Depois de vistoria feita no inicio do mês de maio, no campo de Carmópolis, em Sergipe.
A ANP- Agência Nacional do Petróleo – determinou a suspensão toda a produção de petróleo daquele campo.
Isso, até que as irregularidades sejam sanadas.
ANP: Suspensão de produção
Chuvas em Aracaju
A Defesa Civil prevê chuvas em Aracaju.
O alerta foi dado neste domingo, 5.
Para a Defesa Civil, pode chover, pelo menos, até às 10h da manhã desta segunda-feira, 6.
Somente nos primeiros cinco dias de junho, 152 milímetros de chuva foram registrados, quase a média histórica aguardada para todo o mês, de 200 milímetros.
Em caso de queda de árvores, rachaduras em residências, risco de desabamento, pontos de alagamento ou demais situações que demandem atendimento, a população deve entrar em contato com a Defesa Civil, através do 199.
Lula e Janja com a Covid
O ex-presidente Lula e sua esposa, a socióloga Rosângela ilha, a Janta, estão com a Covid-19.
Os diagnósticos foram feitos no último domingo, 5.
Lula, que participou de anos no Rio Grande do Sul, não usou máscaras.
STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima
Por entender que os gastos com são desproporcionais à capacidade financeira do município, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5/6), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, em Teolândia. Neste domingo, a programação contava com show do cantor Gusttavo Lima. A cidade está em situação de emergência desde o final de 2021 devido às chuvas que atingiram o sul do Estado.
Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia. O MP acionou a justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor.
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou.
Festa cara
No pedido inicial, o MP questionou toda a realização da 16ª edição da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.
O juízo de primeiro grau concedeu o pedido liminar, suspendendo a realização do evento. Na decisão, citou os altos valores empregados para a contratação de artistas, entre eles Gusttavo Lima, e o fato de o município ter recebido verbas do governo federal para a sua reconstrução após ser atingido fortemente pelas chuvas.
Com a decisão de primeiro grau, o município recorreu e, nesse sábado, véspera do show de Gusttavo Lima, o juiz plantonista do TJ-BA liberou a realização do evento sob o argumento de que Teolândia já havia gasto muito com a organização da festa, e eventuais rescisões contratuais prejudicariam ainda mais a situação financeira municipal, que ficaria sem a renda da Festa da Banana.
O MP, por sua vez, recorreu ao STJ para suspender a decisão do TJ-BA. No pedido, o MP alegou que não há comprovação nos autos de empenhos já realizados para o pagamento dos shows ou que o cancelamento deles poderia prejudicar ainda mais a situação financeira do Executivo municipal. Além disso, apontou comprometimento da função típica de Estado em razão da lesão à economia pública.
Altos valores, pequena receita
Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins verificou ter o MP demonstrado que a realização do show causaria efetiva lesão à ordem e à economia administrativas.
O presidente do STJ destacou trechos da decisão de primeiro grau suspendendo o evento, segundo a qual, os gastos com a Festa da Banana são desproporcionais à capacidade financeira da administração, que recentemente recebeu recursos federais para lidar com a situação de emergência causada pelas chuvas de 2021.
“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, justificou.
Humberto Martins ressaltou, ainda, que eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento – ao contrário do que entendeu o juiz plantonista do TJBA -, pois esses valores podem ser recuperados diante da não realização do show e nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior.
Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Clique aqui para ler a decisão
SLS 3.123
PT: Mandato do deputado Márcio Macêdo
O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal.
Em decisão monocrática esdrúxula e com caráter explícito de atender capricho do executivo federal, o Ministro Nunes Marques, do STF, confrontou o Tribunal Superior Eleitoral, devolvendo o mandato a um ex-deputado de Sergipe que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.
Essa decisão provoca prejuízo insanável ao deputado Márcio Macêdo, que assumiu recentemente o mandato e tem pautado sua atuação na defesa dos direitos da população, apoio à luta dos trabalhadores, fiscalização das ações do governo federal e na defesa intransigente da soberania nacional.
Confiantes no papel da Justiça brasileira, na obediência às leis e no respeito às instituições democráticas, aguardamos que a instância competente do STF irá corrigir, com urgência, tal medida ilegal e abusiva.
A verdade e o respeito à justiça vencerão e certamente o companheiro Márcio Macêdo seguirá em seu mandato, honrando o Partido dos Trabalhadores e o povo sergipano.
Confiança vence na Série C. Lagarto derrota Jacuipense e Sergipe perde na Série D
No primeiro fim de semana do mês de junho, duas equipes do futebol sergipano venceram na rodada. No sábado com muita chuva na capital sergipana, o Confiança recebeu a equipe do Botafogo de Ribeirão Preto-SP, na Arena Batistão. O time azulino venceu por 2×1 com gols de Renan Gorne e Tcharlles. O atleta Thiago Reis marcou para o Botafogo.
Ainda no sábado pelo Campeonato Brasileiro da Série D, o Lagarto venceu o Jacuipense por 2×1. Os gols do alviverde foram de Lucas e Davi. O atleta Júlio César marcou para o time baiano. E neste domingo (05/06) o Sergipe foi até Recife, em Pernambuco para enfrentar o Santa Cruz, no estádio Arruda. O time sergipano perdeu por 1×0 com gol de Hugo Cabral. O Sergipe é um dos únicos que ainda não venceram na Série D e caiu para a lanterna do grupo 4, estacionado nos 6 pontos.
Palmeiras e Atlético-MG empatam em São Paulo
No Allianz Parque, em São Paulo, Palmeiras e Atlético-MG empataram em 0 a 0, na tarde deste domingo (5), pela nona rodada do Brasileirão Assaí. Com a igualdade, o Porco fica na vice-liderança, com 16 pontos. O Galo é o terceiro colocado, também com 16 pontos.
O jogo
O duelo começou truncado. Aos 17 minutos do primeiro tempo, Eduardo Sasha tentou de bicicleta e assustou o goleiro Marcelo Lomba, do Palmeiras. O Verdão foi para cima e ensaiou uma pressão. Aos 20, Scarpa recebeu passe de Rony e chutou em cima da marcação. O Alvinegro arriscou aos 26 minutos. Nacho chutou da entrada da área e a bola foi pela linha de fundo. O Porco respondeu aos 47. Rafael Navarro recebeu passe de Dudu, ficou de frente para Everson, mas chutou para fora.
O Verdão assustou no início do segundo tempo. Gustavo Scarpa, aos quatro minutos, fez boa jogada individual e chutou firme pela linha de fundo. Aos 13, Murilo desviou cobrança de falta e parou na defesa de Everson. Rony, aos 20, recebeu passe de Scarpa na área e chutou por cima do gol. O Galo respondeu aos 36, quando Ademir chutou forte pelo lado direito e assustou Lomba.
Fortaleza supera o Flamengo no Maracanã
O Fortaleza venceu o Flamengo por 2 a 1, na tarde deste domingo (5), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pela nona rodada do Brasileirão Assaí. Com o primeiro triunfo no campeonato, o Tricolor permanece na lanterna, mas agora soma cinco pontos. O Rubro-Negro fica na décima posição, com 12 pontos.
O jogo
O confronto começou intenso. Aos cinco minutos do primeiro tempo, Robson ficou cara a cara com o goleiro Hugo e carimbou a trave do Flamengo. O Rubro-Negro respondeu aos 13 minutos, quando Everton Ribeiro chutou e a bola passou raspando o travessão. Com o duelo aberto, o Leão voltou ao ataque aos 23 minutos. Romarinho recebeu lançamento de Pikachu e finalizou pela linha de fundo. Quatro minutos depois, aos 27, o Tricolor abriu o placar. Robson recebeu passe de Jussa e tocou por cima de Hugo.
O Leão do Pici tentou o segundo aos 43 minutos. José Welison cobrou falta com força e Hugo defendeu. Antes do intervalo, aos 49 minutos, o Mengão empatou. Everton Ribeiro recebeu cruzamento de Ayrton e bateu no canto do gol de Boeck.
O Fla teve a chance de virar o jogo aos cinco minutos do segundo tempo. Pedro cobrou pênalti, mas carimbou a trave do Leão do Pici. Aos 22, Vitinho tentou de cabeça e parou na defesa de Boeck. O Fortaleza respondeu aos 25, quando Hércules completou para o gol e Hugo evitou o segundo do visitante.
O Urubu tentou aos 31 minutos. Matheuzinho aproveitou sobra na entrada da área e levou perigo ao gol de Boeck. No fim do jogo, aos 46 minutos, Hércules fez o gol da vitória do Fortaleza. O volante aproveitou rebote de Hugo após chute de Romero e completou de canhota para o fundo das redes.
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).
“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.
“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.
Morre atriz
Faleceu na madrugada deste sábado (4) a atriz Neila Tavares, aos 73 anos. Ela morava em Lumiar, em Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, onde era sócia do grupo de teatro Pé-na-Tábua, e faleceu em Rio das Ostras, na região dos lagos, onde fazia exames médicos.
Neila foi diagnosticada com enfisema pulmonar em novembro do ano passado e foi internada quatro vezes em decorrência da doença. Na segunda-feira (30), estava em Rio das Ostras quando passou mal e foi internada novamente.
Na página em rede social do grupo Pé-na-Tábua, uma singela postagem homenageia a atriz:
“Neila Tavares deixou os palcos da terra para brilhar em outra dimensão. Siga na paz, minha amiga!”
Na página de Neila Tavares na mesma rede social, a filha dela postou uma mensagem na noite de ontem (4) agradecendo as homenagens e informando que não vai haver velório.
“Boa noite Amigos, Sou Marta filha da Neila. Agradeço as lindas homenagens. Optamos por não fazer velório ou enterro já que a mamãe achava fúnebre e sem graça. Vamos programar um encontro de despedida com música, poesia e arte para entregar as suas cinzas no rio. O encontro de despedida ainda não tem data marcada. Aviso por aqui. Vamos reunir a tribo”.
Carreira
Neila Tavares foi jornalista, atriz, diretora, escritora e apresentadora de televisão. Iniciou a carreira de atriz em 1968, no Teatro Opinião, na peça Inspetor Geral, de Gogol. Foi protagonista da peça Anti-Nelson Rodrigues, escrita pelo próprio dramaturgo, e, ao lado do então marido Paulo César Pereio comandou a companhia Bléc- Bêrd.
Na televisão, atuou em novelas como Enquanto Houver Estrelas, Tempo de Viver, Gabriela, Anjo Mau e O Casarão. No cinema, participou de obras como Memória de Helena, A Penúltima Donzela, Marcelo Zona Sul, Ali Babá e os Quarenta Ladrões, Vai Trabalhar Vagabundo, Assim Era a Pornochanchada e O Coronel e o Lobisomem.
Como jornalista, escreveu para as revistas Pais e Filhos, Mulher de Hoje, Ele e Ela e para o jornal Folha de São Paulo, além de apresentar programas nas extintas TVs Manchete e TVE, esta última uma das emissoras que deu origem à TV Brasil.
O trabalho de Neila como escritora estão os livros Histórias Maravilhosas, para Ler e Pensar; Os Mais Belos Pensamentos dos Grandes Mestres do Espírito e Orações Para Todos os Credos.