Projeto anistia: Bolsonaro em Aracaju

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (16), durante um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, que pode visitar Aracaju em breve. A declaração [vídeo mais abaixo] foi feita ao mencionar o deputado sergipano Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“No próximo dia 6, estaremos na Paulista, em São Paulo. Depois, iremos para o Nordeste, talvez Aracaju, do deputado/relator”, disse Bolsonaro

Rodrigo Valadares e Jair Bolsonaro – Copacabana, Rio - 16/03/2025
Rodrigo Valadares ao lado do ex-presidente｜Reprodução

Apesar da expectativa de público ser de até 1 milhão de pessoas, o ato deste domingo reuniu um número bem menor. Levantamento da Universidade de São Paulo (USP) estimou aproximadamente 18,3 mil presentes, enquanto o Datafolha projetou um público de 30 mil. A PM do Rio fala em 400 mil.

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Durante seu discurso, que durou cerca de 40 minutos, Bolsonaro revelou o apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para a aprovação do projeto de anistia no Congresso:

“Eu, há poucos dias, tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília”, afirmou o ex-presidente.

O apoio de Kassab chama a atenção, já que o PSD, em Sergipe, é liderado pelo governador Fábio Mitidieri, que, até onde se sabe, mantém alinhamento com o presidente Lula, adversário político do ex-mandatário.

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Bolsonaro diz que tem o apoio do PSD, de Mitidieri

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (16) ter o apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, para aprovação do projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023:

Gilberto Kassab e Jair Bolsonaro
Kassab e Bolsonaro durante encontro em 2019 – Foto: Marcos Correa｜PR

“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo.”

O PSD é o partido do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.

O ex-presidente reuniu uma multidão de eleitores em Copacabana, no Rio de Janeiro; assista a seguir:

Fla-Flu: hoje, no Maracanã

Flamengo e Fluminense decidem hoje, no Maracanã, o Campeonato Carioca 2025.

Flamengo e Fluminense
@cariocao｜Threads

No primeiro jogo da decisão, o Rubro-Negro venceu o Fluminense por 2 a 1. Com isso, o Fla joga pelo empate na partida deste domingo (16), às 16 horas, para ficar com o bicampeonato do Cariocão.

Se o Fluminense ganhar com diferença de um gol, a decisão ocorrerá nos pênaltis.

O confronto final será transmitido por Globo e Band (TV aberta), Sportv (TV fechada) e Premiere (pay-per-view).

Escalação

FLAMENGO: Rossi; Wesley, Léo Pereira, Léo Ortiz e Varela; Erick Pulgar, De la Cruz, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo e Gonzalo Plata. Técnico: Filipe Luís.

FLUMINENSE: Fábio; Guga (Samuel Xavier), Thiago Silva, Ignácio, Renê (Guga); Otávio, Martinelli, Jhon Arias; Serna, Canobbio e Cano. Técnico: Mano Menezes.

Arbitragem

Árbitro: Bruno Arleu de Araújo

Auxiliares: Rodrigo Figueiredo Henrique Corrêa e Daniel de Oliveira Alves Pereira

VAR: Carlos Eduardo Nunes Braga

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Jogador fora do Fla-Flu
Zagueiro do Flamengo fora da Final

Edital do Encceja 2025 está disponível

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2025. O edital informa o cronograma com todas as etapas do processo, inclusive o período de justificativa de ausência para aqueles que se inscreveram em 2024, mas não compareceram ao exame [veja mais abaixo].

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Edital do Encceja 2025
Seed｜Divulgação

Com o objetivo de aferir as competências, habilidades e saberes dessas pessoas, além de corrigir o fluxo escolar, o Governo Federal criou o Encceja, destinado a jovens e adultos acima de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade adequada.

As inscrições para o ano de 2025 acontecerão de 21 de abril a 2 de maio, por meio do site. Nesse mesmo período, poderá ser feita a solicitação para tratamento pelo nome social e atendimento especializado, destinado a pessoas com condições como cegueira, baixa visão, deficiências físicas, auditivas e intelectuais, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, diabetes, lactação, gravidez, idosos, entre outros, conforme consta no item 4.2.1 do edital [link abaixo].

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Aqueles que em 2024 não participaram da aplicação das provas deverão justificar falta entre os dias 17 e 28 de março, por meio do site. O resultado da solicitação será disponibilizado no dia 7 de abril, com prazo para recurso de 7 a 11 do respectivo mês, e o resultado do recurso será divulgado em 15 de abril. É importante lembrar que, uma vez aprovada a justificativa, ainda será necessário realizar a inscrição no exame. Aqueles que justificarem sua ausência no Encceja 2024 deverão ler atentamente os itens do tópico 5 do edital.

➥ Confira o edital

Provas

As provas acontecerão no dia 3 de agosto. No turno da manhã, os portões abrirão às 8h, com término das provas às 13h. No turno da tarde, os portões abrirão às 14h30, com encerramento às 20h30. 

As provas serão divididas em quatro áreas de conhecimento, com os seguintes componentes curriculares: Ciências, Matemática, Língua Portuguesa com Redação, Inglês, Espanhol, Artes e Educação Física, História, Geografia, Filosofia e Sociologia.

As informações sobre os locais de prova serão disponibilizadas pelo Inep posteriormente.

Confira o cronograma do exame:

Justificativa de ausência no Encceja 2024Justificativa de ausência17 a 28 de março
Resultado7 de abril
Recurso7 a 11 de abril
Resultado do recurso15 de abril
Inscrição21 de abril a 2 de maio
Pagamento do ressarcimento21 de abril a 7 de maio
Tratamento pelo nome social21 de abril a 5 de maio
Atendimento especializadoSolicitação21 de abril a 2 de maio
Resultado12 de maio
Recurso12 a 16 de maio
Resultado do recurso20 de maio
Aplicação3 de agosto

Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é realizado para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

Com informações do Governo de Sergipe

Zagueiro do Flamengo fora da Final

O zagueiro Danilo, do Flamengo, está fora da Final do Campeonato Carioca. Ele também foi cortado da Seleção Brasileira, como publicamos aqui.

Ele não participou do primeiro jogo contra o Fluminense, quando o Flamengo venceu por 2 a 1.

Defensor de 33 anos, Danilo assinou contrato com o Mais Querido até o fim de 2026
Divulgação

Continua se recuperando para a temporada de 2025:

“O zagueiro ainda se encontra em processo de recuperação e segue o planejamento de tratamento estabelecido pelo departamento médico. Em conversas com a comissão técnica, o Flamengo optou por preservá-lo da partida de domingo, contra o Fluminense, visando a continuidade da longa temporada de 2025“, divulgou em nota o Rubro-Negro.

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Jogador fora do Fla-Flu

Canindé anuncia Reformas e Obras

A Prefeitura de Canindé de São Francisco tem anunciado uma série de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos do município.

Canindé anuncia Reformas e Obras
Prefeitura de Canindé de São Francisco｜Divulgação

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação (Ascom), a administração municipal está promovendo reformas em escolas municipais, unidades de saúde e no hospital da cidade, além da recuperação de estradas vicinais e da revitalização do Parque de Vaquejada.

Outra iniciativa destacada pela gestão é a modernização da iluminação pública em diversas localidades, visando aumentar a segurança e melhorar a qualidade de vida da população.

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Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Obras também passa por um processo de reestruturação para otimizar os serviços prestados à comunidade.

A administração municipal afirma que essas ações fazem parte de um compromisso com o desenvolvimento da cidade e com a oferta de melhores condições para os cidadãos.

“Estamos trabalhando para transformar Canindé de São Francisco e garantir que a população tenha acesso a serviços públicos de qualidade”, afirmou a gestão em nota oficial.

Embora os investimentos sejam divulgados como avanços para o município, a população segue atenta à execução das obras e aos impactos que elas terão no cotidiano da cidade. A expectativa agora é que as promessas se concretizem e tragam melhorias efetivas para os moradores.

Com informações da Ascom – Prefeitura de Canindé de São Francisco

Deputado de Sergipe no ato de Bolsonaro

O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil) e a vereadora por Aracaju Moana Valadares (PL) estarão neste domingo, 16, no ato de Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro e Rodrigo Valadares
Reprodução

Rodrigo não disse publicamente, mas pretende ir para o PL.

O ato de amanhã está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia.

Segundo a Veja, o ex-presidente havia cogitado reunir 1 milhão de apoiadores na manifestação que pretende pressionar pela aprovação de anistia no Congresso.

STF valida Emenda Constitucional que confirma vaquejada

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.ebcebc

Vaqueiros manifestam em Brasília
José Cruz / Agência Brasil

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.

Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.

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Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.

“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas.

Até o fechamento desta matéria, faltava o voto do ministro Luiz Fux. A sessão virtual foi finalizada na noite de sexta-feira, às 23h59.

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Justiça Federal barra assessoria jurídica ilegal em Sergipe

A Justiça Federal de Sergipe deferiu, nesta sexta-feira, 14, a tutela de urgência antecipada da Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para impedir que uma empresa não inscrita na OAB ofereça serviços de assessoria jurídico-tributária de forma ilegal.

Juiz assina sentença
Freepik

A decisão suspende a divulgação de materiais em mídia virtual ou falada no que se refere à captação de clientes relacionados aos serviços de consultoria e assessoria jurídica, além de proibir a instalação de estandes, por parte da empresa, em um dos shoppings da capital.

A ACP foi instaurada pela OAB/SE após a Comissão de Fiscalização, através do presidente Vitor Medeiros, tomar conhecimento de que a empresa estaria ofertando ilegalmente serviços de assessoria jurídica através da internet e das redes sociais, divulgando de forma ostensiva e indevida ações para recuperação de impostos pagos por aposentados e pessoas portadoras de doenças graves.

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Além disso, a empresa iria instalar, entre os dias 15 e 30 de março, um estande em um dos shoppings da capital, ofertando atendimento gratuito ao público. A OAB/SE, ao tomar conhecimento dos fatos, instaurou de ofício procedimento administrativo no Conselho Seccional e constatou que a sócia não possui inscrição junto à OAB/SE, assim como não há registro da empresa na Seccional.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, explica que, além de não poder oferecer serviços jurídicos sem inscrição na Ordem, a sócia não pode servir de intermediária e captadora de causas e clientes para advogados.

“Entramos com uma Ação Civil Pública e pedimos tutela de urgência para impedir que uma profissional inabilitada, através de uma empresa sem registro na OAB/SE, continuasse ofertando serviços de consultoria jurídica de forma completamente ilegal e em desacordo com a legislação vigente, associada a outras atividades, o que também é proibido pela legislação. Ficou claro o exercício ilegal da profissão, a publicidade enganosa e a captação indevida de clientes. A OAB/SE está atenta e segue na luta pela defesa das prerrogativas da advocacia e da sociedade”, afirma.

A decisão da juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, suspende toda e qualquer divulgação da empresa em sites, redes sociais ou qualquer outro meio de divulgação para captação de clientes relacionados a serviços de consultoria jurídica, bem como proíbe que haja a instalação de estandes em shoppings da capital com a mesma finalidade.

OAB Sergipe

Seleção Brasileira não convoca Neymar

Alex Sandro, do Flamengo, Endrick, do Real Madrid, e Lucas Perri, do Lyon, foram convocados nesta sexta-feira (14) pelo treinador Dorival Jr. para a disputa dos jogos contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Eles foram chamados para os lugares de Danilo, do Flamengo, Ederson, do Manchester City, e Neymar, do Santos.

A delegação se apresenta em Brasília nesta segunda-feira (17) para dar início a preparação. Pela 13ª rodada, a Amarelinha enfrenta a Colômbia, na quinta-feira (20), às 21h45, no Mané Garrincha, na capital federal, e encara a Argentina no dia 25, às 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.

Dorival explica decisão, assista:

Reprodução