DECRETO E RESOLUÇÃO: Reabertura dos shoppings, bares e restaurantes em Sergipe

Como NE Notícias antecipou, o Governo de Sergipe autorizou a reabertura dos shoppings centers.

Em entrevista coletiva, o governador Belivaldo Chagas (PSD) acaba de anunciar a decisão.

Os shoppings ficam autorizados a funcionar a partir desta sexta-feira, 14, das 12h às 22h.

Não poderão abrir suas portas aos domingos, ou seja, o funcionamento fica liberado de segunda a sábado.

Continua proibido o funcionamento das praças de alimentação, lazer, agências bancárias, casas lotéricas, Ceac e academias.

Os shoppings só poderão receber 50% de pessoas.

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JCPM / Divulgação

BOLETIM DO GOVERNO

O governador Belivaldo Chagas, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira(13), anunciou o início da Segunda Fase – Bandeira Amarela do Plano de Retomada da Economia. Shoppings, galerias e demais setores do comercio voltam a funcionar nesta sexta-feira (14), com 50% de capacidade. Já os bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive praças de alimentação dos shoppings, reabrem, com 50% de capacidade, a partir da próxima quarta-feira, 19

“Tudo que estava previsto na primeira fase, na fase da bandeira laranja, já está devidamente autorizado, seguindo-se, claro, os protocolos. A partir de amanhã, tem inicio a Bandeira Amarela, com o restante do comércio, assim como os shoppings e galerias, que também voltam a funcionar, com as devidas restrições principalmente ao que diz respeito à capacidade de ocupação, limitada a 50%. E em relação aos bares e restaurantes lanchonetes, sorveterias, nós deliberamos que reabrirão a partir da próxima quarta-feira (19), com 50% da capacidade, seguindo todos os protocolos estabelecidos”, informou Belivaldo Chagas.

A decisão foi anunciada após reuniões com Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE) e com o Comitê Gestor de Emergência (CGE), nas quais foram demonstrados que Sergipe reúne condições técnicas e sanitárias para prosseguir com o Plano de retomada. 

Por meio da Resolução N.º 05/2020, estão autorizadas a partir desta sexta (14), as atividades de comércio de artigos de vestuário e acessórios; lojas de departamento e magazines; lojas de variedades; comércio de suvenires, bijuterias e artesanatos; shoppings centers, galerias e centros empresariais, com capacidade de 50%. Os shopping centers deverão funcionar de segunda-feira a sábado, observando o horário de 12h às 20h, obrigando-se a processo de desinfecção aos domingos.

As praças de alimentação e restaurantes com área privativa somente poderão funcionar para atendimento presencial a partir do dia 19 de agosto, permitindo-se as atividades delivery e take away. Os restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e estabelecimentos similares poderão funcionar, limitados a 50% da capacidade, de terça-feira a domingo, obrigando-se a processo de desinfecção em todas às segundas-feiras.

Ainda na decisão, templos religiosos permanecem limitados a 30%, às terças, quintas, sábados e domingos. Além disso, fica autorizado o remanejamento das atividades da Administração Pública não essencial para a Terceira Fase – Bandeira Verde. “Nós deliberamos no sentido de que a Administração Pública vai continuar do jeito que está. Não vamos trazer para o setor público uma quantidade maior de pessoas, porque isso poderia fazer com que tivéssemos mais pessoas circulando”, pontuou.

A próxima reunião com o Comitê Gestor de Emergência (CGE) e Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE), acontece nos dias 26 e 27 de agosto, quando deverá ser deliberado sobre o avanço dos Territórios de Planejamento para a Terceira Fase – Bandeira Verde. “As áreas de academias e afins, nós teremos reunião no fim do mês, para gente deliberar ações previstas da terceira fase”, finalizou.

Veja aqui o Decreto Nº 40.645 e a Resolução 05/2020 com as medidas anunciadas pelo governador.

Pré-candidato mandou matar secretário em Sergipe

A Polícia Civil concluiu as investigações sobre o homicídio que vitimou o secretário de obras da cidade de Brejo Grande, José Milton Marques Silva, no dia 1º de junho deste ano. A ação policial resultou nas prisões de Damião Feitosa, pré-candidato a vereador, apontado como o mandante do crime, e de Radlley Henrique Figueiredo da Silva, que conduzia o veículo que deu fuga ao executor da ação criminosa, identificado como Edmilson Oliveira dos Santos, conhecido como “Mimi”. 

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Milton Marques

O procedimento investigativo e as ações policiais que resultaram nas prisões dos envolvidos no crime contaram com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol) e da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci). 

De acordo com o delegado José Luiz Accioly, que coordenou as investigações, a vítima foi atingida por quatro disparos de arma de fogo dentro do prédio da secretaria, ainda durante o expediente. “O secretário de obras de Brejo Grande foi morto por Edmilson quando estava sentado no sofá, falando ao telefone. Foram quatro disparos de arma de fogo, sendo três no abdômen e um no rosto”, detalhou.

O procedimento investigativo apontou que Edmilson chegou ao local e praticou o crime, enquanto Radlley esperava do lado de fora do prédio, em um veículo utilizado para a fuga. “Na fuga, o carro quebrou e foi abandonado. Eles fugiram para um matagal, onde ficaram do horário da fuga até a noite, enquanto as equipes de policiais civis, militares e o Grupamento Tático Aéreo (GTA) faziam buscas na cidade”, complementou.

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Edmilson Oliveira dos Santos, conhecido como “Mimi”

Ainda conforme o delegado, por volta das 19h, Damião, apontado pelas investigações como o mandante do crime, encaminhou Manoel Nascimento da Silva Neto, o “Neto Som”, para resgatar Radlley e Edmilson. Eles foram levados à divisa com Alagoas, de onde cada um fugiu para um estado diferente. Radlley foi preso em Catu (BA) e confessou o crime, sem revelar a motivação. “Damião passou o veículo e pagou a quantia de R$ 5 mil para que executassem a vítima”, mencionou. 

Damião foi preso na própria residência, na cidade de Brejo Grande. Ele ainda tentou se esconder da ação policial e, em depoimento, nega o envolvimento no crime, mas as investigações comprovaram sua participação efetiva no homicídio do secretário de obras da cidade.

As investigações seguem para elucidar a motivação do crime. As buscas continuam para localizar o executor do delito, identificado como Edmilson Oliveira dos Santos. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Ouvidoria do MP registra aumento de 223,81% nos atendimentos em 2020

A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou e analisou nesse primeiro semestre 3.115 manifestações, um crescimento de 223,81% em relação ao mesmo período do ano de 2019, quando foram acolhidas e analisadas 962 manifestações. Destes registros, 2.906 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br). O questionário on-line é a forma de contato mais utilizada entre o cidadão e o órgão ouvidor.

De acordo com o ouvidor, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, “o aumento das demandas se deu por causa da pandemia de Covid-19, já que o atendimento presencial nas Unidades Ministeriais foi suspenso. Além disso, com a reestruturação da Ouvidoria e a parceria com a Corregedoria-Geral, o trabalho foi divulgado durante as correições e visitas nos municípios do interior sergipano, com a distribuição de cartazes. Outras demandas recebidas por meio do Instagram do MP (@mpsergipe) são orientadas a formalizar as denúncias ou dúvidas através da Ouvidoria, já que a rede social é apenas um canal de divulgação institucional”, explicou.

No primeiro semestre foram recebidas 2.362 reclamações, 545 representações, 142 pedidos de informação, 41 sugestões, 20 críticas e 05 elogios.

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MPE

Unidades que mais receberam manifestações encaminhadas pela Ouvidoria

Após o recebimento da demanda, a Ouvidoria envia a manifestação para a Promotoria de Justiça com a respectiva atribuição (de acordo com o local que ocorreu o fato relatado pelo cidadão ou em razão da existência de procedimento em curso tratando sobre o mesmo assunto).

– A Unidade que mais recebeu manifestações foi a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, com 549 demandas (23,11% do total geral);

– 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializadas na Defesa dos Direitos à Saúde, com 434 demandas (18,26%);

– 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e dos Serviços de Relevância Pública, com 149 demandas (6,27%);

– Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, com 69 demandas (2,90%);

– Promotoria de Justiça de Carmópolis, com 65 demandas (2,74%);

– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com 60 demandas (2,53%);

– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, com 56 demandas (2,36%);

– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto, com 48 demandas (2,02%);

– 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, também com 48 demandas (2,02%);

– Promotoria de Justiça de Porto da Folha, com 40 demandas (correspondendo a 1,68%).

Eventos 2020

Para continuar prestando o serviço de qualidade ao cidadão, os integrantes da Ouvidoria participam de eventos para aprimorar o trabalho.

No mês de fevereiro, antes da pandemia, o ouvidor do MP, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, esteve na 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE. No mesmo mês, participou da Reunião do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (CGPE), que discutiu sobre as definições do Encontro Geral “Replaneje”.

No mês de março, o ouvidor participou do II Encontro de Ouvidores do MP, realizado em Brasília/DF. Em maio, ele participou, por meio de videoconferência, da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e do III Encontro de Ouvidores Ministeriais.

Abertura dos envelopes da PPP da Iluminação Pública de Aracaju

A Prefeitura de Aracaju convida toda a imprensa para acompanhar, através de transmissão online ao vivo, a solenidade de abertura dos envelopes relativos à Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de Aracaju.

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Prefeitura irá economizar, somente com manutenção, R$ 350 mil por mês – Marcos Rodrigues / PMA

O leilão acontece nesta sexta-feira, 14, a partir das 10h, e será veiculado pelo Canal do Youtube da Prefeitura de Aracaju. Será veiculado também através do site da empresa Brasil Bolsa Balcão (B3), através do endereço www.tvb3.com.br

A cerimônia acontece na sede da B3, operadora do processo de concorrência para a PPP, situada em São Paulo, e contará com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira, juntamente com equipe técnica da Prefeitura de Aracaju.

Além da capital sergipana, também será realizado o leilão para as cidades de Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). Após o encerramento, haverá uma coletiva de imprensa no local, seguindo todas as normas de biossegurança. 

Ao todo, 15 empresas apresentaram propostas para gerir a iluminação pública na capital sergipana. A empresa ou consórcio selecionado irá gerenciar toda a rede de iluminação da cidade por um período de 13 anos, modernizando todos os 58 mil pontos existentes no município.

Essa iniciativa da Prefeitura vai garantir modernização e eficiência para o serviço de iluminação pública, gerando mais economia para os cofres municipais e beneficiando todos os bairros de Aracaju.

SES conscientiza população sobre uso de máscara

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com o Procon Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, realiza uma ação de conscientização para o uso correto das máscaras no centro de Aracaju, na manhã desta quinta-feira, 13.

O intuito é orientar quanto ao uso adequado das máscaras e realizar a entrega destes itens a pessoas que não estão fazendo seu uso. Além disso, os profissionais verificam se os estabelecimentos comerciais cumprem os protocolos de distanciamento.

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Vigilância Sanitária / Secretaria de Estado da Saúde

A fiscalização continuará nos próximos dias, nos terminais do centro e do DIA e também nas feiras livres. Será firmado diálogo com as Vigilâncias Sanitárias dos municípios, com caráter orientativo, para que este tipo de intervenção seja replicado também no interior do Estado.

Pastelaria arrombada na capital

Os problemas decorrentes da pandemia ultrapassam o limite das baixas vendas. Empresários enfrentam outros problemas que são os arrombamentos e assaltos.

Em uma pastelaria da capital, localizada na Orla de Atalaia, criminosos invadiram o estabelecimento e destruíram o banheiro,  móveis, além de quebrar a parede em vários locais em busca de fios de cobre.

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TripAdvisor / Reprodução

De acordo com comerciantes, o policiamento na região é precário, o que acabou facilitando a ação dos marginais.

Morre advogado e técnico contábil, José Raimundo Araújo

Faleceu na manhã dessa quinta-feira (13), aos 74 anos e em decorrência de problemas de saúde, o advogado e técnico contábil, José Raimundo Araújo. Mais conhecido como “Seu Raimundo”, teve passagem pelo Banco do Nordeste, onde trabalhou por muitos anos e se aposentou.

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Posteriormente, graças ao seu prestígio conquistado na área jurídica e financeira, foi convidado pela ex-presidente e conselheira Isabel Nabuco, a assumir o cargo de coordenador e diretor técnico do Tribunal de Contas de Sergipe, onde também fez grandes amizades e desenvolveu um importante trabalho para o Estado.

Com forte influência no espiritismo, onde, ainda com saúde fazia constantes palestras no meio, pregava sempre pela serenidade, responsabilidade e boa conduta com os mais próximos.

Seu Raimundo deixa esposa e três filhos, além de familiares e amigos que tinham grande estima pelos legados de homem, esposo e pai conquistados em sua vida. 

Furto: mais de trinta mil pessoas ficam sem água em São Cristóvão

Na madrugada desta quinta-feira, 13, quatro homens fortemente armados e encapuzados invadiram a Estação de Água do Rio Comprido, no povoado Rita Cacete, em São Cristóvão. Na ocasião renderam a servidora que opera os equipamentos. Os bandidos levaram pertences pessoais, cabos, transformadores e também destruíram os painéis das bombas. O ato criminoso vai atingir diretamente 30 mil pessoas, que dependiam deste sistema para terem água em suas casas.

Logo após ficar sabendo do ocorrido, o diretor -presidente da estação, Carlos, foi até o centro integrado de segurança para registrar o Boletim de Ocorrência.

Com este ato de vandalismo, as seguintes comunidades ficaram sem fornecimento de água: Rita Cacête, Arame I, Colônia Miranda, Colônia Pintos, Centro Comercial, Alto da Divineia, Alto de Itabaiana, Alto de Santo Antônio, Apicum, Enseada e Baixa da Divineia.

Policial frustra tentativa de assalto em microônibus

Um suspeito foi baleado por um policial militar à paisana em um veículo de transporte intermunicipal após tentativa de assalto nesta quarta, 12.

A tentativa frustrada de assalto teria acontecido em Nossa Senhora do Socorro, na BR-101.

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Weslem Rosa / Arquivo

A empresa responsável pelo transporte disse que o casal entrou no veículo ainda na capital sergipana, e anunciou o assalto quando chegou na rodovia.

O homem foi encaminhado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O atual estado de saúde dele não foi informado.

A posição de Emília Corrêa

Emilia Correa
Reprodução / Cesar de Oliveira

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) e dirigente de seu partido concedem entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 14.

A expectativa é de anúncio de posição sobre as eleições deste ano em Aracaju.

Aguarde informações.