Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, o procurador da República Flávio Matias abriu procedimento para investigar a necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por policiais rodoviários federais no exercício da função de policiamento extensivo. A investigação foi instaurada a partir do Procedimento Administrativo do Controle Externo da Atividade Policial autuado para acompanhar os abordagens ou ações da Polícia Rodoviária Federal, ocorridos no estado de Sergipe, que ocasionarem vítimas ou de outra forma demandarem o exercício da atividade de controle externo policial pelo Ministério Público Federal.
O procurador afirma que o surgimento de um segundo caso envolvendo agressões por policiais rodoviários federais contra pessoas abordadas em Umbaúba (SE) gera a necessidade de analisar o uso de câmeras de vídeo corporais. A análise do uso de câmeras se mostra ainda mais necessária, afirma o documento, se considerarmos o teor da primeira nota divulgada à imprensa pela Polícia Rodoviária Federal a respeito da morte de Genivaldo de Jesus, “na qual foram prestadas informações posteriormente contrariadas pelas gravações realizadas por pessoas que presenciaram a trágica abordagem, somente depois vindo a PRF a mudar de postura e a recriminar os graves atos praticados por seus agentes nesse caso concreto”.
A partir da instauração da investigação, foram enviados ofícios às Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo corporais. Nos casos positivos, as secretarias deverão encaminhar ao MPF cópias dos estudos técnicos e do termo de referência que subsidiaram a decisão de adotar câmeras de vídeo corporais pelos policiais que atuam na atividade de policiamento ostensivo. As secretarias têm prazo 15 dias a partir do recebimento do ofício para resposta.
Distribuição – A investigação está sob responsabilidade de Flavio Matias, que é o procurador titular da procuradoria da República no Município de Propriá e coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe.
Confira aqui a íntegra do despacho.
MPF-SE: há necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por policiais rodoviários federais?
Não é candidato este ano
O ex-deputado André Moura (União Brasil) não será candidato a mandato eletivo este ano.
Comandante de seu partido em Sergipe, o ex-deputado foi condenado pelo STF em três ações.
André apoiará sua filha, Yandra, a deputada federal.
Mendonça pede vista em ação e Kassio pauta 2ª Turma
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é quem vai julgar o caso do deputado estadual paranaense Francisco Francischini, e não o Plenário. O ministro André Mendonça pediu vista no julgamento virtual, e o ministro Nunes Marques pautou o caso para a sessão desta terça-feira (7/6) da 2ª Turma.
Em outubro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual. Na semana passada, Nunes Marques, do Supremo, cassou a decisão do TSE e devolveu o mandato a Francischini.
Contra essa decisão, foram apresentados dois recursos: no âmbito da própria ação, e um Mandado de Segurança que foi sorteado para a ministra Cármen Lúcia.
O Mandado de Segurança foi impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), e questiona a decisão monocrática de Nunes Marques. Suplente, o político havia assumido um posto na Assembleia Legislativa do Paraná com a cassação de Francischini.
A ministra Cármen Lúcia tinha votado contra a decisão de Nunes Marques. Segundo a relatora, a matéria foi amplamente debatida pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, e, assim, “não inserida na atribuição exclusiva ou monocrática do ministro Relator”.
“Esse cenário processual recomenda mantenha-se o estado anterior até a ultimação, que haverá de ser com a maior brevidade possível, da submissão da matéria questionada ao órgão colegiado competente deste Supremo Tribunal Federal pelo Ministro Relator, ou a instrução e o julgamento de mérito, se vier a ser o caso, deste mandado de segurança”, destacou Cármen Lúcia.
O ministro Luiz Edson Fachin tinha acompanhado a relatora.
Na véspera, o ministro Nunes Marques, presidente da 2ª Turma, pautou o julgamento do próprio caso para esta terça-feira (7/6), a partir das 14h.
Assim, na madrugada, Mendonça, pediu vista (mais tempo para decidir), paralisando o julgamento por tempo indeterminado.
Ao pedir vista, Mendonça argumentou que “trata-se de medida destinada a evitar decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte, em benefício da ordem processual e rigor procedimental”.
Ainda segundo o ministro, “antes de qualquer decisão quanto à medida liminar” sob análise do plenário virtual, é “prudente se aguardar a definição do citado órgão colegiado”, destacou Mendonça.
Clique aqui para ler o voto da relatora
MS 38.599
TPA 39
Presos suspeitos de furto milionário em apartamento de Carlinhos Maia
A Polícia Civil confirmou na manha desta terça-feira (07) a prisão dos envolvidos na invasão e furto ao apartamento do influencer Carlinhos Maia, em Cruz das Almas. Informações dão conta de que os suspeitos estavam hospedados no hotel de luxo, que fica ao lado do condomínio.
Ao CadaMinuto, a PC informou que três pessoas foram detidas e estão sendo ouvidas pelos delegados responsáveis pela investigação, até para que seja verificado a participação de outras pessoas.
Não foi informado se os objetos roubados foram recuperados com a prisão dos suspeitos. A operação ocorreu durante a madrugada. Um dos envolvidos foi levado para a Central de Flagrantes e os outros dois estão na Delegacia de Homicídio da Capital.
Um deles é natural do estado da Paraíba. Como eles estavam hospedados no hotel, a Polícia agora levanta as informações de quando eles chegaram em Alagoas, quanto tempo estavam no hotel e busca por outros envolvidos.
Crime premeditado
O fato dos evolvidos estarem hospedados no hotel ao lado do condomínio de Carlinhos Maia, reforça a tese da Polícia Civil de que o crime foi muito bem planejado. Ontem, o Gustavo Xavier afirmou que esse tipo de furto não é incomum no Brasil. “Temos grupos criminosos que fazem isso constantemente”. No entanto, a repercussão deste caso está maior.
“Nós precisamos identificar quem tramou esse furto dos bens de alto valor. Vamos identificar as pessoas responsáveis por esse crime, mas estamos tendo cautela. Não podemos pedir prisão sem uma informação concreta”, comentou Xavier.
Os delegados voltaram a destacar que o caso do Carlinhos Maia foi algo preparado e não de ocasião.
EXTRA: Jornalista procurado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil. 
Segundo a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), região localizada no oeste do Amazonas, eles estão desaparecidos há mais de 24 horas.
“A informação repassada ao MPF é que os agentes ligados a essas forças estão fazendo varreduras no trecho entre a comunidade São Rafael e o município de Atalaia do Norte (AM), onde teria ocorrido o desaparecimento”, informou a PGR.
Na tarde de hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, se reuniram em Brasília para tratar de providências sobre o caso.
Além da PGR, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu um procedimento administrativo para acompanhar a questão e acionou a Marinha, a Polícia Federal (PF) e demais autoridades.
Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas. Segundo a Unijava, ontem os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou.
A PF informou que também está acompanhando e trabalhando no caso. “As diligências estão sendo empreendidas e serão divulgadas oportunamente”, diz nota da instituição.
A Marinha emitiu uma nota oficial em que informa que enviou, na manhã desta segunda-feira, uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania Fluvial de Tabatinga para o município de Atalaia do Norte (AM) para auxiliar nas buscas pela embarcação em que estavam o jornalista e o indigenista. As buscas, com a participação de sete militares, seguiram ao longo da tarde e foram feitas ações nos rios Javari, Itaquaí e Ituí, no interior do Amazonas.
A Marinha também informou que, na manhã desta terça-feira, um helicóptero do 1º Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste também será utilizado nas buscas, além de duas embarcações e uma moto aquática.
Não será candidato a federal, mas a suplente de senador
Márcio Macêdo (PT) luta, com seu partido, para reassumir mandato de deputado federal, no lugar de Valdevan Noventa (PL).
Enquanto isso, não será candidato a deputado federal este ano.
A pedido ex-presidente Lula (PT), está mais para ser candidato a suplente de senador: disputam a vaga, em chapa a vir a ser comandada pelo senador Rogério Carvalho (atualmente, pré-candidato ao Governo de Sergipe), com o ex-deputado Valadares Filho (PSB) e Lurian (PT).
Lurian, filha de Lula, é Assistente Parlamentar de Rogério.
Provavelmente, será candidato a suplente de Valadares Filho.
URGENTE: 10 mandados de prisão; 1 morto; várias prisões
Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Alavantú. A ação policial tem como objetivo combater os crimes de roubo com uso de arma de fogo na cidade de Itabaiana. A operação foi formatada pela Divisão de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) de Itabaiana e pelo 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM). Até o momento, foram cumpridos oito mandados de prisão – sendo sete por roubo e um por homicídio – e foram feitas duas prisões em flagrante. Um desses investigados – alvo de mandado de prisão -, após a operação, procurou a delegacia e se entregou à polícia. O investigado Luciano Junio de Jesus Santos, 20, com mandado de prisão em aberto por roubo e suspeito de latrocínio, morreu em confronto com as equipes policiais. Drogas, armas de fogo, celulares e munições foram apreendidas.
Segundo o delegado Rafael Kaufer, a operação foi batizada com o termo Alavantú, que é utilizado nos festejos juninos, por ter o significado de “para frente” em alusão à necessidade de enfrentamento e combate à criminalidade na cidade serrana. “A data foi estrategicamente escolhida tendo em vista a proximidade com a Festa dos Caminhoneiros para coibir a prática de crimes patrimoniais”, acrescentou.
De acordo com o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sidney Barbosa, os investigados já passaram pelo sistema prisional e já utilizaram arma de fogo para o cometimento de crimes. “Estamos cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão com o objetivo de retirar de circulação indivíduos que vem cometendo crimes contra o patrimônio em Itabaiana”, ressaltou.
Além das equipes da Depatri de Itabaiana e do 3º BPM, participam da operação a Delegacia Regional de Itabaiana, Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac), Grupamento Tático Aéreo (GTA), e delegacias de Campo do Brito, Propriá, Malhador, Ribeirópolis, Cristinápolis, Lagarto e Poço Verde.
Atualização:
- 10 mandados e 6 de busca e apreensão no município de Itabaiana.
- Uma pessoa morta em confronto com policiais (Luciano Junio de Jesus Santos, 20).
Genivaldo: Dois PRFs ouvidos pela PF
Nesta segunda-feira, foram ouvidos pela Polícia Federal, em Aracaju, dois policiais rodoviários federais – Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento – que se envolveram na abordagem, seguida de morte, do homem negro, 38 anos de idade, Genivaldo de Jesus Santos, na BR-101, em Umbaúba/SE.
O terceiro agente – William de Barros Noia – será ouvido nesta terça-feira, 7.
Familiares da vítima pedem a prisão dos agentes.
O advogado dos agentes, Glover Castro, disse, logo depois dos dois primeiros depoimentos, que os agentes “lamentam o ocorrido” e que não esperavam que fosse assim.
SergipePevidência abre edital de credenciamento de médicos para atuação em Perícia Médica até domingo
O SergipePrevidência abre edital de credenciamento 01/2022 de profissionais médicos (pessoa física) para a prestação de serviços de Perícia Médica em aposentados e pensionistas do Governo do Estado, referentes à concessão de benefícios relacionados à saúde. As perícias médicas serão realizadas no órgão.
Sobre a atuação dos profissionais, será na Assessoria junto aos Processos Judiciais; Revisão para reversão de aposentadoria/Reforma por invalidez; Análise de processos para reconhecimento de atividades especiais; Avaliação para fins de isenção IRPF, IPI, IOF; Inclusão de dependente para IRRF; Análise de Laudos Médicos para fins de compensação previdenciária; e atribuições relacionadas.
Em relação aos requisitos para o credenciamento: ter nacionalidade brasileira, ou se estrangeiro, gozar das prerrogativas legais correspondentes; possuir diploma ou atestado de conclusão de curso de Graduação de nível superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC e registro regular no Conselho Regional de Medicina; não possuir antecedentes criminais; estar apto com as obrigações eleitorais; e não se encontrar em exercício de mandato eletivo.
Inscrições
O candidato deverá ler e seguir, atentamente, as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via formulário da internet, e conferir com cuidado a confirmação dos dados preenchidos, antes de enviar a inscrição. Somente serão aceitos documentos com imagens no formato do documento em PDF.
O título do arquivo deverá corresponder, exatamente, ao nome do documento anexado, por exemplo, Diploma de Graduação. Os arquivos ilegíveis e sem nomeação serão considerados sem validade e não será estabelecida pontuação. O candidato é responsável pela qualidade dos arquivos anexados.
O candidato deve se atentar que, uma vez confirmada a inscrição, não poderá ser anexado mais nenhum documento, sendo o candidato responsável pela quantidade e qualidade das imagens, e documentos anexados. Somente serão aceitos arquivos de até 10MB.
Pedro Raul decide e Goiás derrota Botafogo de virada
Graças a dois gols do atacante Pedro Raul, o Goiás derrotou o Botafogo por 2 a 1 de virada, na noite desta segunda-feira (6) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, na partida que fechou a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com o triunfo o Esmeraldino subiu para a 12ª posição da classificação com doze pontos. O Alvinegro tem a mesma pontuação, mas ocupa duas posições acima.
Atuando diante de sua torcida, o Botafogo abriu o placar um pouco antes do intervalo, com o zagueiro Víctor Cuesta de cabeça após cobrança de escanteio de Daniel Borges. Porém, no início da etapa final entrou em campo o jogador que mudou o panorama da partida, Pedro Raul.
Aos 28 minutos o camisa 11 deixou tudo igual de cabeça, após receber lindo cruzamento de três dedos do meio-campista Fellipe Bastos. A lei do ex (quando um jogador marca um gol contra uma equipe na qual já atuou) voltou a entrar em ação aos 38 minutos. Após contra-ataque rápido Vinícius deixou Pedro Raul na boa para apenas escorar e marcar.
Agora as duas equipes voltam a entrar em campo na próxima quinta, com o Botafogo visitando o Palmeiras e o Goiás medindo forças com o Fortaleza.
