Prefeitura de Aracaju autoriza reajuste de 12,5% na tarifa do transporte coletivo

A Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), autorizou, nesta sexta-feira, 13, uma atualização no valor da tarifa do transporte público no município. A partir do domingo, 15, a passagem dos ônibus terá um aumento de 12,5% e passará a custar R$ 4,50. O reajuste se faz necessário, principalmente, diante dos aumentos sucessivos no valor do diesel (47% só neste ano). Além disto, a inflação acumulada nos últimos doze meses no país chegou a 12,13%.

O prefeito Edvaldo Nogueira revogou, em dezembro do ano passado, a Taxa de Gerenciamento do Transporte Público – ela tinha um impacto de 2% no cálculo do valor da tarifa. Já no mês passado, Edvaldo também reduziu a zero o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre os serviços públicos oferecidos pelo setor. 

O combustível

Pela primeira vez na história, o combustível passou a figurar como o principal item da tarifa do transporte, superando a mão de obra. Atualmente, ele representa 38,9% do custo das empresas operadoras do transporte público, enquanto a folha de pessoal chega a 34,8%. Por isso, os constantes reajustes no valor do diesel tornaram inevitável o aumento da passagem de ônibus. Só nesta semana, o item teve um reajuste de 8,87%. Neste ano, o combustível já teve um aumento de 47%. 

PETIÇÃO: Governo questiona aumentos no Diesel

A crise envolvendo a alta dos combustíveis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (12/5). A Advocacia Geral da União ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para suspender a competência dos estados sobre a definição do percentual de cobrança de ICMS sobre o óleo diesel.

A petição questiona o Convênios ICMS 16/2022 do Confaz, que definiu as alíquotas específicas do imposto (ad rem) e permitiu que cada estado calibrasse essa taxa em linha com o que já vinha sendo praticado desde novembro. Para o governo, o Convênio afronta a lei complementar 192, que buscava reduzir o ICMS sobre o diesel.

“O referido exemplo deixa evidente que a alíquota ‘ad rem’ nacional resta esvaziada pela incidência do ‘fator de equalização’, que torna possível que os Estados e o Distrito Federal adotem alíquotas distintas do imposto, perpetuando, inconstitucionalmente, o cenário de acentuada assimetria da exação. A edição da Lei Complementar 192/2022, nesta medida, hiperboliza a inconstitucionalidade no exercício das competências normativas do CONFAZ”, alega a AGU.

Leia aqui a petição da AGU.

Ação conjunta entre PC e PM prende homem com dois mandados de prisão

Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, através da 7ª Delegacia Metropolitana (7ª DM) e da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), prendeu Vilson Pacífico de Souza, de 57 anos de idade, nesta sexta-feira (13), na Piabeta, município de Nossa Senhora do Socorro. 
Contra ele existiam dois mandados de prisão por condenação definitiva. Os delitos atribuídos ao indivíduo são de associação criminosa, corrupção passiva, concussão e estelionato. 

O preso será encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará determinação da Justiça.

Morre menina atingida por coqueiro

A Unidade Pediátrica de Alta Complexidade do Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) informa que Maysa Neres dos Santos, 7 anos, foi à óbito na manhã desta sexta-feira (13), em decorrência de politraumatismo e traumatismo craniano grave, que levou à interrupção completa das funções vitais às 10h25.

A paciente atingida por um coqueiro no Povoado Brasília, no município de Lagarto.

Todos os recursos disponíveis foram empregados no atendimento à paciente desde o dia 16 de abril. 

Elon Musk suspende temporariamente acordo para compra do Twitter

O empresário Elon Musk suspendeu “temporariamente”, nesta sexta-feira (13), seu acordo de US$ 44 bilhões para a aquisição do Twitter, enquanto aguarda dados sobre a proporção de contas falsas na rede social.ebcebc

A medida fez com que as ações do Twitter desabassem 17,7%, para US$ 37,1, nas negociações de pré-mercado, o nível mais baixo desde que Musk divulgou a compra de fatia na empresa no início de abril.

Enquanto isso, as ações da Tesla subiram cerca de 5%. Musk, que é presidente-executivo da fabricante de automóveis elétricos, usou os papéis da companhia como garantia em financiamentos de US$ 6,25 bilhões para a compra do Twitter.

“O acordo com Twitter está temporariamente suspenso, pendente de detalhes que apoiem o cálculo de que contas falsas/spam de fato representam menos de 5% dos usuários”, disse Musk a seus mais de 92 milhões de seguidores no Twitter nesta sexta-feira.

No tuíte, Musk fez referência a uma matéria da Reuters, de 2 de maio, sobre estimativa do Twitter de que as contas falsas ou de spam representaram menos de 5% dos usuários ativos diários monetizáveis ​​durante o primeiro trimestre.

Valmir de Francisquinho destaca importância de investimentos em pesquisa com reitor da UFS

O pré-candidato ao governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), esteve reunido com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Joviniano, e com o professor doutor Marcelo Alves Mendes, pró-reitor de Assuntos Estudantis. Durante o encontro, o pré-candidato ressaltou a importância da integração do ensino superior com a sociedade para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas. 

“Enquanto prefeito, fui um parceiro da nossa UFS, através do Termo de Cooperação Técnico-Científica e Pedagógica, permitindo ampliar oportunidades de estágios nas Escolas do Município de Itabaiana, assim como, ações de combate a pandemia do COVID-19”, disse Valmir.

Valmir destacou a relevância da educação como instrumento de transformação social. “Não medimos esforços para garantir a doação do terreno para ampliação do Campus da UFS em Itabaiana, com o objetivo de implantar o futuro Centro de Formação de Professores e tornar a nossa região uma referência na formação continuada de professores”.

Na opinião do pré-candidato, é uma obrigação do Estado garantir as parcerias necessárias com a UFS para a busca de soluções de diversos problemas hoje enfrentados pelos sergipanos. “Infelizmente os investimentos do Governo de Sergipe em pesquisa, inovação e tecnologia diminuíram muito nos últimos anos. E isso não faz o Estado crescer, gerar riqueza para a população. A ciência e a tecnologia precisam de foco para ajudar o Estado. E aqui eu venho propor uma interação saudável entre Governo e UFS”, ressaltou Valmir. 

O reitor agradeceu a visita e colocou a Universidade à disposição em tudo o que for de positivo para o Estado. “A pesquisa é a maior contrapartida que podemos oferecer para a sociedade. Mas é preciso atuar dentro das necessidades, daquilo que realmente Sergipe precisa. E esse diálogo é importante para estabelecer essas futuras soluções”, disse Joviniano.

Mantida eleição para domingo

Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, com o registro de chapas únicas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 969 era o processo único da sessão extraordinária do plenário virtual convocada para esta sexta-feira (13), de 0h às 23h59. O gabinete do ministro Nunes Marques esclareceu que o pedido de vista não impede a realização da eleição, já que a liminar concedida pelo relator da ADPF segue em vigor.

De acordo com o site da Assembleia Legislativa de Alagoas, a eleição está marcada para o próximo domingo (15), às 13h. Nunes Marques pediu vista para analisar a questão sob a ótica do modelo de votação, uma vez que, segundo ele, o STF tem precedentes pela realização da eleição fechada, e não aberta. Por isso, na avaliação do ministro Nunes Marques, o pedido de vista tem o objetivo de pacificar entendimento para casos futuros, não apenas neste específico de Alagoas.

O cargo de governador do estado ficou vago com a desincompatibilização de Renan Filho para concorrer ao Senado Federal nas eleições de outubro. O de vice-governador estava vago com a saída de Luciano Barbosa para disputar as eleições municipais de 2020, e o presidente da Assembleia Legislativa não quis assumir o mandato, pois também será candidato em outubro. Na ação, o partido Progressistas questiona o edital de convocação de eleições indiretas lançado pela Assembleia Legislativa de Alagoas para preenchimento dos cargos, com previsão de registro de candidatos a governador e vice de forma separada.

Na liminar, Mendes determinou que o edital seja adequado à Constituição para estabelecer que o registro e a votação dos candidatos seja feito por chapas. Segundo ele, a necessidade de unicidade da chapa visa assegurar que a chefia do Executivo desempenhe suas funções em comunhão mínima de propósitos, principalmente sob o ponto de vista ideológico, e evitar eventuais crises. A eleição, inicialmente marcada para o último dia 2/5, já estava suspensa por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1540, ajuizada pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Mais mudanças no trânsito: domingo

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que neste domingo, 15, o trânsito na região dos bairros Cirurgia, Suíssa e Getúlio Vargas terá interdições temporárias, devido à realização do bloco Rasgadinho.

As interdições acontecem a partir das 10h, entre a rua Dom Bosco e Maruim, próximo a avenida Pedro Calazans, onde será a concentração do bloco de rua. Agentes de trânsito estarão acompanhando todo o percurso do bloco e farão os bloqueios temporários das vias, quando necessário, para passagem segura dos foliões. A previsão é que o trânsito na região seja totalmente liberado às 20h.

Orientados a abrir processos contra Apple e Samsung

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.ebcebc

Segundo nota divulgada ontem (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.

A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental.

A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung.

“De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.

Kassab confirma presença em Aracaju

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já confirmou presença no lançamento oficial da pré-candidatura de Fábio Mitidieri, que ocorrerá no dia 23 de maio, às 16h30, no Iate Clube de Aracaju.

O agrupamento político do deputado prepara uma grande festa de lançamento e outras lideranças nacionais do partido em vários estados também se mobilizam para comparecer ao evento que dará o pontapé oficial à caminhada do pessedista em Sergipe rumo ao governo.

Com o slogan “Sergipe Avança Com Fábio”, o pré-candidato aposta na sua juventude e conhecimento do estado para envolver os corações e mentes dos sergipanos nessa jornada de renovação política