Cruzeiro derrota o Vasco e retorna à Série A

O dia finalmente chegou. Após uma espera de mais de dois anos na Série B do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Cruzeiro finalmente pode soltar o grito de que a Raposa está de volta à principal divisão do futebol nacional. O acesso foi garantido, na noite desta quarta-feira (21) no estádio do Mineirão, com uma vitória de 3 a 0 sobre o Vasco.ebcebc

Com os três pontos conquistados diante de 59.204 torcedores, o Cruzeiro chegou aos 68, ficando a 15 de vantagem do vice-líder Grêmio. Com isso, a Raposa não pode mais terminar a Série B fora do G4, o que confirma a sua presença na Primeira Divisão do Brasileiro em 2023.

O jogo mais esperado da 31ª rodada da competição começou com o Vasco levando perigo aos donos da casa, em especial nas jogadas de escanteio. Mas o tempo foi passando e a Raposa foi assumindo o comando das ações, criando boas oportunidades. E, de tanto tentar, a equipe comandada pelo técnico uruguaio Paulo Pezzolano abriu o placar aos 24 minutos. Eguinaldo tropeçou na intermediária ao tentar sair jogando e a bola ficou com Filipe Machado, que bateu da entrada da área, contando com vacilo do goleiro Thiago Rodrigues, para marcar.

Aos 39 a Raposa ficou muito perto de ampliar, quando Bruno Rodrigues acertou o travessão em cobrança de falta.

Na volta do intervalo o técnico Jorginho ainda tentou mudar o panorama da partida com a entrada de Figueiredo e Edimar nos lugares de Raniel e Paulo Victor. Mas o Cruzeiro era melhor e ampliou sua vantagem aos 14 minutos da etapa final. Wesley Gasolina lançou Bruno Rodrigues, que partiu em velocidade antes de rolar para o artilheiro Edu apenas escorar.

Mas a torcida queria mais, e a Raposa garantiu o terceiro já aos 40 minutos. Marquinhos Cipriano dominou na ponta esquerda, se livrou de um marcador e cruzou para Luvannor, que, mesmo pressionado pela defesa, bateu para dar números ao placar.

A partir daí coube ao time de Paulo Pezzolano administrar a vantagem para comemorar o esperado acesso, garantido com sete rodadas de antecedência.

Tite confirma Brasil com DNA ofensivo diante de Gana

O técnico Tite confirmou que o Brasil enfrentará Gana, na próxima sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre, com uma formação muito ofensiva, que contará com um quinteto ofensivo composto por Paquetá, Neymar, Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior. O amistoso será o penúltimo antes do início da Copa do Catar (que terá o jogo inaugural no dia 20 de novembro).ebcebc

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (21), o comandante do time do Brasil afirmou que esta formação é fruto do talento destes jogadores, que representam uma nova geração do futebol brasileiro: “[A característica] não é minha, mas é da característica e do talento deles. É da característica e do talento dos atletas, de uma nova geração, que foram reconhecidos por técnicos da base. [Técnicos] que fizeram esses garotos amadurecerem e vestirem a camisa da seleção com tanta expectativa, responsabilidade e alegria”.

Além do jovem quinteto ofensivo, a seleção brasileira contará com cinco defensores muito experientes, com destaque para a presença do zagueiro Éder Militão na lateral-direita. Com isso, o Brasil entrará em campo com a seguinte escalação: Alisson; Militão, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Telles; Casemiro, Lucas Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.

Porém, mesmo com uma equipe tão ofensiva, o treinador não acredita que o Brasil ficará exposto na defesa, pois ele prioriza uma característica na armação da sua equipe, o equilíbrio: “Equilíbrio, equilíbrio e equilíbrio. Toda vez que fugimos desse patamar corremos riscos. O Paquetá é um segundo meio-campista que traz um senso de criatividade, mas ao mesmo tempo colocamos em campo um lateral-direito que dá equilíbrio defensivo [Éder Militão]. Os nossos objetivos são criar e marcar gols, mas mantendo a consistência. Com equilíbrio uma equipe está mais próxima da vitória”.

Após o jogo de sexta contra Gana, o Brasil volta a entrar em campo quatro dias depois, quando mede forças com a Tunísia, no Parque dos Príncipes, em Paris.

Uso de celular ao volante é atitude que mais incomoda motorista

O uso do celular ao volante é a atitude que mais causa incômodo a outros motoristas, mostra levantamento com quase 9 mil condutores em São Paulo, feito pela concessionária CCR. Essa opção foi indicada por 31% das pessoas que responderam ao questionário. Em seguida, está o item motoristas “costuram” os outros veículos (25%), que dirigem devagar na faixa da esquerda (20%) e que não olham para o retrovisor (20%).ebcebc

O estudo foi feito para a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que ocorre até o dia 25 de setembro. A campanha deste ano tem como objetivo alertar a população de que fortes emoções, como raiva e medo, não devem fazer parte do dia a dia do trânsito.

A pesquisa da CCR foi feita em 11 praças de pedágio em sete rodovias sob administração da concessionária, totalizando 1.610 quilômetros de estradas. Dos entrevistados, 80%, ou 7.110, foram homens e 20% mulheres, o equivalente a 1.869. Os motoristas eram questionados sobre incômodos ocorridos nos últimos 30 dias com algum tipo de comportamento no trânsito, sendo permitido apontar mais de uma causa.

O levantamento mostra diferenças entre homens e mulheres. Trafegar devagar é um incômodo para 13% das motoristas. Enquanto para os homens, esse item alcançou 20% dos entrevistados. O carro colado na traseira, por outro lado, incomoda 21% das mulheres e 15% dos homens.

Justiça decreta falência do Grupo Itapemirim

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou hoje (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. ebcebc

O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, determinou a indisponibilidade dos bens e arresto de valores existentes em contas bancárias de Sidnei Piva de Jesus, acionista e presidente do grupo no momento dos atos que levaram as empresas à quebra. 

O magistrado aponta que há indícios de “confusão patrimonial” entre a Itapemirim e a empresa Piva Consulting LTDA. 

Na mesma ação, o juiz autorizou o arrendamento de ativos da Itapemirim para a Transportadora Turística Suzano. “Visando, assim, a liquidação eficiente dos ativos do Grupo Itapemirim, em momento oportuno, resguardando os interesses da coletividade de credores”, aponta a decisão.

Entenda

Apesar de estar em recuperação judicial desde 2016, o conglomerado lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. Em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão das operações, informando que a paralisação era temporária para uma reestruturação interna. 

Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. 

Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas.

Agência Brasil solicitou um posicionamento da Itapemirim, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. 

Justiça decreta falência

Informa o portal de O Globo:

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a falência do Grupo Itapemirim nesta quarta-feira. Em recuperação judicial desde 2016 com dívidas de mais de R$ 200 milhões, o grupo Itapemirim já foi a maior empresa de transporte rodoviário do país. 

No mesmo ato em que decretou a falência do grupo rodoviário, o juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1a Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, também autorizou a celebração de um contrato da massa falida com a transportadora Suzano, empresa que tem contratos de transporte urbano na região do Grande ABC paulista.

DHPP procura suspeitos de homicídio contra irmãos

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) busca informações sobre os suspeitos envolvidos em um caso de homicídio contra irmãos e a morte de um cachorro, ocorridos em agosto deste ano, no bairro Pereira Lobo, Aracaju. Com o auxílio de câmeras de segurança, a polícia identificou imagens dos suspeitos e solicita a contribuição da população, para chegar à identificação deles.

Na ocasião do delito, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) acionou a equipe plantonista do DHPP, para verificar um possível homicídio em uma oficina mecânica, na Rua João Rocha Sobrinho, no bairro Pereira Lobo. Em diligências realizados no endereço informado, os policiais constataram que duas vítimas foram alvejadas e vieram a óbito no local. 

Assim, a partir de imagens levantadas nas imediações do delito, foi possível constatar que a dupla suspeita chegou em uma motocicleta, utilizando capacetes, e efetuou os disparos com arma de fogo em um cachorro e, em seguida, contra as vítimas, que são irmãos.

Com base nas cenas levantadas, foi possível visualizar os envolvidos, no entorno da oficina, bem como em diferentes pontos da circunvizinhança. A população pode auxiliar na identificação dos suspeitos, por meio do 181, Disque-Denúncia da Polícia Civil, frisando que o sigilo é garantido.

Flamengo freta avião e já tem data de chegada no Equador 

O Flamengo enfrenta o Athletico na final da Libertadores no dia 29 de outubro. Mesmo faltando mais de um mês, a diretoria rubro-negra já definiu a logística da viagem e tem a data marcada para chegar no Equador.

De acordo com o jornal “O Globo”, o Flamengo optou por fretar um avião da Qatar Airways para chegar no país na quarta-feira, dia 26 de outubro. Jogadores e familiares, comissão técnica, vice-presidentes e presidentes de Conselhos estarão na viagem.

A final da Libertadores será disputada no Estádio Monumental de Guayaquil, no Equador. Flamengo e Athletico se enfrentam em jogo único, com horário ainda a ser confirmado. É a terceira decisão do torneio com o Mais Querido nos últimos quatro anos.

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizadas pelos estados em decorrência da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a partir de sua efetiva vigência.

A determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas voltadas ao cumprimento da cautelar deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial, com efeitos retroativos à data da publicação da Lei Complementar.

O descumprimento das medidas sujeita as prestadoras de serviços de telecomunicações à aplicação de multa de até R$ 50 milhões, nos termos do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

A Lei Complementar nº 194/2022 reconheceu a essencialidade dos serviços de telecomunicações e limitou as alíquotas do ICMS incidente sobre os serviços de comunicação ao patamar estabelecido para incidência desse tributo às operações de caráter geral.

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

JF manda demolir 8 construções irregulares na Praia do Saco

Os principais pedidos do Ministério Público Federal em oito ações ajuizadas sobre as construções irregulares na Praia do Saco, localizada no município de Estância (SE). Segundo a Justiça, as oito casas construídas sobre dunas precisam ser removidas e seus entulhos retirados do local. Os responsáveis precisam promover a recuperação integral da área degradada, com apresentação de projeto no prazo de 90 dias. Os acionados ainda podem recorrer das decisões.

Os responsáveis pelas construções irregulares também foram condenados ao pagamento de danos morais coletivos, em valores que variaram de R$ 80 a R$ 350 mil. Para estabelecer o valor das multas, a Justiça levou em consideração o tamanho, as características da área atingida, o tempo de ocupação do local, a magnitude e importância dos danos ambientais comprovadamente causados.

Essas são as primeiras oito sentenças referentes às 154 ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em relação a construções irregulares na Praia do Saco. A Justiça Federal agrupou as ações em lotes, organizados por temas. “Nessa primeira etapa, foram proferidas sentenças para os casos referentes a construções feitas sobre as dunas. Gradualmente, serão apreciadas as demais ações, como as de construções na faixa de areia, próximas às lagoas, região de mangue etc.”, informou a Justiça Federal.

Áreas de dunas – A legislação federal (Código Florestal) estabelece que as dunas são áreas de preservação permanente (APP), em razão de sua função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. O Decreto nº 5.300/04, que regulamentou a Lei nº. 7.661/88 [Gerenciamento Costeiro], eleva as dunas à condição de bem de uso comum, que não podem sofrer intervenções sem prévio licenciamento ambiental. Em âmbito estadual, a Constituição de Sergipe [1989] também declara as dunas como APP e a Lei Orgânica do Município de Estância [1990] prevê a necessidade de se preservar as dunas da sua faixa costeira, os seus manguezais e as cabeceiras de seus mananciais.

Entenda – O MPF acompanha a situação das construções irregulares na Praia do Saco desde 2009. Em 2014, foi ajuizada uma ação para a regularização ambiental da área em que eram réus a União, o Ibama, o Estado de Sergipe, a Adema e o Município de Estância, todos corresponsáveis pela proteção da área.

Nesta ação, a pedido do Estado de Sergipe, o TRF5 determinou que os proprietários dos imóveis fossem processados individualmente para que cada caso fosse analisado em particular, decisão que resultou no ajuizamento destas 154 ações em questão.

As ações do MPF têm como base na legislação ambiental, que impede qualquer tipo de construção na faixa de areia da praia, numa distância de 100 metros da linha de preamar – altura do terreno que o mar alcança na maré cheia. As ações também se fundamentam na proibição legal de construções em área de preservação permanente.

De acordo com perícias realizadas por especialistas do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a área da Praia do Saco caracteriza um “ambiente de restinga, com dunas de médio e grande porte, com vegetação fixadora e típica de mangue, considerada de preservação permanente”.

Ainda de acordo com as análises técnicas, na região foram construídos bares e casas destinadas a veraneio, com aterramento e esgotamento de dejetos diretamente no solo, contaminando o lençol freático. Além disso, as construções irregulares impedem o acesso público à praia.

Números para pesquisa processual:

0800653-02.2017.4.05.8502T 
0800383-75.2017.4.05.8502T 
0800414-95.2017.4.05.8502T 
0800239-04.2017.4.05.8502T 
0800470-31.2017.4.05.8502T 
0800468-61.2017.4.05.8502T
0800450-40.2017.4.05.8502T
0800441-78.2017.4.05.8502T