Uso de máscaras de proteção segue obrigatório no âmbito do TRE-SE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que mantém a obrigatoriedade de usar máscara nas dependências do edifício-sede da Justiça Eleitoral em Sergipe, das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado, bem como na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada nesta Capital. Eleitores, advogados, estagiários, colaboradores terceirizados, servidores e juízes devem permanecer com a boa prática do uso de máscaras.

Nos próximos dias, o presidente do TRE-SE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e a vice-presidente e corregedora, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, debaterão e definirão com o setor médico do Tribunal sobre continuar ou não com essa medida. Para decidir a questão, as autoridades levarão em conta a decisão do Governo do Estado de Sergipe (suspensão da obrigatoriedade) e a publicação da Resolução 42, de 24/3/2022, do Comitê Técnico-Científico do Estado de Sergipe.

Audiodescrição da imagem: três máscaras descartáveis azuis estão sobrepostas no centro da imagem e estão dispostas sobre um fundo amarelo.

Eleições 2022: confira as principais informações para votar em outubro

Faltam seis meses para as Eleições Gerais de 2022. Para que eleitoras e eleitores votem em paz e com segurança, e para que candidatas, candidatos e partidos possam participar do pleito dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu alguns números expressivos e informações importantes sobre as eleições deste ano.

Quando

2 de outubro – Primeiro Turno

30 de outubro – Segundo Turno, que só acontece caso um dos candidatos para os cargos de presidente e de governador não alcance a maioria absoluta de votos.

Hora

Neste ano, o fuso horário para a votação será um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. Com isso, eleitores do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e parte do Pará terão a votação iniciada uma hora antes. Já no Acre, a votação começará duas horas mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde.

Quem deve votar

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos. Podem votar cidadãs e cidadãos que estão com a situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, sem pendências.

Votar para quem

Os brasileiros irão às urnas em 2022 para escolher presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Biometria

Quem não fez biometria poderá votar normalmente, pois a coleta de digitais permanece suspensa devido à pandemia de covid-19.

577 mil urnas

Este é o número de urnas que serão usadas nas Eleições 2022. Dessas, 225 mil serão do modelo novo (UE 2020).

3x mais

A base amostral das urnas eletrônicas que serão auditadas nas Eleições 2022 mais do que triplicará. O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral.

82%

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no dia 25 de abril deste ano mostrou que 82% da população brasileira confiam no sistema de votação e nas urnas eletrônicas.

Nome social

Pessoas transgênero podem incluir o nome social no título de eleitor e têm até 4 de maio para fazer qualquer alteração no título.

Como consultar o local de votação

Essa consulta pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título no Portal do TSE, ou ainda pelo aplicativo e-Título.

Documentos aceitos para votar

No dia da votação, serão aceitos documentos oficiais com foto, inclusive os digitais: e-Título; carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e CNH. Certidões de nascimento ou casamento não valem.

O eleitor poderá votar sem o título, mas deverá apresentar obrigatoriamente documento oficial com foto que comprove a identidade. Embora não seja necessário apresentar o título para votar, é importante que a eleitora ou o eleitor saiba qual é a sua seção eleitoral. O e-Título, versão digital do documento, pode ser usado.

Voto fora do domicílio eleitoral

Pessoas que estiverem fora de seu estado de domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Quem estiver no mesmo estado, mas fora da cidade de origem, pode votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Locais e outras definições sobre o voto em trânsito serão publicados por edital até 3 de agosto de 2022.

Voto no exterior

Quem estiver no Brasil, mas tiver inscrição eleitoral no exterior poderá votar apenas para presidente da República. Mas atenção, porque os brasileiros residentes no exterior só podem participar da eleição se tiverem requerido a transferência de domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) até 4 de maio. Quem mora no exterior e ainda tem o título de eleitor vinculado a uma zona eleitoral no Brasil precisará justificar a ausência nas eleições.

Confira o calendário eleitoral de 2022.

Hulk comanda vitória sobre Cruzeiro e Atlético é tricampeão mineiro

Após 39 anos, o Atlético volta a conquistar o tricampeonato mineiro após derrotar o rival Cruzeiro em final única, por 3 a 1, no Estádio do Mineirão, no início da noite deste sábado (2). O nome do jogo foi o atacante Hulk, artilheiro do estadual, com 11 gols em nove jogos na temporada. O camisa 7 marcou duas vezes: abriu o placar aos 30 minutos do primeiro tempo e fez o segundo, de pênalti, na etapa final. Também no segundo tempo, o meia-central argentino Nacho Férnandez balançou a rede a favor do Galo, após assistência de Hulk. O gol de honra do Cruzeiro saiu nos minutos finais, dos pés do atacante Edu.

O Galo, comandado pelo técnico argentino Antonio “El Turco” Mohamed, fez valer o favoritismo. O atual campeão nacional e da Copa do Brasil fez a melhor campanha da primeira fase do Campeonato Mineiro: totalizou 28 pontos e sobressaiu com o ataque mais poderoso (28 gols) e a melhor defesa (sofreu cinco gols).

Embora derrotado, o Cruzeiro começou melhor a final única no MIneirão, diante de mais de 53 mil torcedores dos dois principais clubes do Estado. Com marcação alta, a Raposa dominou a partida até os 25 minutos, com jogadas criativas de Edu e Pedro Castro. No entanto, a qualidade técnica e individual do Galo fez a diferença. Aos 30 minutos, o artilheiro Hulk recebeu a bola na intermediária, se descolou do zagueiro Eduardo Brock, girou e bateu de esquerda, abrindo o placar para o Galo, com gol de fora da área, sem chace para o goleiro Rafael Cabral. Antes do fim, a Raposa desperdiçou duas duas chances de empatar com Edu e Pedro Castro.

Após o intervalo, o Cruzeiro voltou motivado a mudar a história do jogo, com pressão total sobre o Galo. Jogando rápido, a Raposa teve boas oportunidades para igualar o marcador. Aos oito minutos, Edu cabeceou para fora da pequena área. Depois aos 17, atacante Waguinho quase empatou ao chutar da intermediária, mas o goleiro Everson, atento, espalmou e evitou o gol. E repetindo o script do primeiro tempo, a qualidade técnico do Galo sobressaiu, e novamente com participação Hulk: o camisa 7 lançou a bola para o meia-central Nacho, que driblou o zagueiro Rômulo antes de ampliar o placar, aos 19 minutos com uma bomba de pé direito.

Valente, o Cruzeiro buscou diminuir o prejuízo. A melhor chance foi aos 30 minuto, em cobrança de falta do lateral Rafael Santos, mas a bola, apesar de perigosa, passou por cima do gol. A noite não era mesmo do Cruzeiro. Aos 33 minutos, Hulk foi derrubado pelo goleiro Rafael Cabral e o juiz anotou pênalti. O próprio camisa 7 cobrou e marcou o terceiro do Galo. Antes do fim, aos 44, Edu descontou para a Raposa, mas já era tarde.

Pré-candidatura de Luiz Felipe d’Ávila a presidente

O partido Novo lançou, neste sábado (2), a pré-candidatura de Felipe d’Avila para presidente da República nas eleições de outubro. A apresentação aconteceu durante o 6º Encontro Nacional, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio), em São Paulo. ebc ebc

Em entrevista coletiva à imprensa, o pré-candidato disse que pretende pacificar o país e que se considera a terceira via nas eleições deste ano. “O Brasil precisa de um presidente capaz de pacificar o Brasil e a nossa campanha não é aumentar a polarização ou disputar a polarização. É pacificar o país. As pessoas entenderam que o radicalismo político piorou a vida delas, aumentou a pobreza, o desemprego, caiu a renda, a inflação voltou e a pobreza aumentou”, afirmou.

A abertura econômica está entre as principais propostas do candidato. “O Brasil precisa de um presidente capaz de vencer esse populismo que nos deixou com estagnação econômica há 20 anos, recorde de desemprego, aumento da miséria. A abertura econômica do Brasil é fundamental. Nenhum país do mundo ficou rico mantendo a sua economia fechada”, destacou.

Felipe d’Avila citou ainda a necessidade de “conciliação” do agronegócio com o meio ambiente, a descentralização do poder e o empoderamento do cidadão por meio da digitalização do governo.

Sem coligações

A princípio o partido não vai fazer coligações para disputar o Executivo. “O Novo pretende sempre buscar apoio com partidos que trabalham para esse projeto da agenda modernizadora do país. Agora, o mais importante é que tenhamos um presidente capaz de pacificar o país e que não vai abrir mão dessa agenda reformista que o Brasil precisa, de abertura econômica principalmente, de uma política ambiental para atrair investimento para o Brasil e possibilitar que o agronegócio continue exportando, para que o Brasil não perca mais competitividade no setor que hoje ele é o mais competitivo”.

Perfil

Felipe d’ Avila, 58 anos, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. É escritor e tem 10 títulos publicados, sendo 10 Mandamentos: do país que somos para o Brasil que queremos a sua obra mais recente. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República. O vice-presidente não foi definido ainda.

Candidatos a governadores

O partido apresentou também como pré-candidatos a governador Romeu Zema (MG), Vinicius Poit (SP), Paulo Ganime (RJ), Odair Tramontin (SC) e Aridelmo Teixeira (ES), além de pré-candidatos ao Senado, como Paulo Roque (DF).

O partido ainda está em fase de conclusão do processo seletivo para os governos de Goiás e do Rio Grande do Sul. Segundo o partido, a legenda tem fechado nominatas completas nos principais estados e pretende dobrar a sua bancada na Câmara dos Deputados e triplicar suas bancadas estaduais.

Comerciante preso

Na tarde desta sexta-feira, 01, equipe de policiais civis da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) realizou a prisão do proprietário de uma loja de peças para motocicletas suspeito de praticar o crime de receptação. A ação, dada no bairro Santo Antônio, contou com o apoio da seguradora de veículos, que prestou informações às equipes policiais.

Segundo as investigações e com o apoio das informações cedidas à polícia civil pela seguradora de veículos, uma motocicleta furtada no ontem, 31, teria sido levada à loja para o desmonte e venda das peças. No estabelecimento foram encontrados e apreendidos motores e quadros de motocicletas, ambos com numeração censurada, além de outros acessórios.

O proprietário da loja, que já havia sido condenado pelo mesmo crime em janeiro, foi autuado em flagrante e preso pelo crime de receptação qualificada, e será apresentado amanhã à Justiça para a audiência de custódia. As investigações serão aprofundadas para a identificação do autor do furto da motocicleta, entre outros crimes contra o patrimônio.

A Polícia Civil, por meio da DRFV, alerta comerciantes de peças de veículos e a população em geral que o crime de receptação fomenta a prática de roubos e furtos, e a unidade policial intensificará as ações de combate.

Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que concede descontos nas operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que tenham sido prejudicados pela seca ou pela estiagem em municípios dos estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

agricultura lavoura — Lavoura atingida pela seca no Paraná – Foto de Guilherme Martimon/Mapa

O benefício será destinado aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar, sem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro ou Seguro, que foram afetados e tiveram perdas em razão de seca ou estiagem no ano agrícola de 2021/2022.

Os recursos para o fornecimento dos descontos aos agricultores familiares virão de crédito extraordinário aberto por medida provisória no valor de R$ 1,2 bilhão.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

Rogério nas filiações ao PV

Atendendo a um convite da presidência do Partido Verde (SE), o pré-candidato ao cargo de Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), esteve na manhã desta sexta-feira (01) prestigiando os novos filiados do PV, partido que forma federação com o PT no Estado. Na ocasião filiaram: ex-prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro; o vice-prefeito de São Cristóvão, Paulo Júnior e o deputado estadual, Ibrain Monteiro.

“É sabido que todos nós vamos passar, nesta pré-campanha eleitoral, por um período de muitas discussões. Todos nós devemos parar de pensar Sergipe apenas para as próximas eleições, e sim para as próximas gerações”, disse Paulo Júnior, que na ocasião pontuou sentir que esse trabalho de olho no futuro do Estado é algo que está no radar do pré-candidato, Rogério Carvalho. “Tenho certeza de que estamos no caminho certo, porque sabemos que Sergipe pode mais. Assim, pretendo, se aprovado for na convenção partidária, contribuir juntamente com São Cristóvão, para um Estado melhor.

Segundo frisou Valmir Monteiro, a filiação ao PV foi a comprovação do pensamento de união, que permeará os próximos meses. “Nós temos aqui a possibilidade de estarmos juntos, o PV e o PT, sendo assim, vamos juntos”, disse.

Rogério Carvalho enalteceu o apoio recebido pelo PV na composição da federação junto com o PT. “Recebemos esses novos filiados do PV com bastante alegria, visto que o PV faz parte de nossa federação. A construção de políticas públicas, que mudem as vidas das pessoas, se faz com coragem para mudanças e com o olhar sempre no futuro. Certamente, Valmir Monteiro, Paulo Júnior e Ibrain Monteiro chegam num momento decisivo para a democracia do nosso Estado. São três referências políticas respeitadas em Sergipe e que, certamente, contribuirão para nossa pré-campanha”, disse Rogério.

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Ao encontrar as lideranças do PV durante o evento, Rogério falou também sobre a importância da agricultura e do meio ambiente, como estruturas que garantem a sustentabilidade e também o fortalecimento da economia do Estado.

“Quando falamos da necessidade de mais investimentos na agricultura e meio Ambiente sabemos que desenvolvimento só faz sentido se chegar a todas as regiões do nosso Estado, junto à população de todos os municípios, e este desenvolvimento passa pela reorganização e modernização da atividade produtiva, tanto da agricultura familiar quanto da agricultura em maior escala. É essencial a implantação de agroindústrias em todas as cidades ou nos municípios que tenham capacidade para abrigar esse tipo de empresa. Outro ponto que precisamos ter em mente, quando o assunto é agricultura, é que se faz urgente a criação de mecanismos que possibilitem aos pequenos e médios agricultores sua própria existência através de seus trabalhos, de sua própria maneira de administrar”, concluiu Rogério.

Paulo Júnior no PV

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana esteve em Aracaju nesta sexta-feira, 1º de abril, junto com uma comitiva de vereadores sancristovenses para prestigiar a filiação do vice-prefeito, Paulo Júnior, ao Partido Verde, que forma federação com o PT no Estado. O evento aconteceu às 10h, na sede do partido, na rua Elísio Azevedo, 144, bairro Suissa, em Aracaju. Paulo Júnior vai disputar um mandato de deputado estadual.

Na avaliação do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, assim como Sergipe pode mais, com um governo progressista e inovador tendo Rogério Carvalho à frente, São Cristóvão também poderá muito mais tendo um deputado estadual filho da terra como Paulo Júnior.

marcos santana paulo junior abr 22 — Marcos Santana/Paulo Júnior

Perfil de Paulo Júnior

Paulo Roberto de Santana Júnior, Paulo Júnior, 35 anos, é solteiro, tem 4 irmãos, atualmente exercendo o cargo de vice-prefeito de São Cristóvão.

Sancristovense, é filho do ex-vereador Paulinho dos Correios e de Edelzita Cardoso, servidor público do Estado, tendo ocupado por quatro meses a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em 2011. É Bacharel em Direito e também graduando em Gestão e Direito Municipal. Ao confirmar a filiação ao Partido Verde, deverá ser peça importante para puxar votos junto à legenda.

O pré-candidato ao cargo de Governo de Sergipe, senador Rogério Carvalho (PT), o ex-deputado estadual professor Wanderlê Correia, os vereadores Diego Prado, presidente da Câmara Municipal de São Cristóvão, os vereadores Thiago Correa, Rafael do Sucatão, Rege do Rosa Maria, Vanderlan Nego, Vanderlan Correia, Augustinho, Itálo Macário, Edson Pereira e Fernando da Saúde participaram do evento. Além de secretários municipais e lideranças comunitárias.

Novo presidente da Emsurb

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) passa a ter um novo presidente a partir desta sexta-feira, 1º. Bruno Moraes, que respondia pela Diretoria Operacional do órgão, assume o cargo em substituição a Luiz Roberto Dantas, que se desincompatibiliza da empresa. Vinicius Almeida Melo, que já integrava a equipe da Emsurb, assume o cargo de diretor operacional.

bruno moraes edvaldo luiz roberto abr 22 — Bruno Moraes, prefeito Edvaldo e Luiz Roberto – Foto de Ana Lícia Menezes/PMA

Luiz Roberto agradeceu a oportunidade de ter presidido a Emsurb e fez um rápido balanço do trabalho. “Não poupamos esforços para desenvolver um trabalho de muita qualidade, que trouxe resultados de excelência para Aracaju”, disse ele, citando como “marcas positivas” a limpeza da cidade, a reorganização das feiras livres, as ações de organização da publicidade ao ar livre, as melhorias na gestão dos parques, orlas e mercados. “Tenho certeza que Bruno e Vinicius darão continuidade ao trabalho, baseados no planejamento estratégico, marca da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, declarou.

Novo presidente da Emsurb, Bruno Moraes é militar reformado do Exército Brasileiro. Tem formação em Gestão Pública e em Tecnologia da Informação. Integra a equipe da Emsurb desde 2017.

Aracaju Precatórios: prazo para adesão começa na segunda

Na próxima segunda-feira, 4, inicia o prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju. O edital, que agora passa a ser válido por um ano e seis meses, a contar da data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico. O período de adesão segue até o dia 13.

O Acordo Direto prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. A Prefeitura de Aracaju estima o pagamento de mais de R$50 milhões nesse tipo de requisição.

dinheiro caixa saque banco — Ana Lícia Menezes/PMA

Para isso, a administração municipal firmou uma Portaria Conjunta com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a qual estabelece os procedimentos para o Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos como precatórios do Município.

O pagamento desses precatórios representa um benefício tanto para a Justiça, que transcorre com mais celeridade, como também para a Prefeitura, a qual pode honrar seus débitos, e também para o credor que pode receber o pagamento mais rapidamente.

Precatórios são dívidas da Fazenda Pública com cidadãos, empresas e instituições, resultantes de decisões judiciais que não têm mais possibilidade de recurso. Agora, com a portaria, esses pagamentos podem ser feitos na ordem cronológica ou por meio do Acordo Direto.

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Como aderir

Para concorrer ao Acordo Direto, o credor deverá solicitar sua admissão por meio de petição dirigida ao Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), devendo o pedido ser vinculado ao precatório correspondente eletronicamente.

O pedido poderá ser feito por advogado, via Portal do Advogado, ou presencialmente pelo próprio credor com protocolo direto no Deprec, que está localizado no 7º andar do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, no Centro, em Aracaju.

O pedido de admissão deve conter necessariamente: a qualificação do credor; dados relativos ao precatório; a declaração de que aceita receber o crédito inscrito em precatório com deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório, conforme fixado no Decreto 5.323/2016.

Ao final do prazo de apresentação dos pedidos de admissão, o Deprec definirá, após a análise da documentação, os nomes dos credores aptos e os publicará no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Todas as regras estão descritas no Edital de Acordo Direto.

Gilmar