O conselheiro Luis Alberto Meneses presidiu a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), na última quarta-feira, 15, quando foram julgados 59 processos.
Rogério Sobral
Entre os destaques, decisão pela regularidade com ressalvas em auditoria de conformidade realizada na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, que teve como principal objetivo avaliação de gastos na área de pessoal e as medidas tomadas pelo gestor responsável para redução de tais gastos, assim como verificar a existência de acúmulo de cargos em funções públicas por servidores do município.
Na auditoria, verificou-se o descumprimento de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e acúmulo irregular de dois cargos públicos ou mais por servidores. Além da regularidade com ressalvas, o julgamento resultou em multa de R$ 8 mil para o interessado, Rogério Sobral Costa.
Por: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Anvisa aumenta controle sobre medicamento para insônia
Anvisa aprovou um aumento do controle para o medicamento zolpidem. Com isso, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas da norma de substâncias controladas no Brasil. A receita tipo B exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.
O zolpidem já estava enquadrado na lista B1 (psicotrópicos), que é mais restrita, porém o Adendo 4 dessa mesma lista flexibilizava a restrição e previa que medicamentos com até 10 mg de zolpidem por unidade posológica seriam equivalentes aos medicamentos da Lista C1 – Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial. Para esta categoria, C1, a prescrição pode ser feita em receita branca de duas vias e não há a exigência de que o profissional que prescreve seja previamente cadastrado pela autoridade sanitária local.
@azerbaijan_stockers⏐Freepik
A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado.
O enquadramento foi aprovado em reunião da Diretoria Colegiada da Agência.
O que é o zolpidem
O zolpidem é um agente hipnótico indicado no tratamento da insônia de curta duração, por dificuldades em adormecer e/ou manter o sono. Seu uso deve ser o menor possível e, assim como para todos os hipnóticos, não deve ultrapassar quatro semanas.
O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, pois o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
O que muda com a norma
Com a exclusão do Adendo 4 da Lista B1 da Portaria 344/1998, a partir do dia 1º de agosto de 2024 a Notificação de Receita B (azul) passa a ser obrigatória para a prescrição e a dispensação de todos os medicamentos à base de zolpidem, independentemente da concentração da substância.
Este prazo foi definido para evitar que os pacientes possam ter alguma descontinuidade no seu tratamento.
O prazo também é necessário para que os prescritores que porventura ainda não possuam cadastro para a prescrição em Notificação de Receita azul possam se cadastrar junto às autoridades sanitárias locais para o recebimento de numerações para a confecção dos seus talonários de receituário.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Os medicamentos, incluindo aqueles com embalagem com tarja vermelha, poderão ser dispensados nas farmácias até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita B, em cor azul.
Empresas fabricantes
A adequação de bula e rotulagem pelas empresas detentoras do registro ocorrerá nos moldes já estabelecidos nas normas da Anvisa.
Até 1º de dezembro de 2024, os fabricantes desses medicamentos poderão fabricá-los com a embalagem com tarja vermelha. Após essa data, todos os medicamentos fabricados à base de zolpidem já deverão conter a tarja preta em sua embalagem, conforme é exigido para os medicamentos da Lista B1 da Portaria SVS/MS 344/1998.
Lembramos que, nas farmácias, os medicamentos com zolpidem, tanto em embalagens com tarja vermelha quanto preta, poderão ser dispensados até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita B, em cor azul.
Confira o voto da diretora relatora, Danitza Buvinich.
Vereador ajuíza ação contra Governo de Sergipe
O vereador Camilo Daniel (PT) entrou com Ação Popular contra o Governo de Sergipe para barrar as ações que visam à privatização da DESO. A Ação Popular propõe a nulidade definitiva do decreto estadual 556/2024 e que se dissolva a microrregião criada.
Camilo Daniel – Foto: Gilton Rosas ｜CMA
Por meio da ação popular, qualquer cidadão pode acionar a jurisdição com a finalidade de contrapor-se a ato de autoridade pública de forma a opor-se a atos ilegais ou lesivos ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
A ação defende a água como direito humano e a privatização pode dificultar o acesso aos serviços de distribuição da DESO para a população sergipana. O impacto da privatização pode causar transtornos e encarecer a tarifa.
O vereador afirma que “a Deso é patrimônio do povo sergipano, a água é um direito humano e não pode ser tratada como mercadoria visando o lucro. Privatizar também põe em risco a estabilidade dos trabalhadores, não podemos compactuar com tamanho retrocesso”, conclui.
Por: Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Brasil sediará Copa do Mundo Feminina
O Brasil foi escolhido na madrugada desta sexta-feira (17) para receber a Copa do Mundo Feminina de 2027. No Queen Sirikit National Convention Center lotado, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, anunciou que o país vai sediar, pela primeira vez na história, o Mundial Feminino. O Brasil obteve 119 votos na eleição promovida no 74ª Congresso da Fifa. A candidatura tripla formada por Alemanha, Holanda e Bélgica conseguiu 78 votos.
Brasil será sede da Copa do Mundo Feminina de 2027 – CBF｜Divulgação
“Agradeço a confiança de todos que participaram do Congresso da Fifa pela escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. Vivemos hoje um dia histórico em Bangkok. Essa é uma vitória do futebol feminino mundial. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”, comemorou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, principal responsável pelo sucesso da candidatura brasileira.
A Copa do Mundo Feminina será realizada pela primeira vez que a América do Sul. Antes, o Brasil organizou o Mundial masculino de 1950 e o de 2014. Por ser a anfitriã, a Seleção Brasileira já está classificada. A 10 ª edição da Copa do Mundo Feminina terá 32 países e será disputada em dez cidades.
Em Bangkok, a comitiva brasileira contou com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o ministro do Esporte, André Fufuca, Aline Pellegrino (vice-campeã mundial em 20027 e gerente de Competições Femininas da CBF), Kerolin (atacante da Seleção Brasileira), Formiga (única atleta a disputar sete Copas do Mundo da FIFA), as consultoras Valesca Araújo, Jacqueline Barros, Manuela Biz e o consultor Ricardo Trade.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
“Essa decisão da Fifa anunciada nesta noite terá um grande impacto positivo no futebol feminino brasileiro e na vida de milhões de mulheres do Brasil. Além de investir na realização da Copa do Mundo, toda a cadeia produtiva do futebol feminino no Brasil e na América do Sul dará um imenso salto de desenvolvimento”, acrescentou Rodrigues, que, ao ser eleito em 2022, decidiu que o desenvolvimento do futebol feminino no país seria uma das prioridades da sua gestão.
Solidariedade ao povo gaúcho
Logo no início do discurso da vitória, Ednaldo Rodrigues fez questão de prestar solidariedade aos gaúchos. “Apesar da euforia neste momento histórico, antes de tudo, gostaria de prestar minha solidariedade a milhões de brasileiros que vivem no Rio Grande do Sul e passam por uma tragédia climática sem precedentes. Toda força ao povo gaúcho”, afirmou Ednaldo Rodrigues.
Ele também agradeceu o apoio do governo federal e o trabalho de todos os integrantes do comitê de candidatura.
É nossa! 🤩🏆 Brasil, o país do futebol será sede da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027. A América do Sul volta a receber o maior evento do mundo.
¡Es nuestra! Brasil, el país del fútbol será sede de la Copa Mundial Femenina de la FIFA 2027. Sudamérica vuelve a recibir el evento… pic.twitter.com/83koPrhUft
Pela primeira vez na história, a escolha da sede foi realizada da forma mais democrática. Desta vez, todas as mais de 200 federações nacionais tiveram direito a participar da eleição eletrônica. Antes, a decisão era tomada apenas pelos cerca de 40 integrantes do Comitê Executivo. Na Tailândia, 207 países votaram nesta sexta-feira. Apenas os quatro países candidatos não votaram.
Desde o início da semana, o presidente da CBF e os integrantes da delegação brasileira fizeram o corpo a corpo com os eleitores na tentativa de conseguir o maior número de votos. O Brasil começou a campanha com o apoio da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) que tem apenas nove votos, excluindo o voto do Brasil. Já a candidatura européia partiu com o apoio do continente, que têm 55 países.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Apesar da desvantagem inicial, o Brasil desenvolveu em um ano um projeto que convenceu os eleitores. Sob o slogan Uma Escolha Natural (A Natural Choice), o país se apresentou na Tailândia como potência mundial e contou com o apoio de representantes de todos os continentes para que a Copa do Mundo Feminina da FIFA seja um catalisador de oportunidades para mulheres dentro e fora dos campos. O Mundial trará um legado duradouro no que diz respeito ao uso dos equipamentos esportivos para fortalecer o futebol feminino, à capacitação de profissionais do esporte e aos programas sociais vinculados com o evento em todas as regiões do Brasil.
Brasil obteve a melhor nota na avaliação da Fifa
Antes da eleição, o Brasil já mostrava que estava no caminho certo. A candidatura nacional obteve a melhor nota na avaliação dos técnicos da Fifa, realizada em fevereiro. O Brasil conseguiu nota 4 enquanto a candidatura adversária atingiu a pontuação de 3,7. A nota máxima da avaliação era 5.
No relatório de quase 100 páginas, divulgado no início do mês, os integrantes da delegação da Fifa que inspecionou o Brasil elogiaram os estádios escolhidos pelo Brasil para sediar o evento e destacaram o potencial comercial do país. Os integrantes da delegação levaram também em consideração o apoio governamental à candidatura brasileira.
O relatório avalia uma série de critérios como infraestrutura, serviços, aspectos comerciais, sustentabilidade e direitos humanos.
The moment Brazil were appointed @FIFAWWC 2027 hosts! 🤩
O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, para tratar um sangramento no cérebro.
Estevam Avellar / Globo
De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o ator foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural. O estado de saúde é estável.
O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural no início da noite de hoje (16/05). O estado de saúde do paciente é estável.
HOSPITAL SAMARITANO BOTAFOGO
Novo boletim médico deve ser divulgado na tarde desta sexta-feira (17).
O Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca) informou, nas redes sociais, o cancelamento das sessões – dos dias 17,18 e 19 de maio – da peça “O que só sabemos juntos”, encenada por Tony Ramos e a atriz Denise Fraga.
Professores do Estado anunciam paralisação de três dias
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (16), em Aracaju, os professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe decidiram por deflagrar paralisação de três dias, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de maio. A decisão, tomada em repúdio às inverdades publicadas pelo Governo do Estado e à falta de propostas efetivas para atender às reivindicações da categoria, marca o endurecimento da luta do magistério sergipano por seus direitos.
Segundo o SINTESE, sindicato que representa os professores, a paralisação se faz necessária diante da postura intransigente do Governo, que, mesmo após reunião com o sindicato nesta quinta-feira, não apresentou soluções concretas para as demandas da categoria.
Pixabay
Ações judiciais em curso
Além da paralisação, o SINTESE também informa que entrará com ações judiciais para garantir os direitos dos professores. As ações visam garantir o descongelamento das gratificações e a realização do concurso público do magistério.
Reunião com o Governo
O SINTESE foi recebido pelo governador em exercício, Zezinho Sobral, que também é secretário de Estado da Educação e Cultura. Segundo ele, o sindicato busca “outras complementações” e que o governador Fábio Mitidieri pediu que “a gente fizesse esses cálculos e encaminhássemos à Assembleia Legislativa para alteração da tabela”.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
No entanto, o sindicato ressalta que as propostas do Governo não atendem às suas reivindicações e que a paralisação é o único meio de pressionar por soluções justas e adequadas.
Mobilização da categoria
O SINTESE convoca todos os professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe a participarem ativamente das ações da categoria.
Os três dias de paralisação serão marcados por atos públicos:
Dia 22/05 (quarta-feira): ato em frente ao Palácio de Despachos, às 8h, em Aracaju;
Dia 23/05 (quinta-feira): ato no Calçadão do Centro de Aracaju, às 8h;
Dia 24/05 (sexta-feira): ato em frente a Secretaria de Estado da Educação, às 8h.
Assista ao vídeo do presidente do SINTESE, professor Roberto Silva:
Nesta quinta-feira, 16, a Polícia Civil prendeu um investigado por crime de receptação no município de Amparo do São Francisco. O suspeito foi preso após desacatar os agentes no momento de assinar a sua intimação policial.
Polícia Civil de Sergipe
De acordo com as investigações, policiais civis foram até a casa do suspeito, para entregar uma intimação e recolher a sua assinatura. O objetivo. solicitava a presença do investigado na delegacia, para esclarecer o seu possível envolvimento em um caso de receptação.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Em duas visitas, o homem assinou o documento, mas nunca foi até o local prestar depoimento. Na terceira ida dos policiais, ocorrida nesta quinta, o investigado se recusou a assinar o documento, crime previsto em lei, e desacatou os agentes com palavras de baixo calão. As atitudes são configuradas como desacato, desobediência e recusa de dados sobre própria identidade.
Dessa forma, o suspeito foi detido, fará o procedimento de identificação criminal, no Instituto de Criminalística, e será encaminhado ao Poder Judiciário para a realização de audiência de custódia.
4%: Edvaldo acusado de anunciar reajuste sem ouvir servidores
Os Sindicatos abaixo subscritos manifestam seu repúdio veemente ao anúncio realizado pelo Prefeito Edvaldo Nogueira na última terça-feira (14), de forma unilateral, autoritária, sem a participação de servidores, em redes sociais, no qual apresenta um reajuste de 4% aos servidores do município de Aracaju e mente ao informar no Projeto de Lei que “apresentou aos órgãos classistas a realidade fiscal e previdenciária do município”.
Quem dispende e gasta ao ano mais de R$ 110 milhões com cargos comissionados e requisitados, não tem as mínimas condições éticas e morais para oferecer um reajuste de 4%.
Mais uma vez, o percentual de reajuste foi divulgado em meios de comunicação, sem que houvesse qualquer negociação com as entidades sindicais.
Janaína Santos / PMA
De 2016 a 2023, as perdas inflacionárias, de acordo com o IPCA, fizeram com que o poder de compra dos/as servidores/as caísse 41,64%. Em 2022, foi anunciado o reajuste de 5%, e em 2023, 7,5%, sendo que mais de 3000 servidores aposentados, pensionistas e ativos tiveram REAJUSTE ZERO.
Convém destacar que a data-base dos servidores de Aracaju é no dia 1º de abril, do magistério é 1º de janeiro, e por inúmeras vezes os sindicatos cobraram o retorno da mesa de negociação, a fim de realizar um debate democrático e transparente sobre os pleitos da categoria, porém o que o gestor de Aracaju reforça é o descaso com o servidor, o desrespeito às entidades sindicais e à Lei Complementar 153/2016, que dispõe sobre os Estatutos dos Servidores.
Não obstante, o prefeito anuncia que a legislação eleitoral lhe impõe não ultrapassar o percentual da inflação dos últimos 12 meses, faz-se necessário ressaltar que ele teve tempo suficiente para conceder o reajuste e optou por perder o prazo de até 06 meses antes das eleições, isto é, até 05 de abril, para utilizar como pretexto para não oferecer reajuste acima da inflação.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
O prefeito Edvaldo protelou até o último momento para apresentar um percentual bem abaixo das perdas decorrentes da não reposição inflacionária, justificando as circunstâncias do ano eleitoral, comprovando que as decisões nessa gestão são tomadas de forma unilateral, sem qualquer negociação com os trabalhadores, demonstrando total desprezo para com o funcionalismo público.
Tal conduta nos causa indignação, porém não surpresa, visto que vem de uma administração que produz “fake news”, como a de que concedeu reajustes de 60% acima da inflação aos servidores, que entre 2017 e 2021 não reajustou o salário dos servidores, que defende a privatização, que não cumpre as leis dos pisos salariais e que, de uma maneira geral, tenta aniquilar os direitos dos servidores públicos e, assim, prejudicar todos os serviços prestados à população.
Diante dos fatos, os sindicatos repudiam veementemente a falta de diálogo e o descumprimento da mesa de negociação com os sindicatos, por parte do Prefeito Edvaldo Nogueira, para o debate sobre a campanha salarial. Basta, os servidores exigem valorização e respeito já!
Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju
Vereadores de Aracaju adiam votação sobre salários de servidores
Nesta quinta-feira (16/05), o presidente da Câmara recebeu os representantes de sindicatos dos servidores municipais de Aracaju, como o Sindicato dos profissionais do ensino do município (Sindipema), o Sindicato dos servidores públicos municipais (Sepuma), o Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), assim como representantes do SMTT e da categoria dos enfermeiros.
Também estiveram presentes os vereadores Sônia Meire, Pastor Diego, Isac Silveira e Ricardo Marques. A finalidade da reunião foi discutir sobre o reajuste salarial de 4% dos servidores municipais, que foi anunciado pela Prefeitura na terça-feira (14/05). Segundo os sindicatos, a prefeitura divulgou o percentual de reajuste sem conversar com os sindicatos e enviou o projeto para a Câmara de vereadores [vídeo ao final do texto].
Gilton Rosas｜CMA
De acordo com o vereador Ricardo Vasconcelos, “recebemos diversas categorias na Câmara Municipal que estiveram preocupadas com o projeto encaminhado pelo Executivo, que concede o reajuste de 4%. Eles têm uma ideia de que é possível proporcionar um ganho maior com a recomposição inflacionária do período anterior. Entendemos também que isso é plausível, mas não depende da Câmara de Vereadores. Nesta Legislatura, nós sempre estivemos ao lado de todos os funcionários públicos, apoiamos todas as causas que eles encamparam, mas nesse ponto específico nós temos que ter um diálogo mais profundo. Precisamos construir as pontes com o Executivo porque diz respeito a uma competência exclusiva de outro poder. Afirmamos o nosso apoio, vamos tentar abrir esse diálogo e pensar nessa possibilidade de aumentar esse percentual com o foco na recomposição inflacionária”, explicou.
O vereador Isac Silveira destacou que as categorias estão mobilizadas e trazem o “pedido de adiamento da votação do projeto até a assembleia ser realizada por esses servidores para decidirem se aceitam ou não a proposta. Fizemos um levantamento inflacionário e são 35% de perda nos últimos 7 anos. O ideal é ouvir as categorias, que é quem têm o poder de decidir se aceita ou não um projeto como esse”, afirmou.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
A vereadora Sônia Meire explicou que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, não fez a recomposição dos salários a partir dos reajustes inflacionários de anos anteriores. “Tem um índice acumulado de 35%, nós já denunciamos isso o ano passado, quando o projeto veio pra a CMA. Mais uma vez, Edvaldo mandou um índice de 4%, usando um argumento de que não pode dar um aumento maior por conta do ano eleitoral. Ele sabe que a recomposição do índice inflacionário é possível de ser feita. Nós já dissemos anteriormente que não iríamos aceitar votar em um projeto de lei que não tivesse sido discutido com as categorias. E foi exatamente o que ele fez, ainda anunciou por meio das redes sociais. Isso é um absurdo, é um desrespeito com os trabalhadores, é um desrespeito com a Câmara Municipal. E daí nós tomamos a seguinte decisão: não vamos votar esse projeto, pelo menos esse é o apelo que o movimento está fazendo para a Câmara Municipal, que a gente não coloque em pauta esse projeto, enquanto não houver um debate da Prefeitura com as categorias. As categorias se reunirão em assembleias para definir se irão aceitar ou não os 4%, mas, em princípio, há uma perspectiva de lutar pela recomposição do índice inflacionário, que dá em torno de 18 a 19%. Então, aguardaremos a decisão”, pontuou.
O presidente do Sindipema, Obanshe Severo, participou da reunião e explicou que as categorias têm a intenção de “abrir um canal de diálogo para que a Câmara possa intermediar e o Executivo melhore o projeto, além de realizar uma proposta a partir da demanda das categorias.” Inclusive, explicou Obanshe Severo que existem categorias que estão cobrando o pagamento e implementação do piso.
O rádio, a TV e o jornal estão mais pobres
As últimas 24 horas foram de comoção no rádio, na TV e no jornalismo, com a perda desses ícones que tanto contribuíram para o entretenimento e a informação.
Osmário Santos, jornalista e escritor, faleceu aos 72 anos, deixando um legado no jornalismo sergipano.
Silvio Luiz, conhecido por sua irreverência e bordões marcantes, partiu aos 89 anos, após uma carreira brilhante que o consagrou como um dos maiores narradores esportivos da história do Brasil.
Antero Greco, apresentador sempre bem-humorado e querido pelo público, faleceu novo aos 69 anos, deixando um vazio na programação da ESPN.
Washington Rodrigues, o ‘Apolinho’, jornalista e ex-técnico do Flamengo, faleceu aos 87 anos, vítima dessa doença horrível que é o câncer. Ele deixa saudades por sua paixão pelo futebol e por sua contribuição para o esporte.
