Carlos Britto declara apoio à candidatura de Lula no 1º turno
Informa a jornalista Malu Gaspar em seu Blog, em O Globo:
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto declarou nesta quinta-feira (29) apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) no primeiro turno das eleições.
“Nesta eleição presidencial já afunilada para dois candidatos, eis a pergunta central: diante de quem a democracia está certa de não sofrer o menor atentado? Resposta: de quem jamais colocou sob suspeita de fraude a urna eletrônica. No caso, Lula, que terá meu voto”, escreveu Ayres Britto em sua conta no Twitter.
Nesta eleição presidencial já afunilada para dois candidatos, eis a pergunta central: diante de quem a democracia está certa de não sofrer o menor atentado? Resposta: de quem jamais colocou sob suspeita de fraude a urna eletrônica. No caso, Lula, que terá meu voto.
TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados
Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral.
Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Resultados
Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.
No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.
O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.
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Boletim na mão
Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.
O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada.
YouTube
e-Título
O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.
Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar.
Pardal
Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.
A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.
O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.
Tira-Dúvidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.
Por meio do chatbot, um tipo de assistente virtual, qualquer pessoa cadastrada recebe checagens sobre notícias falsas e informações sobre serviços da Justiça Eleitoral.
Para ter acesso à ferramenta, basta que a pessoa interessada adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.
TSE/Montagem de NE Notícias
Alerta de Desinformação
Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.
As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.
Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão.
Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de saúde dos viajantes a bordo, com testagem diária dos passageiros e tripulantes. O uso de máscara só continua obrigatório em situações específicas, como nos casos de pessoas que tiveram contato com quem suspeita que está doente ou confirmou ter o vírus, e no caso de quarentena na embarcação, quando todos os ocupantes deverão usar máscara.
As embarcações ainda precisam manter o monitoramento de casos a bordo e ter planos de prevenção e resposta à covid-19, mas esse plano não será mais avaliado pela agência antes do início das operações, e sim durante as inspeções. O controle sanitário do embarque passa a aceitar, para admissão de passageiros e tripulantes no navio, o esquema vacinal primário completo ou teste negativo para covid-19. Até então, a vacinação era obrigatória, não podendo ser substituída pela apresentação de teste.
A Anvisa também revogou a proibição de eventos coletivos nos terminais, de operações simultâneas no mesmo terminal, e a obrigatoriedade de vacinação completa aos trabalhadores dos terminais. Também foi revogado o limite de 75% de ocupação da embarcação. Uma novidade trazida pela nova resolução é de que as embarcações vindas do exterior somente poderão entrar em portos brasileiros designados pela Organização Mundial da Saúde, de modo a garantir que haja equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada.
Nessa última decisão, a Anvisa manteve a obrigatoriedade de atendimento médico gratuito a bordo para casos suspeitos, a testagem de casos suspeitos e contatos próximos, a necessidade de isolamento para casos suspeitos a bordo, além da existência de um plano de prevenção e resposta à covid 19 a bordo. As embarcações deverão assegurar reserva mínima de 2% de cabines para isolamento de casos confirmados e suspeitos.
A decisão da diretoria da Anvisa, proferida em reunião extraordinária ocorrida no fim da tarde de hoje (29), levou em consideração a queda no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Durante a reunião, o diretor relator, Daniel Fernandes Pereira, destacou em seu voto a redução de 33% no número de casos novos em relação a agosto. A média móvel no mesmo período também segue em tendência de queda, ainda que menos expressiva, de 4%.
“Considerando a evolução do cenário epidemiológico, o avanço da vacinação no Brasil e no mundo, o acompanhamento das operações nas embarcações durante dois meses de operações de cruzeiro nas temporadas 2021/2022, fez-se necessário reavaliar os requisitos para embarque e desembarque e transporte de viajantes em embarcações que circularão pelo Brasil na temporada de navios de cruzeiros 2022/2023, de modo a manter a proporcionalidade e a eficácia das medidas frente ao risco sanitário atual”, disse o relator da resolução aprovada hoje.
Decisão de Valmir depois do TSE
Como NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, o ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) vai manter sua participação na disputa para governar Sergipe.
Valmir de Francisquinho – Reprodução
Em entrevista coletiva à imprensa, Valmir disse que sua defesa vai recorrer da decisão do TSE, que como NE Notícias transmitiu, ao vivo, indeferiu sua candidatura por unanimidade.
Valmir está proibido, por decisão do TSE, de ter acesso ao Horário Eleitoral e a recursos do Fundo Eleitoral.
Recebeu R$ 3 milhões do fundo.
Valmir continua na disputa.
Nordeste tem apenas 2 que podem ganhar domingo; Sergipe, não
A situação em Sergipe pode ser decidida em dois turnos.
Bahia —ACM Neto (União Brasil) — 47% Rio Grande do Norte — Fátima Bezerra (PT) – 49%
Sudeste
Espírito Santo — Renato Casagrande (PSB) – 53%
Sul
Paraná — Ratinho Jr. (PSD) – 55%
Correntistas relatam instabilidade no Pix em diversos bancos
Correntistas de todo o país relataram hoje (29), nas redes sociais, instabilidades no Pix, sistema de pagamentos instantâneos elaborado pelo Banco Central (BC). De acordo com o site Downdetector, que monitora reclamações sobre serviços em tempo real, o pico das ocorrências ocorreu entre as 10h e as 13h30.
Ao longo da tarde, o volume de reclamações continuou acima da média diária, mas em ritmo bem menor que o observado no fim da manhã. O problema foi relatado em instituições como Nubank, Itaú Unibanco, Bradesco, PicPay, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Apesar dos relatos, o Banco Central, responsável pela implementação e pela gestão do Pix, negou qualquer problema. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que os sistemas estão funcionando normalmente ao longo de todo o dia.
As próprias instituições financeiras confirmaram problemas no sistema Pix. Por meio de nota, o Nubank informou que “lamenta o ocorrido e informa que as operações estão sendo normalizadas”. O Bradesco informou que o aplicativo apresentou momentos de “intermitência pontuais” durante a manhã, mas informou que o serviço foi regularizado.
O Itaú Unibanco admitiu ter identificado uma instabilidade no serviço de transferências, mas informou ter resolvido a situação. “O processo já foi restabelecido, e será normalizado para todos os clientes o mais rápido possível. O Itaú pede desculpas a seus clientes por qualquer inconveniente”, disse o banco.
MP Eleitoral expede recomendação em Sergipe
O Ministério Público Eleitoral, atuante na 21ª Zona Eleitoral – São Cristóvão, expediu Recomendação ao Diretor do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) para que disponibilize, em tempo hábil, para os presos provisórios da unidade prisional, que são eleitores aptos a votar nas eleições de 2022, a relação completa de todos os candidatos, respectivos números e cargos que concorrem.
Além disso, recomendou que o Diretor da unidade prisional, adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para que eles tenham o efetivo acesso à informações relacionadas aos candidatos, contas eleitorais e propostas de governos, por meio físico e/ou eletrônico, constantes do site “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais” do Tribunal Superior Eleitoral.
Copemcan – Ascom / Sejuc (arquivo)
A Recomendação tem a finalidade de assegurar o acesso à informações sobre candidatos e, por consequência, o autônomo e consciente exercício do direito ao voto dos presos provisórios do referido Complexo Penitenciário.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) instalará seção eleitoral no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto para viabilizar o exercício do direito humano e fundamental ao voto nas eleições de 2022 pelos presos provisórios.
“Sem o acesso à informação sobre os candidatos, o exercício do direito ao voto pelos presos provisórios do Copemcan ficaria fortemente prejudicado, porque o voto não se resume apenas a uma mera escolha, mas sim uma importante tomada de decisão que deve ser previamente informada e esclarecida para que o eleitor possa, de forma autônoma e consciente, escolher aquele candidato que ele realmente acredita que fará o melhor para seu município, estado e país. Não há voto realmente livre e consciente sem o acesso a informações sobre os candidatos, especialmente suas propostas de governo”, explicou o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende.
UFS publica edital: pardos ou pretos
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) publicou novo edital de convocação extraordinária para apuração de denúncias de possíveis irregularidades na autodeclaração de pretos ou pardos. A medida decorre do recebimento de denúncias sobre discentes da instituição que ingressaram por meio das cotas destinadas aos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e que permanecem com vínculo ativo.
Adilson Andrade/UFS
Os convocados deverão ser submetidos à análise presencial da Comissão de Heteroidentificação, que efetuará o procedimento complementar à autodeclaração apresentada no ato da matrícula institucional. O procedimento de heteroidentificação complementar acontecerá no próximo dia 10 de outubro, na Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV), no Campus de São Cristóvão, em horário disponível no edital.
A recomendação trazida pelo edital é para que o aluno compareça ao local com os cabelos naturais, sem a utilização de qualquer tipo de maquiagem, óculos, adornos ou acessórios.
Vale lembrar que o resultado dos procedimentos disciplinados no edital poderá ensejar o cancelamento das matrículas dos que não obtiverem a validação de sua autodeclaração, pois os resultados de indeferimento serão considerados indícios de fraudes às cotas raciais, devendo ter encaminhamento ao Ministério Público Federal para adoção das providências cabíveis.
TSE segue MP Eleitoral e nega registros de candidatura de Valmir de Francisquinho e Neri Geller
Em julgamentos realizados nesta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral para negar os registros de candidatura de Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, ao Governo de Sergipe, e de Neri Geller, candidato ao Senado Federal pelo Mato Grosso. Em ambos os casos, o plenário entendeu, por unanimidade, que os políticos não podem disputar as eleições deste ano, pois estão inelegíveis, em razão de condenações por irregularidades no pleito de 2018.
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Marcello Casal Jr/Agência Brasil
No caso de Francisquinho, a inelegibilidade decorre de condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e confirmada pelo TSE, por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições gerais. Durante a sessão plenária, o ministro relator do caso, Raul Araújo, negou o recurso apresentado pelo político contra decisão do TRE que indeferiu seu registro de candidatura. “É bastante a existência de decisão colegiada para que a inelegibilidade se dê, mesmo que não haja transitado em julgado e esteja pendente de recurso”, afirmou o ministro. Ele reforçou, ainda, que a não publicação do acórdão do TSE não confere efeito suspensivo à decisão.
O entendimento seguiu o parecer apresentado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, ao TSE, assim como os pedidos do MP Eleitoral em Sergipe. Na manifestação, o vice-PGE destacou que a Lei de Inelegibilidades prevê que condenados por abuso de poder econômico ou político, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, não podem disputar o pleito por oito anos. Segundo Gonet, a norma não exige que as duas condições “trânsito em julgado” e “decisão de órgão colegiado” sejam cumulativas, bastando apenas uma delas para gerar a inelegibilidade.
No caso concreto, Valmir de Francisquinho foi condenado pelo TRE/SE, que é órgão colegiado, em decisão mantida pelo TSE. Ambas as Cortes entenderam que o político – prefeito do município de Itabaiana no pleito de 2018 – usou a estrutura da prefeitura para potencializar a campanha eleitoral do filho, Talysson de Valmir. Como resultado da condenação, pai e filho ficaram inelegíveis até 2026.
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Neri Geller
Ainda na sessão desta quinta-feira (29), o TSE acolheu recurso apresentado pelo MP Eleitoral e negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Neri Geller, candidato ao Senado Federal pelo Mato Grosso. Em agosto deste ano, o político teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos, o que o tornou inelegível por oito anos. No recurso enviado ao TSE, o MP Eleitoral questionou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), que manteve o registro do candidato, mesmo após a decisão do TSE que o declarou inelegível.
A Corte Regional – ao julgar notícia de inelegibilidade ajuizada pelo MP Eleitoral em Mato Grosso – entendeu que a condenação do político ocorreu após o fim do período de registro de candidatura, encerrado em 15 de agosto. O vice-PGE, no entanto, sustentou que jurisprudência do próprio TSE admite que causas de restrição ao direito de ser eleito sejam examinadas nas instâncias ordinárias até a data da eleição, desde que observado o contraditório e a ampla defesa. O Plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Raul Araújo.
Samu 192 Sergipe monta esquema especial para as eleições 2022
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) já se organizou para garantir à população sergipana o atendimento pré-hospitalar no dia das eleições, bem como assegurar que os trabalhadores do serviço cumpram o seu dever constitucional de votar.
A força operacional do Samu contará com 10 Unidades de Suporte Avançado (USA), 46 Unidades de Suporte Básico (UBS) e duas duplas de motolância.
A Central de Regulação de Urgência (CRU) também esta pronta, com o quadro completo de médicos e enfermeiros, preparados para atender as possíveis demandas.
Disse a enfermeira e coordenadora Técnica Assistencial do Samu, Viviane Lima Paz
Os trabalhadores do Samu, tanto das viaturas quanto da CRU, que estiverem de serviço vão poder votar. Eles estarão de posse de uma carta que informa sobre o plantão, para que tenham prioridade na fila de votação. A agilidade no cumprimento do dever cívico irá evitar desassistência à população.
Para o dia das eleições, Viviane Paz orienta a população a agir com serenidade e responsabilidade.
“É muito importante que as pessoas tenham mais consciência, maior cuidado no trânsito e evite excessos na ingestão de bebidas alcóolicas. E, se dirigir, não beba”.
