AUTOR
Como NE Notícias informou, o ex-presidente Lula (PT) estará em Aracaju nesta quinta-feira, a partir das 11h.
Com ele, mais uma vez, virá a mulher, conhecida como Janja, e o candidato a vice-presidente, ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB).
Lula fará caminhada no centro de Aracaju.
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.
A emissão ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de novembro, após o segundo turno de votação.
Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em cargo público, por exemplo. Quem já tem emprego público pode ficar sem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, entre outras vedações. A emissão de passaporte, por exemplo, também exige a regularidade eleitoral, embora não seja necessário apresentar a certidão.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio de multas.
Certidão
Para emitir a certidão basta entrar no portal do TSE e, no menu à direita, clicar em Quitação Eleitoral, na aba Todos os Serviços. Em seguida, é só preencher alguns dados pessoais e emitir a certidão, que é sempre gratuita. O TSE alerta que alguns sites aplicam golpes e cobram pelo serviço, violando o Código de Defesa do Consumidor.
No e-Título, basta clicar em Minhas Opções e depois em Quitação Eleitoral. A certidão aparecerá automaticamente caso tudo esteja regular.
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.
A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.
A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.
No caso de prisão de algum candidato, a partir do próximo sábado, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.
Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.
O MPF informa que ajuizou nesta segunda-feira, 10, ação criminal contra os três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os fatos ocorreram em 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.
A denúncia foi ajuizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, responsável pela jurisdição de Umbaúba. No documento, o MPF pede que o juiz, após analisar o recebimento da denúncia, determine que o processo tramite sem sigilo. Com a decisão judicial, o MPF divulgará outras informações sobre o caso.
A família de César Tralli e Ticiane Pinheiro enfrenta uma tragédia, que ocorreu no último fim de semana. A mãe do apresentador e sogra de Ticiane, Edna Tralli, morreu vítima de um acidente aéreo.
Ela estava ao lado do namorado em um hidroavião que caiu na represa de Avaré, interior paulista.
Segundo relato da imprensa local, a queda ocorreu por volta das 16h10 de domingo (9), entre as regiões de Itaí e de Avaré, interior paulista.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Itaí, os primeiros a chegarem ao local, a solicitação partiu de moradores da região.
Não há relatos de testemunhas da queda, no entanto, a aeronave foi filmada horas antes da queda, sobrevoando as casas do empreendimento.
Lula devia ser sincero, disse o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL-SP):
“Devia dizer que o senador Rogério (Carvalho) foi decisivo na aprovacão do Orçamento secreto”.
A declaração foi prestada hoje (10) no programa Pânico, da Jovem Pan.
Apoio de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana, Rogério Carvalho (PT), segundo Fábio Mitidieri (PSD):
“As máscaras caíram… acordo vergonhoso”.
Na avaliação dele, para Valmir e Rogério não existe Direita ou Esquerda”.
Escreve a jornalista Ritta Oliveira, em seu site:
O presidente estadual do PTB, ex-deputado federal João Fontes, avalia que foi “isolada e precipitada” a decisão do ex-candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL) em declarar apoio ao candidato Rogério Carvalho (PT) na manhã desta segunda-feira, 10, durante entrevista coletiva à imprensa.
Segundo Fontes, Valmir devia ter conversado com o grupo sobre qual posição tomar no segundo turno das eleições. Entende não fazer sentido o grupo votar em Bolsonaro (PL) para presidente e em um candidato do PT para governador.
Ressalta que não devia colocar somente “no colo” de Fábio Mitidieri (PSD) a culpa pela sua inelegibilidade e indeferimento do registro de candidatura, decididos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Todos [os candidatos] trabalharam para que o julgamento do recurso de Valmir fosse colocado em pauta próximo às eleições”, afirmou.
João antecipa que não votará em Rogério no segundo turno e que vai reunir o PTB nessa terça-feira, às 17h, para tomar uma posição em grupo. Diz que defenderá que o partido vote em branco ou apoie o outro candidato, no caso Fábio Mitidieri.
Informa Lauro Jardim, de O Globo:
Se decidirem incluir Sergipe na rota do segundo turno, o que ainda não aconteceu, Jair Bolsonaro e Lula passarão por uma saia-justa. Lá, o então candidato do PL de Jair Bolsonaro ao governo, Valmir de Francisquinho, decidiu apoiar Rogério Carvalho, nome do PT na disputa, após ter a candidatura indeferida pelo TSE por improbidade administrativa.
Em 29 de setembro, a Justiça Eleitoral manteve a decisão do TRE do estado que havia declarado Francisquinho inelegível por devido à condenação que responde por abusos de poder durante a campanha eleitoral de 2018. Na época, ele era prefeito de Itabaiana. A candidatura foi barrada com base na Lei da Ficha Limpa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Apesar de inelegível, Valmir de Francisquinho foi o candidato mais votado no estado no primeiro turno, com 457.922. Rogério recebeu 330.772 votos e Fábio Mitidieri, o candidato do PSD, obteve 288.744 votos.
O espólio de Francisquinho ficou, portanto, atraente. E Rogério de Carvalho, o senador que ganhou destaque ao contrariar uma decisão da liderança do PT por votar pela aprovação de um projeto de resolução do Senado que ditava as regras para a execução do orçamento secreto, conseguiu angariar esse apoio para sua candidatura.
Agora, PT e PL terão um único palanque em Sergipe para Lula e Bolsonaro contra o PSD. A propósito, lá, Lula teve 828.716 votos e Bolsonaro, 378.610 votos.
Veja a matéria (site O Globo)
O ex-presidente Lula virá a Sergipe.
Segundo a coordenação de sua campanha, Lula virá a Sergipe na próxima quinta-feira, 13 de outubro.
O ex-presidente fará comício por todo o Nordeste.
Veja a postagem:
