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Os ex-deputados Luiz Mitidieri (pai) e André Moura conversarão sobre a campanha de Fábio Mitidieri (SD) ao segundo turno da eleição para governador de Sergipe.
Fábio trará da campanha, propriamente dita.
Nesta sexta-feira estará com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) no bairro Industrial, em Aracaju.
Pedirá votos para si e para o ex-presidente Lula (PT), candidato a presidente no segundo turno.
A Presidência da Câmara de Rosário do Catete informa que aguardará a publicação do acórdão com a decisão de hoje do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, juntamente com a recontagem dos cálculos do coeficiente eleitoral para adotar as devidas medidas.
Até lá, a composição dos vereadores no Legislativo não sofrerá qualquer alteração.
O candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), convidou, publicamente, o advogado Henri Clay, que foi candidato a senador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), para fazer parte da coordenação da campanha de Lula em Sergipe. O convite foi feito oficialmente na noite desta quinta-feira, 06, durante encontro com lideranças políticas no bairro Atalaia, Zona Sul de Aracaju.
Com isso, o agrupamento político comandado pelo escolhido por Lula ganha mais um importante apoio na caminhada desse 2º turno das eleições. “Convidamos Henri Clay para vir para a coordenação da campanha do presidente Lula aqui em Sergipe, porque o PSOL faz parte da aliança nacional do PT e desejamos que ele faça parte desse momento”, declarou Rogério Carvalho.
Ainda de acordo com o futuro governador, é preciso do envolvimento de todos aqueles que buscam a retomada da democracia do Brasil neste importante momento que o país vive. “Todos precisam se envolver para a gente dar ao presidente Lula uma vitória ainda maior em Sergipe e consolidar, de uma vez por todas, a derrota do fascismo e da antidemocracia em nosso país”, acrescentou.
A Eneva anunciou em comunicado ao mercado que concluiu a compra por R$ 6,7 bilhões de 100% das ações de emissão da Celsepar e da Cebarra detidas diretamente pela LNG Power Limited – subsidiária da New Fortress Energy. A operação também contemplou a aquisição de 100% das ações de emissão da DC Energia, holding que detém participação societária na Celsepar e na Cebarra.
A Celsepar tem como principal ativo operacional a UTE Porto de Sergipe I (1.593 MW), em Barra dos Coqueiros (SE). A usina está toda contratada no mercado regulado até dezembro de 2044, com uma receita fixa anual de R$ 1,9 bilhão, acrescida de receita variável equivalente a R$ 406,2/MWh.
De acordo com o comunicado, a compra da Celse está alinhada com o planejamento estratégico da empresa e fortalece a atuação do grupo no mercado de geração de energia no Nordeste.
NE Notícias transmite ao vivo, direto do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o julgamento dos embargos de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana.
Valmir pretende ser candidato a governador
Seus as instâncias judiciais – TRE-SE e TSE -, está inelegível.
O único lado do NE Notícias é o jornalismo, o eleitorado, a verdade.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de denunciar o contrato de administração imobiliária para gerir sua unidade individualmente, desvinculando-se do empreendimento coletivo.
De acordo com o colegiado, deve ser respeitada a obrigatoriedade de participação no pool hoteleiro prevista na convenção condominial instituída pela incorporadora.
Na origem do caso, a empresa responsável pela administração do condomínio ajuizou ação de consignação em pagamento para depósito dos rendimentos mensais de três apartamentos em um condomínio-hotel situado em São Paulo. Paralelamente à contestação, a empresa proprietária das unidades propôs ação em que pediu a declaração do término da vigência do contrato de sociedade em conta de participação, o recebimento dos aluguéis e a restituição dos imóveis.
A primeira instância julgou procedente apenas o pedido de consignação em pagamento e fixou honorários advocatícios por equidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão.
Insatisfeitas, ambas as partes recorreram ao STJ. A proprietária dos imóveis insistiu na restituição das unidades, enquanto a administradora, que teve seu pleito atendido na origem, requereu que os honorários advocatícios fossem fixados com base no percentual de 10% a 20% sobre o valor atualizado da causa, acrescidos de verba honorária recursal.
O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, esclareceu que o pool hoteleiro corresponde a uma associação entre os titulares das unidades e uma empresa de administração hoteleira que disponibiliza os apartamentos para locação a terceiros. Nesse caso, “há a constituição de sociedade em conta de participação, na qual a empresa responsável pela administração e gestão hoteleira figura como sócia ostensiva e os titulares das unidades autônomas como sócios participantes”.
Cueva destacou que a convenção condominial, que instituiu a finalidade do empreendimento como sendo um condomínio-hotel, impôs o sistema pool hoteleiro a partir da prévia incorporação imobiliária. Segundo observou o ministro, também está estipulado na convenção que cabe apenas a uma sociedade empresária a gestão das unidades, não se admitindo outras empresas, o chamado pool paralelo.
O magistrado ressaltou que o instrumento de administração imobiliária possui natureza coletiva, e permitir a retirada de apenas um titular do contrato ensejaria prejuízo aos demais.
“Com isso, é obrigação do condômino permanecer vinculado ao sistema do pool hoteleiro, sem se opor à gerência exclusiva do empreendimento pela administradora”, destacou o ministro ao julgar inválida a declaração de término da vigência do contrato de sociedade em conta de participação.
“Além disso, cada unidade autônoma deve ser utilizada com o objetivo único de exploração hoteleira, vedado o seu uso para outra finalidade ou fora do pool estatuído pelo condomínio”, afirmou.
Quanto aos honorários advocatícios, o relator destacou que, no caso, eles deveriam ter sido fixados a partir do valor da causa e obedecendo aos limites impostos pelos parágrafos 2º e 6º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Conforme explicou, tais dispositivos devem ser aplicados, inclusive, nas decisões de improcedência e quando houver julgamento sem resolução do mérito.
O ministro lembrou que o REsp 1.746.072, julgado pela Segunda Seção do STJ, constituiu como regra geral e de aplicação obrigatória o disposto no parágrafo 2º: 10% a 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa.
Dessa forma, a verba honorária foi fixada em 10% do valor atualizado da causa na ação consignatória e na de resolução contratual, acrescida de 2% a título de honorários recursais.
O candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu o apoio formal do Podemos para a disputa do segundo turno das eleições. O candidato elogiou a concretização da parceria entre os partidos. 
“Não só uma aliança de vitória, mas de um projeto que vai ser bem-sucedido”, disse. O anúncio do Podemos ocorre após as formalizações de apoio a Freitas dos partidos União Brasil e MDB; do governador Rodrigo Garcia e do candidato do Novo, Vinicius Poit.
Tarcísio de Freitas voltou ainda a destacar que tem trabalhado em mostrar aos prefeitos paulistas, independentemente do partido a que pertençam, que nenhum projeto será descontinuado.
“As pessoas vivem nas cidades e eu quero fazer uma gestão de portas abertas, trabalhar com os prefeitos, enxergar os problemas e não descontinuar nada. Eu fiz isso no Ministério da Infraestrutura, toquei obras de outros governos e a ideia é tocar os convênios e as obras que estão em andamento”, disse.
A agenda de Tarcísio prevê, ainda nesta quinta-feira, a participação dele em um encontro com prefeitos da região de Sorocaba, no interior paulista.
O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve mais um passo concluído. O governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, o memorando inicial, que servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo.
Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado hoje (6) em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo.
Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.
O nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 são indispensáveis para o ingresso na organização. Segundo o governo brasileiro, o país aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45.
“O memorando inicial servirá de base para as futuras discussões técnicas do grupo de trabalho junto à organização. O Brasil busca aliar-se ao que há de mais moderno no mundo e aos países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil tem a ganhar com a entrada na OCDE, processo que leva décadas. “O adensamento das relações com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organização, vão ajudar-nos a lidar com os nossos gargalos e as nossas deficiências, o famoso custo-Brasil”, declarou.
Também presente à solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão à OCDE ajudará o Brasil a consolidar-se como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para acesso a organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O Brasil, depois do fim do processo de acesso, será o único país ao mesmo tempo na OCDE, no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no Brics [grupo que reúne países emergentes]. Isso abre caminho para que o país, quem sabe, possa entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [de forma permanente]”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Processo
Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a carta-convite para dar início ao processo de acessão à OCDE. Além do Brasil, a organização fez o convite a cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.
O país apresentou um plano de adesão, que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando antes do fim do ano. O trabalho de análise do alinhamento do Brasil às normas da OCDE envolveu 972 técnicos do governo federal de 26 ministérios.
Sem prazo definido, o processo de adesão à OCDE acabará quando, concluídas as revisões técnicas e outras discussões, o Conselho do órgão decidir estender o convite formal ao Brasil para aceder à organização. Segundo o governo, a convergência aos padrões da OCDE é parte de ampla estratégia de fortalecimento da inserção do Brasil no exterior.
O jogador Lionel Messi confirmou que a Copa do Mundo de 2022 será a última de sua carreira. O atacante da seleção argentina, que já foi vice-campeão em 2014, revelou estar ansioso para jogar o Mundial do Catar.
“Sim, com certeza sim, com certeza será a última que vou jogar. Eu conto os dias para a Copa do Mundo. Há ansiedade e nervosismo ao mesmo tempo”, declarou em entrevista a uma plataforma de streaming.
A Copa do Mundo no Catar será a quinta disputada pelo atleta, que se tornará o argentino com mais participações, superando Diego Maradona e Javier Mascherano. Essa será a última chance do craque conquistar o título mundial.
A seleção brasileira sobrou diante de Porto Rico nesta quinta-feira (6), no Mundial de Vôlei Feminino em Roterdã (Holanda). A equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães venceu por 3 sets a 0 (25/11, 25/13 e 25/15), em dia inspirado da central Carol no bloqueio. As próximas adversárias do Brasil (Grupo E) serão as anfitriãs holandesas, às 15h15 (horário de Brasília) desta sexta-feira (7). Bicampeã olímpica, a seleção busca o título inédito do Mundial.
Carol anotou 16 acertos (sede deles no bloqueio, sete no ataque e dois de saque) no duelo de hoje (6). Com o bom desempenho diante das portorriquenhas, a central se tornou a melhor bloqueadora do Mundial, ao totalizar 29 pontos.
“O time está muito focado e fizemos o nosso melhor em toda a partida. Conseguimos dar rodagem para todas as jogadoras e isso é importante para a sequência da competição. O Mundial é uma competição longa e precisamos de todas as jogadoras. Agora vamos pensar na Holanda que cresceu, tem feito bons jogos e vai jogar em casa”, disse Carol, em depoimento à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Na abertura da segunda fase do Mundial, na última terça (4), as brasileiras já haviam triunfado por 3 sets a 2 sobre a Itália, uma das favoritas ao título. A segunda melhor performance do país nesta quinta (6) foi a ponteira Pri Daroit, que marcou 11 pontos (sete de ataque, dois de bloqueio e dois de saque).
“Foi mais uma vitória importante para a sequência da competição. Porto Rico tem um bloqueio alto e conseguimos ter lucidez em toda a partida. O jogo também foi bom para todas as jogadoras ganharem ritmo de jogo”, completou Pri.
