Morreu nesta terça-feira o poeta Pedro Amaro do Nascimento.
Tinha 85 anos de idade.
Poeta, escreveu mais de 100 cordéis.
Velório em sua casa, na Rua João Sacramento, Bairro Luzia, em Arscaju, capital sergipana.
Morre o poeta Pedro Amaro
Autor de agressões contra profissionais da imprensa é indiciado
O homem identificado como autor das agressões contra profissionais da imprensa durante a cobertura de festejos da cidade de Capela foi indiciado pela prática de lesão corporal. O caso ocorreu no domingo, 3 de julho, quando os profissionais das TVs Atalaia e Sergipe estavam em um trio elétrico e em um carro de apoio. O indiciamento foi divulgado pela Delegacia de Capela nesta terça-feira (12).
No dia do fato, profissionais da imprensa foram atingidos por lama, pedras e cacos de vidro. O ato comprometeu o trabalho da imprensa no local. Eles prestaram depoimento e detalharam as agressões que sofreram durante a cobertura do evento.
O homem, identificado a partir da análise de vídeos gravados no momento da agressão, foi ouvido no dia 6 de julho. Em depoimento, ele alegou que estava jogando lama por cima do trio. Porém, as imagens apontaram o contrário e indicaram que ele participou do ato de agressão contra os profissionais da imprensa.
Segundo o delegado Wanderson Bastos, o interrogatório do suspeito durou cerca de duas horas. “No nosso entendimento, o suspeito foi indiciado pelo crime de lesão corporal contra os jornalistas. O procedimento está concluído, considerando extremamente verossímil a versão dos profissionais de imprensa e desacreditamos a versão do suspeito”, declarou.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público. A Polícia Civil continua solicitando que outras informações sobre o ato registrado em Capela sejam repassadas ao Disque-Denúncia, por meio do telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
Cope prende homem condenado por tráfico de drogas
Policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) cumpriram o mandado de prisão definitiva de Adelvanilson Alves dos Santos, 48, pelo crime de tráfico de drogas. A ação policial ocorreu na Avenida Lauro Porto, Nossa Senhora do Socorro, durante a tarde dessa segunda-feira (11).
A ordem judicial é decorrente da condenação de Adelvanilson por ter sido flagrado, em 2011, armazenando crack e maconha em sua residência. Ele havia sido beneficiado para cumprir a pena em regime aberto, porém descumpriu as medidas impostas pela Justiça.
A Polícia Civil orienta que a população colabore repassando informações sobre delitos e suspeitos por meio do Disque-Denúncia 181. A identidade do denunciante será mantida sob sigilo.
Semana será de chuvas em todo o Estado
As chuvas típicas de inverno ocorrerão com mais frequência durante o decorrer desta semana nos oito territórios sergipanos, porém, com o índice pluviométrico sem valores consideráveis. Para esta terça-feira, as precipitações serão leves e isoladas distribuídas em todo o Estado durante a manhã, tarde e noite. No litoral, as temperaturas variam entre 21,7°C e 28,1°C, já no interior elas oscilam entre 20,8°C e 25,6°C.
Na quarta-feira,13, espera-se durante a madrugada e manhã, chuvas leves no interior e tempo nublado no litoral, podendo ocorrer pancadas isoladas a qualquer momento. Pela tarde existe a possibilidade de precipitações leves e isoladas nos Territórios do Alto Sertão e Centro Sul Sergipano e tempo nublado nos outros seis. A noite tende a ter tempo nublado ao longo de todo o Estado. No litoral, os termômetros registram mínimas de 21,3°C e máximas de 28,2°C, já no interior eles marcam entre 20,2°C e 28,1°C.
Para a madrugada da quinta-feira, 14, o tempo fica nublado nos Territórios do Baixo São Francisco, Centro Sul, Grande Aracaju e chove nos demais. A manhã, tarde e noite será de tempo nublado em todo o Estado, e ocorrendo chuvas, elas serão rápidas e isoladas. As temperaturas mínimas ficam em torno de 21,5°C no litoral e 19,6°C no interior. Já as máximas serão de 27,9°C nos oito territórios sergipanos.
Entrevista inédita com Carlos Drummond de Andrade
Para comemorar os 100 anos do rádio do Brasil, a Rádio MEC leva ao ar uma entrevista inédita do poeta Carlos Drummond de Andrade concedida à roteirista, produtora e apresentadora Maria Muniz no final da década de 1950. Ao longo desta terça-feira (12), um trecho da conversa pode ser conferido pelos ouvintes em um episódio dedicado a Maria Muniz, como parte da série de interprogramas comemorativos que vem sendo veiculada na MEC desde o mês passado.
Com cinco minutos de duração, os interprogramas diários sobre o centenário do rádio no país mesclam entrevistas e material de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.
Durante o bate-papo com Maria Muniz, o escritor conta casos e responde às perguntas da apresentadora por meio de seus poemas. Ao longo da entrevista, Drummond recita Poema das Sete Faces, Confidência do Itabirano, Infância, Caso do Vestido, O Mito, Caso Pluvioso, Desaparecimento de Luísa Porto, Pombo-Correio, e Canção da Moça-Fantasma de Belo Horizonte.
Considerado um dos mais influentes poetas brasileiros do século 20, Carlos Drummond de Andrade nasceu na cidade de Itabira, em Minas Gerais, e as lembranças da cidade permearam boa parte de sua obra. Diversos temas foram abordados pelo escritor em seus textos, desde questões existenciais, como o sentido da vida e da morte, até questões cotidianas, familiares e políticas, dialogando sempre com correntes tradicionais e contemporâneas de sua época.
Ex-premiê Abe Shinzo é sepultado em Tóquio
O funeral do ex-primeiro-ministro Abe Shinzo foi realizado hoje (12), em Tóquio, quatro dias após ele ter recebido tiros e morrido durante um pronunciamento.
O sepultamento foi no templo Zojoji. Houve uma vigília no local, o que atraiu mais de duas mil pessoas, incluindo aliados e adversários políticos de Abe, dignitários estrangeiros e líderes empresariais.
Um carro fúnebre transportou o corpo de Abe Shinzo até o escritório do primeiro-ministro e outros locais em Nagatacho, um distrito fundamental para a política japonesa. O premiê Kishida Fumio se despediu de Abe na entrada do escritório.
Enquanto pessoas prestavam homenagens, investigadores continuavam trabalhando para descobrir o máximo possível sobre o único suspeito do crime.
A polícia prendeu Yamagami Tetsuya em flagrante. Fontes ligadas à investigação disseram que, aparentemente, o suspeito havia decidido matar o ex-primeiro-ministro um ano atrás.
Pessoas em todo o país continuam organizando vigílias para o premiê que mais tempo permaneceu à frente do cargo no Japão. Mais cerimônias de despedida serão realizadas em Tóquio e na província de Yamaguchi, que era representada por Abe Shinzo no Parlamento.
Homem apontado como autor de homicídio é preso
O homem apontado como o autor do homicídio de José Ademilson de Jesus Santos na região central de Boquim, no último dia 24 de junho, foi preso nessa segunda-feira (11). O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Militar de Umbaúba após troca de informações com a Delegacia de Boquim.
De acordo com as investigações, a vítima, que tinha 56 anos, foi morta com golpes de faca desferidos por César dos Reis Santos, conhecido como “César da Ladeira”. Ele foi localizado e preso pela Polícia Militar, sendo encaminhado para uma unidade policial, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população também contribua com a elucidação de crimes e localização de suspeitos de ações criminosas. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio da ferramenta Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
NE Notícias acerta mais uma: governistas sem candidato ao Senado
Na tarde desta segunda-feira, na WG, governistas se reuniram, mas, como antecipou NE Notícias, não definiram nada sobre candidatura ao Senado.
Aliás, porque na WG?
Se insistirem, terão mais um de candidato.
O deputado federal Laércio Oliveira, como NE Notícias antecipou, será candidato ao Senado, com ou sem o governo.
Governistas podem ter mais de um candidato.
Para todos, embora não digam publicamente, o ex-deputado André Moura (União Brasil) continuará inelegível (decisões do STF).
Jackson Barreto (MDB) só será candidato se for a deputado federal, como querem dirigentes nacionais do MDB. Em Sergipe, o partido pode apoiar a pré-candidatura do senador Rogério Carvalho (PT) ao Governo do Estado.
No encontro de ontem (11), nada foi discutido sobre o nome de vice para o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), pré-candidato a governista. Todos querem a empresária Danusa Silva, esposa do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que dificilmente será candidata.
Um novo encontro está agendado para a próxima segunda-feira, quando pretendem definir candidatura ao Senado. A cúpula quer André Moura, que não será candidato a nada este ano. A candidatura será da filha de André a deputada federal.
TJ-SE manda operadora fornecer tratamento fora do rol da ANS
Prevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a administradora do plano de saúde não está habilitada a estabelecer ou limitar as alternativas possíveis para o tratamento adequado do segurado, uma vez que estas devem ser determinadas pelo médico responsável pelo caso, sob pena de se colocar em risco a vida do paciente.
Esse foi um dos fundamentos adotados pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe para confirmar a decisão que obrigou a operadora Unimed a fornecer tratamento para uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista.
A decisão foi provocada por agravo de instrumento interposto pela operadora com a alegação de que o relatório e o receituário médico apresentados pela família da criança não eram suficientes para comprovar a necessidade do tratamento, uma vez que o diagnóstico de transtorno do espectro autista é complexo e exige uma equipe multidisciplinar.
A empresa também sustentou que o Superior Tribunal de Justiça definiu ser taxativo o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobertura dos planos de saúde, o que implica dizer que, não estando os tratamentos solicitados ali elencados, não há obrigatoriedade para seu fornecimento.
Ao analisar o caso, porém, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães lembrou que a Constituição Federal classifica como fundamental o direito à saúde por ser um bem intrinsecamente relevante à vida e à dignidade humana, de modo que não pode ser confundido com simples mercadoria ou outras atividades econômicas.
“O documento elaborado pela ANS é norma de proteção ao consumidor com a qual se pretende resguardar o mínimo de cobertura aos usuários dos planos privados de assistência de saúde. Não se trata, portanto, de rol taxativo”, argumentou ela. A família da criança foi representada pelo advogado Flávio Cardoso.
“É uma decisão humana e técnica, que preserva a autonomia dos tribunais do país, bem como confirma o posicionamento do TJ-SE, reafirmando que o rol da ANS é meramente exemplificativo, e não taxativo, uma vez que apenas indica os procedimentos mínimos que não podem ser negados”, afirmou o advogado.
Decisões divergentes
No mês passado, o STJ determinou que o rol de procedimentos preparado pela ANS para estabelecer cobertura mínima dos planos de saúde é taxativo. Sendo assim, as operadoras, salvo em situações excepcionais, não são obrigadas a arcar com tratamentos que não constem dessa lista se nela existir alternativa igualmente eficaz, efetiva, segura e já incorporada.
No entanto, tribunais pelo país não têm seguido a decisão do STJ. O TJ-SP, por exemplo, tem julgado que, havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento com o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.
Clique aqui para ler a decisão
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Após impasse sobre LDO, sessão do Congresso é suspensa
Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congresso desta segunda-feira (11) e informou que a sessão será retomada nesta terça-feira (12), às 10h. A suspensão veio após o anúncio da retirada do texto da medida que tornava impositivas as emendas de relator e de um impasse sobre a possibilidade de votação do projeto da LDO de 2023 (PLN 5/2022) antes da análise de vetos presidenciais.
A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. O texto aprovado na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) estabeleceu que as emendas de relator, chamadas de RP-9, devem ser impositivas, isto é, pagas obrigatoriamente pelo governo. Mas o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), recuou após reunião entre líderes nesta segunda-feira e retirou a impositividade do texto.
— Eu estou suprimindo, de pronto, o art. 81-A, do parecer da comissão, relativo à impositividade da RP-9 — disse o relator durante a sessão.
Antes de abrir a sessão do Congresso, Rodrigo Pacheco antecipou em entrevista coletiva a previsão de impositividade das emendas de relator.
— Esse momento é inoportuno de modo que o parecer da LDO vai sem a impositividade — afirmou a jornalistas.
Senadores se dividiram sobre o adiamento da sessão. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a continuidade da reunião para “dar fim ao orçamento secreto”.
— Eu sei que o senhor já estava costurando algo que o Brasil inteiro esperava: acabar com a obrigação dessa indecência corrupta chamada orçamento secreto — disse o parlamentar.
Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) considerou que a mudança feita por Marcos do Val no relatório é insuficiente para acabar com a impositividade das emendas de relator. Ele cobrou a retirada de outros trechos do parecer.
— O senador Marcos do Val não retirou a impositividade. Para retirar a impositividade, não basta retirar o 81-A, é preciso que se retire também o art. 13, onde está dito que o Executivo terá que fazer uma reserva de recursos — reserva de recursos! — da ordem dos 16 bilhões para pagar RP9, então é outra forma de colocar a impositividade — defendeu.
Em resposta, o relator sustentou que o parecer aumentou a transparência das emendas de relator. A posição é compartilhada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele afirmou que o relatório do projeto da LDO aprovado na CMO determina que as emendas RP-9 deverão sempre indicar o nome do parlamentar solicitante. Escolhido como relator do Orçamento para 2023, Marcelo Castro afirmou que buscará aprimorar ainda mais as regras na Lei Orçamentária Anual.
— As emendas de relator sempre existiram neste Parlamento só que não eram para todos como é hoje. Eram para poucos. Só as cúpulas partidárias é que participavam dessas emendas — apontou.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou que o maior problema das emendas de relator não é a falta de transparência, mas a falta de critérios de distribuição.
— Vamos definir no relatório que elas terão os mesmos critérios das emendas individuais e de bancadas — observou.
Atualmente, a Constituição já garante que emendas individuais e de bancada devem ser pagas. As regras estão definidas na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional.
Inversão de pauta
Logo no início da sessão, o líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), solicitou a inversão de pauta de forma a garantir a votação da LDO antes dos vetos. A medida foi criticada por parlamentares de vários partidos, entre eles PSOL, União Brasil e Novo. Eles apresentaram questão de ordem para impedir a inversão. Alguns parlamentares também cobraram a reabertura de prazo para apresentação e destaques diante da apresentação de novo relatório de Marcos do Val.
— Eu entendo, pelo Regimento Comum, que não há possibilidade da Presidência inverter a pauta de ofício, salvo acordo por unanimidade, que vejo que não há no Plenário — disse o deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Diante do impasse, Pacheco sugeriu uma reunião de líderes para tentar viabilizar a votação da LDO.
— Será suspensão para permitir que os líderes se reúnam — informou Pacheco
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Vetos
Também integram a pauta do Congresso outros projetos de lei e a análise de vetos presidenciais. Entre eles, o Veto 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias. Oriunda do PLS 261/2018, a matéria foi aprovada no Senado no início de outubro e enviada à Câmara dos Deputados. Um dos itens vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, previa que “a destinação final dos bens relacionados ao trecho desativado ou devolvido seria determinada pelo regulador ferroviário”. Para o Executivo, a previsão contraria o interesse público, pois, segundo previsão legal, a destinação desses bens deveria ser decidida pela União. Bolsonaro também vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.
Outro veto a ser analisado é o 46/2021, referente à criminalização de fake news. O dispositivo constava do projeto que deu origem à norma que definiu crimes contra o Estado democrático de direito (Lei 14.197, de 2021) e previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
PLNs
Entre os demais projetos da pauta do Congresso está o que abre crédito especial de R$ 23,9 bilhões para o município de São Paulo, como parte de pagamento de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse do aeroporto Campo de Marte. O PLN 4/2022 refere-se a uma disputa judicial de 74 anos entre a União e o município. O aeroporto abrigou a aviação bélica alinhada com os paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932 e acabou por ser conquistado pelas forças federais.
Já o PLN 9/2022 abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União reforçarem dotações previstas no Orçamento deste ano.