ANS garante cobertura de tratamentos para transtornos autistas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).ebcebc

A decisão foi tomada em reunião da diretoria da agência ontem (23). Devido a processos e decisões judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a questão, com a inclusão do seguinte texto em uma nova resolução normativa (539/2022):

“Para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença ou agravo do paciente.”

Entre as técnicas citadas na reunião pelo diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, que poderão ser usadas estão: a análise aplicada do comportamento (ABA, em inglês), o método Denver, a comunicação alternativa e suplementar (PECS), modelo DIR/Floortime e o programa Son-Rise.

A nova resolução foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, e começa a valer a partir de 1º de julho.

Desde o ano passado, a ANS garante sessões ilimitadas de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia a pacientes com transtornos globais do desenvolvimento.

A estimativa é que os transtornos do espectro autista atinjam 2 milhões de pessoas no país, segundo a ANS.

Michel Teló, hoje, no Forró Caju

A segunda noite de Forró Caju 2022, nesta sexta-feira, 24, Dia de São João, será marcada pela diversidade de ritmos, com atrações que vão desde o tradicional pé de serra e forró eletrônico até o sertanejo. O evento, realizado pela Prefeitura de Aracaju, volta ao seu formato presencial na praça Hilton Lopes, entre os mercados centrais.

No decorrer da noite e madrugada adentro passarão pelos dois palcos do evento dez atrações musicais, com nomes como Daniel Kaceteiro, Michel Teló, Margareth Menezes, Trio Piauí e Naurêa. Além da apresentação da quadrilha Unidos em Asa Branca.

O forrozeiro Ararão do Nordeste, que há 50 anos se dedica ao tradicional pé de serra, abrirá a programação da festa no palco Gerson Filho, às 18h. Ele se orgulha de se apresentar no Forró Caju desde a primeira edição e garante que o público vai dançar ao som de clássicos da música nordestina. 

“A expectativa para hoje à noite é grande, estou só esperando a hora do show para mostrar meu trabalho”, antecipa Ararão.

O cantor Michel Teló é uma das atrações mais esperadas da noite. 

“Será uma emoção grande voltar ao Forró Caju. A energia do público é sempre muito incrível”, expressa Teló.

O repertório será de clássicos do sertanejo e de músicas que marcaram a carreira de Teló. “O show faz parte de um projeto que sempre sonhei em tocar. É um projeto que conta um pouco da história da música sertaneja, com muito respeito ao gênero”, comenta o cantor.

Confira a programação completa da noite de São João:

Palco Luiz Gonzaga

20h – Danielzinho Kaceteiro
21h30 – Xote Baião
23h – Michel Teló
00h30 – Margareth Menezes – 00h30
2h – Zezinho da Ema

Palco Gerson Filho

18h – Ararão do Nordeste
19h – Quadrilha Unidos em Asa Branca
19h30 – Trio Piauí
21h – Valtinho do Acordeon
22h30 – Naurêa
00h – Forró dos Vips

Quina de São João sorteará prêmio de R$ 200 milhões neste sábado

Um dos grandes prêmios do ano, a Quina de São João 2022 (concurso 5.581) será sorteada neste sábado (25) pela Caixa. O valor do prêmio é estimado em R$ 200 milhões e, segundo o banco, até o momento esta já é a segunda maior premiação desse tipo de sorteio. Dependendo da arrecadação final, o valor do prêmio poderá bater o recorde histórico desta modalidade lotérica.ebcebc

Para a comemoração especial, a Caixa realizará o sorteio das dezenas na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba. O sorteio não acumula. Na ausência de  vencedores na faixa principal (com acerto de cinco números), o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

As apostas para a Quina de São João de 2022 estão abertas desde o dia 31 de maio e poderão ser feitas até as 19h de sábado. As apostas simples, com cinco marcações, custam R$ 2. É possível fazer apostas presencialmente nas lotéricas de todo o país ou pelo site da Caixa.

O que fazer com tanto dinheiro?

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 imóveis de alto padrão ou terrenos no valor de R$ 4 milhões cada. 

Segundo informa o banco, ao fazer as apostas “os brasileiros contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.”

Anvisa determina recolhimento de lotes de Losartana

Anvisa determinou, nesta quinta-feira (23/6), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana. A medida foi tomada devido a presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.  

Para determinar a extensão do recolhimento, a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos, já que a losartana é o anti-hipertensivo e um dos medicamentos para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil.  

 As pessoas que utilizam o medicamento não devem interromper o seu tratamento.  

A medida preventiva foi adotada após  a evolução do conhecimento desta impureza, que é decorrente do processo de fabricação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

 1 – Devo continuar tomando minha losartana?  

Sim. Os pacientes que fazem uso da losartana devem continuar utilizando o seu medicamento, ainda que estejam usando um dos lotes afetados.

A hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o medicamento pode trazer mais riscos para a saúde do paciente.  

 2 – Estou usando medicamento dos lotes afetados. O que devo fazer?  

 Se você tem em casa ou está fazendo uso de um dos lotes interditados ou recolhidos você deve:  

 > Continuar o tratamento.

 > Conversar com seu médico em caso de dúvida ou necessidade de orientação.  

 > Entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para se informar sobre a troca do seu medicamento por um lote que não tenha sido afetado pelo recolhimento ou interdição. Os meios para contato com as empresas estão disponíveis na embalagem e bula dos produtos.  

 Lembre-se: A medida da Anvisa é preventiva e busca evitar que os lotes com a presença de azido fiquem em circulação.  

 3 – O que são as impurezas azido?

 As impurezas azido são substâncias que podem surgir durante o processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo e que tem potencial mutagênico.

 4 – Por que o recolhimento e interdição foram determinados?  

 A medida é preventiva, adotada após novas técnicas de detecção de impurezas, e foi executada após a realização de análises nos produtos do mercado brasileiro para identificação da presença do azido. As análises foram realizadas pelos fabricantes do medicamento no Brasil por determinação da Anvisa.

 5 – Qual o prazo para as farmacêuticas recolherem os produtos?  

O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento desses produtos é de até 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação da resolução que determinou o recolhimento (23/06/2022).

 6 – O que a Anvisa está fazendo?

Desde a descoberta da possibilidade de presença do azido na losartana, em setembro de 2021, a Anvisa vem adotando, em conjunto com as empresas produtoras, medidas para garantir que os medicamentos disponíveis para a população brasileira estejam dentro dos padrões de qualidade.

A Anvisa notificou os detentores de registro desses medicamentos para apresentarem os resultados da avaliação acerca da existência dessa impureza em seus produtos.

Diante dos resultados recebidos, foram avaliados diversos aspectos, dentre eles a segurança do produto e o impacto de um possível desabastecimento desse produto no mercado, considerando que a losartana é o anti-hipertensivo e uma das medicações para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil.

A Anvisa realizou sua análise de segurança utilizando as diretrizes internacionais do Guia M7(R1) do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH), que fornece instruções acerca do gerenciamento de risco associado à qualidade e segurança para impurezas mutagênicas.

A Agência já havia dado publicidade aos recolhimentos voluntários anteriores, realizados pelas próprias empresas nos meses de setembro e outubro de 2021 e junho de 2022, por meio das Resoluções RE 4.097, de 28 de outubro de 2021, RE 3.745, de 29 de setembro de 2021 e RE nº 1.861, de 07 de junho de 2022.

Outras autoridades reguladoras em diversos mercados internacionais também adotaram ações de recolhimento, como, por exemplo, Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos da América, Portugal, República Tcheca e Singapura.

A avaliação da Agência foi discutida e apresentada às empresas detentoras de registro, à Sociedade Brasileira de Cardiologia, bem como a entes públicos diretamente afetados, a saber, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Usuários do medicamento – o que é importante saber:

  • Continue tomando o seu medicamento de acordo com as orientações do seu médico. Qualquer alteração de tratamento e medicamento só deve ser feita com orientação médica.
  • Há no mercado outros lotes de losartanas que podem substituir os medicamentos recolhidos ou interditados.
  • Somente troque de medicamento quando já tiver o novo lote em mãos, pois a interrupção do tratamento da hipertensão arterial e da insuficiência cardíaca pode produzir maiores malefícios, inclusive risco de morte por derrame, ataques cardíacos e  piora da insuficiência cardíaca.  
  • Para solicitar a troca do medicamento recolhido ou interditado, entre com contato com o SAC da empresa responsável. 
  • Não há risco imediato em relação ao uso dessa medicação, porque não existem dados que indiquem um aumento dos eventos adversos.  
  • Os medicamentos contendo “sartanas” são seguros e eficazes no controle do tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, reduzindo significativamente o risco de derrame e infarto.   
  • Os registros desses medicamentos continuam válidos no Brasil e em vários outros países

PROCURA-SE: Mais procuradores pela Policia de Sergipe

A Polícia Civil de Sergipe lançou o Procura-SE, que reúne os nomes e as fotos dos investigados mais procurados do território sergipano. A lista é composta por nove nomes.  A divulgação dessas informações tem como objetivo, a localização desses suspeitos e garantir a segurança pública da população de Sergipe. As denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia, no telefone 181, com o sigilo garantido.

Os mais procurados pela Polícia Civil de Sergipe são: Genivaldo Alves dos Santos, Jailton de Andrade Santos, Diego Dantas Viana Souza, José Cleber Ferreira Soares, Gisélio Monteiro dos Santos, Wildemberg Ferro da Silva, José Araújo, Ernesto Joaquim dos Santos e José Alison Souza Silveira.

Confira abaixo como são conhecidos e por quais crimes respondem:
Genivaldo Alves dos Santos – Conhecido como “Barrão”, “Bento”, “Capote”, “Nido”, “Popota” ou “Zé Negão”. É investigado por homicídio;

Jailton de Andrade Santos – Conhecido como “Mago” ou “Novato”. É investigado por homicídio;

Diego Dantas Viana Souza – É investigado por homicídio, roubo a banco e formação de organização criminosa;

José Cleber Ferreira Soares – Conhecido como “Gago”. É investigado por homicídio, tráfico de drogas e receptação;

Gisélio Monteiro dos Santos – Conhecido como “Adelmo”, “Saruê Pau” ou “Brother”. É investigado por latrocínio, homicídio e estupro;

Wildemberg Ferro da Silva – É investigado por estelionato, organização criminosa e falsidade ideológica;

José Araújo – Conhecido como “Fofo”. É investigado por homicídio e roubo;

Ernesto Joaquim dos Santos – Conhecido como “Ernestinho”. É investigado por roubo;

José Alison Souza Silveira – Conhecido como “Alison Melenguê”. É investigado por homicídio.

SSP lamenta falecimento do cabo BM reformado Manoel dos Passos

O secretário João Eloy de Menezes lamenta profundamente o falecimento do cabo BM reformado Manoel dos Passos, que faleceu nesta quarta-feira (22).

O bombeiro prestou serviços importantes à comunidade e, desde que havia seguido para a reforma, atuava na Guarda da SSP, sendo reconhecido pela sua gentileza e pontualidade.

Nascido em 22 de março de 1952, o bombeiro ingressou na carreira militar em 21 de dezembro de 1978 e atuou por vários anos no Grupamento de Busca e Salvamento (Guarda-vidas) do CBMSE. Passou para a reserva remunerada no início dos anos 2000 e voltou a servir à sociedade sergipana por meio do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (Besp).

O secretário João Eloy de Menezes oferece as mais sinceras condolências e solidariedade aos colegas, amigos e familiares do cabo BM reformado Manoel dos Passos.

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE mantém cassação e inelegibilidade de deputado estadual de Sergipe

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (23), o julgamento do processo que resultou na cassação do mandato do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa, e o tornou inelegível por 8 anos, em razão de irregularidades ocorridas na campanha eleitoral de 2018. O pai do então candidato, Valmir Barbosa dos Santos, à época prefeito de Itabaiana (SE), também se tornou inelegível pelo mesmo período. O colegiado determinou ainda a retotalização dos votos atribuídos a Talysson. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral.

Segundo investigações, Valmir dos Santos atuou como protagonista da campanha eleitoral de Talysson, seu filho, ao cargo de deputado estadual, usando a máquina pública em seu favor. Na condição de prefeito, ele promoveu a pintura, na cor azul, de prédios públicos, praças, escolas, canteiros de avenidas, bem como em uniformes escolares, sites, publicações e eventos oficiais. O slogan de campanha de Talysson era ‘onda azul’.

“A participação direta [de Valmir] em atos de campanha, do uso de seu cargo de prefeito, bem como de recursos no município, a fim de beneficiar sua candidatura, e da veiculação de atos de propaganda eleitoral considerados irregulares pela Justiça Eleitoral, caracterizou abuso de poder político e econômico, gerando desequilíbrio na disputa ao cargo de deputado estadual”, pontuou o relator Sérgio Banhos, no início do julgamento.

Em parecer, o MP Eleitoral apontou a existência de diversas provas que refutam a alegação sustentada pela defesa de que a coloração azul consistia em mera referência à bandeira municipal, a qual tem outras cores. “É irrecusável o caráter eleitoreiro de que se reveste a padronização da totalidade de bens e serviços públicos municipais na cor azul e o seu massivo emprego na campanha eleitoral do primeiro recorrente ao cargo de deputado estadual, indistintamente referida por meio da expressão “onda azul””, destacou trecho do parecer.

Íntegra do parecer no RO-El 0601568-70.2018.6.25.0000

Votos válidos, DataFolha: Lula ganharia no 1º turno

Ouvidas 2.556 pessoas, rosto a rosto, entre quarta-feira (22) e quinta (23).

Pesquisa, encomendada e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-09088/2022.

Nível de confiança: 95%.

Margem de erro: 2%, para mais ou para menos.

Votos válidos, que exclui votos brancos e nulos:

Lula: 53%

Bolsonaro: 32%

Ciro: 10%.

Bolsonaro x Lula 1
Bolsonaro e Lula

1º turno

Estimulada para presidente

Cenário I

  • Lula (PT) – 47%
  • Bolsonaro (PL) – 28%
  • Ciro Gomes (PDT) – 8%
  • André Janones (Avante) – 2%
  • Simone Tebet (MDB) – 1%
  • Pablo Marçal (Pros) – 1%
  • Vera Lúcia (PSTU) – 1%
  • Felipe d’Avila (Novo) – 0
  • Sofia Manzano (PCB) – 0
  • Leonardo Péricles (UP) – 0
  • José Maria Eymael (DC) – 0
  • Luciano Bivar (União Brasil) – 0
  • General Santos Cruz (Podemos) – 0
  • Branco/Nulo – 7%
  • Não sabe – 4%

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2º turno

Estimulada para presidente

Cenário I

  • Lula (PT) – 57%
  • Bolsonaro (PL) – 34%
  • Branco/Nulo – 8%
  • Não sabe – 1%

Cenário II

  • Lula (PT) – 53%
  • Ciro Gomes (PDT) – 31%
  • Branco/Nulo – 14%
  • Não sabe – 2%

Cenário III

  • Ciro Gomes (PDT) – 51%
  • Bolsonaro (PL) – 37%
  • Branco/Nulo – 11%
  • Não sabe – 2%

Feriado de São João será de tempo chuvoso em todo o Estado

Mantendo a tradição de todos os anos, o tempo durante o feriado de São João terá chuvas leves e isoladas e ficará nublado nos oito territórios sergipanos. De acordo com a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Serhma, as altas pressões pós frontais e o cavado prolongado na costa leste do Nordeste aliados à Alta Subtropical do Atlântico Sul favorecem a formação de nuvens, ocasionando precipitações isoladas pelos próximos dias.

aracaju nublado clima
ASN / Arquivo

Na sexta-feira, 24, feriado de São João, espera-se durante a madrugada chuvas leves e isoladas nos Territórios do Alto Sertão, Agreste Central e Grande Aracaju e tempo nublado nos demais. Durante a manhã, aguarda-se chuvas leves e isoladas no Território Centro Sul e tempo nublado nos outros sete.  A noite tende a ter tempo nublado ao longo de todo o Estado. As temperaturas mínimas ficam em torno de 21,7°C no litoral e 20,7°C no interior, já as máximas serão de 28,6°C e 28,4°C, respectivamente.

No sábado, 25, espera-se durante a madrugada chuvas leves e isoladas nos oito territórios sergipanos. Pela manhã elas ocorrem nos Territórios Agreste Central, Alto Sertão e Centro Sul Sergipano e tempo nublado nos demais. Durante a tarde, aguarda-se tempo parcialmente nublado em todo o Estado e o período da noite tende a ter tempo nublado ou parcialmente nublado ao longo de todo o território Sergipano. No litoral as temperaturas variam de 19,7°C a 28,4°C, enquanto no interior elas oscilam de 18,6º C a 28,1°C.

Da madrugada até a noite do domingo, 25, a possibilidade é de tempo nublado ou parcialmente nublado em todo o Estado. Ocorrendo chuvas, elas serão pontuais, isoladas e sem valores consideráveis. Os termômetros registram de 20,5 ° C a 28,4°C no litoral e entre 19,1°C e 28,3°C.

Presidente afirma que segue confiando em ex-ministro investigado

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar o caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga crimes de tráfico de influência e corrupção na destinação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante sua live semanal, nesta quinta-feira (23), Bolsonaro reafirmou ter confiança no ex-ministro. “Continuo acreditando no Milton. Se aparecer alguma coisa, [que] responda pelos seus atos”.ebcebc

Numa referência à declaração de que colocaria a “cara no fogo” pelo ex-ministro, quando as denúncias vieram à tona, em março, o presidente reconheceu que exagerou. “Eu exagerei, mas eu boto a mão no fogo pelo Milton”.

Um dia após ser preso com outras quatro pessoas, o ex-ministro teve o habeas corpus concedido nesta quinta-feira, por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. Para o magistrado, pelo fato de já não ser mais ministro e haver uma lapso temporal entre os fatos investigados e a prisão, a detenção seria desnecessária no momento.   

A operação da PF foi deflagrada após identificação, pela Controladoria Geral da União (CGU), de indícios de prática criminosa para a liberação de verbas públicas. As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Criminal do Distrito Federal e a investigação corre em sigilo. A investigação corre sob sigilo. 

As suspeitas de desvios em recursos do FNDE, que teriam sido praticados quando o MEC tinha à frente o ministro Milton Ribeiro, foram também alvo de inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) em abril, após a divulgação de um áudio em que ele disse favorecer prefeituras de municípios ligados aos pastores Arilton Moura e Gilmar Silva, que teriam atuado como intermediários junto aos municípios na liberação de recursos, em troca de pagamento de propina. No mesmo áudio, Ribeiro diz que o presidente Jair Bolsonaro teria feito um “pedido especial” para que ele atendesse o pastor Gilmar. O caso culminou com a exoneração de Milton Ribeiro e também levou à abertura de inquérito no STF e na PF, além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.

Sobre o áudio, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente afirmou que não há irregularidade. “Apareceu uma conversa, conversa que ele falou publicamente. Falou pra várias pessoas. ‘Olha, nós atendemos todos os prefeitos, independente de partidos, agora preferencialmente os indicados pelo pastor tal’. Era pra dar um moral pra ele, nada demais. Em função desse vídeo, foi pra imprensa, o Milton pediu demissão”, apontou.