Márcio Macêdo tenta cargo; saiba qual é o cargo

Informa o jornalista LAURO JARDIM, DE O GLOBO:

É renhida a corrida pelo posto de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. É uma disputa que envolve três petistas: 

* Marcio Macedo, deputado, tesoureiro do partido e, sobretudo candidato de Gleisi Hoffmann

* Emídio de Souza, deputado estadual por São Paulo e secretário de Finanças e Planejamento do PT. 

* Marco Aurélio de Carvalho, advogado e coordenador do grupo Prerrogativas. Tem o apoio de figuras expressivas do PT, como Rui Falcão, João Paulo Rodrigues, coordenador do MST, e de diversos movimentos sociais.

BC revisa previsão de crescimento do PIB de 2,7% para 2,9%

O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento da economia, neste ano, de 2,7% para 2,9%. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório de Inflação, divulgado hoje (15), pelo BC. Para 2023, a projeção de crescimento do PIB continua em 1%.ebcebc

De acordo com o relatório, a alta na projeção do PIB, neste ano, refletiu a “elevação na previsão para o setor de serviços, parcialmente compensada por recuo nas estimativas para agropecuária e indústria”.

“A projeção da agropecuária foi alterada de estabilidade para recuo de 2%, refletindo, principalmente, o resultado do terceiro trimestre”. O relatório acrescenta que o recuo na comparação com o trimestre anterior surpreendeu o BC, que “esperava um resultado positivo, influenciado pela base relativamente fraca do segundo trimestre – ainda sob impacto da quebra parcial da safra de soja, cultura com colheita concentrada nos dois primeiros trimestres do ano – e por altas na produção de laranja e de algodão, culturas com participação expressiva no terceiro trimestre”.

“Contudo, recuos na produção de cana-de-açúcar e mandioca sobrepujaram esses fatores altistas, levando a recuo da atividade no trimestre e a piora na estimativa para o ano”, acrescentou.

Na indústria, a projeção foi revista de 2,4% para 1,9%, com quedas nas previsões para todos os setores, com exceção da construção.

Em serviços, a estimativa de crescimento em 2022 passou de 3,4% para 4,1%, influenciada pelo resultado do terceiro trimestre e pela revisão da série histórica. “O setor terciário tem mostrado resiliência, voltando a crescer em ritmo robusto no terceiro trimestre. As altas no setor foram disseminadas e de magnitudes elevadas, iguais ou superiores a 1%, exceto pela atividade de comércio, afetada pelo arrefecimento do varejo e da produção industrial”.

Para os próximos trimestres, acrescenta o BC, “espera-se arrefecimento mais disseminado no setor, repercutindo a perspectiva de desaceleração do consumo das famílias, em ambiente de taxas de juros mais elevadas e de desaquecimento do mercado de trabalho”.

Demanda

A estimativa para a variação do consumo das famílias passou de 3,9% para 4,2%, a do consumo do governo de 0,7% para 1,6% e a da formação bruta de capital fixo (FBCF – investimentos) de -0,4% para 0,7%.

As exportações e as importações em 2022 devem variar, na ordem, de 4% e estabilidade, ante projeções de 1,5% e -2,5%. Essas estimativas refletem “altas maiores do que as esperadas no volume de exportações e importações de bens e serviços”.

Próximo ano

Para 2023, a projeção de crescimento foi influenciada pela “manutenção da perspectiva de arrefecimento na demanda interna e nos componentes mais cíclicos da oferta”.

O relatório diz ainda que “discussões sobre o orçamento de 2023 apontam para maior expansão dos gastos primários [gastos relacionados aos serviços públicos, sem considerar pagamento de empréstimos] do que a prevista na legislação atual, em especial os associados a transferências às famílias [como o Bolsa Família]”.

O BC acrescenta que o aumento de gastos do governo podem ajudar a sustentar a demanda por bens e serviços, principalmente no curto prazo. Por outro lado, “estímulos fiscais adicionais, especialmente se impactarem a percepção de sustentabilidade da dívida pública, podem prejudicar as condições financeiras e o crescimento econômico”. “Portanto, o resultado final depende da combinação da magnitude da expansão fiscal no curto prazo e da formulação exata do novo arcabouço fiscal”.

Oferta e demanda

Pelo lado da oferta, a manutenção da projeção central para a variação do PIB em 2023 refletiu recuos nas previsões para agropecuária e indústria, de, respectivamente, 7,5% e 0,4% para 7% e estabilidade, e elevação na previsão para serviços, de 0,6% para 0,9%.

No âmbito da demanda interna, as projeções para o consumo das famílias, consumo do governo e FBCF foram elevadas de, respectivamente, 0,7%, 1,0% e -0,5% para 1,2%, 1,1% e 0,3%.

As estimativas para as variações das exportações e importações ficaram praticamente inalteradas, passando, respectivamente, de 3% para 2,8% e de 0,5% para 0,7%.

Alexandre determina busca e apreensão contra suspeitos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, expediu 81 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas a atos golpistas em todo o país. Na manhã desta quinta-feira (15/12), a Polícia Federal cumpriu a determinação do magistrado com diligências em sete estados (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina) e no Distrito Federal.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Alexandre também determinou a quebra de sigilo bancário de investigados e o bloqueio de contas de dezenas de empresários suspeitos de financiarem os atos antidemocráticos.

A reação agressiva de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) à sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial teve início ainda no dia 30 de outubro, data do pleito. Inicialmente, os bolsonaristas promoveram bloqueios em estradas de praticamente todos os estados brasileiros. Depois, passaram a ocupar a porta de unidades das Forças Armadas para pedir o que chamam de “intervenção federal” — em outras palavras, um golpe militar.

Mais um passo
Essa não foi a primeira medida do ministro contra organizadores e financiadores das manifestações golpistas. 

Neste mês, Alexandre multou em R$ 100 mil donos de caminhões usados em atos golpistas em Mato Grosso, além de proibir a circulação desses veículos e bloquear seus documentos.

Final da operação. mortes e prisões em Sergipe

Policiais civis e militares deflagraram na manhã desta quinta-feira, 15, uma operação conjunta nos municípios de Campo do Brito e Macambira. Ação é fruto de investigação da Delegacia de Campo do Brito sobre um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas e que agia em parte do agreste sergipano.

Ao final da operação, 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. 13 pessoas foram presas, como furto do cumprimento de mandados de prisão. Dois investigados e envolvido com o tráfico de drogas na região reagiram à chegada das equipes policiais e morreram em confronto. 

De acordo com o delegado Murilo Gouveia, veículos e uma quantidade de entorpecentes, dinheiro, arma de fogo, munições também foram apreendidos durante os cumprimentos dos mandados nos alvos que foram fruto da investigação. 

A Operação contou com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), da Coordenadoria das Delegacias do Interior e de equipes da Polícia Militar.

Idoso morre esmagado por poste

Um homem de 69 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (14), após ser esmagado por um poste no município de Arauá.

A vitima era funcionário de uma empresa que prestava serviço a uma concessionária de energia e trabalhava no momento em que morreu.

As informações passadas pela PM são de que o idoso era motorista da empresa.

Ainda segundo a polícia, colegas de trabalho disseram que um erro técnico provocou a morte dele.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e recolheu o corpo.

URGENTE! Duas mortes em operação policial

Quase 30 mandados judiciais estão sendo cumpridos neste momento no município de Cmpo do Brito nas imediações de Itabaiana.

Duas pessoas morrem em confronto com policiais.

10 presos, pelo menos quatro em flagrante.

Mis detLHES EM INSTANTES.

Weber vota pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

As emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como “orçamento secreto”, desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que requereram as despesas. Além disso, desrespeita a exigência de publicidade dos atos públicos.

Com esse entendimento, a presidente do Supremo Tribunal Federal e relatora do caso, Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14/12) para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. O julgamento será retomado na sessão desta quinta (15/12).

Rosa também votou para ordenar que, no prazo de 90 dias, órgãos públicos executaram, nos exercícios financeiros de 2020 a 2022, despesas classificadas sob o indicador orçamentário RP9, divulguem dados referentes aos serviços, obras e compras feitas com tais recursos.

A ministra propôs a seguinte tese:

As emendas do relator geral do orçamento destinam-se exclusivamente à correção de erros e omissões nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal, vedada sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual.”

“Captura do Orçamento”
Em seu voto, Rosa Weber afirmou que o “orçamento secreto” instituído em 2020 restaurou o modelo de emendas do relator que possibilitou os esquemas de corrupção de PC Farias, dos “anões do orçamento” e da “máfia dos sanguessugas”.

“Não havendo como o Executivo contingenciar despesas oriundas das emendas individuais ou de bancadas estaduais, as emendas de relator tornaram-se o novo locus destinado às negociações reservadas à construção de base de apoio do governo no Congresso. A garantia constitucional da execução das emendas individuais e de bancada, portanto, não significou o fim da barganha e da discriminação partidária no Brasil, como prometido em 2013 pelo presidente da Câmara. Retrata apenas o fato de que a crise na relação entre o Executivo e o Legislativo tornou ainda mais caros e dispendiosos a manutenção de uma base presidencial de apoio parlamentar no Congresso e o custo da governabilidade no presidencialismo de coalização”, apontou a ministra.

A presidente do Supremo destacou que informações prestadas pelo Congresso Nacional demonstram que as emendas RP9 não eram ordenadas somente pelo relator-geral do Orçamento, e sim por diversos parlamentares, que enviavam os pedidos à secretaria de governo da gestão Jair Bolsonaro (PL)

“Por isso, trata-se de ‘orçamento secreto’, não se sabe quem são os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas individualmente, não existem critérios objetivos e claros para a realização das despesas. Tampouco observam-se regras de transparência na sua execução”.

Segundo a relatora, o esquema revela a “progressiva tomada do Orçamento federal por congressistas que compões a base do governo”. Devido à arbitrariedade e interesses pessoais envolvidos na destinação dos recursos, o método representa “prejuízo grave à efetividade das políticas públicas nacionais”, disse Rosa.

O fato de o relator-geral do Orçamento ocultar a identidade dos requerentes das emendas desrespeita os princípios republicano, da isonomia e da impessoalidade, ressaltou a ministra. Além disso, destacou, viola a exigência de publicidade dos atos da administração pública.

Prática de governabilidade
As arguições de descumprimento de preceito fundamental foram movidas pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV.

No fim de 2021, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, suspendeu os pagamentos das emendas de relator. Posteriormente, ela alterou sua decisão para liberar a execução das verbas, desde que observadas regras de transparência definidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A liminar foi referendada pelo Plenário.

O “orçamento secreto” é associado ao presidente Jair Bolsonaro (PL) por adversários como um indício de corrupção no atual governo, já que as emendas podem ser negociadas entre os deputados e senadores para viabilizar a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

Ofício de Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou um ofício ao STF nesta quarta, poucas horas antes do julgamento, informando que há uma proposta em tramitação para aprimorar o pagamento das emendas de relator.

No entanto, Rosa Weber entendeu que a iniciativa não prejudica o julgamento, tendo em vista os pedidos dos autores e o fato de a proposta estar em tramitação, mas ainda não ter sido aprovada.

ADPFs 850, 851, 854 e 1.014

“Descobriu qualidades que pensava que não tinha”

Um aliado do governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) foi direto, ontem, em. conversa com NE Notícias: “a esposa dele descobriu qualidades que pensava que não tinha”.

Pedindo para não ter o nome revelado publicamente, disse que Érica Mitidieri, esposa de Fábio, que responderá pela área social no próximo governo estadual, é “jeitosa”e “fez os últimos atos da campanha dele”.

De acordo com o aliado, “todos gostam dela”.

Fluminense confirma contratação de jogador do Atlético-MG

O Fluminense acertou nesta quarta-feira (14/12) a contratação do lateral-direito Guga. O jogador de 24 anos esteve na sede histórica de Laranjeiras para assinar contrato com o clube até dezembro de 2025. Ele vestirá a camisa número 23, o mesmo que usou quando defendeu a Seleção Brasileira Sub-23.

“É um prazer imenso vestir essa camisa, pois é um clube de uma história gigantesca. Quando tive essa oportunidade não tive dúvidas em responder que queria muito vir para botar meu nome na história desse clube também. Venho para somar, para ser feliz, ser mais um louco da cabeça e, se Deus quiser, conquistar títulos. É o sonho de qualquer jogador vestir a camisa do Fluminense e estou realizando”, afirmou o jogador.

Guga é o primeiro reforço para a próxima temporada anunciado pelo Tricolor. O clube também renovou com peças importantes para a equipe, como o atacante Germán Cano, o meia Paulo Henrique Ganso, o volante André e o zagueiro Manoel, além de formalizar a permanência do técnico Fernando Diniz.

FICHA TÉCNICA

Nome completo: Cláudio Rodrigues Gomes (Guga)
Data e local de nascimento: 29/08/1998, Rio de Janeiro-RJ
Posição: Lateral-direito
Último clube: Atlético-MG

Sergipe registra 645 casos novos de COVID-19 e um óbito nesta quarta

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira, 14, foram registrados 645 casos  novos de Covid e um óbito. No total, 354.743 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.472 morreram. 

O óbito confirmado foi de um homem, 60 anos, de Aracaju, com pneumopatia crônica e tabagismo.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 28 pessoas internadas na rede pública e 34 pessoas na rede particular.

*Vacinação*

Foram enviadas aos municípios 6.147.114 doses. No que se refere a imunização, 88,30% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,46% com a segunda dose. Além disso, 62% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 32,64% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).