Na tarde desta sexta-feira, 01, equipe de policiais civis da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) realizou a prisão do proprietário de uma loja de peças para motocicletas suspeito de praticar o crime de receptação. A ação, dada no bairro Santo Antônio, contou com o apoio da seguradora de veículos, que prestou informações às equipes policiais.
SSP / Divulgação
Segundo as investigações e com o apoio das informações cedidas à polícia civil pela seguradora de veículos, uma motocicleta furtada no ontem, 31, teria sido levada à loja para o desmonte e venda das peças. No estabelecimento foram encontrados e apreendidos motores e quadros de motocicletas, ambos com numeração censurada, além de outros acessórios.
O proprietário da loja, que já havia sido condenado pelo mesmo crime em janeiro, foi autuado em flagrante e preso pelo crime de receptação qualificada, e será apresentado amanhã à Justiça para a audiência de custódia. As investigações serão aprofundadas para a identificação do autor do furto da motocicleta, entre outros crimes contra o patrimônio.
A Polícia Civil, por meio da DRFV, alerta comerciantes de peças de veículos e a população em geral que o crime de receptação fomenta a prática de roubos e furtos, e a unidade policial intensificará as ações de combate.
Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que concede descontos nas operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que tenham sido prejudicados pela seca ou pela estiagem em municípios dos estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Lavoura atingida pela seca no Paraná – Foto de Guilherme Martimon/Mapa
O benefício será destinado aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar, sem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro ou Seguro, que foram afetados e tiveram perdas em razão de seca ou estiagem no ano agrícola de 2021/2022.
Os recursos para o fornecimento dos descontos aos agricultores familiares virão de crédito extraordinário aberto por medida provisória no valor de R$ 1,2 bilhão.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
Rogério nas filiações ao PV
Atendendo a um convite da presidência do Partido Verde (SE), o pré-candidato ao cargo de Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), esteve na manhã desta sexta-feira (01) prestigiando os novos filiados do PV, partido que forma federação com o PT no Estado. Na ocasião filiaram: ex-prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro; o vice-prefeito de São Cristóvão, Paulo Júnior e o deputado estadual, Ibrain Monteiro.
Divulgação
“É sabido que todos nós vamos passar, nesta pré-campanha eleitoral, por um período de muitas discussões. Todos nós devemos parar de pensar Sergipe apenas para as próximas eleições, e sim para as próximas gerações”, disse Paulo Júnior, que na ocasião pontuou sentir que esse trabalho de olho no futuro do Estado é algo que está no radar do pré-candidato, Rogério Carvalho. “Tenho certeza de que estamos no caminho certo, porque sabemos que Sergipe pode mais. Assim, pretendo, se aprovado for na convenção partidária, contribuir juntamente com São Cristóvão, para um Estado melhor.
Segundo frisou Valmir Monteiro, a filiação ao PV foi a comprovação do pensamento de união, que permeará os próximos meses. “Nós temos aqui a possibilidade de estarmos juntos, o PV e o PT, sendo assim, vamos juntos”, disse.
Rogério Carvalho enalteceu o apoio recebido pelo PV na composição da federação junto com o PT. “Recebemos esses novos filiados do PV com bastante alegria, visto que o PV faz parte de nossa federação. A construção de políticas públicas, que mudem as vidas das pessoas, se faz com coragem para mudanças e com o olhar sempre no futuro. Certamente, Valmir Monteiro, Paulo Júnior e Ibrain Monteiro chegam num momento decisivo para a democracia do nosso Estado. São três referências políticas respeitadas em Sergipe e que, certamente, contribuirão para nossa pré-campanha”, disse Rogério.
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Ao encontrar as lideranças do PV durante o evento, Rogério falou também sobre a importância da agricultura e do meio ambiente, como estruturas que garantem a sustentabilidade e também o fortalecimento da economia do Estado.
“Quando falamos da necessidade de mais investimentos na agricultura e meio Ambiente sabemos que desenvolvimento só faz sentido se chegar a todas as regiões do nosso Estado, junto à população de todos os municípios, e este desenvolvimento passa pela reorganização e modernização da atividade produtiva, tanto da agricultura familiar quanto da agricultura em maior escala. É essencial a implantação de agroindústrias em todas as cidades ou nos municípios que tenham capacidade para abrigar esse tipo de empresa. Outro ponto que precisamos ter em mente, quando o assunto é agricultura, é que se faz urgente a criação de mecanismos que possibilitem aos pequenos e médios agricultores sua própria existência através de seus trabalhos, de sua própria maneira de administrar”, concluiu Rogério.
Paulo Júnior no PV
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana esteve em Aracaju nesta sexta-feira, 1º de abril, junto com uma comitiva de vereadores sancristovenses para prestigiar a filiação do vice-prefeito, Paulo Júnior, ao Partido Verde, que forma federação com o PT no Estado. O evento aconteceu às 10h, na sede do partido, na rua Elísio Azevedo, 144, bairro Suissa, em Aracaju. Paulo Júnior vai disputar um mandato de deputado estadual.
Na avaliação do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, assim como Sergipe pode mais, com um governo progressista e inovador tendo Rogério Carvalho à frente, São Cristóvão também poderá muito mais tendo um deputado estadual filho da terra como Paulo Júnior.
Marcos Santana/Paulo Júnior
Perfil de Paulo Júnior
Paulo Roberto de Santana Júnior, Paulo Júnior, 35 anos, é solteiro, tem 4 irmãos, atualmente exercendo o cargo de vice-prefeito de São Cristóvão.
Sancristovense, é filho do ex-vereador Paulinho dos Correios e de Edelzita Cardoso, servidor público do Estado, tendo ocupado por quatro meses a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em 2011. É Bacharel em Direito e também graduando em Gestão e Direito Municipal. Ao confirmar a filiação ao Partido Verde, deverá ser peça importante para puxar votos junto à legenda.
O pré-candidato ao cargo de Governo de Sergipe, senador Rogério Carvalho (PT), o ex-deputado estadual professor Wanderlê Correia, os vereadores Diego Prado, presidente da Câmara Municipal de São Cristóvão, os vereadores Thiago Correa, Rafael do Sucatão, Rege do Rosa Maria, Vanderlan Nego, Vanderlan Correia, Augustinho, Itálo Macário, Edson Pereira e Fernando da Saúde participaram do evento. Além de secretários municipais e lideranças comunitárias.
Novo presidente da Emsurb
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) passa a ter um novo presidente a partir desta sexta-feira, 1º. Bruno Moraes, que respondia pela Diretoria Operacional do órgão, assume o cargo em substituição a Luiz Roberto Dantas, que se desincompatibiliza da empresa. Vinicius Almeida Melo, que já integrava a equipe da Emsurb, assume o cargo de diretor operacional.
Bruno Moraes, prefeito Edvaldo e Luiz Roberto – Foto de Ana Lícia Menezes/PMA
Luiz Roberto agradeceu a oportunidade de ter presidido a Emsurb e fez um rápido balanço do trabalho. “Não poupamos esforços para desenvolver um trabalho de muita qualidade, que trouxe resultados de excelência para Aracaju”, disse ele, citando como “marcas positivas” a limpeza da cidade, a reorganização das feiras livres, as ações de organização da publicidade ao ar livre, as melhorias na gestão dos parques, orlas e mercados. “Tenho certeza que Bruno e Vinicius darão continuidade ao trabalho, baseados no planejamento estratégico, marca da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, declarou.
Novo presidente da Emsurb, Bruno Moraes é militar reformado do Exército Brasileiro. Tem formação em Gestão Pública e em Tecnologia da Informação. Integra a equipe da Emsurb desde 2017.
Aracaju Precatórios: prazo para adesão começa na segunda
Na próxima segunda-feira, 4, inicia o prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju. O edital, que agora passa a ser válido por um ano e seis meses, a contar da data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico. O período de adesão segue até o dia 13.
O Acordo Direto prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. A Prefeitura de Aracaju estima o pagamento de mais de R$50 milhões nesse tipo de requisição.
Ana Lícia Menezes/PMA
Para isso, a administração municipal firmou uma Portaria Conjunta com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a qual estabelece os procedimentos para o Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos como precatórios do Município.
O pagamento desses precatórios representa um benefício tanto para a Justiça, que transcorre com mais celeridade, como também para a Prefeitura, a qual pode honrar seus débitos, e também para o credor que pode receber o pagamento mais rapidamente.
Precatórios são dívidas da Fazenda Pública com cidadãos, empresas e instituições, resultantes de decisões judiciais que não têm mais possibilidade de recurso. Agora, com a portaria, esses pagamentos podem ser feitos na ordem cronológica ou por meio do Acordo Direto.
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Como aderir
Para concorrer ao Acordo Direto, o credor deverá solicitar sua admissão por meio de petição dirigida ao Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), devendo o pedido ser vinculado ao precatório correspondente eletronicamente.
O pedido poderá ser feito por advogado, via Portal do Advogado, ou presencialmente pelo próprio credor com protocolo direto no Deprec, que está localizado no 7º andar do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, no Centro, em Aracaju.
O pedido de admissão deve conter necessariamente: a qualificação do credor; dados relativos ao precatório; a declaração de que aceita receber o crédito inscrito em precatório com deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório, conforme fixado no Decreto 5.323/2016.
Ao final do prazo de apresentação dos pedidos de admissão, o Deprec definirá, após a análise da documentação, os nomes dos credores aptos e os publicará no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Fifa anuncia horários e locais de jogos do Brasil na Copa do Catar
A Fifa anunciou no início da noite desta sexta-feira (1) os horários e locais dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. No sorteio realizado mais cedo haviam sido definidos apenas os adversários e a ordem das partidas.
Assim, o Brasil, que está no grupo G do Mundial, estreará no dia 24 de novembro (uma quinta-feira), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Lusail contra a Sérvia.
O segundo compromisso da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28 de novembro (uma segunda-feira), a partir das 13h, contra a Suíça no estádio 974.
E a última partida da seleção pela primeira fase da competição terá como palco novamente o estádio Lusail, desta vez no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra Camarões.
URGENTE! Deputado do PT/SE “inelegível” por 8 anos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral acatou, nesta sexta-feira (1º), por sete votos a zero, o parecer do ministro relator Alexandre de Moraes pela inelegibilidade do deputado estadual João Marcelo Montarroyos Leite (PT). O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por omissão de despesas e da superação do teto de gastos com a locação de automóveis quando era prefeito de Nossa Senhora das Dores, entre 2015 e 2016.
João Marcelo Montarroyos Leite
No parecer negando o recurso do deputado João Marcelo, o ministro Alexandre de Morais afirma que “deve ser mantida a procedência da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com a incidência da sanção de inelegibilidade por oito (8) anos, em razão da prática de abuso de poder econômico nas Eleições 2016”. O ministro se fundamentou no parecer do desembargador-relator Diógenes Barreto, do TRE.
Votado em 2018 por 8.790 sergipanos, João Marcelo Montarroyos ficou na primeira suplência. Em 2020, assumiu a vaga do então deputado Dilson de Agripino (Cidadania), que renunciou o mandato de deputado estadual para posse como prefeito do município de Tobias Barreto. O parlamentar é cristão novo no PT. Ele trocou o PTC pelo partido da estrelinha nesta quinta-feira (31), em evento prestigiado, entre outros petistas, pelo pré-candidato a governador Rogério Carvalho (PT).
TSE: Candidatos a cargos eletivos têm até amanhã (2) para se filiar
A partir deste sábado (2), faltarão seis meses para as Eleições Gerais de 2022. E este é o prazo final que candidatas e candidatos que desejam concorrer a um cargo eletivo este ano têm para estarem filiados a um partido político. A regra está prevista na Lei n° 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, além da Lei n° 9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.609/2019.
Pela legislação, para estar apto a participar das eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição em que concorrerá pelo prazo de seis meses e estar com a filiação concedida pela agremiação no mesmo prazo. O cidadão deverá respeitar as condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade, desde que não incida em quaisquer das causas de inelegibilidade.
Segundo a Constituição Federal, são consideradas elegíveis as pessoas que tenham nacionalidade brasileira; exercem plenamente os direitos políticos; estão alistadas eleitoralmente; possuem o mesmo domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendem concorrer há pelo menos seis meses antes da eleição; contam com filiação partidária; e têm idade mínima de 35 anos para os cargos de presidente, vice-presidente e senador; 30 anos para os postos de governador e vice-governador; e 21 anos para os cargos de deputado federal, estadual, distrital, prefeito e vice-prefeito (todos com referência à data da posse); e 18 anos para o cargo de vereador (tendo como referência o dia 15 de agosto do ano eleitoral).
São consideradas inelegíveis as pessoas analfabetas e inalistáveis, bem como cônjuge e parentes até segundo grau ou por adoção de presidente da República, governador, prefeito ou quem tenha substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Também não podem se eleger aqueles que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Complementar n° 64/1990, tais como: decisão transitada em julgado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político para a eleição que concorram ou tenham sido diplomados, assim como para os oito anos seguintes; além de uma série de outros crimes cometidos dentro do mesmo marco temporal.
JM/LC, DM
São Paulo tem novo governador
Rodrigo Garcia assumiu nesta sexta-feira (01/04) o cargo de governador do Estado de São Paulo. Vice-governador até a desincompatibilização de João Doria na quinta (31/03), Garcia também foi, nos últimos 3 anos, secretário de Governo. No cargo, foi responsável por coordenar projetos, obras e serviços de grande impacto; além de liderou a articulação estratégica no desenvolvimento das políticas públicas estaduais, dentre eles o Orçamento do Estado.
Com 47 anos, Rodrigo Garcia ocupou a cadeira de deputado federal por dois mandatos, de 2011 a 2018, e três vezes deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa, entre 2005 e 2007. Foi secretário nas pastas da Habitação, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e também secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo.
“Escolhemos o lado certo com o enfrentamento da pandemia. Procuramos trabalhar por São Paulo, resolver os problemas de São Paulo. Em tempos de divisão, São Paulo deu exemplo para o Brasil e para o mundo. João Doria, estamos todos aqui hoje para te abraçar, porque nós tivemos de prefeitos e prefeitas a compreensão que era necessária”, disse Rodrigo Garcia.
