São Paulo supera Palmeiras na ida das oitavas da Copa do Brasil

Graças a um gol de Patrick, o São Paulo derrotou o Palmeiras por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no estádio do Morumbi, na partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. Com a vitória, o Tricolor fica com uma pequena vantagem para o confronto de volta (no dia 14 de julho no Allianz Parque), se classificando até com um empate. O Verdão tem que buscar vencer por dois gols de diferença para garantir a vaga nos 90 minutos, em caso de triunfo por apenas um gol do Palestra, a vaga será decidida na disputa de pênaltis.

O técnico Rogério Ceni mostrou personalidade nesta quinta, pois não se deixou abalar pela derrota de 2 a 1 de virada para o Palmeiras da última segunda (20), pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro, e manteve a equipe titular. A escolha se mostrou acertada, pois o Tricolor fez um bom primeiro tempo, tomando as rédeas do confronto e impedindo as ações ofensivas do time comandado pelo português Abel Ferreira.

E, de tanto pressionar, o São Paulo arrancou a vitória aos 30 minutos do primeiro tempo, quando Patrick ganhou disputa com o zagueiro Gustavo Gómez na entrada da área, avançou e bateu com violência para superar o goleiro Weverton.

Com o revés no Choque-Rei, o Palmeiras viu chegar ao fim uma sequência de 19 partidas de invencibilidade na atual temporada.

Polícia Federal vai apurar suposta interferência na Operação Acesso Pago

A Polícia Federal (PF) informou que vai apurar a suposta interferência nos trabalhos da Operação Acesso Pago, deflagrada ontem (22) para apurar o tráfico de influência e corrupção na liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Na operação, foram presos o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, e mais dois suspeitos. Na tarde de hoje (23), todos foram soltos por determinação do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

policia federal pf brasilia — Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em nota, a PF disse que a apuração buscará esclarecer os fatos para garantir a autonomia e a independência funcional do delegado do caso.

“Considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir a autonomia e a independência funcional do delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos”, declarou a corporação.

A medida foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo publicar uma reportagem que mostra uma mensagem que teria sido enviada pelo delegado Bruno Calladrini, responsável pela investigação, a colegas da instituição.

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Segundo o delegado, Milton Ribeiro teria “recebido tratamento diferenciado” ao ter sido preso em Santos, onde mora. Além disso, a transferência para Brasília não teria ocorrido por “interferência na condução da investigação”, disse o delegado.

Após a soltura de Milton Ribeiro, o advogado do ex-ministro, Daniel Bialski, destacou que a decisão do TRF 1 reconhece a ilegalidade da prisão. “Nesta decisão, felizmente, a ilegalidade foi reconhecida e a prisão revogada. A defesa aguarda o trâmite e a conclusão do inquérito, quando espera que será reconhecida a inocência do ex-ministro”, afirmou o advogado.

Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu “centenas de ameaças” após determinar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a “grupos de apoio” ao ex-ministro, e os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF). Não foram divulgados detalhes sobre as ameaças.

Ontem (22), Milton Ribeiro foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Na manhã de hoje, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ney Bello revogou a decisão de Borelli e determinou a soltura de Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que também foram presos.

Após a prisão, a defesa de Ribeiro divulgou uma nota em que diz que “inexiste razão para a prisão preventiva editada” e que a “custódia é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”.

TSE decide que TRE-SE deve “retotalizar” votos para estaduais

urna eletronica ilustracao — Câmara dos Deputados/Reprodução

Está na decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sobre a inelegibilidade de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana, e de seu filho, o deputado estadual Talisson (PL):

O TSE determinou ainda a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para cumprimento imediato das sanções com a retotalização dos votos, nos termos do voto do relator, ministro Sérgio Banhos.

Ex-ministro em liberdade

milton ribeiro bolsonaro — Milton Ribeiro e Jair Bolsonaro – Divulgação

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro volta a ficar em liberdade.

Por decisão do ministro Ney Bello, do TRF-1, Ribeiro deixou a Polícia Federal, em São Paulo, onde falaria em audiência de custódia.

O ex-ministro foi solto por volta das 15 horas.

TSE CONFIRMA: TSE torna inelegíveis pai e filho, candidatos em Itabaiana (SE), por abusos durante a campanha eleitoral de 2018

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, pela cassação e inelegibilidade pelo período de oito anos do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão também confirmou a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito de Itabaiana (SE), pelo mesmo período a contar das eleições de 2022.

O TSE determinou ainda a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para cumprimento imediato das sanções com a retotalização dos votos, nos termos do voto do relator, ministro Sérgio Banhos.

Valmir e Talysson são, respectivamente, pai e filho e foram julgados pelos abusos cometidos durante a campanha eleitoral de 2018. De acordo com o acórdão regional, o então prefeito teria participado em “excesso” da campanha do filho, então candidato à Assembleia Legislativa do estado.

A decisão aconteceu na retomada da análise do caso. No dia 2 de junho, após o voto do relator, negando o pedido dos requerentes, um pedido de vista do ministro Carlos Horbach interrompeu o julgamento.

Onda Azul

O acórdão do TRE-SE destaca que a estrutura da prefeitura teria sido utilizada a favor da campanha com uso abusivo e intencional da cor azul, tanto em prédios públicos, canteiros, praças, sites, publicações e uniformes do município. A tonalidade também estaria presente na campanha do candidato a deputado, denominada de “Onda Azul”, para caracterizar a continuidade da gestão.

Para o ministro Sérgio Banhos, que já havia votado no sentido de manter a decisão do regional, os fatos comprovados nos autos caracterizam a prática de abuso de poder político e econômico, com uso de propaganda irregular e uso da máquina administrativa municipal, o que trouxe desequilíbrio à disputa.

“Tais atividades ultrapassam o princípio de razoabilidade, atentando contra os princípios democráticos, bem como comprometendo a própria igualdade de chance entre os candidatos da disputa no pleito”, explicou o relator.

Divergência

Ao abrir divergência nesta quinta, o ministro Carlos Horbach destacou que essa vocação à perpetuação das elites políticas é algo próprio das disputas do poder e que não caracteriza, por si só, uma irregularidade eleitoral. “Fora daquilo que, obviamente, é desde logo previsto na legislação, como no nosso caso no parágrafo 7°, do artigo 14, da Constituição Federal. Fora dessas hipóteses, me parece que não há de se avaliar a gravidade ou não de uma determinada conduta, a partir da mera relação de parentesco”, ressaltou o ministro vistor.

MPF investiga falta de transparência da PRF em imposição de sigilo sobre processos disciplinares de policiais envolvidos na morte de Genivaldo

Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, o procurador da República Flávio Matias, abriu procedimento para investigar suposta classificação como “informação pessoal” imposta aos processos administrativos disciplinares já concluídos e que dizem respeito aos policiais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos. A investigação analisa se a medida pode estar sendo usada como obstáculo para fornecimento de informações de interesse público, contrariando a Lei de Acesso à Informação e a Constituição. A decisão impõe sigilo de cem anos aos dados da Polícia Rodoviária Federal.

A informação foi divulgada pela imprensa e, na autuação, o MPF destaca que a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) define como informação pessoal “aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Já a Controladoria Geral da União, em manual sobre a aplicação da lei, esclarece que “não é toda e qualquer informação pessoal que está sob proteção. As informações pessoais que devem ser protegidas são aquelas que se referem à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.”

O procurador Flavio Matias afirma, no despacho, que “independentemente do desfecho que a questão venha a ter na esfera administrativa após a apreciação do recurso do site jornalístico Metrópoles, convém apurar se a classificação como “informação pessoal” do processo administrativo disciplinar envolvendo os servidores policiais cuja abordagem resultou na morte de Genivaldo dos Santos está sendo utilizada como obstáculo para o fornecimento de informações de interesse público, em contrariedade à Lei 12.527/2011 e à Constituição Federal.”

Distribuição – Após autuação da notícia de fato, o procedimento será distribuído, por sorteio eletrônico, a um procurador da República em Sergipe que atua na área criminal e em controle externo da atividade policial para acompanhamento das investigações e demais providências.

Controle Externo da Atividade Policial – A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Ministério Público Federal, entre outras funções, atuar na fiscalização e controle da atividade policial, em âmbito federal. Desse modo, o MPF age para garantir um serviço policial prestado com eficiência e respeito a todos os cidadãos.
Confira aqui a íntegra do despacho.

Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu nesta quinta-feira, 23, cassar a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

O magistrado deferiu liminar solicitada pela defesa do ex-ministro.

Milton Ribeiro foi preso ontem.

Ney Bello está numa lista quádrupla enviada ao Palácio do Planalto para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

URGENTE! Valmir e Talysson perdem no TSE e estão inelegíveis

valmir francisquinho — SSP Sergipe / arquivo

Por 4 a 3, Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito do município de Itabaiana, e seu filho, o deputado estadual Talysson (PL), perderam no Tribunal Superior Eleitoral.

Talysson perde o mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe e não poderá ser candidato este ano. Seria candidato a deputado federal.

Valmir não poderá ser candidato a governador, como queria.

Assista ao julgamento:

TSE/YouTube

Bolsonaro não perdoa ausência de Valmir

bolsonaro nunes marques — O presidente Jair Bolsonaro na solenidade de posse do ministro Kassio Nunes Marques — Foto: Marcos Corrêa/PR

O voto do ministro Nunes Marques, no Tribunal Superior Eleitoral, contra Talysson (PL) e Valmir de Francisquinho (PL), tem muito a dizer ao País.

Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Valmir não recepcionou Bolsonaro em recente visita ao Estado de Sergipe, mais precisamente à BR-101 e ao município de Propriá.

Nunes Marques vota de acordo com os interesses políticos do presidente.