Em agosto, o Senado aprovou um projeto que reduz a idade para realização dos procedimentos.
No Brasil, cerca de 55% das gestações não são planejadas, resultado da falha e desigualdade na oferta de métodos contraceptivos. Com o novo projeto aprovado pelo Senado em agosto, mais homens e mulheres terão acesso à contracepção. O projeto reduz para 21 anos a idade para a realização de esterilização voluntária. Além disso, exclui a obrigatoriedade de autorização do cônjuge e permite que a laqueadura seja feita no período de parto. O texto segue para sanção presidencial.
Para a professora da Universidade Tiradentes (Unit), Thayana Santos de Farias, a decisão impactará diretamente no aumento dos procedimentos e de arrependimentos. “Eles são muito buscados por suas altas taxas de eficácia. No entanto, arrependimentos também acontecem, não é raro pacientes, anos depois de terem feito a esterilização definitiva, se arrependerem e desejarem mais filhos, o aumento nas taxas de arrependimento também é algo possível de ocorrer com essa mudança, mas esse é um dado que apenas estudos futuros nos dirão”, diz.
“Já a exclusão da autorização do conjûge foi uma medida mais que necessária, pois por estarmos falando de um procedimento cirúrgico que envolve riscos e que impacta na fertilidade do paciente pelo resto de sua vida, a decisão de se submeter ao procedimento ou não, deve caber única e exclusivamente a o paciente que será operado, exigir a autorização de uma terceira pessoa é reduzir a autonomia do ser humano sobre seu próprio corpo. Essa mudança, nada mais é do que a correção de uma falha gravíssima da lei anterior, que também pode impactar no aumento da procura pelo método”, complementa.
Os métodos
Os métodos de esterilização são a vasectomia e a laqueadura, ambos contraceptivos cirúrgicos. “São tidos como definitivos, ou seja, são métodos que levam à esterilização (impossibilidade de ter filhos). Quando nos referimos à laqueadura, estamos nos referindo a esterilização feminina, e quando falamos em vasectomia estamos falando da esterilização masculina. Ambos consistem na secção (corte cirúrgico) e ligadura de estruturas que servem de ligação entre o óvulo e espermatozóide”, explica a professora.
Na laqueadura, há a secção das tubas uterinas, e na vasectomia há a secção dos ductos deferentes, impedindo assim que o espermatozóide tenha acesso ao óvulo e que a fecundação ocorra. “São procedimentos considerados definitivos porque a chance de gestação depois da realização deles é muito baixa. Em casos de arrependimento, existem sim procedimentos que tentam revertê-los, no entanto, são caros e as taxas de sucesso de reversão, com gestação pós esterilização não são muito altas”, ressalta. No caso da laqueadura, há a necessidade da abertura do abdome (laparotomia) ou cirurgia por vídeo no abdome, com aberturas menores (laparoscopia).
Riscos e benefícios
Assim como toda cirurgia, a vasectomia e a laqueadura têm riscos. “Com os avanços da ciência as cirurgias têm se tornado cada vez mais seguras, mas nunca isentas de riscos. Os principais riscos são sangramento, infecção ou lesão de outros órgãos do abdome. Já na vasectomia, o corte ocorre num segmento do ducto deferente que fica na bolsa escrotal, ou seja, fora do abdome, reduzindo consideravelmente o risco de lesão de outros órgãos, mas os riscos de infecção e sangramento ainda persistem”,
“O principal benefício de ambos os procedimentos reside na alta eficácia com baixíssimas taxas de falha. Para cada 200 mulheres laqueadas uma engravidará, e dentre os homens vasectomizados, para cada 1000, um irá engravidar sua parceira”, conclui a professora.
