TCU manda governo barrar compra de ônibus escolar

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Solenidade de Entrega de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola em Teresina (PI), em abril de 2021. O evento teve a participação de Ciro Nogueira, de Milton Ribeiro e do presidente do FNDE, Marcelo Ponte — Foto de Catarina Chaves/MEC

O Tribunal de Contas da União mandou o governo federal e governos estaduais, além do Ministério da Educação e Cultura – MEC -,barrarem imediatamente a compra de ônibus escolares por meio do FNDE.

A denúncia foi feita em matéria do jornal O Estado de São Paulo.

Os ônibus, de pouco mais de R$ 270 mil, custariam R$ 480 mil.

Governo do Peru decreta estado de recolher e adia jogo do Flamengo

O Governo do Peru decretou estado de emergência, toque de recolher em Lima, capital do País, nesta terça-feira, 6.

Com isso, quer adiar a estreia do Flamengo, pela libertadores da América, contra o Sporting Cristal.

O ministro da Justiça, Félix Cheiro, declarou na manhã desta terça-feira o adiamento do jogo.

Lima: Governo decreta Emergência e quer adiar jogo do Flamengo

O Flamengo inicia sua caminhada na edição 2022 da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta terça-feira (5) contra o Sporting Cristal (Peru) pelo Grupo H. Mas a partida, que era para ser um motivo de festa, será disputada em meio a questionamentos ao trabalho do técnico português Paulo Sousa, criticado pela torcida após levar a equipe ao segundo vice-campeonato da temporada.

Em um contexto tão negativo, um bom início será fundamental para afastar o fantasma de mais um fracasso na temporada.

E o próprio Paulo Sousa, em entrevista coletiva, deixou claro que espera um desfecho positivo na competição sul-americana: “Teremos uma nova competição e queremos chegar a mais uma final. E de uma forma diferente das outras duas. Nessa final, merecemos mais do que conseguimos”.

Porém, o treinador português tem problemas para armar sua equipe. O primeiro é a ausência do seu principal jogador de criação, o uruguaio Giorgian De Arrascaeta, que permaneceu no Rio de Janeiro para tratar de uma lesão no tornozelo esquerdo. Quem também não seguiu para o Peru foi o chileno Isla, por causa de dores musculares.

VEJA: ANS determina que Amil reassuma planos

Em reunião reservada realizada na tarde desta segunda-feira (4/04), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou medida cautelar determinando que a operadora Amil reassuma e se mantenha como responsável pela carteira de planos individuais transferida para a operadora APS no fim de 2021 e início de 2022. A Agência também determinou que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada no Contrato de Compra e Venda de Ações (“Share Purchase Agreement”), tendo por objeto a venda das quotas que representam o capital social da APS, e que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada em todos os contratos a ele coligados, ou seja, contratos relacionados com este Contrato de Compra e Venda de Ações.

A medida cautelar administrativa foi adotada após análise da documentação requisitada pela ANS às operadoras Amil e APS.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou à ANS que a transferência de carteira da Amil para a APS seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico e declarou que ela, Amil, garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS “enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico”. O que a ANS verificou após o exame da documentação requisitada à Amil e à APS é que nesse momento a Amil já tinha definido a venda das quotas da APS que faria com que a Amil e APS deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico – esvaziando, assim, a garantia oferecida pela Amil em favor da APS – e já sabia para quais compradores as quotas representativas do capital da APS seriam vendidas – fatos que a Amil omitiu do conhecimento da ANS.

Além disso, a ANS constatou que os compradores das quotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS, de modo que a transação examinada expõe a risco a continuidade e a qualidade da assistência à saúde devida aos consumidores vinculados à carteira transferida.

As operadoras Amil e APS poderão apresentar manifestação à ANS no prazo de 10 dias, após o qual a ANS decidirá em definitivo se anula a autorização concedida para a transferência de carteira e se adotará novas medidas em relação à Amil e à APS.

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ENTENDA O CASO:

22/12/2021 – ANS anuncia autorização para transferência de carteira parcial de planos individuais e familiares da operadora Amil (Registro ANS nº 326305) para a operadora A.P.S Assistência Personalizada à Saúde (Registro ANS nº 406708).

01/01/2022 – Os mais de 300 mil beneficiários de planos individuais e familiares da operadora Amil, residentes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, passaram a ser atendidos pela operadora A.P.S. Os beneficiários de planos individuais e familiares residentes em outros estados não foram transferidos, permanecendo na AMIL.

07/02/2022 – Diante de informações publicadas na imprensa e especulações sobre a mudança de controle societário da A.P.S, a ANS esclareceu publicamente que, até o momento, não havia recebido pedido de mudança de controle societário para que qualquer pessoa ou grupo de pessoas assumisse o controle societário da A.P.S. A Agência reforçou, na ocasião, que a operadora deveria garantir assistência aos seus beneficiários.

08/02/2022 – Após reunião extraordinária realizada 08/02, a diretoria colegiada da ANS decidiu pela indisponibilidade das quotas do capital social da A.P.S Assistência Personalizada à Saúde e das ações de emissão da Amil, impedindo que os atuais sócios da A.P.S – Amil e Santa Helena, todas operadoras do Grupo Amil – se retirem do quadro social da A.P.S., bem como impedindo que a atual controladora da Amil se retire do quadro social da Amil no momento. A medida foi adotada em razão da ausência de informações à reguladora sobre a suposta aquisição do controle societário da A.P.S.

14/02/2022 – A ANS convocou representantes das operadoras Amil e A.P.S (Assistência Personalizada à Saúde) para apresentar um plano de ação em prol dos clientes de planos individuais e familiares da Amil que foram transferidos para a A.P.S no dia 02 de janeiro de 2022.

16/02/2022 – As operadoras Amil e A.P.S apresentaram o plano de ação solicitado e firmaram compromissos com a Agência para garantir o atendimento e a comunicação aos clientes transferidos em 01/02/2022.

Nota da Infraestrtura de Sergipe

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs)esclarece que:

A obra da urbanização da Orla Sul continua em andamento, e que estão sendo construídas rampas de acesso para pessoas com dificuldades de locomoção em toda a sua extensão.

Quanto a colocação de prismas de concreto nessa localidade, a medida adotada serve para evitar que os motoristas façam o retorno no meio da via e utilizem as rótulas, que servem para tal fim. A Sedurbs ressalta que a implantação da rodovia foi baseada de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não conpactua com nenhum dano causado ao patrimônio público e que tomará as providências cabíveis no tocante aos prejuízos causados à obra.

Serviços digitais de Sergipe só à tarde

A Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis informa que, os serviços, como sites, sistemas, redes e internet do governo de Sergipe encontram-se indisponíveis devido a uma ocorrência envolvendo as instalações elétricas internas da unidade.

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Palácio Governador Augusto Franco – Foto: Mario Souza/ASN

As equipes técnicas da Emgetis estão trabalhando para restabelecer os serviços o mais rápido possível.

Na tarde da segunda-feira (04), durante a ativação da nova subestação de energia,  localizada nas proximidades da sede da Emgetis, alguns equipamentos foram danificados, provocando a indisponibilidade dos serviços e sistemas hospedados na Emgetis.

Desta forma, serviços que utilizam da rede digital, a exemplos dos disponibilizados pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – Ceac, portal da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Detran/SE, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Serviços Gráficos de Sergipe – Segrase, entre outros estão suspensos virtualmente e presencialmente até os reparos serem concluídos, o que está previsto, inicialmente, para a tarde desta terça-feira (05).

EXTRA! Anvisa aprova registro definitivo da Jansen

Anvisa publicou, nesta terça-feira (5/4), o registro definitivo da vacina Covid-19 (recombinante) da empresa Janssen-Cilag. A vacina já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021.

Gustavo Mendes, responsável pela Gerência-Geral de Medicamentos e Insumos Biológicos da Anvisa, explica que o registro representa o padrão ouro de avaliação de um medicamento: “É a consolidação da análise dos melhores dados disponíveis e de forma completa, com informações mais robustas dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento. Com o registro, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das melhores agências reguladoras do mundo”, afirma o especialista.  

Sobre a vacina

A vacina da Janssen é baseada em um vetor de adenovírus sorotipo 26 (Ad26.COV2.S). É indicada para imunização ativa para prevenir a Covid-19 causada por SARS-CoV-2 em pessoas com 18 anos de idade ou mais.

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml para imunização primária. Adicionalmente, uma dose de reforço de 0,5 ml da vacina covid-19 (recombinante) pode ser administrada pelo menos 2 meses após a primeira dose.

A vacina também pode ser administrada como uma dose de reforço heteróloga (de vacina diferente), para pessoas que concluíram a vacinação primária com uma vacina de tecnologia mRNA. Atualmente, a única vacina de mRNA aprovada no Brasil é a vacina da Pfizer. Nesse caso, o intervalo para a dose de reforço é igual ao autorizado para a vacina utilizada na vacinação primária.

O prazo de validade do produto é de 24 meses, a contar da data da sua fabricação, quando armazenado em temperatura -25°C a -15°C. Após o descongelamento, a vacina deve ser conservada sob refrigeração à temperatura de 2°C a 8°C. Nesta condição, a vacina possui validade de 6 meses.

PSB formaliza Alckmin pra vice de Lula

O PSB formaliza nesta sexta-feira, 7, a formalização do nome de Geraldo Alckmin para companheiro de chapa do ex-presidente Lula (PT).

Ainda não está confirmada a ida de Lula ao evento.

Sergipe terá representante no ato.

Aracaju não é destino entre os mais procurados na Páscoa

A empresa Decolar mostra que Aracaju, Sergipe como um todo, têm muito o que falar quando o assunto é TURISMO, lamentavelmente!

Destinos mais procurados no País:

São Paulo (SP)

Rio de Janeiro (RJ)

Recife (PE)

Salvador (BA)

Porto Alegre (RS)

Fortaleza (CE)

Porto Seguro (BA)

Florianópolis (SC)

Maceió (AL)

Brasília (DF).

Querosene: a vergonha da aviação, passando por Sergipe

Semana passada, o querosene de aviação foi reajustado em 18%.

Em Sergipe, qualquer reajuste na Bahia passa pelo Estado.

Há alguns dias, houve reajuste em Mataripe (BA), entidade privada pela Petrobras, chegou a Sergipe.