Justiça nega ‘habeas corpus’ pedido pela defesa do cônsul alemão

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de ‘habeas corpus’ impetrado pela defesa do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante acusado de matar o companheiro Walter Henri Maximillen Biot na última sexta-feira (5/8), no apartamento onde o casal morava em Ipanema, zona sul do Rio.ebcebc

A defesa alegou no pedido de ‘habeas corpus’ que a prisão é ilegal, considerando a imunidade diplomática de Uew Herbert Hahn e a ausência de flagrante.

A magistrada considerou que, por se tratar de um processo do plantão judiciário, deve se limitar ao aspecto formal e da circunstância do delito praticado.

No despacho, a juíza afirmou que “o Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas. Não olvidemos que este Órgão Jurisdicional não tem o desiderato de atender a toda e qualquer demanda. Como tal, para atender as medidas que se enquadrem às finalidades textuais, há de pautar-se excepcional e parcimoniosamente”, concluiu.

Morre, depois de ter sido baleado, campeão mundial

Morreu o campeão mundial de ju-jitsu o brasileiro Leandro Lo.

Publicou a Reuters:

Leandro Lo Pereira do Nascimento, campeão mundial de jiu-jítsu , morreu neste domingo (7) após levar um tiro na cabeça, confirmou seu advogado.

Leandro Lo, de 33 anos, estava em um show na capital paulista quando entrou em uma briga com outro homem que terminou com Lo Pereira sendo baleado na testa.

Campeão mundial baleado; morte cerebral

O jiu-jítsu amanheceu em choque neste domingo (7). Leandro Lo, octacampeão mundial da modalidade, foi baleado na cabeça na madrugada durante um show do grupo Pixote no Clube Sírio, no bairro de Indianópolis, zona Sul de São Paulo. 

O atleta foi levado ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e seu estado é gravíssimo, segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar ao qual o site G1 teve acesso.

Advogado da família, Ivã Siqueira Junior informou ao portal de notícias da Globo que já foi constatada morte cerebral no lutador de 33 anos. No entanto, não há até o momento qualquer manifestação oficial sobre isto de algum familiar direto, do hospital ou até mesmo da PM.

Técnico insatisfeito com resultado aprova jogadores

Pablo Maia foi visto bastante irritado depois de supostamente ter sido cobrado por não ter cruzado na área, originando o contra-ataque que resultou no segundo gol do Rubro-Negro.

Apesar de não ter notado qualquer desentendimento no campo, Rogério Ceni admitiu cobranças entre seus atletas no vestiário e gostou do que viu.

“Vi que chegaram no vestiário, falando, cobrando. Não existe quem é culpado, era bola para levantar na área, mas o Pablo dá o passe, e o Rodriguinho faz a escolha errada, perde a bola e surge o contra-ataque. O jogo estava 1 a 0, e o São Paulo fez um jogo bem parelho”.

“Não vi nada de discussão dentro do campo. Quando cheguei no vestiário eu lembro, e já intervi. Mas, se eles estão brigando, é melhor. Poderia ser pior, todo mundo calado”, disse Rogério Ceni.

O treinador do São Paulo saiu insatisfeito com o resultado, é claro, mas contente com a postura de sua equipe ao longo dos 90 minutos. Até o último lance do jogo, o Tricolor perdia por apenas 1 a 0 e também incomodava o Flamengo, mesmo com o rival dispondo de um elenco com muito mais qualidade.

Hoje foi um jogo bem parelho do São Paulo com o Flamengo. O segundo gol deu uma conotação diferente, mas antes de o Gabigol fazer o gol, o São Paulo tentou jogar, só não conseguiu fazer o gol”, prosseguiu.

Já o primeiro gol do Flamengo foi marcado logo aos seis minutos de jogo, em uma jogada marcada pela desatenção da defesa são-paulina, que, mesmo tendo pela frente um ataque adversário baixo, acabou sendo vazada através de uma jogada de bola aérea.

“Tomamos um gol bem feio, de um time baixo, de uma bola jogada na área, dois toques de cabeça. De resto, foi um jogo bem movimentado, o São Paulo não teve medo, tentou atacar o tempo todo. Futebol que a gente pode propiciar. Me sinto bem com o time da maneira que se comportou em campo, mal com o resultado”, concluiu.

Saiba o destino da herança milionária de Jô Soares

O humorista, apresentador, ator – e tantas outras qualidades – Jô Soares deixou esta vida aos 84 anos de idade.

No JusBrasil, a advogada Danielle Xavier Xavier destaca:

Por exemplo: se o falecido tiver esposa e filhos, os pais não recebem nada. Se tiver apenas esposa, a herança será dividida entre ela e os pais do falecido. Se tiver apenas pais, ou apenas esposa, os irmãos não têm direito à herança. Se tiver apenas irmãos (e nenhum herdeiro necessário), os tios e sobrinhos não irão herdar coisa alguma, e assim por diante. Se o autor da herança quiser beneficiar algum parente que não seja herdeiro necessário, ele deverá fazer um testamento.

Aracaju – multivacinação, nesta segunda

A Prefeitura de Aracaju inicia, na próxima segunda-feira (08), a Campanha Nacional de Poliomielite e de Multivacinação para atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e de adolescentes menores de 15 anos.

A campanha ocorrerá até o dia 9 de setembro em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 16h. De acordo com a coordenadora do Programa de Imunização da SMS, Larissa Ribeiro, no dia 20 de agosto, será realizado o Dia D da vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

“O objetivo é manter Aracaju livre da poliomielite e empreender esforços para a erradicação da doença, além de atualizar a situação vacinal, proteger a população contra as doenças imunopreveníveis e reduzir o número de não vacinados. A meta é vacinar, no mínimo, 95% das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade contra a poliomielite, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, melhorando assim as coberturas vacinais”, explica Larissa.

Esquema vacinal

Para a campanha contra a poliomielite, o grupo-alvo são as crianças menores de 5 anos de idade, totalizando 33.137 crianças. Sendo que as crianças menores de 1 ano de idade deverão ser vacinadas conforme a situação vacinal encontrada para esquema primário, e as crianças de 1 a 4 anos deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico. As crianças menores de 1 ano de idade (até 11 meses e 29 dias) deverão ser vacinadas conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.

Na multivacinação a população-alvo serão as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, não vacinados ou com esquemas vacinais incompletos, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.

Documentos

Para atualizar o cartão vacinal, os pais ou responsáveis devem levar a criança até a unidade mais próxima à sua residência, com documento com foto, certidão de nascimento da criança ou adolescente e cartão de vacinação.

Vacinas disponíveis

As vacinas que serão ofertadas são : BCG;  Hepatite B; Penta; Polio inativada; Polio Oral; Rotavírus; Pneumocócica; Meningocócica C; Tríplice viral (SCR – sarampo, caxumba e rubéola); Tetra viral (SCRV – sarampo, caxumba e rubéola e varicela); DTP; Hepatite A; Varicela; Difteria e tétano adulto; Meningocócica ACWY; HPV quadrivalente; e dTpa.

Mais candidatura registrada na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.ebcebc

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial 

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.ebcebc

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. 

“Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Benefício Taxista

Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas.

Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Atestado médico online

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal.

A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial.

INSS Libras

Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano. 

“Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou.

Geração de emprego

Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais. 

“Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.

Registro de candidatura na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da operária Vera Lúcia, do PSTU, à presidência da República. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé.ebcebc

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens. De acordo com informações do site do TSE, ainda não houve cadastramento da lista de bens de Raquel.

A candidatura do PSTU não tem coligações e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

EXTRA! Justiça Eleitoral vai indeferir candidaturas também em Sergipe

Não é verdade o que dizem alguns, de que convenções partidárias definem candidatos.

Tudo será decidido por tribunais eleitorais.

Até o próximo dia 15, todos os partidos deverão tentar registrar candidaturas.

Depois, nomes. inclusive muito conhecidos, terão inelegibidades reconhecidas.