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A direção-geral da Polícia Rodoviária Federal criou uma comissão interventora na Superintendência Regional, em Aracaju, para investigar a morte de Genivaldo de Jesus, que morreu em culminância de abordagem, feita por agentes da PRF, semana passada, na BR-101, no município de Umbaúba/SE.
Os interventores são agentes da entidade, em Brasília, que chegaram a Sergipe recentemente.
Um outra comissão acompanha o Processo Disciplinar contra os três agentes, que continuam afastados de suas funções.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pela política fiscal do Governo Federal, foi informada, em 26/05/2022, da “necessidade de bloqueio do orçamento do Ministério da Educação (MEC) no montante de R$ 3,23 bilhões, que corresponde a 14,5% da dotação atual do órgão e de suas unidades vinculadas (R$ 22,22 bilhões – base Siafi de 25/05/2022), que foi operacionalizado pela pasta até 27/05/2022.
A Universidade Federal de Sergipe teve R$ 15,1 milhões bloqueados em custeio e investimento. O orçamento da UFS para 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, é de R$ 778 milhões, sendo que 82% são destinados para pagamento de pessoal, ativo e aposentado; 8,3% destinados para ação discricionária de manutenção e funcionamento da Universidade; 4% para ação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); e 5,7% para outras ações executadas pela UFS.
A redução do orçamento impactará diretamente nas verbas do Pnaes e no funcionamento da universidade, no que diz respeito aos pagamentos das contas de água, luz e contratos de terceirização.
Desde 2021 a UFS tem trabalhado na gestão de governança e planejamento para viabilizar, com o orçamento já reduzido, a manutenção do custeio dos campi, assistência estudantil e projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação. O Gabinete do Reitor solicitou à Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) um estudo detalhado de revisão do planejamento anual, enfatizando manter os recursos aprovados para os estudantes vulneráveis do Pnaes e das bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
Juntamente com as demais instituições de ensino superior, via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Universidade Federal de Sergipe somará em um trabalho coletivo para o desbloqueio do orçamento, evitando o comprometimento das atividades essenciais.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, acompanhado da assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Ao ministro, o representante regional manifestou preocupação com cinco temas relacionados aos direitos humanos no Brasil: a invasão de terras indígenas por garimpeiros e a necessidade de desintrusão; a retomada de despejos forçados de pessoas de baixa renda durante e após fim da pandemia da covid-19; a alta letalidade policial e os casos recentes envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a falta de tipo penal para punir os desaparecimentos forçados; e a violência política contra mulheres, negros e população LGBT nas eleições gerais previstas para outubro.
O ministro Barroso ouviu o representante e informou que, dos temas mencionados, ele é relator da ADPF 709, que trata da invasão de terras indígenas e das medidas tomadas durante a pandemia, e da ADPF 828, sobre a suspensão de despejos em razão da covid. O ministro informou, ainda, que o gabinete está aberto a quaisquer sugestões sobre os assuntos.
Invasão de terras indígenas por garimpeiros
O representante regional demonstrou preocupação pela massiva invasão em terras indígenas Yanomami por garimpeiros, que trazem contaminação por mercúrio, doenças e violência, sendo obrigação do Estado brasileiro removê-los do território.
Jan Jarab lembrou ao ministro que, em 1992, durante o governo Fernando Collor de Mello, quando se demarcou o território indígena Yanomami, 40 mil garimpeiros ocupavam as terras em Roraima e no Amazonas e, em quatro meses, foram removidos. “A desintrusão depende, acima de tudo, de vontade política”, destacou o representante da ONU.
A assessora da ONU Fabíola Real relatou ainda ao ministro que os garimpeiros têm agido com violência e intimidações. Ela contou ter participado, no último dia 12 de maio, de uma missão de acompanhamento da diligência das Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a situação da comunidade indígena dos Yanomami, em Boa Vista (RR), e que o grupo, que estava sendo escoltado pela Polícia Federal e pela Força Nacional, enfrentou um protesto bastante violento dos apoiadores do garimpo.
Despejos durante a pandemia
O representante da ONU informou, ainda, que tem conversado com os movimentos sociais no Brasil e externou muita preocupação com a possibilidade da retomada dos despejos, uma vez que a liminar que suspendeu as desocupações está em vigor apenas até o mês que vem.
Barroso esclareceu que, ao término da vigência da liminar que suspendeu as desocupações, está aberto a soluções que estabeleçam um período de transição, a fim de não prejudicar famílias carentes e que sofreram com os efeitos da pandemia.
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Letalidade policial, desaparecimento forçado e eleições
Jan Jarab também lembrou que a ONU acompanha os casos de violência policial no Rio de Janeiro e outros envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, como o caso de Genivaldo Santos, em Sergipe, e outro em Varginha (MG), com mortes de suspeitos de assaltos a bancos da cidade. “Me parece preocupante a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF”, afirmou.
O deputado Orlando Silva lembrou que o Brasil tem compromissos internacionais de direitos humanos que precisam ser seguidos. “É preciso investigar esses casos. A impunidade é nosso adversário”, relatou o parlamentar.
Sobre a falta de um tipo penal para classificar casos de desaparecimentos forçados, o deputado informou, durante o encontro, que existe uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, mas ainda sem previsão de pauta.
Por fim, sobre as eleições, o representante da ONU frisou que, em um país com grande desproporcionalidade no total de mulheres em cargos de poder, a violência política de gênero e contra negros e público LGBT pode desestimular ainda mais a candidatura dessas pessoas. Sobre o tema, o ministro Barroso lembrou que, quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral, realizou uma campanha contra violência política de gênero com a atriz Camila Pitanga, que não cobrou o cachê.
O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) enfrentará na próxima quinta-feira, 2/6, julgamento de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Cobertura completa do NE Notícias.
Ao jornalista Diógenes Brayner, Valmir não deixou dúvida:
“Todas as informações dão conta de que quase todos os adversários estão atrás da possível inelegibilidade nossa, no julgamento de quinta-feira, pelo TSE.”
Valmir de Francisquinho
Informa o jornalista: Os adversários estão indo para cima, inclusive a nível nacional dos partidos, tanto do PSD quanto do PT.
O ex-prefeito, segundo Brayner, alerta:
“Todos estão correndo!”
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi diagnosticado com a Covid-19.
Vacinado quatro vezes, tem sintomas laves.
Ficará em casa, em Salvador, durante a semana.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (30) a Apple para prestar informações, no prazo de 72 horas, sobre a segurança dos fones de ouvido Airpods, fabricados pela empresa.
A medida foi tomada após o surgimento da notícia sobre um adolescente de 12 anos que teria sofrido danos auditivos pelo uso do acessório. O caso aconteceu nos Estados Unidos.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a preocupação da Senacon é com a segurança dos consumidores brasileiros.
“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, declarou em nota.
A Apple informou à Agência Brasil que não irá comentar o caso.
Com o recebimento de novo aviso meteorológico para continuidade da chuva moderadas e ventos fortes, na capital sergipana, a Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), emitiu novo alerta SMS, através do serviço 40199. A previsão indica possibilidade de acumulado de 60 milímetros, em 24h, com possibilidade de ventos fortes.
Nesta segunda-feira, até o início da tarde, o monitor de chuva já computou o acumulado de 17 milímetros, com maior incidência zona Norte, com registro de três ocorrências, por meio o serviço emergencial 199, para avaliação de risco estrutural em residências localizadas nos bairro Santos Dumont, Santa Maria e Jabotiana. Nas últimas 24h, o acumulado é de 30 milímetros.
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, ressalta que não foram registradas ocorrências com maior gravidade.
“Emitimos um alerta de continuidade da chuva, através do serviço SMS 40199, de maneira que as pessoas, especialmente os moradores de áreas de risco, possam redobrar a atenção. Estamos preparados para atuar no menor tempo de resposta possível”, frisa Silvio Prado.
Ainda de acordo com o secretário da Defesa Social, os órgãos que compõe o Comitê de Gerenciamento de Crise da Prefeitura de Aracaju estão em atenção.
“O monitoramento ocorre de maneira intensificada e estaremos em atenção aos chamados que possam ser registrados através do número emergencial 199, disponível 24h para atendimento à população”, indica o gestor.
Os cidadãos devem estar atentos aos sinais de possíveis riscos, como é o caso de inclinação de árvores e postes, rachaduras e afundamento de piso nas residências, alagamentos e movimentação de terra, em áreas de encostas. Diante de rajadas de ventos mais intensas a orientação é não se abrigar ou não estacionar carros próximo de árvores e ficar atento à placas de publicidade.
A Defesa Civil deve ser acionada imediatamente, caso as situações de anormalidade sejam identificadas. Os agentes estão de prontidão para realizar a devida avaliação de risco, com a adoção das providências necessárias, e para orientar a população.
Serviço de Alerta
Esse serviço tem por objetivo manter a população informada, de maneira antecipada, sobre a instabilidade climática, as informações sobre possibilidade de chuvas, alta da maré, ventos fortes e outros fenômenos que demandem maior atenção e cuidados.
Para realizar o cadastro e receber as mensagens é preciso enviar um SMS para o número 40199, indicando no campo do texto o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) viajou, nesta segunda-feira, 30, para o estado de Pernambuco, com o objetivo de auxiliar as equipes locais na força-tarefa para apoio às localidades atingidas pelas chuva na região metropolitana de Recife.
A equipe especialista no trabalho de busca, resgate e salvamento é composta pelo subtenente Elielson, os sargentos Garcia, Eduardo Costa e os cães Zumbi e Jolie.
O tenente-coronel e assessor de comunicação do CBMSE, Jairo Cruz, informou que a equipe deverá permanecer em Pernambuco por duas semanas, em média, auxiliando no resgate de vítimas em áreas de difícil acesso, como encostas e deslizamentos, por meio do trabalho dos militares e dos cães farejadores.
“Diante da tragédia causada, não poderíamos deixar de estender a mão ao povo pernambucano. Por isso, determinei junto ao comando do Corpo de Bombeiros que eles estivessem de prontidão para ajudar, e foi o que acabou ocorrendo. Desejo um bom trabalho para os nossos militares, que têm um trabalho reconhecido nacionalmente neste tipo de ação. Tenho certeza de que mais uma vez vocês serão motivo de orgulho para o nosso estado”, destacou o governador Belivaldo Chagas.
O CBMSE já auxiliou outros estados em momentos de dificuldade, a exemplo das chuvas na Bahia e no Rio de Janeiro, que aconteceram recentemente, como também nos desastres ambientais de Minas Gerais.
Morreu o ator Milton Gonçalves, aos 88 anos.
Mineiro, de Monte Santo, morreu no Rio de Janeiro.
Ator da Globo, o também diretor morreu em casa, por consequências de problemas de saúde decorrentes de um AVC, de acordo com familiares.
“Que mais eu sou? Sou um ser em disponibilidade para o trabalho. Se for para trabalhar legal, tem em mim um bom parceiro. Tenho esperança e fé de que vou poder contribuir ética e culturalmente; tenho certeza que vou.”
Milton Gonçalves, Memória Globo
O velório será nesta terça-feira, 31, no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro.
Milton Gonçalves, viúvo, deixa três filhos e dois netos.
Ao site da Revista Carta Capital, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que Genivaldo, negro de 38 anos de idade, era um “marginal”.
O presidente defendeu agentes da Polícia Rodoviária Federal e lembrou que Genivaldo, doente mental, estava sem tapete.
Bolsonaro defendeu “tratamento isonômico”.
