Eleições terão Forças Armadas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).ebcebc

As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marcelo Camargo|Agência Brasil

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Eleições municipais

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

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O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.

Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.

JOGOS BLOQUEADOS: Decisão vale para todo o Brasil

A 35ª Vara Cível da Capital determinou, em decisão liminar, o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais, oficiando à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que tome as providências necessárias junto às provedoras de internet. 

Segundo os autos, uma associação de defesa de diretos e deveres do setor de jogos ajuizou a ação civil pública alegando que os requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença ou regulamentação no Brasil, recebendo valores dos usuários e os repassando às plataformas.

jogos azar celular
Joédson Alves|Agência Brasil

Na decisão, o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão ressaltou os notórios efeitos negativos que jogos do tipo “caça-níquel”, hospedados em sites clandestinos e não auditáveis, tem causado à população, incluindo pessoas que perderam todo o patrimônio em apostas ilegais.

“Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade, na medida em que, enquanto intermediários do fluxo financeiro, fazem com que o dinheiro pago pelo usuário chegue às contas dos donos dos sites de apostas”, afirmou o magistrado.

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“O perigo na demora reside nos danos, potenciais ou concretos, a que está exposta toda a coletividade de pessoas em razão da atuação das corrés junto a referidas plataformas de jogos de aposta”, concluiu.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 1064934-04.2024.8.26.0100

Veja a lista com os nomes das empresas citadas no processo:

  • Ycfshop Tecnologia em E-commerce Ltda
  • Golden Cat Processamento de Pagamento Ltda
  • Vmor Comercial Ltda
  • Arkpago Ltda
  • Hkp Pay Pagamentos Ltda
  • Sqalapay Pagamentos Ltda
  • Vacano Facilitadora de Pagamentos Ltda
  • Moneta Transfer Ltda
  • Payway Consultoria e Serviços Ltda
Reprodução

SERGIPE: Justiça Eleitoral pede impugnação de candidato a vice

A manhã desta segunda-feira, 9, começou agitada no município serrano com a notícia de que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pelo indeferimento do registro de candidatura de Aguinaldo de Verso (União Brasil) ao cargo de vice-prefeito, na chapa de Edson Passos (PSD). 

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Edson Passos e Aguinaldo de Verso|Reprodução

A decisão do MPE [imagem ao final do texto] solicita a declaração de inelegibilidade de Aguinaldo devido ao não cumprimento das exigências legais relacionadas à sua descompatibilização de cargos administrativos em empresas locais, incluindo o Ceasa de Itabaiana. 

Embora o MPE tenha se manifestado pelo indeferimento, a 9ª Zona Eleitoral ainda não decidiu sobre o caso. Além disso, o registro de candidatura de Edson Passos também está pendente de julgamento.

decisao candidatura Aguinaldo Verso set 24
Reprodução

Deolane vai para Prisão Domiciliar; mãe continuará presa

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na última quarta-feira (4) durante a Operação Integration, foi beneficiada com a prisão domiciliar nesta segunda-feira (9), conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece encarcerada em Recife.

Deolane Lamborghini
Deolane Bezerra ostenta Lamborghini Urus na cor roxa – Instagram|Reprodução

A influencer, que nega qualquer envolvimento com os crimes investigados, terá que usar tornozeleira eletrônica, além de outras restrições.

A decisão de conceder prisão domiciliar se baseia no artigo 318 do Código Penal, que permite a prisão domiciliar para mães de crianças com menos de 12 anos. Deolane é mãe de uma menina de 8 anos.

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Relembre

A Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, resultou em 19 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. A ação investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Foram confiscados bens de luxo, incluindo aeronaves, veículos, joias e quantias significativas em diversas moedas, totalizando milhões de reais.

Deolane nega envolvimento com as atividades ilícitas investigadas. O caso continua em andamento, com as autoridades apurando as evidências coletadas durante a operação.

Reprodução

Veja quanto cada município de Sergipe recebeu de royalties em agosto

O Governo de Sergipe repassou aos municípios R$ 852.617,44 em royalties referentes ao mês de agosto. Com esse montante, o acumulado do ano já soma R$ 6.843.137,20.

Confira abaixo a distribuição dos valores entre os municípios:

royalties se municipios ago 2024
Reprodução

Os repasses são provenientes dos royalties da exploração de petróleo e gás natural.

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Novas vagas de emprego em Sergipe: garçom, vendedor e mais!

A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), por meio do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), divulga nesta segunda-feira, 9, vagas para o mercado de trabalho. Para concorrer a qualquer uma delas, os interessados devem realizar o cadastro na rua Santa Luzia, nº 680, bairro São José em Aracaju.

Para se cadastrarem, os interessados devem portar currículo e certificados que comprovem experiências profissionais anteriores, além de seus documentos pessoais: RG; CPF; carteira de trabalho física ou digital; e comprovante de residência atualizado.

carteira trabalho 1
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Dentre as oportunidades disponíveis, há vagas afirmativas destinadas às mulheres e Pessoas com Deficiência (PcDs). Neste último caso é necessária também a apresentação do laudo médico.

Confira as vagas disponíveis

1 vaga para pizzaiolo

Requisitos: médio completo e experiência na função (comprovada em CTPS).

1 vaga para barman

Requisitos: médio completo e experiência na função (comprovada em CTPS).

2 vagas para garçom

Requisitos: médio completo e experiência na função (comprovada em CTPS).

2 vagas para consultor de vendas

Requisitos: médio completo e experiência na função (comprovada em CTPS).

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1 vaga para vendedor

Requisitos: ensino médio completo, experiência com vendas externas e internas (comprovada em CTPS), habilitação B, conhecimento em pacote office e elaboração de propostas comerciais, além de ter disponibilidade para viagens.

Vagas afirmativas para mulheres

2 vagas para vendedor externo

Requisitos: ter veículo próprio (moto) e habilitação A.

Vagas afirmativas para Pessoa com Deficiência (PcD)

2 vagas para almoxarife

Requisitos: ensino médio completo.

5 vagas para auxiliar de produção

Requisitos: ensino fundamental completo.

Serviço

A Seteem/NAT funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para mais informações, basta entrar em contato via WhatsApp pelo número 79 99198-0027.

Chacina: Morrem em troca de tiros com policiais

Em uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, os dois foragidos da chacina que vitimou seis pessoas na noite de sábado (07), no povoado Lajes, em Nossa Senhora Aparecida, foram localizados em uma área de matagal no município de Ribeirópolis.

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Polícia Civil|Divulgação

Os suspeitos, identificados como Ivandro dos Santos e Alexssandro dos Santos, estavam sendo procurados desde o ocorrido. As buscas, que foram coordenadas pelo comandante da Polícia Militar, Alexsandro Ribeiro, e pelo delegado Gregório Bezerra, contaram com o apoio do Grupamento Tático Aéreo, Batalhão de Polícia de Caatinga, Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE),  equipes de Delegacias da região e cães farejadores.  A Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) também atuou nos levantamentos. 

Segundo informações da polícia, os criminosos foram localizados no final da tarde deste domingo. Ao serem abordados pelas autoridades, os suspeitos reagiram, sendo atingidos e não resistindo aos ferimentos.

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O homem preso na noite deste sábado (07), identificado como o ex-presidiário José Sandro dos Santos, de 31 anos, confessou ter brigado minutos antes com as vítimas durante o campeonato de sinuca ocorrido em 7 de setembro no povoado Lajes. Na ocasião, foram apreendidas uma espingarda calibre 12, munições e a motocicleta utilizada na ação criminosa.

O caso segue sendo investigado pelas autoridades para esclarecer todos os detalhes do crime.

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Trio é preso em Sergipe após sequestro relâmpago em Alagoas

Nessa sexta-feira, 6, uma ação conjunta entre as Polícias Civis de Sergipe e Alagoas, por meio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Divisão de Inteligência Policial (Dipol), com apoio do Batalhão de Polícia de Caatinga da Polícia Militar de Sergipe, prendeu dois homens e uma mulher por crime praticado na modalidade “sequestro relâmpago” cometido contra um comerciante na cidade de Igreja Nova/AL.

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Foram apreendidos uma pistola, munições, celulares e uma parte do dinheiro subtraído da vítima|Polícia Civil

As investigações iniciaram após um comerciante ter sido alvo dos suspeitos, ao postar em redes sociais que detinha em sua residência a quantia de R$ 40 mil reais. Na cidade alagoana, na manhã da sexta-feira, 6, a vítima foi coagida a entregar aparelhos celulares e o dinheiro. Mesmo após a entrega, os suspeitos a mantiveram refém e somente a liberaram na zona rural do município sergipano de Capela.

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Com informações da polícia alagoana, a polícia sergipana localizou os suspeitos, que foram presos nas cidades de Aracaju, São Cristóvão e Feira Nova pelos crimes de roubo com restrição de liberdade, posse ilegal de arma de fogo, associação criminosa, e ainda foi cumprido um mandado de prisão expedido em desfavor de um dos envolvidos. Entre os materiais apreendidos, foi recuperado uma parcela do dinheiro, quatro aparelhos celulares, munições e uma pistola com seletor de rajada.

Os indivíduos seguem à disposição do Poder Judiciário e a Polícia Civil orienta à sociedade sergipana sobre a importância de colaborar com informações sobre delitos e suspeitos, por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo da fonte é garantido.

Espanha dá asilo a vencedor de Maduro

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Um avião da Força Aérea da Espanha retirou o opositor Edmundo González Urrutia da Venezuela com destino à Espanha, em um acordo com o governo de Nicolás Maduro para conceder asilo ao político que contestou o resultado eleitoral que deu a reeleição a Maduro no dia 28 de julho. Sua madrinha política, María Corina Machado, informou que ele chegou no país europeu na manhã deste domingo (8).ebcebc

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou no final da noite desse sábado (7) que o governo concedeu asilo político a Edmundo após ele se refugiar durante dias na embaixada da Espanha em Caracas.

Edmundo Gonzalez venezuela
Edmundo González – X|Reprodução

“Uma vez ocorridos os contatos pertinentes entre ambos os governos, cumpridos os extremos do caso e de acordo com a legalidade internacional, a Venezuela concedeu o devido salvo-conduto em prol da tranquilidade e da paz política do país. Esta conduta reafirma o respeito ao Direito que tem prevalecido na atuação da República Bolivariana da Venezuela na comunidade internacional”, afirmou Rodríguez em uma rede social.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, informou que o asilo foi solicitado pelo próprio opositor. “O governo da Espanha está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, destacou o ministério, em nota.

Edmundo González deixou a Venezuela dias depois da Justiça pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público (MP) do país. Ele deveria prestar depoimento na investigação sobre a página na internet com as supostas atas eleitorais da oposição que dão vitória a Edmundo na votação do dia 28 de julho. 

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A líder María Corina Machado justificou que a saída dele do país era necessária porque, segundo ela, sua vida corria perigo. “As intimações, o mandado de detenção e até as tentativas de chantagem e coação a que têm sido sujeito mostram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, declarou, em uma rede social. O governo brasileiro, em conjunto com o colombiano, havia manifestado preocupação com o pedido de detenção emitido pelo MP venezuelano.

Investigação

O MP venezuelano avalia que a manutenção da página da oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público, instigação à desobediência das leis, delitos informáticos e associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca apropriar-se das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela.

As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente. 

Reprodução

Chacina em Aparecida: 1 preso e 2 foragidos

Na noite deste sábado, dia 07, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, por meio da Delegacia de Ribeirópolis, informou sobre a prisão em flagrante do principal suspeito de uma chacina ocorrida no município de Nossa Senhora Aparecida. As Polícias Civil e Militar foram acionadas após a descoberta de seis vítimas de disparos de arma de fogo em um veículo localizado em uma estrada rural atrás do cemitério do povoado Lages.

Autor de chacina na Rota do Sertão é preso
Envolvidos no crime. José Sandro, que está no centro da foto, foi detido|Polícia Civil

Informações iniciais indicam que, após uma confusão durante um campeonato de sinuca em um bar local, uma briga entre participantes teria motivado o crime. De acordo com o delegado Gregório Bezerra [vídeo ao final do texto], que comandou a ação policial, “durante intensas buscas na área rural da Rota do Sertão, o suspeito foi preso em flagrante no povoado Batinga, em Ribeirópolis, quando tentava fugir. O homem, identificado como o ex-presidiário José Sandro dos Santos, de 31 anos, confessou ter brigado minutos antes com as vítimas durante o campeonato de sinuca ocorrido em 7 de setembro no povoado Lages. Na ocasião, foram apreendidas uma espingarda calibre 12, munições e a motocicleta utilizada na ação criminosa.”

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As vítimas foram identificadas como Adriano Bispo dos Santos, 36 anos; Jeovane Góis Lima, 31 anos; José Valduilson Oliveira, 61 anos; João Paulo Santana Bispo, 31 anos; Jeferson Sabino Bomfim, 29 anos; e Jackson Souza de Carvalho.

A Polícia Civil instaurou inquérito policial e continuará as investigações para identificar todos os envolvidos no caso. Qualquer informação pode ser repassada pelo Disque-Denúncia 181, com garantia de sigilo total.

envolvidos chacina rota sertao foragidos
Foragidos|Polícia Civil

A operação contou com o apoio de equipes da Polícia Civil de Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida, sob o comando do delegado Gregório Bezerra; do coordenador das Delegacia do Interior, Jonathas Evangelista; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexsandro Ribeiro; do Batalhão de Polícia de Caatinga, comandado pelo tenente-coronel Fabrício Almeida; da 3ª Companhia do 3º BPM, comandada pelo tenente Gledson; do GETAM/3º BPM; da equipe de Local de Crime da Polícia Civil, coordenada pela delegada Pamela Guarilha e pelo delegado Deskson; e oficiais investigadores de várias unidades da Polícia Civil.

Publicado por @nesergipe
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