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Notícia difícil para o Flamengo. O massagista do elenco profissional, Sr. Deni, teve um tumor detectado no cérebro recentemente.
O profissional passou mal no último sábado (3) no Ninho do Urubu e foi encaminhado a um hospital da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Exames foram realizados e detectaram um tumor no cérebro.
A informação é do jornalista Renan Moura.
Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha.
O artigo estabelece 12 tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral não pode tolerar durante o período e é taxativo ao afirmar que a pessoa que descumprir a regra poderá responder judicialmente.
Confira os 12 tipos de propaganda vedada pela legislação:
1. Veiculação de preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de deficiência.
2. Veiculação de propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social.
3. Veiculação de propaganda provocadora de animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis.
4. Veiculação de incitamento de atentado contra pessoa ou bens.
5. Veiculação de propaganda que instigue a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.
6. Propaganda que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.
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7. Veiculação de propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
8. Propaganda feita por meio de impressos ou de objeto que a pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda.
9. Propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana.
10. Propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
11. Propaganda que desrespeite os símbolos nacionais.
12. Propaganda que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
Esferas penal e cível
Já o artigo 23 da mesma resolução destaca que qualquer pessoa que se sentir ofendida por calúnia, difamação ou injúria, sem prejuízo e independentemente da ação penal cabível, poderá solicitar, na esfera cível, a reparação do dano moral. Responderá pelo dano a pessoa que ofendeu e, solidariamente, o partido político desta, quando for responsável por ação ou omissão. Também responderá pelo dano a pessoa que, favorecida pelo crime, tenha de qualquer maneira contribuído para a prática.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias.
Com isso, o benefício só poderá ser utilizado, exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. O texto final, originário da Medida Provisória 1.108/22, foi publicado hoje (5) no Diário Oficial da União e prevê ainda que o empregador fique proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.
O texto publicado hoje também define teletrabalho [ou trabalho remoto] como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, podendo ser totalmente remoto ou híbrido, mas sem poder ser caracterizado como trabalho externo. Esse tipo de prestação de serviço deverá constar no contrato de trabalho.
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Ainda sobre o tema, a lei define que o empregado submetido ao teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para estagiários e aprendizes.
Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filhos ou criança sob guarda judicial de até quatro anos de idade.
Bolsonaro também vetou outro trecho da proposta, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. Para o Ministério da Economia, isso contraria leis fiscais e representaria uma potencial despesa para a União.
Os vetos feitos pelo presidente da República ainda serão analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.
O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro.
Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.
Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar a página para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos.
Na prestação de contas parcial, os candidatos devem encaminhar toda documentação para comprovar os gastos antecipados nos relatórios financeiros.
Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados.
A prestação de contas final da campanha de cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das eleições. A regra vale tanto para o primeiro turno (2 de outubro) como para eventual segundo turno (30 de outubro).
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, nesta terça-feira, 6, o trânsito sobre a ponte do rio Poxim, no sentido Centro, ficará interditado para a realização de mais uma etapa de concretagem da ponte.
Será montado um binário no sentido oposto, Praias/Centro, para garantir a circulação dos veículos sobre a ponte. A previsão é que até o final do dia o trânsito seja totalmente liberado nos dois sentidos.
A intervenção na pista é necessária para que a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) realize a concretagem do segundo vão das vigas da ponte no sentido Praias-Centro.
A SMTT orienta os condutores que optem, se possível, por rotas alternativas, a exemplo das avenidas Augusto Franco, Etelvino Alves de Lima, José Carlos Silva, Paulo VI e Delmiro Gouveia. A ponte estará sinalizada e agentes da SMTT estarão no local para organizar o trânsito.
Outras interdições
Com o avanço da obra de ampliação e reestruturação da ponte sobre o rio Poxim, as interdições no trânsito serão mais frequentes, a partir de agora.
De acordo com o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referente ao fechamento de agosto, o preço médio do litro do diesel comum foi comercializado a R$ 7,42, e do tipo S-10 a R$ 7,51, valores 4,65% mais baratos quando comparados ao fechamento de julho.
“Com a redução no preço do diesel vendido às refinarias, anunciada no início de agosto, a baixa no valor do combustível foi expressiva e identificada pelo IPTL em todo o território nacional. Apesar do recuo e do preço do combustível estar abaixo da paridade ante o mercado internacional, quando comparamos com o preço comercializado nas bombas em 2021, em que o litro do tipo comum estava R$ 4,83 e o tipo S-10 custava em média R$ 4,89, ainda temos um combustível cerca de 53% mais caro para os motoristas”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.
Nos destaques regionais, o Nordeste apresentou as reduções mais expressivas para os dois tipos de diesel, em relação a julho. O comum e o S-10 na região fecharam o período a R$ 7,37 e R$ 7,42, respectivamente, com reduções de 5,61% e 5,77%.
A Região Sul registrou as menores médias do País para o diesel comum, vendido a R$ 6,99; e para o S-10, que fechou o período a R$ 7,05. Os postos de abastecimento do Norte se destacaram no período com o maior preço médio para os dois tipos de diesel. O comum fechou a R$ 7,81 e o S-10 a R$ 7,93.
Nos destaques por Estado, a Bahia registrou o maior recuo no preço do combustível. O diesel comum diminuiu 7,74% nos postos de abastecimento nordestinos e passou de R$ 7,66 para R$ 7,07; e o S-10, caiu 7,46%, se comparado a julho, e fechou o período a R$ 7,18. Já o Estado de Roraima se destacou no ranking do diesel mais caro do País, com o comum a R$ 8,37 e o tipo S-10 a R$ 8,42, Já as médias mais baixas foram registradas nas bombas de abastecimento do Paraná, a R$ 6,91 o comum e R$ 7,00 o S-10.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
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Sobre a Ticket Log
A Ticket Log compõe a linha de negócios de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Disponível para companhias de todos os portes e segmentos, a marca conecta empresas e pessoas por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, com o objetivo de simplificar processos e rotinas com informação, inteligência e de forma mais sustentável.
Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação de mais de 43 mil parceiros credenciados, entre os quais, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e outros serviços de mobilidade, como transporte individual e aluguel de bicicletas.
A Ticket Log também disponibiliza ao mercado o IPTL, um índice nacional sobre a variação de preço dos combustíveis, levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de todo o Brasil credenciados à marca.
A marca é parte da Edenred, plataforma global e digital de serviços de meios de pagamento que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores, empresas e comerciantes. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e aproximadamente 900 mil empresas clientes, em 45 países.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.
A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente.
O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.
O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.
Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.
A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais
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O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.
Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal.
O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.
Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
“Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.
Com três casos confirmados e 14 em investigação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) orienta os profissionais de saúde a notificarem os casos suspeitos da varíola Monkeypox. A notificação em tempo hábil permite que se controle a disseminação do vírus, como alerta o diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes. Mas, ele destaca que, tão importante quanto a notificação, é orientar o isolamento adequado do paciente e fazer a coleta do material para exame.
“Temos três casos confirmados e todos eles de uma transmissão local, indicando que o vírus já circula em nosso Estado, particularmente na capital. Nenhum tem conexão reconhecida com casos externos, ou seja, de outros Estados, então isso acende o alerta para que a população e principalmente os profissionais de saúde fiquem atentos à identificação de casos suspeitos, que são aquelas pessoas que aparecem com lesão de pele, de forma aguda, com características de bolha e de manchas que evoluem para vesículas”.
Marco Aurélio Góes
Marco Aurélio observa que o vírus da Monkeypox é transmitido durante a fase ativa da doença, que não se transmite de pessoas assintomáticas, e sim de pessoas que têm sintomas. Por isso, segundo ele, é importante que o profissional de saúde faça a notificação do caso e o isolamento correto do paciente. “Até que a gente descarte ou confirme, todos os casos suspeitos devem permanecer no mesmo isolamento que os casos confirmados”, orientou.
Informou que a Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro de Informações em Vigilância em Saúde (CIEVS) e da Diretoria de Vigilância em Saúde , faz a coordenação das ações, ou seja, as notificações realizadas nos municípios são centralizadas no Estado, onde os casos são discutidos; orienta os territórios de como devem agir em cada situação; e monitora a evolução dos casos diariamente, a partir das informações repassadas pelos municípios.
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Lembrou Marco Aurélio que a Monkeypox é uma doença transmissível e infectocontagiosa e, assim sendo, a pessoa que começa a apresentar as lesões de pele – manchas que evoluem para bolhas -, deve procurar um serviço de saúde mais perto de casa.
“É importante salientar que várias doenças fazem parte do diagnóstico diferencial, doenças como herpes, varicela e outras infecções de pele. Por isso, a importância de ir ao serviço de saúde”.
Marco Aurélio Góes
Cobrir as lesões, evitar contato físico com outras pessoas e manter-se isolada são medidas que previnem a transmissão e devem ser adotadas pelas pessoas que apresentem os sintomas da Monkeypox, como orienta Marco Aurélio.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. Roberto Eugênio da Fonseca Ponto, comunica que no dia 12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 14h, os juízes membros do Tribunal reunir-se-ão para sessão extraordinária de julgamentos.
A sessão especial foi convocada em cumprimento ao art. 54 da Resolução TSE n. 23.609/2019 e art. 16, § 1º da Lei 9.504/97. A legislação determina que todos os pedidos de registro de candidatas ou candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas até 20 (vinte) dias antes da eleição.
A Eleição Geral de 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro!
Mesmo com a janela de transferência fechada, o mercado segue sendo observado. Nesse sentido, o Flamengo nas próximas semanas, novamente procurar o Santos, onde deve apresentar uma proposta para ter o goleiro João Paulo, titular e capitão do técnico Lisca.
O clube carioca deve vir para tentar levar o arqueiro e a ideia inicial é oferecer uma quantia grande em dinheiro, mais jogadores. No início do ano, o clube carioca tentou levar João Paulo, e chegaram a oferecer Léo Pereira, Maurício Isla e Renê. A proposta não agradou a diretoria e o negócio não foi adiante
