URGENTE! Polícia Federal em Sergipe deflagra operação e cumpre mandado

Na manhã desta quinta-feira (03/07), a Polícia Federal deflagrou a Operação Panoptes II, com o objetivo de combater o abuso sexual infantil e sua divulgação via internet.

Polícia Federal em Sergipe deflagra operação e cumpre mandado em Pacatuba
Polícia Federal｜Divulgação

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Pacatuba. No local, a equipe policial apreendeu celular e equipamentos eletrônicos do investigado, que serão submetidos posteriormente à perícia para confirmar a materialidade delitiva.

A investigação teve início a partir de informações de inteligência que apontaram a suspeita do investigado ter compartilhado arquivos de abusos sexual infantil em um grupo de mensagens internacional, além de ter armazenado em nuvem esse tipo de conteúdo.

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Se confirmados os indícios, o investigado poderá responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de material de abuso sexual infantil, cujas penas somadas podem chegar a até 10 (dez) anos de prisão.

O nome da operação faz referência a Argos Panoptes, gigante da mitologia grega cujo corpo era coberto por cem olhos. Isso o tornava um guardião ideal: mesmo quando alguns olhos estavam fechados, outros permaneciam abertos, permitindo-lhe vigiar em todas as direções ao mesmo tempo.

Polícia Federal em Sergipe

Homicida morre em ação policial

Uma operação conjunta entre a Delegacia Regional de Itabaiana, o Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) e a Guarda Municipal resultou, nesta quinta-feira (3), na localização do investigado pelo homicídio que vitimou um jovem na terça-feira (1º).

Homicida morre em ação policial
o_rapidao_da_noticia｜Instagram

O homem apontado nas investigações como autor do crime, que teve motivação passional, morreu em confronto ao reagir à abordagem no município de Itaporanga D’Ajuda.

De acordo com o delegado Matheus Cardillo, o crime ocorreu na Rua Capitão Mendes, em Itabaiana. A vítima, que trabalhava como entregador em uma hamburgueria, foi atraída até o local por meio de um pedido falso feito por aplicativo. “Ao chegar ao endereço, ele foi surpreendido pelo autor, que efetuou disparos de arma de fogo e fugiu em seguida”, acrescentou.

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Após o crime, equipes policiais  iniciaram diligências, conseguiram identificar o autor dos disparos e verificaram que o crime teve motivação passional.

“O suspeito era companheiro da funcionária da hamburgueria e teria descoberto o envolvimento extraconjugal entre a mulher e a vítima. A mulher confirmou o relacionamento e relatou que o companheiro havia ameaçado a vítima após saber do caso”, revelou o delegado.

Para a prática da investida criminosa, o investigado atraiu a vítima para um endereço que não lhe pertencia a partir de um aplicativo de entregas. No local do homicídio, não havia câmeras.

Com as informações e diligências, o investigado foi localizado na cidade de Itaporanga D’Ajuda, onde reagiu à abordagem das forças de segurança. Em confronto, o suspeito foi alvejado, socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Na posse do investigado, foram apreendidos um revólver utilizado no crime, munições e as roupas que usava no momento do homicídio. A arma foi reconhecida pela companheira como sendo a mesma que ele havia exibido antes do crime.

Imagens: o_rapidao_da_noticia

Polícia Civil de Sergipe

Mudanças no trânsito de algumas ruas do Luzia, em Aracaju

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, a partir da segunda-feira, 7 de julho, serão realizadas algumas alterações no trânsito no bairro Luzia, nas proximidades do Colégio Santa Chiara.

Vista aérea do bairro Luzia, em Aracaju
SMTT

A rua Cordeiro de Morais, que passa na lateral da unidade de ensino, passará a ser mão única, no sentido que vai do cruzamento com a avenida Hermes Fontes, passando pelas ruas Moacyr Poconé, Jornalista João de Menezes e Perolina Silva Lima, até o cruzamento com a rua Nelson Hungria, próximo a Padaria União.

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Além desta, haverá outra mudança de sentido, desta vez na rua José de Oliveira, que também passará a ser mão única no sentido Hermes Fontes.

De acordo com o diretor de Planejamento e Sistemas da SMTT, Flávio Novais, as alterações foram definidas com base em estudos técnicos e no diálogo com moradores e comunidade escolar.

“Essas mudanças são uma solicitação da comunidade e uma forma de nós organizarmos o trânsito na região. Além disso, também atende a uma necessidade da escola existente no local, que sempre gera um tráfego maior, principalmente em horário de pico”, explicou.

SMTT Aracaju

Jogador português, do Liverpool, morre com o irmão

Diogo Jota, atacante do Liverpool e da seleção portuguesa, morreu nesta quinta-feira (3) em um grave acidente de carro na Espanha. O jogador, de 28 anos, estava acompanhado do irmão, André Silva, atleta do Penafiel, de 26 anos, que também morreu no local.

Jogador português, do Liverpool, morre com o irmão
Divulgação

Segundo a polícia espanhola, o acidente ocorreu durante uma ultrapassagem, quando o pneu do Lamborghini em que viajavam estourou, fazendo o veículo sair da pista e pegar fogo. A identificação dos corpos só foi possível após exame de DNA.

Diogo Jota havia se casado há apenas 11 dias e deixa esposa, Rute Cardoso, e três filhos.

Manifestações

O Liverpool divulgou nota oficial pedindo respeito à privacidade dos familiares, amigos e companheiros de equipe neste momento de dor.

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A Federação Portuguesa de Futebol também se manifestou, destacando o impacto da perda para o futebol nacional e ressaltando o caráter exemplar de Diogo Jota, reconhecido não só pelo talento em campo, mas também pela alegria contagiante e respeito entre colegas e adversários:

“O futebol português estão completamente devastados com a morte de Diogo Jota e de André Silva, esta madrugada, na Espanha. Muito mais do que o fantástico jogador, com quase 50 convocações para a seleção, Diogo Jota era uma extraordinária pessoa, respeitado por todos os colegas e adversários, alguém com uma alegria contagiante e referência na própria comunidade”.

Proposta do Governo para devolução aos aposentados do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas.

Ponto de atendimento do INSS
Marcelo Camargo / Agência Brasil

De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre março de 2020 e março de 2025. 

Se for homologado pelo Supremo, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para ter direito a aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária. 

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Após análise do pedido, o aposentado entrará na lista de pessoas que terão direito ao ressarcimento. 

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Confira as principais regras do acordo, que ainda depende de validação do STF:

Pedido de devolução

Canais disponíveis:  Aplicativo Meu INSS, central telefônica 135 e agências dos Correios. 

Devolução automática

Por estarem em grupos de pessoas vulneráveis, idosos maiores de 80 anos, quilombolas e indígenas serão ressarcidos independentemente de requerimento. 

Processo de contestação

  • O sistema do INSS gera cobrança à entidade associativa quando há contestação;
  • A entidade tem 15 dias para comprovar a autorização ou devolver valores via GRU (Guia de Recolhimento da União);
  • Se a entidade não fizer o reembolso ou não provar a regularização do desconto, o INSS devolverá os valores.
CNN Brasil

Efeitos jurídicos 

  • Extinção de ações individuais e coletivas com quitação integral ao INSS;
  • Honorários advocatícios de 5% sobre o valor devolvido administrativamente (ações ajuizadas até 23/4/2025);
  • Afastamento de danos morais e da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação ao INSS;
  • Necessária contestação administrativa prévia; 
  • Em caso de não adesão ao acordo, o beneficiário poderá buscar a via judicial.

Objeto do acordo

  • Ressarcir integralmente beneficiários por descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025, independente da prévia responsabilização das associações;
  • Valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA;
  • O INSS adotará todas as medidas necessárias para promover a responsabilização integral das entidades responsáveis pelos descontos.

Prevenção de novas fraudes

O INSS vai revisar normas e procedimentos para prevenir novas fraudes em descontos associativos.

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Conciliação

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a AGU, o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Todos os órgãos participam de uma conciliação aberta pelo ministro Dias Toffoli.

Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados.

O órgão também aguarda pedido para que Toffoli determine a abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.

Bloqueios

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios. 

Sergipe concede benefícios fiscais para ICMS e setor de petróleo

Sancionada em junho, a Lei nº 9.666 já está em vigor e traz regras especiais para o pagamento de débitos do ICMS em Sergipe. A legislação oferece benefícios para empresas enquadradas na substituição tributária, incluindo a dispensa de juros e multas sobre pagamentos em atraso da complementação do imposto retido.

Prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe
Sefaz

O benefício vale para operações entre março de 2020 e fevereiro de 2025, desde que o requerimento tenha sido feito até 30 de junho e o pagamento complementar ocorra até 31 de agosto deste ano. Não há previsão de restituição ou compensação de valores já pagos, conforme explicou o procurador do Estado, André Vinhas.

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Incentivos para petróleo e gás

A nova lei também atualiza dispositivos da Lei nº 8.612/2019, criando incentivos fiscais para empresas de extração e processamento de petróleo e gás natural.

Entre as vantagens, estão a redução de 90% nos juros e multas de créditos tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, além da remissão de 50% do valor do ICMS referente a glosas ou lançamentos fiscais. Os benefícios abrangem fatos geradores até dezembro de 2024, desde que a adesão seja formalizada até o fim deste ano.

Da redação de NE Notícias, com informações do Governo do Estado

Flamengo x São Paulo será num sábado

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nesta quarta-feira (2) a data e o horário do aguardado confronto entre Flamengo e São Paulo, válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro.

São Paulo x Flamengo
NE Notícias

Partida será realizada no sábado, 12 de julho, às 16h30, no Maracanã. A definição do calendário só foi possível após a confirmação do retorno do Flamengo ao Brasil, já que o clube participou recentemente do Mundial de Clubes nos Estados Unidos.

Mengão chega ao confronto como líder do Brasileirão, somando 24 pontos, enquanto o São Paulo ocupa a 14ª posição, com 12 pontos.

O Tricolor Paulista, agora sob o comando do técnico Hernán Crespo, busca reagir na tabela e terá pela frente um adversário embalado pela boa fase. A partida promete movimentar a rodada, reunindo duas das maiores torcidas do país em um dos palcos mais tradicionais do futebol brasileiro.

NE Notícias, da redação

Operação em presídio de Sergipe

A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) iniciou, na última terça-feira, 1º, a sua participação na 8ª fase da Operação MUTE. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), objetiva combater as organizações criminosas dentro das unidades prisionais, desarticulando a comunicação ilícita.

Grupo de Operações Penitenciárias em operação em presídio de Sergipe
Sejuc｜Divulgação

A operação, que segue de forma simultânea em todo país, consiste nas revistas em pavilhões e celas, em busca de aparelhos celulares que ingressam de forma proibida e são utilizados pelo crime organizado como ferramentas para a perpetração de delitos, desdobrando-se no consequente avanço da violência nas ruas.

Em Sergipe, a operação, conduzida pelo Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), teve como primeiro alvo o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), maior unidade prisional do estado, localizada no município de São Cristóvão.

No total, 30 policiais penais do Núcleo de Inteligência Penitenciária (NIP), do Grupo de Operações Penitenciárias (GOPE), do próprio Copemcan e da Polícia Penal Federal realizaram revistas minuciosas em todos os pavilhões com objetivo de identificar e apreender materiais ilícitos que poderiam estar sendo usados dentro da unidade.

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Segundo o diretor do Desipe, Aginaldo Júnior, a operação segue em outras unidades prisionais do estado. “A ação é parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança e combater atividades ilícitas dentro do sistema penitenciário. Estamos intensificando as revistas e ações de inteligência para garantir que os internos não tenham acesso a materiais proibidos e que as organizações criminosas sejam desarticuladas dentro das unidades. Não vamos medir esforços para manter a ordem e a segurança nas prisões de Sergipe”, destaca.

Segundo a Senappen, somadas, as sete fases da operação retiraram 6.274 celulares usados para comunicação ilícita no interior dos presídios do país. O número de policiais penais envolvidos na operação também chama a atenção: somadas, as sete fases contaram com a participação de 20 mil policiais penais.

As comunicações proibidas configuram um problema nacional, com sérios impactos sociais, psicológicos e econômicos. As ações de enfrentamento às comunicações proibidas no sistema prisional nacional influenciam diretamente na diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Denúncia contra a Saúde de Sergipe

O Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (CRESS-SE) 18ª Região recebeu denúncia de descumprimento da carga horária legal da categoria profissional de assistentes sociais por parte da Irmandade Boituva de Saúde e Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.788.326/0001-41, com sede no município de Poá (SP).

Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, em Sergipe
Flavia Paxheco / SES

A instituição é a atual prestadora de serviços do Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, unidade mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/SE).

De acordo com comunicado oficial emitido pela Irmandade Boituva, vencedora do Chamamento Público nº 001/2025 – SES/SE, a entidade iniciou processo seletivo para a composição da equipe do Hospital da Criança, ofertando vaga para assistente social com carga horária de 180 horas mensais, o que equivale a cerca de 45 horas semanais — ou seja, 15 horas a mais do que o permitido legalmente para a profissão.

A medida vai de encontro à Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010, que alterou a Lei nº 8.662/1993, responsável por regulamentar a profissão de assistente social. O artigo 5º-A da referida legislação estabelece:

“A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais, sem redução do salário.”

A presidenta do CRESS-SE, Dora Rosa Horlacher destaca que a prática adotada pela instituição não apenas fere a legislação vigente, como também precariza as condições de trabalho, desvalorizando a categoria e comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

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“Diante da gravidade da situação, informamos que o Conselho já notificou a Irmandade Boituva de Saúde e Educação, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, exigindo providências imediatas para a correção da carga horária estabelecida no processo seletivo e o respeito à legislação profissional”, assegurou Dora Rosa.

O CRESS-SE reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria, a valorização do Serviço Social e a luta por condições dignas de trabalho para as (os) assistentes sociais de Sergipe.

Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (CRESS-SE) 18ª Região

Inauguração de obra importante em Canindé

A população de Canindé de São Francisco será contemplada nesta sexta-feira, 5 de julho, com a inauguração do novo Mercado da Carne. O evento está marcado para às 9h da manhã, no próprio Mercado Municipal, e promete reunir feirantes, autoridades e a comunidade local para celebrar mais uma conquista importante para o município.

Inauguração do novo Mercado da Carne em Canindé de São Francisco
Prefeitura｜Divulgação

A reforma do espaço foi realizada com atenção especial às necessidades dos trabalhadores e consumidores. O local passou por uma ampla reestruturação, tornando-se mais moderno, acessível, organizado e adequado para atender à população com conforto, segurança e dignidade.

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De acordo com a gestão municipal, a revitalização do Mercado da Carne é um reflexo do compromisso com o desenvolvimento urbano e a valorização do comércio local. A obra visa não apenas oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes, mas também garantir à população um ambiente limpo, funcional e preparado para o atendimento diário.

“A entrega deste novo espaço representa um avanço na infraestrutura da nossa cidade e um incentivo à economia local. É mais dignidade para quem trabalha e para quem consome aqui”, destacou um representante da prefeitura.

A Prefeitura de Canindé de São Francisco convida todos os cidadãos a participarem da inauguração e a prestigiarem esse momento histórico.

Assessoria de Imprensa