Câmara adia votações para a sessão desta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às 13h55, para analisar uma pauta com 29 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de urgência. A sessão desta segunda-feira foi encerrada sem votações.

As votações ainda serão definidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após conversas com os líderes partidários sobre as pautas prioritárias.

Uma das medidas provisórias que estão na pauta é a MP 1122/22, que reabre prazo para os servidores dos antigos territórios (AP, RO e RR) migrarem para carreiras federais de finanças e controle, planejamento e magistério dos ensinos básico, técnico e tecnológico.

A MP é relatada pelo deputado Acácio Favacho (MDB-AP) e precisa ser votada até o próximo dia 19 ou perderá a validade.

Há outras cinco medidas provisórias na pauta:

MP 1123/22: altera regras para credenciamento e descredenciamento de Empresa Estratégica de Defesa (EED). São empresas que atuam em tecnologia e defesa e, após credenciamento, tem benefícios tributários específicos. A MP precisa ser votada até o dia 20 ou perderá a validade;
MP 1124/22: concede independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A MP precisa ser votada até o dia 24 deste mês ou perderá a validade;
MP 1125/22: prorroga, por até dois anos, os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) responsáveis pelo censo de 2022. A MP precisa ser votada até o próximo dia 25 ou perderá a validade;
MP 1126/22: libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. A MP também precisa ser votada até o dia 25 ou perderá a validade.
MP 1127/22: limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. A MP precisa ser votada até o dia 3 de novembro ou perderá a validade.

Lobby e mulheres
A pauta traz ainda o Projeto de Lei 781/20, do Senado, que trata sobre as delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), incorporou ao texto outras medidas sugeridas pelos parlamentares: facilitação de acesso às iniciativas de apoio judicial às vítimas; incentivo à criação de delegacias especializadas; prioridade no atendimento à mulher vítima de violência; aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência contra a mulher idosa, se mais favorável à vítima.

Também estão na pauta proposta que inclui a pedofilia no rol de crimes Hediondos (PL 1776/15), a criação de programas de saúde mental para profissionais de segurança pública (PL 4815/19), a ampliação da assistência à gestante (PL 130/19), a perda de cargo de condenados por violência contra a mulher (PL 1742/22).

Criptomoedas
Outra proposta na pauta é a que prevê a regulação e fiscalização, pelo governo federal, das operações com moedas virtuais, o que abrange criptomoedas como a bitcoin e outras (PL 4401/21). O texto já foi aprovado pela Câmara, mas foi alterado no Senado.

O relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), criticou as mudanças e anunciou que vai defender a aprovação do texto original da Câmara.

Pesquisas eleitorais
A discussão sobre regras para pesquisas eleitorais não está na pauta, mas pode ser incluída se os líderes partidários assim decidirem.

A tramitação em regime de urgência garante a dispensa de interstícios e permite que a proposta seja incluída na pauta de votações.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mãe presa e padrasto fugitivo

A Polícia Civil cumpriu no final da tarde desta segunda-feira (10)uma prisão temporária depois da morte de Adryan Oliveira da Silva, uma criança de apenas dois anos, que morreu por politraumatismo na última sexta-feira (07). O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pediu as prisões temporárias da mãe e do padrasto da criança em caráter de urgência.

Na tarde de ontem, a genitora foi presa em sua residência, no Conjunto Padre Pedro, no Bairro Santa Maria. O padrasto, William Santa Santos, está foragido e é procurado pela polícia. As prisões foram possíveis depois de laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), que constatou lesões na criança e índicios claros de abuso sexual.

O Departamento de Homicídios pede colaboração à população através do Disque Denúncia – 181. O sigilo e a identificação do denunciante são absolutos.

Lula fará caminhada em Aracaju

maos dedos lula 2022 — Ricardo Stuckert/Divulgação

Nesta quinta-feira, 13, o ex-presidente Lula fará caminhada no centro de Aracaju.

Ao lado do senador Rogério Carvalho (PT), candidato a governador, sairá da avenida Barão de Maruim para o centro da capital sergipana.

Embora farão caminhada ao lado de apoiadores.

Eduardo Amorim descontente com apoio de Valmir a Rogério

O ex-senador Eduardo Amorim (PL) ficou insatisfeito com a declaração de Valmir de Francisquinho (PL) de apoio ao senador Rogério Carvalho (PT), candidato a governador de Sergipe.

Na opinião de Eduardo Amorim:

Foi uma decisão isolada e precipitada.

Palmeiras empatou contra o Atlético-GO fora de casa nesta segunda-feira e viu diferença para o Internacional diminuir

Na noite desta segunda-feira (10), o Palmeiras visitou o Atlético-GO no estádio Antônio Accioly pela 31ª rodada e ficou no empate em 1 a 1. Murilo abriu o placar, mas Shaylon buscou a igualdade no marcador.

Com o resultado, o Alviverde chegou a 67 pontos, dez a mais que o vice-líder Internacional, que venceu o Goiás na rodada e conseguiu encurtar a desvantagem.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça

Esta é a agenda de hoje (11) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL): às 10h30 o candidato à reeleição participa de encontro com prefeitos de municípios catarinenses em Balneário camboriú (SC). Em seguida, o presidente fala com populares no local. Às 14h30, Bolsonaro terá uma reunião com prefeitos e lideranças da zona sul no mezanino do pavilhão da Fenadoce, em Pelotas (RS)

Lula (PT): o candidato participa de Ato Brasil da Esperança, em Belford Roxo (RJ).

TSE julga Valmir nesta quinta: placar está 1 a 1

Os embargos da defesa de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana, estão empatados: 1 a 1.

O julgamento será finalizado nesta quinta-feira, 13, a partir das 10 horas da manhã.

Rogério tem multa fixada em R$ 30 mil por divulgar fake news

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe fixou multa à coligação do candidato ao governo do Estado, Rogério Carvalho, em R$ 30 mil por disseminação de fake News. A decisão assinada pelo juiz Auxiliar Leonardo Souza Santana considera como inverídicas a inserção comercial ligando o candidato do PSD, Fábio Mitidieri, ao caso de intoxicação alimentar ocorrida em uma escola da rede estadual.

Essa não é a primeira vez que Rogério Carvalho é multado por disseminar fake News sobre Fábio Mitidieri. Durante o primeiro turno, Rogério foi multado por espalhar informações mentirosas ligando Fábio à merenda escolar e por tentar associar o candidato do PSD à Jair Bolsonaro.

Em sua determinação, o juiz orienta que “dc. Proceda-se à citação dos representados para, querendo, apresentar defesa no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.672/2021”.

Petrobras anuncia redução no preço do gás natural

A Petrobras anunciou hoje (10) que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto, já que outros fatores exercem influência sobre o mercado como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais. ebc ebc

Essa é a segunda atualização anunciada em 2022. Em maio, houve um aumento de 19%. Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

De acordo com nota divulgada pela estatal, a redução respeita contratos acordados com as distribuidoras. A Petrobras informa que, no último trimestre, o petróleo teve queda 11,5% e o câmbio sofreu uma depreciação de 6,5%. A estatal disse ainda que pratica uma atualização trimestral no preço do gás natural para atenuar volatilidades momentâneas e aliviar o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando maior previsibilidade.

“Os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz a nota da Petrobras.

Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá beneficiar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também são favorecidos. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.

Gilmar e Verônica deixam o PL por discordar de Valmir

Embora constasse entre os possíveis eleitos, o deputado estadual Gilmar Carvalho preferiu não ser candidato a mandato eletivo este ano, embora tenha sido sucessivamente convidado para ser candidato a deputado federal.

gilmar carvalho 130120 — Jadilson Simões / Alese

Com ele, a secretária conhecida como Verônica de Gilmar Carvalho, também não foi candidata e na tarde desta segunda-feira, 10, deixaram o PL.

Discordaram do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) que, embora reafirme voto no presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, preferiu anunciar hoje (10) apoio ao candidato petista no segundo turno da eleição para governar Sergipe.

“Apoiar, ao mesmo tempo, Lula e Bolsonaro?”, pergunta o parlamentar.