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O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) seria vitorioso se o julgamento final do Tribunal Superior Eleitoral ocorresse na amanhã desta sexta-feira, 3.
É o resultado da apuração feita por NE Notícias.
Sob pedido de vista, a tendência é que o julgamento tenha resultado final nos próximos quinze dias.
O ex-presidente Lula (PT) aparece 11 pontos na frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) em nova pesquisa de intenção de votação do IPESPE.
Primeiro turno
Intenção de voto estimulada para presidente:
Segundo turno
Intenção de voto estimulada para presidente:
Foram ouvidas mil pessoas por telefone entre os últimos dias 30 de maio e primeiro de junho.
Encomendada pela XP Investimentos, a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-02893/2022.
Margem de erro: 3,2%, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95,5%.
As chuvas permanecem na capital sergipana, nesta sexta-feira, 3, como havia previsto a Prefeitura de Aracaju, por meio da Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec).
O monitor de chuva do órgão aponta que foram acumulados 44 milímetros de volume de água na cidade nas primeiras horas da manhã, e uma ocorrência de desabamento de edificação particular foi registrada no bairro Cidade Nova, na zona Norte da cidade, mas sem feridos.
O alerta da Defesa Civil, encaminhado à população via SMS, segue até as 18h desta sexta, e pede atenção redobrada sobretudo para quem reside próximo de encostas. A previsão é de que poderá haver um acumulado de 50 mm de volume de chuva até o final da tarde.
As equipes da Prefeitura de Aracaju seguem em monitoramento constante das áreas de risco da cidade.
Largo da Aparecida
Um dos pontos de atenção da cidade em dias de chuva é o Largo da Aparecida, no bairro Jabotiana. O gestor da Semdec e coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Silvio Prado, informa que desde a última quarta-feira (1º), as equipes estão monitorando o local.
Ele explica que o rio Poxim recebe influências das chuvas não só de Aracaju, como também dos municípios de Areia Branca, Itaporanga D’Ajuda e São Cristóvão, resultando em uma sobrecarga que pode gerar transbordamento e impactar a região do Largo.
“Tudo o que chove nesses municípios, a drenagem conduz as águas para o rio Poxim, e ele entra aqui em Aracaju com toda essa demanda de chuva. Como choveu muito no interior, essa demanda de água chegou aqui dois dias depois e o Largo da Aparecida é o primeiro a sentir esse impacto, porque está numa posição menos elevada, quase abaixo do nível do mar naquela área”, disse o secretário.
Sendo assim, o rio transbordou, levando água para as ruas do Largo. No entanto, segundo o coronel, não cobriu as calçadas, e está na vazante desde quinta-feira, 2. “Hoje, logo cedo, a água baixou bastante. Como o rio ainda está cheio e choveu hoje pela manhã cerca de 30 milímetros, toda essa demanda de água e drenagem pluvial que passa pelo canal do Largo da Aparecida ficou represada. Mas, o rio continua baixando o seu nível, voltando ao seu leito normal”, destaca o coronel.
Serviço de Alerta
Esse serviço tem por objetivo manter a população informada, de maneira antecipada, sobre a instabilidade climática, as informações sobre possibilidade de chuvas, alta da maré, ventos fortes e outros fenômenos que demandem maior atenção e cuidados.
Para realizar o cadastro e receber as mensagens é preciso enviar um SMS para o número 40199, indicando no campo do texto o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP. órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), emitiu novo alerta SMS, através do serviço 40199.
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização.
A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%.
O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 40 mil no FGTS só poderá destinar R$ 20 mil para a compra das ações da Eletrobras. No caso de o empregado ter mais de uma conta no FGTS, poderá usar até 50% do saldo de cada uma.
O pedido de reserva deverá ser feito diretamente nas páginas de bancos e de corretoras que mantêm Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS). Atualmente, as instituições financeiras têm páginas na internet com o prospecto preliminar e os avisos ao mercado.
Autorização para consulta
Antes de fazer a operação de reserva, o trabalhador deverá autorizar que as instituições financeiras consultem os saldos do FGTS e efetuem a reserva dos valores para a aplicação no FMP-FGTS. O procedimento deve ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets.
Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar no botão “Autorizar bancos a consultarem seu FGTS”. Em seguida, deve escolher a opção “Aplicação nos fundos mútuos de privatização FGTS”, selecionar a opção “FMP Eletrobras” e escolher uma das dezenas de administradoras (bancos e corretoras que operam o FMP) que aparecerem. A instituição financeira escolhida deve ser a mesma em que o trabalhador fará a reserva.
Na mesma tela, é possível simular a aplicação no FMP-FGTS. O próprio aplicativo esclarece que só é permitida a aplicação com valores inteiros. Dessa forma, o saldo máximo de 50% do valor de cada conta vinculada do FGTS deve ser arredondado para baixo, desconsiderando os centavos.
Precificação
O preço de cada ação na oferta será definido apenas em 9 de junho, um dia após o fim do prazo de reserva. Ontem (2), a ação da estatal encerrou o dia cotada em torno de R$ 43 na bolsa, mas o valor da oferta só será definido após negociações entre os fundos de investimento (entre os quais os FMP), os bancos e a Eletrobras. As pessoas físicas não participação do processo.
A Eletrobras destinou R$ 6 bilhões para a venda de ações a investidores que pretendem usar recursos do FGTS. O uso do Fundo de Garantia representa apenas uma das formas pelas quais pessoas físicas podem participar do leilão, previsto para ocorrer no segundo semestre. Caso a pessoa física queira comprar ações diretamente no dia do leilão, sem usar o FGTS, poderá desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, cada uma.
Variação e riscos
O trabalhador deve ficar atento aos riscos da operação. Como o mercado de ações é variável, os papéis da Eletrobras estarão sujeitos às oscilações do mercado financeiro. Será preciso ter paciência e observar a evolução dos papéis no longo prazo, antes de vender as ações quando as cotações baixarem e sair no prejuízo.
O investimento tem prazo mínimo de um ano. Quem comprar ações da Eletrobras com o FGTS terá de esperar pelo menos 12 meses para desfazer-se dos papéis. Após a venda, o dinheiro voltará para a conta do FGTS e só poderá ser sacado nas regras atuais, como demissão sem justa causa, financiamentos de imóveis, doenças graves ou o saque aniversário (saque que ocorre uma vez por ano em troca de não ter direito a receber o saldo em caso de demissão).
Equipes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) prenderam em flagrante Valfran Alves dos Santos pelo feminicídio de Daniela Lima Cavalcante, 43. O crime ocorreu na noite dessa quinta-feira (2), no bairro Atalaia, em Aracaju. Ele foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
De acordo com as informações da Polícia Militar, as pessoas que estavam no posto de combustível – local onde ocorreu o crime – escutaram o disparo e chegaram a pensar que um pneu teria estourado.
Após o disparo, o autor do crime saiu do veículo onde estava a vítima e entrou em outro carro, fugindo do local. Logo após, os populares acionaram a Polícia Militar que atendeu a ocorrência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte.
O autor do crime foi localizado dentro da própria residência, que estava em chamas. Com o fogo sendo controlado pelo Corpo de Bombeiros, ele foi encontrado com um revólver calibre 38 municiado, que estava na cintura dele.
Ele preso e encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi feito o auto de prisão em flagrante.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta sexta-feira (3), que a investigação sobre a morte de uma jovem – crime praticado por um casal de pastores e o filho – está elucidada e que eles permanecem detidos em cumprimento a mandados de prisão preventiva. O crime ocorreu em julho de 2020, em Aracaju. As buscas irão continuar para localizar o corpo da vítima.
A delegada Juliana Alcoforado destacou que a investigação foi concluída. “Não há dúvidas de que a jovem foi assassinada e que seu corpo foi enterrado. Nós estamos em busca de localizá-lo ainda. Mas a investigação foi devidamente concluída e enviada ao Ministério Público e à Justiça do nosso estado, com o casal e seu filho indiciados pela prática do crime de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver”, realçou.
Juliana Alcoforado ressaltou que testemunhas oculares foram ouvidas no âmbito da investigação feita pelo DHPP. “Não há dúvida alguma. Essas testemunhas foram ouvidas e contribuíram para a elucidação do fato. Eles também contribuíram com o encaminhamento do procedimento com informações relevantes. O próprio pastor apontou o local onde o corpo estava enterrado”, revelou.
O corpo ainda não foi localizado, mas as diligências estão em andamento para localizá-lo. Juliana Alcoforado concluiu enfatizando que os pastores e o filho continuam presos. “Eles foram detidos, inicialmente, por prisão temporária, mas a Justiça entendeu, a partir do pedido da Polícia Civil, que de fato existem elementos para a prisão preventiva. Eles estão detidos e respondendo ao processo custodiados pelo estado”, finalizou.
Foi publicada a portaria PGR/MPF 411, na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, designa mais oito procuradores para atuar nas investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), após abordagem de policiais rodoviários federais. Passarão a compor a equipe do Ministério Público Federal, no caso, os procuradores da República Eunice Dantas Carvalho, Aldirla Pereira de Albuquerque, Antonelia Carneiro Souza, Gabriela Barbosa Peixoto, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, Flávio Pereira da Costa Matias, Heitor Alves Soares e Leonardo Cervino Martinelli.
Conforme o texto, eles atuarão por um ano, em conjunto com o procurador José Rômulo Silva Almeida, titular do 7º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, na apuração em uma notícia de fato e em um inquérito policial, instaurados para apurar o caso. Também atuarão nos feitos decorrentes dessas duas frentes de investigação. Todos os procuradores designados têm atuação no Controle Externo da Atividade Policial e na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). A designação dos membros para compor equipe de investigação no caso Genivaldo atendeu a pedido da unidade do MPF em Sergipe, estado onde ocorreu o fato.
Entenda o caso – Genivaldo de Jesus Santos morreu durante abordagem de policiais rodoviários federais. Desde que tomou conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa sobre a morte, ocorrida em Umbaúba (SE), em 25 de maio, o MPF acompanha o caso por meio de dois procedimentos. O primeiro, aberto no dia 26, é de natureza criminal e ocorre no âmbito do controle externo da atividade policial. Nesse caso, o objetivo é apurar eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo de Jesus Santos.
Além disso, no dia 27, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também instaurou procedimento para investigar, no âmbito cível, as possíveis violações aos direitos humanos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência, caso de Genivaldo que, conforme relatos da família, tinha esquizofrenia.
A jornalista Malu Gaspar, da Globo, repercutiu a decisão sobre o deputado federal Vsldenan 90:
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 2, contrariar mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE). Em março deste ano, o parlamentar foi cassado por unanimidade pelo plenário do TSE por abuso de poder econômico.
Após o julgamento, Valdevan chegou a ter a perda do mandato declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em abril.
Valdevan foi condenado pela captação ilícita de recursos para a campanha. As investigações mostraram que seus cabos eleitorais aliciaram dezenas de moradores de municípios sergipanos – inclusive beneficiários do Bolsa Família – para simular doações ao candidato.
Em sua decisão, Kassio observou que o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, o que não teria permitido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra o julgamento do TSE.
“Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”, observou Nunes Marques.
“Ante a proximidade das eleições de 2022, é evidente o risco de dano de difícil ou impossível reparação.”
Outro argumento usado por Nunes Marques tem a ver com o destino a ser dado aos votos do parlamentar que teve o mandato cassado, uma vez que Valdevan era puxador de votos e carregou outros parlamentares com ele pelo mecanismo do quociente eleitoral.
“A decisão pela anulação dos votos dados a José Valdevan de Jesus Santos impactou diretamente a composição da Câmara dos Deputados, bem assim a bancada do PSC e respectiva coligação na Casa”, frisou o ministro.
“É certo que a retotalização dos votos, baseada em norma criada por entendimento jurisprudencial inovador, levou à perda da vaga do suplente Jony Marcos de Souza Araújo, redundando na posse de parlamentar eleito por partido aderente a outra coligação”, concluiu Nunes Marques.
Após o julgamento do TSE, em março, a assessoria do deputado alegou que “as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais”.
A OAB/SE foi recebida, na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, pela procuradora-chefe do MPF, Dra. Eunice Dantas.
Além de atualizar o andamento das investigações, a OAB Sergipe reiterou a necessidade de preservar as provas com a utilização de medidas cautelares, inclusive a prisão dos envolvidos.
De acordo com o presidente, há total confiança no MPF para conduzir as investigações e a ação penal: “a Dra. Eunice Dantas mostrou que o MPF vem atuando de forma diligente e comprometida. As investigações estão sendo conduzidas por uma equipe de procuradores liderados pelo Dr. Rômulo, que é um excelente profissional e tem notória expertise para a importância do caso”, afirmou Danniel.
Sobre as medidas cautelares, o MPF explicou que está coletando as provas e que o inquérito será concluído em breve: “confirmaram o recebimento do nosso pedido e não descartaram o pedido de prisão. Como as investigações estão andando, a obtenção de novas provas darão ensejo a uma análise mais detalhada dos pedidos cautelares”, destacou o presidente.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Lilian Jordeline, narrou ao MPF o engajamento da instituição com a proteção aos direitos humanos, bem como o seu comprometimento com a apuração dos fatos.
Também participaram da reunião, o conselheiro federal e o procurador geral da OAB Sergipe, Fábio Fraga e Leonardo Oliveira, que apresentaram ao MPF os argumentos técnicos que subsidiam os pedidos cautelares.
A legitimidade para conduzir a ação penal e para pleitear eventuais medidas cautelares objetivando a proteção das provas compete ao MPF. De acordo com a procuradora-chefe da instituição, tudo está caminhando bem nas investigações e cada medida será tomada mediante as hipóteses previstas em lei.
A OAB/SE reitera que não compactua com as abordagens policiais que causaram a morte de Genivaldo e seguirá acompanhando as investigações, sempre com total confiança no Ministério Público Federal e assegurando aos envolvidos o contraditório e a ampla defesa.
Rodoviários do Grupo Progresso (ônibus) continuam com atividades paralisadas.
Mais de 120 ônibus parados na Grande Aracaju,
A informação foi divulgada ontem (2), em primeira m˜so, por NE Notícias.
