Medicamentos gratuitos para todo o Brasil

A ministra Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular, para toda a população brasileira. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente. O anúncio se estende a toda a população brasileira, que agora poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa.

Farmácia Popular
Elza Fiuza ⏐ Agência Brasil

Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa. 

Para a ministra Nísia Trindade, a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.

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Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

Novos credenciamentos

Além da ampliação da gratuidade, a ministra Nísia Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais. 

“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.

O credenciamento de novas unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia credenciada. O Ministério da Saúde priorizou municípios de maior vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos. Com a medida, o acesso à saúde passou a ser completo para a população – do atendimento médico ao tratamento. 

Ministra Nísia Trindade
Nísia Trindade, ministra da Saúde – Foto: Carolina Antunes｜Ministério da Saúde

Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular, chegando a todo o território nacional. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas. 

Desde 2023, o Farmácia Popular tem avançado significativamente. Até 2022, somente eram ofertados de graça para a população medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em uma ação inédita, em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa ampliou o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. 

A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça. 

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Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano de execução, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.     

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022. 

Histórico e retomada do Programa Farmácia Popular

Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A retomada do programa em 2023 trouxe uma série de melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade. Com isso, o programa passou a atender um número crescente de brasileiros, ampliando sua cobertura e garantindo o acesso de mais pessoas aos medicamentos. Nos últimos dois anos, cerca de quatro milhões de novos beneficiários foram incluídos no Farmácia Popular. 

Como credenciar uma Farmácia no Programa

Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital: 

  • Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
  • Registro na junta comercial ou certificação digital;
  • Licença sanitária estadual ou municipal;
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
  • Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
  • Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
  • Comprovante de conta bancária da empresa. 
Ministério da Saúde

Aracaju: Recolhimento de mais de R$ 100 mil

Em mais uma ação de combate à sonegação fiscal e de práticas lesivas aos bons contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou mais uma Operação Fisco Presente. Desta vez, a ação teve como foco 37 estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares em Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Itabaiana.    

Secretaria da Fazenda realiza operação de combate à sonegação em Sergipe
Sefaz

O trabalho envolveu 35 auditores e contou com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária. Por meio do cruzamento de uma série de dados, a equipe de inteligência da Secretaria identificou possíveis indícios de omissão de documentos fiscais de saída de mercadorias, aquisição sem documentação fiscal, máquinas de cartão vinculadas a outro CNPJ no estabelecimento, baixos percentuais de vendas registradas em meios eletrônicos de pagamentos, além de empresas funcionando sem Inscrição Estadual.  

A partir destas informações, os auditores realizaram as visitas aos estabelecimentos para averiguar essas supostas irregularidades e comprovar os dados cadastrais dos contribuintes buscando confrontar com os informados ao sistema fazendário. A operação ainda teve como objetivo orientar os contribuintes em relação às suas obrigações acessórias (endereços, atividade e emissão de documentos fiscais).  

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Três empresas na capital foram autuadas por estarem funcionando sem a devida inscrição estadual e tiveram seus estoques contados pelos auditores, resultando no recolhimento de mais de R$ 100 mil para os cofres públicos. Além disso, sete maquinetas de cartão foram apreendidas por estarem vinculadas a pessoas físicas ou estabelecimentos diferentes daqueles informados no cadastro junto à Sefaz. 

Proteção 

Esta é a primeira Operação Fisco Presente realizada pela Sefaz este ano. Na capital sergipana, foram fiscalizadas lojas nos bairros Farolândia, Suíssa, Grageru, Luzia, Ponto Novo, Salgado Filho, São Conrado e Castelo Branco. Já no interior, as ações foram realizadas em estabelecimentos localizados nos centros comerciais dos respectivos municípios. 

Para a gerente de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Roberta Argolo, as operações são essenciais para impedir a concorrência desleal no mercado. “A fiscalização é fundamental para combater a sonegação e fomentar um ambiente de negócios pautado na legalidade e na integridade. Somente desta forma podemos valorizar aqueles que cumprem a legislação, recolhem corretamente seus impostos e contribuem para a nossa economia. 

Novo presidente da Adema

O governador Fábio Mitidieri anunciou o advogado Carlos Anderson Silveira Pedreira como novo presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). A engenheira ambiental Ingrid Cavalcanti Feitosa, que presidia o órgão interinamente desde setembro, permanece como diretora técnica, função para a qual foi nomeada anteriormente. Fábio recebeu ambos no Palácio dos Despachos e exaltou a chegada do novo chefe da Administração Estadual.

Carlos Anderson é o novo presidente da Adema
Reinaldo Moura｜Divulgação

“Estou anunciando, hoje, o advogado Carlos Anderson como o novo presidente da Adema. Com 20 anos de experiência no serviço público, Carlos chega para liderar o órgão em um momento estratégico de reestruturação e modernização, logo após a incorporação de 55 novos servidores concursados à equipe técnica do órgão. Seguimos juntos nessa missão, com o nosso trabalho de preservação ambiental (?!) e desenvolvimento sustentável de Sergipe”, afirma o governador.

Carlos Anderson é bacharel em Direito e Técnico Industrial com atuação nas áreas de Edificações, Saneamento, Hidráulica e Gerenciamento de Obras e Projetos. Ele tem MBA em Gestão Empresarial e, desde 2006, é servidor efetivo da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde iniciou na área técnica, passando por duas gerências e pela Superintendência de Operações. Em 2018, foi nomeado diretor de Operação e Manutenção, onde permaneceu até assumir o cargo de presidente da Adema.

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Ele agradeceu ao governador pela receptividade e confiança, e destacou os principais pontos da sua gestão. “Fico muito honrado com a oportunidade de contribuir e agradeço ao governador Fábio Mitidieri pela confiança em mim depositada. Nosso principal desafio é fortalecer e ampliar a eficiência do maior órgão ambiental do estado. Esse objetivo é estratégico para o desenvolvimento sustentável e para a geração de emprego e renda em Sergipe”, pontua.

Reestruturação da Adema

A chegada de Carlos Anderson faz parte de um importante momento de reestruturação, com a missão de incorporar sua experiência em gestão no serviço público e na resolução de problemas ao órgão ambiental.

Além da admissão do novo presidente, o órgão incorporou, no último dia 3 de fevereiro, os 55 servidores aprovados em seu primeiro concurso público. As vagas foram preenchidas por 20 técnicos ambientais de nível médio, responsáveis por funções operacionais e de suporte técnico; e 35 analistas ambientais de nível superior, especializados em diversas áreas.

Com informações do Governo de Sergipe

Brasil x Argentina, na Venezuela

O Brasil arrancou um empate de 1 a 1 com a Argentina, nesta quinta-feira (13) no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas (Venezuela), e permanece com chances de conquistar o título da edição 2025 do Sul-Americano Sub-20 [melhores momentos ao final do texto].ebcebc

Brasil empata com a Argentina e adia decisão do Sul-Americano Sub-20
Brasil x Argentina no Sul-Americano Sub-20 – Rafael Ribeiro｜CBF

Com este resultado a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes lutará pelo título da competição no próximo domingo (16), quando medirá forças com o Chile. E apenas a Argentina (que tem os mesmos 10 pontos da equipe canarinho no hexagonal final) tem a possibilidade de tomar o caneco dos brasileiros. Os Hermanos enfrentam o Paraguai na rodada final.

De qualquer forma, a seleção brasileira já cumpriu a sua primeira missão no Sul-Americano: garantiu a presença no próximo Mundial da categoria, que será disputado entre os dias 27 de setembro e 19 de outubro no Chile.

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O jogo

O primeiro tempo foi todo da Argentina, que comandou as ações, não deu muitos espaços para o Brasil e abriu o placar em cobrança de pênalti de Echeverri aos 40 minutos.

Porém, após o intervalo a seleção brasileira se superou e conseguiu arrancar o empate. Aos 32 minutos da etapa final o lateral Igor Serrote lançou Rayan, que partiu em velocidade e só parou na área, onde bateu com categoria para superar o goleiro Martinet.

GE

Bolsonarista que matou petista é condenado a 20 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime inicial fechado. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e guarda municipal. ebcebc

As qualificadoras do homicídio foram motivo torpe (como a discussão política) e produção de perigo comum (aquele capaz de colocar um número indeterminado de pessoas em risco). Cabe recurso da decisão e a defesa confirmou que irá fazê-lo, por considerar a pena muito alta. 

Júri condena a 20 anos de prisão bolsonarista que matou petista por política
Momento em que Jorge Guaranho atira em Marcelo Arruda — reprodução

A sentença foi lida por volta das 14h pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, responsável por presidir o júri formado por quatro mulheres e três homens. Ela destacou a intolerância política e a repercussão social do crime, além de apontar que o homicídio foi cometido com uma arma da União. 

O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial. Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos tendo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como temática, quando foi atingido por tiros disparados de surpresa por Guaranho. 

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O caso se destacou com um dos mais violentos ocorridos em meio ao clima de polarização que marcou a campanha eleitoral daquele ano. 

O Ministério Público do Paraná sustentou desde a apresentação da denúncia que o crime teve clara motivação política. Os advogados buscaram desmontar essa tese, afirmando que seu cliente não nutria animosidade em relação ao PT. Em depoimento realizado nesta quarta-feira (12), Guaranho deu sua versão dos fatos pela primeira vez.

Reprodução

Ele chegou ao local da audiência de muletas. Ao falar, sustentou que agiu em legítima defesa, um dos principais argumentos dos advogados. Segundo ele, se não atirasse primeiro seria atingido por Arruda. Ele disse que foi à festa de Arruda para fazer uma provocação, mas negou que tivesse intenção de matar. O depoimento não pôde ser gravado nem fotografado e o ex-policial penal não respondeu a perguntas da acusação.

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Segundo o inquérito policial, Guaranho foi duas vezes ao salão onde ocorria a festa de Arruda, que ele não conhecia. Na primeira, ele passou de carro em frente local com o som alto tocando músicas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, adversário político de Lula e do PT. Teve então uma breve e acalorada discussão com Arruda, que terminou com o guarda municipal jogando terra no veículo.

Guaranho foi embora, deixou mulher e filho em casa e voltou para o aniversário já disparando três tiros contra Arruda. Câmeras de segurança flagraram parte da ação. Atingido por dois disparos, o guarda municipal conseguiu ainda sacar a própria arma e devolver seis tiros, um dos quais atingiu o ex-policial penal na cabeça. Ele sobreviveu e conseguiu se recuperar, embora com sequelas. O tesoureiro do PT chegou a ser levado ao hospital, mas morreu na madrugada de 10 de julho.

CNN Brasil

A defesa de Guaranho tentou sustentar que Arruda teria puxado a arma primeiro, mas a versão que prevaleceu foi a do Ministério Público, segundo a qual foi Guaranho quem fez o primeiro ataque.  

Depois do crime, foi promulgada uma lei no Paraná instituindo o 9 de julho, data do crime, como Dia Estadual contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. 

Apesar de ainda poder recorrer do crime, Guaranho teve sua prisão imediata determinada pela Justiça. Ele cumpria prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, desde setembro do ano passado, quando foi beneficiado por um habeas corpus de segunda instância, mas agora deverá ser encaminhado a alguma unidade prisional paranaense. 

Deso decide sobre café

Aviso da Deso sobre fornecimento de café
Reprodução

Quem quiser café com açúcar na DESO, precisa ler o aviso a seguir:

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, por meio da Gerência de Apoio Administrativo, informa que a partir do dia 03 de março de 2025, o fornecimento de café com açúcar será suspenso nas dependências da empresa.

O fornecimento de café sem açúcar continuará, as unidades da empresa devem solicitar no seu pedido mensal o açúcar caso desejem para o uso no café fornecido.

A decisão foi tomada após constatar um alto índice de desperdício de café com açúcar.

Início das aulas em Itabaiana ocorrerá em março

O início das aulas da rede municipal de ensino de Itabaiana, que estava previsto para o dia 17 de fevereiro de 2025, foi adiado para 6 de março do mesmo ano. A decisão foi explicada pelo secretário de Educação, Eder Andrade, que apontou problemas logísticos como a principal razão para a alteração no calendário escolar.

Entrada da cidade de Itabaiana
Divulgação

De acordo com o secretário, o atraso ocorreu devido a questões relacionadas à licitação da merenda escolar. A empresa vencedora da licitação não entregou a documentação necessária e não atendeu às exigências do processo. Por essa razão, o município decidiu desconsiderar essa empresa como primeira colocada e iniciará os trâmites com a segunda colocada. Esse processo demanda novos prazos e burocracia, o que impactou diretamente o início das aulas.

Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (13), a representante do Sintese, Rita de Cássia, expressou preocupação com o adiamento. Ela informou que foi notificada sobre a mudança na data do início das aulas e destacou que a situação gera insegurança, principalmente porque as crianças estão em casa desde dezembro.

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Rita explicou que a gestão municipal justifica o adiamento principalmente devido ao problema com a merenda escolar, e também apontou dificuldades relacionadas à agricultura familiar, que fornece 30% dos alimentos utilizados na merenda. A cooperativa fornecedora dos produtos enfrenta problemas judiciais, o que resultou no bloqueio de bens, dificultando a entrega de alimentos para a rede municipal. 

Sobre os contratos para os aprovados no Processo Seletivo, Rita informou que, de acordo com a gestão, os contratos já estão sendo finalizados para os aprovados, e todos os trâmites estão sendo realizados conforme o planejado.

Em relação ao kit escolar, Rita de Cássia afirmou que a empresa vencedora da licitação deste ano entregará todo o material de uma vez, ao contrário do ano passado, quando os itens foram entregues por etapas. “Não tem como o município dizer que no dia 6 de março esses kits escolares não estarão prontos. Aí já é demais”, declara.

Quanto ao impacto do adiamento no calendário escolar, Rita expressou preocupação com a aprendizagem dos alunos e com a necessidade de reduzir a quantidade de sábados letivos. O calendário de 2025 prevê 200 dias letivos, e o sindicato está buscando soluções para minimizar o uso de sábados a fim de garantir que o ano letivo aconteça de forma adequada.

Itnet

Apostador de Aracaju leva mais R$ 1 milhão

A sorte sorriu para um apostador de Aracaju (SE), que acertou as 15 dezenas sorteadas no concurso 3318 da Lotofácil e conquistou um prêmio de R$ 1.320.527,71. O sorteio, realizado na quarta-feira (12), trouxe uma enorme alegria para o vencedor sergipano, que agora se junta aos sortudos que conseguiram levar para casa grandes quantias com a Lotofácil.

Os números sorteados foram 01-03-06-09-10-11-12-13-14-15-19-20-22-24-25.

Loterias Caixa

Além do ganhador de Sergipe, o concurso distribuiu prêmios para outras apostas: 306 jogos com 14 acertos receberam R$ 1.292,64 cada, 10.326 apostas com 13 acertos levaram R$ 30, e prêmios menores também foram destinados aos jogadores que acertaram 12 e 11 números.

Próximo concurso

Quem não teve a sorte de acertar as 15 dezenas agora tem uma nova oportunidade de mudar de vida. O próximo concurso da Lotofácil será realizado nesta quinta-feira (13), com um prêmio estimado de R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio, tanto nas lotéricas credenciadas quanto no site da Caixa Econômica Federal.

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Como participar?

Participar do próximo sorteio é simples. A aposta mínima, com 15 números, custa R$ 3. Porém, é possível jogar com até 20 dezenas, o que aumenta as chances de ganhar, mas também eleva o valor da aposta, que pode chegar a mais de R$ 46 mil. Os jogadores também podem optar pela “Surpresinha”, onde o sistema escolhe os números automaticamente.

As chances de ganhar o prêmio máximo com a aposta mínima (15 números) são de uma em 3,3 milhões, mas com a inclusão de mais dezenas, as probabilidades aumentam consideravelmente.

Bolão

A Lotofácil também oferece a opção do bolão, uma forma de apostar em grupo e dividir os custos, aumentando as chances de ganhar. O preço mínimo para participar de um bolão é R$ 12, com cotas a partir de R$ 4. O número de cotas e apostas varia de acordo com a quantidade de números apostados.

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SERGIPE: Apostador leva prêmio

SERGIPE: Apostador leva prêmio

Uma aposta feita em Simão Dias (SE), por meio de canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal, conseguiu acertar os quinze números do concurso 3.304 da Lotofácil, no dia 27 de janeiro.

As dezenas sorteadas foram: 01-03-04-05-07-09-10-11-12-14-15-19-20-21-23.

Cartelas das Loterias Caixa
Agência Brasil / Arquivo

De acordo com informações do Setor de Loterias da Caixa, o ganhador finalmente apareceu para resgatar o prêmio de R$ 1.055.786,02 (um milhão, cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos).

A busca pela premiação ocorre em qualquer agência da Caixa e o prazo para pegar a bolada é sempre de 90 dias, caso contrário o valor retorna para o governo federal.

Com informações do Portal de Notícias Edelson Freitas

Assaltante atira nele mesmo e acaba preso

Uma cena inusitada aconteceu durante um assalto a uma loja de roupas em Belo Horizonte na última terça-feira, 11. Durante a ação criminosa, um dos assaltantes acabou disparando contra a própria perna ao tentar guardar a arma.

A ação dos meliantes foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento [assista ao vídeo mais abaixo]. Nas imagens, é possível ver que o criminoso estava acompanhado por outros dois comparsas.

O trapalhão de 21 anos foi detido pela polícia ao procurar atendimento médico em uma unidade de saúde. Parte dos produtos roubados foi recuperada.

A Polícia Civil investiga o caso e trabalha para localizar o terceiro suspeito.

Reprodução