Manchas de óleo apareceram nas praias da Costa e Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Meio Ambiente do governo de Sergipe.
O material foi encontrado por uma equipe da Defesa Civil da Barra.
Manchas de óleo em praias de Sergipe
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissõe
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. “Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.
Além disso, alertou que Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.
A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
A ação
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.
A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.
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A decisão
Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”
Barroso ponderou que “o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”. E apontou que, em razão da desigualdade regional no país, há risco de prejuízos maiores em regiões mais pobres do país.
O ministro enfatizou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. “Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.”
Dados do processo
A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.
“Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro.
A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso, 77% dos ouvidos reduziriam o corpo de enfermagem e 51% diminuiriam o número de leitos. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.
Leia a íntegra da decisão.
Bia Haddad cai nas duplas femininas
A brasileira Beatriz Haddad Maia caiu nas oitavas de final das duplas femininas do US Open após ser derrotada, ao lado da cazaque Anna Danilina, pela americana Nicole Melichar-Martinez e pela australiana Ellen Perez por 2 sets a 0 (duplo 6/3), neste domingo (4) em Nova York (Estados Unidos).
A paulista também se despediu da chave de simples da competição nesta semana, ao cair na segunda rodada da competição.
Despedida de Bruno Soares
O US Open também marcou a despedida de um brasileiro do tênis profissional, Bruno Soares. O anúncio foi feito na noite do último sábado (3), em postagem nas redes sociais do jogador. A mensagem foi divulgada um dia após o mineiro e o escocês Jaime Murray serem eliminados da chave de duplas do US Open.
Corinthians e Internacional ficam no 2 a 2 em Itaquera
Em uma partida muito movimentada, o Corinthians e o Internacional ficaram no 2 a 2, na Neo Química Arena na tarde deste domingo (4), e perderam a oportunidade de assumirem a vice-liderança do Campeonato Brasileiro, que continua nas mãos do Flamengo, que empatou por 1 a 1 com o Ceará mais cedo.
Após o jogo em São Paulo, o Timão assumiu a 3ª posição com 43 pontos, mesma pontuação do Colorado, que ficou em 4º.
Mesmo contando com o apoio de mais de 41 mil torcedores, o Corinthians viu o Internacional abrir o placar com menos de 1 minuto de bola rolando, quando Alemão recebeu dentro da área, cortou o zagueiro Gil e bateu na saída de Cássio.
Mas o Timão mostrou força e virou o placar ainda antes do intervalo. O empate veio aos 12 minutos, quando, após cobrança de escanteio, Gil escorou para o meio da área, onde Balbuena aproveitou para superar Daniel. Quatro minutos depois o time da casa chegou ao segundo, quando Róger Guedes chutou, o goleiro Daniel defendeu parcialmente e Yuri Alberto não perdoou.
A partida permaneceu aberta, com as equipes criando oportunidades de lado a lado. Até que, aos 21 da etapa final Alan Patrick, que entrou no intervalo, acertou um belo chute da entrada da área para dar números finais ao marcador.
Triunfo fora de casa
Quem venceu na rodada foi o Botafogo, que, no Castelão, bateu o Fortaleza por 3 a 1 para assumir a 13ª posição com 30 pontos. Já para o Tricolor o revés representou o fim de uma sequência perfeita no returno no Brasileiro.
Fla empata com Ceará no Maracanã
O Flamengo perdeu oportunidade de diminuir a distância para o líder Palmeiras ao ficar no 1 a 1 com o Ceará, na manhã deste domingo (4) no estádio do Maracanã. Após este resultado, o Rubro-Negro chegou aos 44 pontos, sete a menos do que o Verdão, que empatou em 2 a 2 com o Bragantino no último sábado.
Apesar de ter mais volume de jogo na primeira etapa, a equipe comandada por Dorival Júnior viu o Vozão abrir o placar aos 43 minutos com Jô. Na volta do intervalo, o comandante do Flamengo colocou em campo alguns dos titulares que começaram no banco (Pedro, Everton Ribeiro, Vidal e Matheuzinho). Com isso, a igualdade não demorou a vir, aos 7 minutos com Gabriel Barbosa.
Porém, Jô e Gabriel Barbosa não protagonizaram apenas lances positivos, mas ambos acabaram expulsos por atos indisciplinares.
Agora o Flamengo se concentra na partida de volta das semifinais da Libertadores, contra o São Paulo na próxima quarta (7).
MP Eleitoral pede cassações em Sergipe
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato do prefeito Dilson de Agripinoe do vice prefeito do município, do vice-prefeito Júlio Cesar Ribeiro Prado, e inelegibilidade do publicitário e jornalista Leonardo Cesar Leal de Oliveira.
Pede por uso “abusivo” de meios de comunicação.
Isso, na campanha eleitoral de 2020. Na época, Dilson ganhou a eleição.
Ainda não há data marcada para julgamento dos pedidos.
Flamengo empata com Ceará e desperdiça chance de colar no Palmeiras
O Flamengo deixou escapar a chance de diminuir ainda mais a vantagem para o Palmeiras na classificação do Campeonato Brasileiro.
Empurrado por 64 mil torcedores no Maracanã neste domingo (04), o Rubro-Negro saiu atrás, mas arrancou um empate em 1 a 1 diante do Ceará, em compromisso pela 25ª rodada.
O gol do Vozão foi marcado por Jô, no fim da primeira etapa. Gabigol anotou no retorno dos vestiários e deixou tudo igual. Os dois atacantes, no entanto, foram expulsos no segundo tempo.
Acidente: morrem homem e animal na BR-235, em Frei Paulo
Na manhã deste domingo, 4, na BR-235, no município de Frei Paulo, um acidente provocou a morte de uma pessoa e a morte de um animal.
O acidente ocorreu quando, no povoado Mocambo, um vaqueiro tentava ultrapassar a pista montado em um animal, que foram mortos ao colidir com um caminhão carregado de verduras.
Os dois, homem e animal, morreram no local do acidente.
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
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Impactos
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Morre o jornalista esportivo Roberto Carmona
Morreu, aos 86 anos, o jornalista Roberto Carmona, lenda no rádio esportivo brasileiro.
Nas redes sociais, familiares disseram que ele não resistiu a uma infecção depois de cirurgia na coluna.
Foi grande repórter na Gazeta, Record, Bandeirantes, Jovem Pan e rádio Globo.