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O PSD é partido de centro, direita e esquerda.
Em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas (PSD) não foi candidato à reeleição.
O governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) não diz, mas é favorável à reeleição.
Em entrevista à Bandnews, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, com quem Mitidieri esteve recentemente, foi claro ao dizer e repetir: “sou contra à reeleição”.
O desembargador Ivo Favaro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu liminar em Habeas Corpus no início da noite de sexta-feira (11/11) para determinar a soltura de um empresário, dirigente de futebol (era presidente do Atlético-GO) condenado a 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um radialista. Apontado como mandante do crime, o réu respondia à ação em liberdade, mas teve a prisão decretada pelo juiz que presidiu o júri, logo após a leitura do veredicto.
“Ainda que haja condenação, a prisão antecipada não perde o caráter de cautelaridade, adstrita, portanto, aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, o que, no caso, não ficou demonstrado, uma vez que o magistrado não indicou qualquer situação capaz de configurar as hipóteses do dispositivo legal mencionado”, destacou Favaro, ao se referir às hipóteses da preventiva.
O advogado Luiz Carlos da Silva Neto sustentou em seu pedido de Habeas Corpus que a execução provisória da pena se reveste de ilegalidade e viola o princípio da presunção de inocência previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. O defensor acrescentou que a constitucionalidade do artigo 492 do CPP é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Especial nº 1235340.
A sessão do Tribunal do Júri durou três dias e terminou na última quarta-feira (9/11). O magistrado que a presidiu decretou a preventiva do sentenciado com base no artigo 492, inciso I, letra “e”, 2ª parte, do CPP. Diz a regra que o juiz, “no caso de condenação a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão, determinará a execução provisória das penas, com expedição do mandado de prisão, se for o caso, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos”.
Segundo o desembargador, não foram indicados “elementos idôneos” para justificar a preventiva. “Verifico que o decreto de prisão está calcado na possibilidade da execução provisória da pena, ante o veredicto condenatório proferido pelo Tribunal do Júri. Ocorre que a constitucionalidade do dispositivo que ampara tal entendimento é objeto de Repercussão Geral, Tema 1.068, nos autos do RE nº 1235340, ainda pendente de resolução”.
Em 28 de maio de 2013, o empresário teve a sua preventiva revogada pelo juízo de primeiro grau, com a imposição de medidas cautelares que vigoravam até a data do júri. Em relação ao novo decreto de prisão, respaldado exclusivamente no tempo de pena imposto ao réu, Favaro concordou com a defesa de que houve ofensa à norma constitucional de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Na concessão da liminar para determinar a expedição do alvará de soltura do empresário, o desembargador acrescentou que o Plenário do STF, no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, firmou entendimento no sentido de permitir a execução da pena somente após confirmação da condenação em segunda instância. “No caso, o recurso interposto pela defesa ainda está na fase de processualização”, concluiu Favaro.
Execução sumária
Comentarista esportivo de uma emissora de Goiânia, Valério Luiz foi morto com seis tiros no dia 5 de julho de 2012 quando saía da rádio. Na época, o empresário Maurício Borges Sampaio era o vice-presidente do Atlético Goianiense e, segundo o Ministério Público, encomendou o homicídio por estar insatisfeito com as constantes críticas feitas pela vítima à gestão do clube. Mais quatro homens foram denunciados, sendo três condenados e um absolvido na mesma sessão do júri à qual o cartola foi submetido.
Clique aqui para ler o Habeas Corpus
HC 5692966-91.2022.8.09.0051
Após tiroteios, o show do cantor Nattan, que aconteceria nesta sexta-feira (11), em Floriano, Piauí, e iria contar com a participação de Xand Avião, teve que ser cancelado.
De acordo com informações, várias pessoas ficaram machucadas por conta da correria.
O próprio Natan registrou o clima de apreensão no camarim, onde ele e sua produção ficaram abaixados com medo dos tiros.
O cantor tranquilizou os fãs através do Instagram e explicou o susto. “Deus é tão maravilhoso que graças a Deus eu nem subi no palco, antes mesmo já ouvi o tiroteio. To conversando com o pessoal para saber o que aconteceu e tomara que ninguém saia machucado”, desabafou.
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*Ônibus 1*
*IDA-Roteiro/horário:*
Povoado Cardoso (9h30)
Povoado Timbó do Presídio (9h50)
Povoado Aningas (10h20)
Povoado Parque Santa Rita (10h35)
Escola Estadual Padre Gaspar Lourenço (10h50)
Praça da Bíblia (11h)
Bairro Romualdo Prado (11h05)
Umbaubá (11h15)
UFS (11h40)
*RETORNO-Roteiro/horário:*
UFS (18h45)
Umbaubá (19h)
Bairro Romualdo Prado (19h10)
Praça da Bíblia (19h15)
Escola Estadual Padre Gaspar Lourenço (19h20)
Povoado Timbó do Presídio (19h45)
Povoado Aningas (20h05)
Povoado Parque Santa Rita (20h20)
Povoado Cardoso (20h50)
*Ônibus 2*
*IDA- Roteiro/horário:*
Povoado Caípe Velho (10h)
Povoado Pedreira (10h30)
Alto da Colina (10h50)
Praça da Bíblia (11h)
Bairro Romualdo Prado (11h05)
Umbaubá (11h15)
UFS (11h40)
*RETORNO-Roteiro/horário:*
UFS (18h45)
Umbaúba (19h)
Bairro Romualdo Prado (19h10)
Praça da Bíblia (19h15)
Povoado Pedreira (19h35)
Povoado Caípe Velho (20h10)
*Ônibus 3*
*IDA- Roteiro/horário:*
Praça Jardim Loreto – Eduardo Gomes (11h)
UFS (11h15)
Avenida Desembargador Maynard (11h30)
Avenida Hermes Fontes (11h40)
Terminal DIA (12h10)
UNIT (12h30)
*RETORNO-Roteiro/horário:*
UNIT (18h45)
Teatro Tobias Barreto (19h)
Avenida Hermes Fontes (19h10)
Avenida Desembargador Maynard (19h30)
UFS (19h50)
Praça Jardim Loreto – Eduardo Gomes (20h05)
*Ônibus 4*
*IDA- Roteiro/horário:*
Povoado Arame II (10h)
Povoado Arame I (10h15)
Povoado Rita Cacete (10h25)
Povoado Colônia Miranda (10h30)
Conjunto Arnaldo de Moura (10h35)
Povoado Arame I (10h40)
Esc. Est. Padre Gaspar Lourenço (10h50)
Praça da Bíblia (11h)
Bairro Romualdo Prado (11h05)
Umbaubá (11h15)
UFS (11h40)
*RETORNO-Roteiro/horário*
UFS (18h45)
Umbaubá (19h)
Bairro Romualdo Prado (19h10)
Praça da Bíblia (19h15)
Esc. Est. Padre Gaspar Lourenço (19h20)
Povoado Arame I( 19h30)
Conjunto Arnaldo de Moura (19h35)
Povoado Colônia Miranda (19h40)
Povoado Rita Cacete (19h45)
Povoado Coqueiro (19h55)
Povoado Arame II (20h10)
*Ônibus 5*
*IDA- Roteiro/horário:*
Alto da Divinéia (10h45)
Praça da Bíblia (11h)
Arrepiada (11h05)
Umbaubá (11h15)
Avenida Desembargador Maynard (11h30)
IFS Aracaju (11h35)
Avenida Hermes Fontes (11h50)
Terminal DIA (12h10)
UNIT (12h30)
*RETORNO-Roteiro/horário:*
UNIT (18h45)
Teatro Tobias Barreto (19h)
Avenida Hermes Fontes (19h10)
IFS (19h30)
Avenida Desembargador Maynard (19h40)
Praça da Bíblia (20h10)
Flamengo e Avaí se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (12) no estádio do Maracanã, pela 38ª rodada, e última, rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto, além de marcar o último contato do time com a torcida na temporada, marca também a despedida de dois ídolos recentes do clube.
Eles são o goleiro Diego Alves e o meio-campista Diego Ribas, ambos pilares das recentes conquistas do Rubro-Negro.
Diego Ribas chegou ao time da Gávea em 2016, e Diego Alves em 2017. Dentre os títulos colecionados pela dupla estão quatro Campeonatos Cariocas (2017, 2019, 2020 e 2021), dois Campeonatos Brasileiros (2019 e 2020), duas Libertadores (2019 e 2022) e uma Copa do Brasil (2022), além de uma Recopa Sul-Americana e duas Supercopas do Brasil. O meia irá se aposentar, enquanto o goleiro seguirá a carreira em outra equipe.
O Flamengo irá atrás da vitória para comemorar junto à sua torcida pela última vez na temporada e, de brinde, encerrar o ano em grande estilo. Para isso, alguns jogadores do chamado time de Copas iniciarão a partida deste sábado.
Porém, alguns desfalques são certos: Pedro e Everton Ribeiro, convocados por Tite para a Copa do Mundo, e Arrascaeta, chamado para representar a seleção uruguaia. Outros desfalques são Matheus França, Victor Hugo e Mateusão, que foram puxados para o sub-20 do Flamengo para a disputa da final da Copa do Brasil da categoria. Eles enfrentarão o Palmeiras no sábado, a partir das 11h, em Barueri.
Além deles, Werton e Matheus Gonçalves, que vêm sendo utilizados pelo técnico Dorival Júnior também seguem para São Paulo.
Desta forma, o provável Flamengo é: Diego Alves; Rodinei, Léo Pereira, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia, João Gomes (Vidal) e Diego Ribas; Marinho, Everton e Gabriel Barbosa.
Já o rebaixado Avaí busca encerrar o campeonato de forma digna, surpreendendo o Flamengo e saindo do Maracanã com pelo menos um ponto. Nos últimos dois jogos, o desempenho da equipe catarinense melhorou. Contra o Santos, na Vila Belmiro, conseguiu um empate (mesmo caindo após o resultado), e contra o Ceará venceu pelo placar de 2 a 0 e rebaixou o Vozão.
A provável formação do Avaí é: Vladimir; Thales, Wellington Nascimento, Felipe Silva e Natanael; Lucas Ventura, Eduardo e Bruno Silva; Marcinho, Pablo Dyego e Vitinho.
O Tribunal do Júri do município de Japaratuba/Distrito de Pirambu acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu J.M.S. a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira (crime praticado por motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio – Código Penal – Artigo 121, § 2º, I, IV e VI).
De acordo com os autos do Inquérito Policial (IP), no dia 20 de janeiro de 2020, por volta das 04h30 da madrugada, no Povoado Lagoa Redonda, no município de Pirambu, o acusado, por motivo torpe, matou com arma branca a ex-companheira C.S. Foi exposto no IP, que a relação do casal sempre foi cheia de conflitos e, que na noite que antecedeu o crime, as filhas da vítima presenciaram o comportamento agressivo do denunciado. Foi relatado no documento, que após o assassinato, o denunciado tentou ocultar o cadáver da vítima, não prestou socorro e empreendeu fuga da cena do crime.
J.M.S. já havia feito ameaças e agredido a vítima em outras ocasiões. Em 2019, o MPSE ofereceu denúncia, após Inquérito Policial relatando que, no dia 30 de setembro, por volta das 00h15, no Povoado Lagoa Redonda, o denunciado violou a liberdade individual e causou dano patrimonial à ex-companheira. Consta nos autos que, após ingerir bebida alcoólica, ele se deslocou para a casa dela, iniciou discussão e ameaçou tocar fogo na residência com todos dentro, quebrou vários objetos e disse que a visse com outro iria matá-la. Ouvida na Delegacia, a vítima disse que o ex-companheiro não aceitava o fim do relacionamento e não foi a primeira vez que se comportou de forma agressiva. Na época, o MPSE denunciou J.M.S. por violência doméstica e requereu a instauração da Ação Penal.
“O réu, com histórico de violência contra mulheres, terminou absolvido pelos crimes de incêndio e tentativa de ocultação de cadáver. Ele matou a companheira, após severo espancamento, que culminou com uma tentativa de degolamento e lavou o corpo para não deixar vestígios. Ademais, havia cavado uma cova rasa nos fundos da casa, mas com a chegada das filhas e do filho deficiente da vítima, além de outros populares, desistiu de enterrar a mulher. O Poder Judiciário entendeu que não havia provas para tais crimes. No ano anterior ao feminicídio, o réu foi solto após ser preso em flagrante delito pelo crime de ameaça. O mais curioso é que o réu, também, foi condenado por violência contra outra mulher. Ainda assim, foi solto, porque compreenderam que se tratava de ‘desentendimento entre um casal que se ama’”, relatou a Promotora de Justiça Rosane Gonçalves.
O Juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, que presidiu o Tribunal do Júri, tornou a pena de 30 anos de reclusão definitiva e negou o apelo de liberdade, por entender que “a segregação se faz necessária não só para a garantia, mas para restabelecimento da ordem pública, diante da gravidade da infração penal e da altíssima periculosidade do agente, posto que o fato abalou profundamente a comunidade local e, livrar-se solto seria uma estímulo a impunidade e um desprestígio ao Poder Judiciário”.
O Magistrado ainda destacou que “o réu possui maus antecedentes, pois já foi condenado por sentença penal irrecorrível nos autos do Processo nº 201073101013; não tem boa conduta social, pois ficou demonstrado que sempre praticou violência física e psicológica contra a vítima e seus filhos”.
O julgamento foi acompanhado por integrantes dos Coletivos de Mulheres Instituto Ressurgir e Instituto Social Ágatha e da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Não está fácil a vida do ex-deputado federal Valdevan Noventa (PL).
Ontem (11), foram apreendidos dispositivos eletrônicos e novos documentos.
Imóvel foi vasculhado pela polícia civil de São Paulo.
Para a polícia, o Sindicato dos Motoristas de São Paulo, o maior da América Latina, tem ligações com o PCC.
Valdevan manda no sindicato, que já foi presidente.
Na terceira fase da operação, ontem, pelo menos um homem foi identificado com imóveis e veículos bem superiores à sua renda.
A Polícia Federal — com apoio da Receita Federal — cumpriu mandados de busca para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo advogados e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nesta sexta-feira (11/11).
Segundo a própria PF, a investigação surgiu a partir de um acordo de colaboração premiada firmado com um dos investigados, que apresentou evidências sobre caso de corrupção e tráfico de influência, em que teria ocorrido pagamento de R$ 350 mil a advogado e conselheiro do Carf, com o objetivo de influenciar no julgamento de processos no órgão.
A PF fez diligências para confirmar os elementos iniciais. Os mandados foram cumpridos na capital paulista, por equipes de policiais federais, com a participação de servidores da Receita Federal, além de representantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.
Os investigados podem ser indiciados pelos crimes de corrupção passiva, por oferecimento de vantagem indevida a funcionário público e por tráfico de influência. Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal.
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defendeu, nesta sexta-feira (11), o incremento da vacinação, a volta do uso de máscaras e outras medidas para evitar que o cenário atual de alta nos casos de covid-19 traga um possível aumento de internações, superlotação nos hospitais e mais mortes no futuro.
A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo.
“Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior”, diz o texto, baseado nos dados divulgados ontem (10) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz.
A SBI alerta que o cenário é decorrente da subvariante Ômicron BQ.1 e outras variantes e pede que o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenham atenção especial às medidas sugeridas.
O primeiro ponto levantado pela sociedade científica é que é preciso incrementar as taxas de vacinação contra a covid-19, principalmente nas diferentes doses de reforço. A SBI avalia que as coberturas se encontram, todas, em níveis ainda insatisfatórios nos públicos-alvo.
Os infectologistas recomendam também garantir a aquisição de doses suficientes de vacina para imunizar todas as crianças de 6 meses a 5 anos de idade, independente da presença de comorbidades. Até o momento, a vacinação da faixa de 6 meses a 3 anos ainda está restrita a crianças com comorbidades, e o Ministério da Saúde iniciou ontem (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas destinadas a elas.
A SBI também pede a rápida aprovação e acesso às vacinas covid-19 bivalentes de segunda geração, atualizadas com as novas variantes, que estão atualmente em análise pela Anvisa. Procurada pela Agência Brasil, a agência respondeu que os processos estão em fase final de análise, e é esperado que a deliberação ocorra em breve, embora não haja uma data fixada para isso.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua trabalhando na análise dos pedidos de uso emergencial das novas versões de vacina contra a covid-19 do laboratório Pfizer contendo as subvariantes BA.1 e BA.4 /BA.5. Os processos passaram pelas etapas de análise dos dados submetidos à agência, questionamentos da agência e esclarecimentos dos fabricantes, bem como discussão com sociedades médicas brasileiras. A equipe técnica da agência já recebeu os pareceres de especialistas das sociedades médicas sobre ambas as vacinas bivalentes da Pfizer”, detalhou a Anvisa.
O quarto ponto levantado pelos infectologistas é a necessidade de disponibilizar nas redes pública e privada as medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da covid-19, como o paxlovid e o molnupiravir, medida que ainda não se concretizou após mais de seis meses da licença para esses fármacos no Brasil, ressalta a SBI. A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Saúde se essas medicações já estão disponíveis, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.
O quinto ponto diz respeito às medidas de prevenção chamadas não farmacológicas. A SBI defende a volta do uso de máscaras e do distanciamento social para evitar situações de aglomeração, principalmente pela população mais vulnerável, como idosos e imunossuprimidos.
A SBI pede que as medidas sugeridas sejam tomadas com brevidade, para otimizar as tecnologias de prevenção e tratamento já disponíveis e reduzir a chance de um possível impacto futuro de óbitos e superlotação dos serviços de saúde públicos e privados por casos graves de covid-19.
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11) que incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de medicamento injetável para tratamento de asma alérgica grave não controlada. Trata-se do omalizumabe em solução injetável em seringa preenchida.
A inclusão da nova apresentação foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que viu a necessidade de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.
Segundo relatório, a decisão foi tomada após previsão de que o omalizumabe em pó para solução injetável usado atualmente não estará mais disponível a partir de dezembro. Dessa forma, foi necessária a inclusão da apresentação injetável em seringa preenchida.
“Em geral, a formulação injetável em seringa preenchida mostra-se equivalente à apresentação em pó em termos de benefícios e riscos, podendo ainda se mostrar de uso mais fácil e com maior tolerabilidade aos possíveis efeitos adversos. Vale lembrar que as duas formulações têm o mesmo preço, de acordo com a Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação de Preços de Medicamentos (CMED) da Anvisa, atualizada em julho de 2022. Logo, não há expectativa de mudança nos aspectos econômicos e nos gastos para o SUS”, afirma o documento.
A asma é uma doença inflamatória crônica que atinge as vias aéreas inferiores, como traqueia e brônquios. Essas regiões ficam mais sensíveis a diferentes estímulos, levando ao bloqueio do fluxo de ar de forma recorrente e, em geral, reversível.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 235 milhões de pessoas sofrem com a doença no mundo. São cinco as formas mais comuns da doença: alérgica, não alérgica, de início tardio, com limitação do fluxo de ar e com obesidade.
