Preso suspeito que fez sexo com a filha de menos de 10 anos
Equipes da Delegacia Regional de Tobias Barreto cumprem mandado de prisão preventiva contra suspeito de abusar sexualmente de sua própria filha durante anos. O homem foi preso em sua residência nesta quarta-feira, 6, no município tobiense.
Segundo a delegada Carol Costa, que está à frente do caso, informações sobre o delito chegaram via telefone 181.
“As investigações iniciaram com o auxílio da Divisão de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), a partir de um Disque-Denúncia, que informava que um pai vinha supostamente tendo um relacionamento com a filha, que hoje tem 14 anos”.
Delegada Carol Costa
Divisão de Inteligência (Dipol), da Polícia Civil de Sergipe
Durante as diligências, foi obtido um relatório de dados a partir de informações extraídas do celular do suspeito e da vítima. “O dele foi apreendido e o dela entregue espontaneamente pela genitora. O relatório foi bem claro no sentido de que essa conduta dele é reiterada e já começou há anos. Ou seja, hoje ela tem 14 anos, mas a prática delituosa começou antes mesmo dela ter 10 anos de idade“, detalhou a delegada.
O investigado foi submetido à audiência de custódia, tendo sido mantida sua prisão preventiva. O homem permanecerá à disposição da justiça, para responder pelo crime.
Time demite treinador, mas diz que ele pediu demissão
O Esporte Clube Bahia comunica que Renato Paiva não é mais o técnico do Esquadrão.
Em Salvador desde dezembro do ano passado, o profissional apresentou pedido de demissão.
Ao todo foram 51 jogos, com 20 triunfos, 15 empates e 16 derrotas – aproveitamento de 49% -, além do título estadual em abril.
O clube agradece o profissionalismo, trabalho árduo e dedicação de Renato e deseja boa sorte no seguimento de sua carreira.
Rogério Ferreira, treinador do sub-20, assume as atividades até a chegada do novo comandante.
Confira o que abre e o que fecha nos dias 7 e 8/9 em Aracaju
Em virtude do feriado nacional desta quinta-feira, 7 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil, e do ponto facultativo decretado pela Prefeitura de Aracaju a para o dia 8, alguns serviços municipais sofrerão alteração nestes duas datas. De acordo com o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.
Imagem: PMA｜Ascom
Confira o que abre e fecha:
Saúde
Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).
A urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, Farolândia.
Também estará aberto o Centro de Atendimento à Síndrome Gripal na quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, das 7h às 13h, no bairro Coroa do Meio.
O serviço de vacinação contra covid-19 e influenza nos shoppings RioMar, Aracaju Parque e Jardins retornará na segunda, 11, bem como os atendimentos do Programa Ver a Vida.
Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, apenas com o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.
Estarão fechadas as Unidades Básicas de Saúde e a sede administrativa da SMS.
O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funcionará, retomando os atendimentos na segunda-feira, 11, a partir das 7h. Mercados e Feiras
Os mercados centrais e setoriais (bairros) funcionarão normalmente das 6h às 13h na quinta-feira, 7. As feiras livres deste dia acontecerão normalmente. São elas: as dos bairros Santos Dumont (manhã) e Jabotiana (tarde). Operacional
A Coleta do Lixo Domiciliar acontece sem alteração no cronograma. Os demais serviços de limpeza pública serão realizados, porém, com redução de equipes.
Os Ecopontos da cidade, a coleta de entulho e volumosos e o programa Cata Treco não funcionam.
Parques e Chica Chaves
O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30. O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h. No bairro Industrial, o Centro de Artesanato Chica Chaves, estará aberto ao público das 9h às 16h;
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Orla Pôr do Sol
Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.
Na sexta-feira, 8, todos os serviços da Emsurb funcionarão normalmente.
Defesa Social e Cidadania
A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão, para atendimento às demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará, podendo as denúncias e registros de reclamações serem realizadas de forma on-line, através da plataforma AjuInteligente ou através do e-mail [email protected].
Educação
A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e as unidades de ensino municipais não funcionam na quinta e sexta-feira, assim como o Centro de Apoio Pedagógico (CAP) para pessoas com deficiência visual. Funcaju
Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas nos dias 7 e 8 de setembro. Fundat
A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas durante o feriadão.
UFS condenada pela Justiça
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a convocar 19 estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas aprovados como excedentes no vestibular 2020 para os cursos de graduação presencial no Campus Lagarto, a 75 km da capital Aracaju. Os candidatos devem ser chamados após o devido procedimento de heteroidentificação. A medida foi determinada pela Justiça Federal na última segunda-feira (4) em ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em março deste ano.
De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal de Sergipe, a decisão deve ser cumprida independentemente de ampliação do número de vagas nos cursos, evitando que “os beneficiários sejam novamente lesados por dificuldades burocráticas da Universidade”, uma vez que se tratam de vagas já existentes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil por aluno a cada dia de atraso, a partir do início do próximo semestre letivo.
Campus Antônio Garcia Filho – Foto: Adilson Andrade｜UFS
A ação do MPF teve como objetivo a reparação pelo descumprimento da ação afirmativa de cotas étnico-raciais prevista na Lei 12.711/2012 no vestibular 2020 para o Campus Lagarto. A lei, instituída em 29 de agosto de 2012, determina que em todos os exames de ingresso às faculdades nacionais ocorra a reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas, de baixa renda, que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas.
Para a procuradora da República Martha Figueiredo, autora da ação, “a norma exerce papel fundamental no processo de reparação histórica, econômica e social ao viabilizar o acesso dessas pessoas às universidades do Brasil, um dos países mais marcados pelo período da escravidão”.
Entenda – No processo seletivo de 2020 para o Campus Lagarto, a UFS previu a realização da banca de heteroidentificação para os candidatos que se inscreveram nas cotas para negros e indígenas, mas só a realizou mais de um ano após a matrícula dos alunos, excluindo 33 candidatos. Apesar disso, a instituição não chamou os cotistas excedentes para ocupar as vagas reservadas, causando prejuízos à política afirmativa e aos candidatos afetados.
A ação cita que, em janeiro de 2020, a universidade firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, no qual se comprometeu a implementar comissões de heteroidentificação em seus processos seletivos dali em diante. Segundo o acordo, os processos de verificação seriam realizados antes do período oficial das matrículas, possibilitando a confirmação das autodeclarações daqueles concorrentes às vagas reservadas para a ação afirmativa.
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Apesar dessa previsão, tanto no TAC quanto no próprio edital de seleção do Campus Lagarto, não houve banca de heteroidentificação antes da matrícula dos alunos aprovados nas vagas reservadas a cotistas no vestibular de 2020. O chamamento para a avaliação foi feito somente mais de um ano depois do resultado oficial do concurso, em julho de 2021. As matrículas dos candidatos considerados inaptos pela comissão só foram canceladas no fim de 2022, e os excedentes jamais foram convocados para preencher as vagas reservadas a negros e indígenas.
Reparação – Segundo Martha Figueiredo, “a conduta da instituição de ensino prejudicou o objetivo da ação afirmativa de reparar prejuízos históricos decorrentes do racismo por meio da redução da sub-representação dos negros e indígenas nas universidades públicas, garantindo igualdade efetiva de oportunidade entre os brasileiros”. Além do preenchimento das 33 vagas não ocupadas, o MPF requereu a condenação da UFS ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.
Os pedidos do MPF foram parcialmente acolhidos pelo Poder Judiciário, que determinou a convocação imediata de 19 candidatos. Isso porque 14 dos 33 candidatos reprovados na etapa de heteroidentificação entraram com ação na Justiça para questionar o resultado da banca, sendo necessário afastar o risco de decisões contraditórias. A sentença ressalvou, porém, que caso as demandas individuais de tais alunos sejam indeferidas, as vagas correspondentes poderão ser reclamadas em Juízo em benefício dos excedentes negros e indígenas.
Rodrigo diz “fique em casa”, mas indicou mulher para cargo de 18 mil
O deputado federal Rodrigo Valadares (UB), tentando continuar bolsonarista, diz que todos devem “ficar em casa” neste 7 de Setembro, e não assistir a nenhum desfile.
Rodrigo indicou a própria mulher para cargo de 18 mil reais por mês no Tribunal de Contas de Sergipe.
7 DE SETEMBRO: O BRASIL DE LUTO!
Vivemos tempos de desafio, em que a democracia e os direitos individuais, conquistados com suor e luta ao longo dos anos, estão sendo colocados em xeque.
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).
Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os nomes foram escolhidos a partir de uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República.
Os magistrados vão ocupar as vagas abertas pela aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.
Para tomarem posse, os novos ministros precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será marcada.
Mulheres
Na semana passada, Lula indicou para o STJ a advogada Daniela Teixeira. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, a ministra se tornará a sétima mulher na atual composição, que possui 33 cadeiras.
O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.
Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.
Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.
Centrão manda e desmanda no Governo Lula
Ouça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.
André Fufuca, Alexandre Padilha e Silvio Costa Filho – Foto: Ricardo Stuckert｜ PR
As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.
O destino de Ana Moser não foi informado. As novas mudanças representam a quarta troca ministerial promovida por Lula em seu atual mandato, em menos de um ano. Em julho, ele já havia anunciado a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e a indicação de Celso Sabino (União Brasil-PA), que tomou posse há cerca de um mês. A medida havia sido uma exigência da cúpula nacional do União Brasil para se manter na base do governo, após divergências internas com a ex-ministra.
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Em abril, o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no contexto das revelações das imagens da invasão de vândalos golpistas no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.
Veja a íntegra da nota oficial do Palácio do Planalto:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.
Palácio do Planalto
Em uma rede social, André Fufuca agradeceu o convite e a confiança do presidente Lula. “O grande desafio que se mostra será colocar o Esporte definitivamente como política de Estado, por sua inegável importância social e cultural. Vou me debruçar sobre estratégias, planos e metas em busca de resultados, com o compromisso de continuar pautando minhas ações no diálogo, respeito, equilíbrio e responsabilidade, com o objetivo maior de beneficiar todos os brasileiros e brasileiras”, disse.
Acabo de aceitar o convite feito pelo presidente Lula para assumir o Ministério do Esporte. Me sinto honrado pela oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do esporte brasileiro e de trabalhar ainda mais pelo meu País.
Silvio Costa Filho também comunicou o convite para a nova função à frente da pasta dos Portos e Aeroportos. “Vamos juntos dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras, com o setor produtivo nacional, governadores e governadoras de Estado, prefeitos e prefeitas do Brasil para que, de maneira coletiva, possamos avançar na agenda do desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou em sua rede social.
Vamos juntos dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras, com o setor produtivo nacional, governadores e governadoras de Estado, prefeitos e prefeitas do Brasil para que, de maneira coletiva, possamos avançar na agenda do desenvolvimento econômico e social do país.
Em nota publicada no site do Ministério do Esporte, Ana Moser lamentou o pouco tempo para a implantação de uma política pública de esporte inclusiva. Segundo ela, as ações executadas no período e as entregas previstas pela pasta foram apresentadas ao presidente. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil, mas sei que entregamos muito, construímos muito e levamos a política do presidente Lula aos que tivemos contato de norte a sul deste país. Continuarei lutando e contribuindo para uma política pública de esporte que seja para todas, todos e todes. Agradeço aos que estiveram comigo percorrendo este caminho curto e árduo”.
Para mim, o potencial social, educacional e comunitário do esporte ainda está para ser reconhecido e valorizado, especialmente pelos gestores públicos. Por isso a luta continua. Agradeço aos que estiveram comigo percorrendo este caminho curto e árduo.
