Fachin: o que ocorreu nos EUA adverte a democracia no Brasil

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, disse nesta quinta-feira, 7, que a invasão ocorrida ontem ao Congresso Americano “deve colocar em alerta a democracia brasileira”. 

edson fachin
Rosinei Coutinho / STF

Veja a nota do ministro:

A violência cometida, nesse início de 2021, contra o Congresso norte-americano deve colocar em alerta a democracia brasileira. Na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie. A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república.

Na escalada da diluição social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estratégia minar a agenda jurídico-normativa que emerge da Constituição do Estado de Direito democrático. Intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim. O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material. 

Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras. Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam. 

Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias.

Edson Fachin

Alessandro: “Não dá para ficar de recesso em momento difícil”

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recolhe assinaturas para apresentar requerimento pedindo a convocação extraordinária do Congresso Nacional.

Alessandro quer que sejam discutidos 3 assuntos: reconhecimento do estado de calamidade pública, novo auxílio emergencial e processo de vacinação.

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Marcos Oliveira / Agência Senado

A informação é do jornalista Lauro Jardim, em seu blog no Globo:

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) está recolhendo assinaturas para apresentar requerimento pedindo a convocação extraordinária de uma sessão semipresencial do Congresso para tratar de projetos sobre três assuntos: reconhecimento do estado de calamidade pública, novo auxílio emergencial e processo de vacinação.

O QUE DIZ A CARTA MAGNA:

Artigo 57 da Constituição Federal

§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á:

(…)

 II –  pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

Vedado o pagamento de parcela indenizatória para a realização da convocação extraordinária.

Homem morre em confronto com policiais

A Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac) da Polícia Militar durante patrulhamento na cidade de Nossa Senhora da Glória, na última quarta-feira (06), realizava abordagens no conjunto Cohab, quando notou que um homem correu para dentro de um bar ao notar a presença dos policiais.

Os policiais deram voz de parada ao homem que então sacou uma arma de fogo. Os policiais efetuaram disparos contra o homem, que foi atingido e encaminhado para ao Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, mas acabou morrendo.

caatinga policia
Caatinga

Ele estava sob posse de um revólver calibre .38 com seis munições intactas, seis pinos contendo cocaína, R$ 60,00 em espécie e um veículo Corsa, estacionado ao lado do bar. Durante a identificação do suspeito foi constatado que ele respondia a processos por roubo em Glória e por ameaça com uso de arma de fogo em Porta da Folha. Ele também era suspeito de integrar uma associação criminosa para o tráfico de drogas e de praticar diversos assaltos na região.

A ocorrência foi autuada e encaminhada à Delegacia Plantonista de Nossa Senhora da Glória.

Crescimento da Covid-19 em Sergipe

A testagem em massa é uma das ações mais importantes para o monitoramento de epidemias e vem sendo praticada em vários países. Entre outras coisas, permite identificar grupos populacionais e regiões prioritárias nos processos de relaxamento (ou intensificação) das medidas de isolamento social. No Brasil, entretanto, as testagens são feitas com pouco ou nenhum planejamento e sequer contamos com um indicador confiável sobre seus resultados: o registro dos testes realizados e o total de resultados positivos para Covid-19 estão distribuídos por três diferentes sistemas de informação, que apresentam sobreposições e inconsistências entre si: GAL, eSUS-VE e SIVEP-Gripe.

Estudo de pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (Icict/Fiocruz) sobre os dados desses três sistemas concentradores de dados – publicado na Nota Técnica do Sistema MonitoraCovid-19, intitulada Cobertura e positividade dos testes para Sars-CoV2. Evolução, tendências recentes e recomendações mostram que os testes são feitos pelos estados em estratégias independentes e aleatórias.  Além disso, estados como Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentam positividade (total de pacientes positivos revelados pelos testes) em valores que vão de 25% a 50%, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta uma positividade menor que 5% como um indicador de que a epidemia está sob controle.

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Os testes de RT-PCR são os que têm função efetivamente diagnóstica – SES / Divulgação

A análise de positividade dos testes aponta que já no fim de outubro vários estados apresentavam crescimento no indicador, sobretudo nos testes RT-PCR. Destaca-se o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo na região Sudeste; Amapá, Rondônia e Pará na região Norte; Paraná na região Sul, Sergipe, Alagoas e Ceará no Nordeste; e Distrito Federal na região Centro-Oeste.

“Os testes têm um papel muito importante no monitoramento das epidemias e de suas tendências. É uma ferramenta para conter, desacelerar e reduzir a propagação do vírus. Permitem identificar rapidamente os infectados e realizar uma estratégia de rastreamento dos contatos da pessoa, que podem estar também infectados. Com isso, as autoridades de saúde podem realizar uma intervenção mais efetiva e direcionada, detectando e isolando os infectados e interrompendo rapidamente a cadeia de transmissão do vírus. Essa estratégia foi usada com muito sucesso na Coreia do Sul, na China, na Nova Zelândia e em outros países que conseguiram conter a epidemia”, explica Raphael Saldanha, especialista em saúde pública do Icict e um dos autores do estudo.

No Brasil, entretanto, a única estratégia que vem sendo utilizada é o monitoramento da incidência de casos confirmados e óbitos, que dá resultados mais limitados e com muito atraso em relação ao momento da infecção.

“A positividade dos testes RT-PCR funciona como um indicador de tendências da epidemia. Se as secretarias de saúde dispusessem dessa informação de forma mais dinâmica, conseguiriam planejar e manejar melhor os recursos físicos e humanos de combate à epidemia, evitando ou diminuindo o número de casos graves e óbitos, além de interromper a cadeia de transmissão, usando a estratégia de rastreio e isolamento de contatos positivados”, explica Diego Xavier, outro autor do estudo.

Os três sistemas que contêm registros de testes no Brasil possuem dados bem discrepantes. Por exemplo, enquanto o GAL (Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial) possui 4,9 milhões de testes cadastrados em sua base, que não está atualizada desde 21 de outubro, o eSUS-VE tem 17 milhões de testes, atualizados até 10 de dezembro.

A Nota Técnica destaca as dificuldades que enfrentamos para realizar testagens em massa:

“No Brasil, vários aspectos determinaram a falha na testagem e, consequentemente, o aumento de casos graves, que levou a um grande número de óbitos, grande parte evitáveis. Um deles foi a descentralização da compra e da distribuição de testes. Isso trouxe a fragmentação da informação e ainda onerou de forma significativa os cofres públicos, já que a compra centralizada de testes traria vantagem na negociação e a distribuição coordenada dos testes e proporcionaria maior clareza da informação. Isso possibilitaria a criação de indicadores como o de positividade que, em última análise, traz ganho de oportunidade nas intervenções” afirma Diego Xavier, epidemiologista do Icict.

Morre jogador de futebol

Como NE Notícias informou, jogador de futebol brasileiro sofreu parada cardiorrespiratória em Portugal.

O jogador Alex Apolinário, do Alverca, morreu nesta quinta-feira, 7.

Teve morte cerebral.

alex apolinario
Alex Apolinário – Alverca FC / Divulgação

Declarou o Alverca:

Com profundo pesar comunicamos, de acordo com as informações prestadas pelo corpo médico do Hospital de Vila Franca de Xira, o falecimento por morte cerebral do nosso atleta Alex Sandro dos Santos Apolinário, esta manhã. O FC Alverca Futebol SAD prestará todo o apoio necessário a seus familiares.


Políticos de Sergipe com maior e menor alinhamento a Bolsonaro

O Radar do Congresso (Congresso em Foco) fez levantamento sobre parlamentares com maior e menor alinhamento ao Governo Bolsonaro.

Deputados Federais Sergipe
Montagem | NE Notícias

Deputados federais com maior alinhamento:

Valdevan Noventa (PL) 74%

Fábio Mitidieri (PSD) 76%

Fábio Reis (MDB) 88%

Gustinho Ribeiro (SD) 91%

Laércio Oliveira (PP) 96%

Bosco Costa (PL) 97%.

Deputados com menor alinhamento:

Fábio Henrique (PDT) 42%

João Daniel (PT) 22%.

Senadores com alinhamento:

Maria do Carmo (DEM) 92%

Alessandro Vieira (Cidadania) 82%

Rogério Carvalho (PT) 72% 

Confira preços dos combustíveis em Aracaju

Por intermédio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), a Prefeitura de Aracaju realizou, na quarta-feira (6), mais uma pesquisa comparativa de preços dos combustíveis. O levantamento, realizado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), visa auxiliar os consumidores e monitorar o mercado, na capital. 

Foram visitados 43 estabelecimentos comerciais, nos quais foram observados os valores cobrados pelo diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e pelo gás natural veicular – o GNV.

procon combustivel
Ascom Semdec

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, a tabela apresenta os valores aplicados para pagamento à vista e no crédito, de maneira a facilitar a identificação da variação a partir da forma de pagamento. 

“No levantamento, o consumidor poderá verificar os valores aplicados para o mesmo produto em diferentes postos de combustíveis. Contemplamos estabelecimentos em todas as regiões e destacamos os maiores e menores valores encontrados”, explica o coordenador. 

Durante a coleta de dados, foi possível identificar que o menor valor registrado para a gasolina foi de R$ 4,560, sendo que em outubro do ano passado esse valore era de R$ 4,430. A mesma variação e preços se aplicam para o menor valor cobrado pela gasolina aditiva. 

No caso do etanol o valor passou de R$ 3,430 para R$ 3,470 e o diesel S-10 com menor preço de R$ 3,789, na pesquisa anterior encontrava-se por R$ 3,380. Já o GNV está com preço mínimo de R$3,100; em outubro havia sido comercializado por R$ 2,770. 

“É importante destacar que o Procon não pode fixar preço mínimo ou máximo para nenhum tipo de produto, mas atua com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), coibindo as abusividades”, esclarece o coordenador do órgão municipal de proteção.

As variações e os preços constatados referem-se ao dia em que foram realizados os levantamentos. Portanto, os dados coletados estão sujeitos à alteração, conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. É preciso considerar, inclusive, que os postos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados. 

Confira a tabela completa aqui.

Estácio promove Megavestibular nesta sexta e sábado próximo

Na Estácio já é possível investir em novas oportunidades em 2021. Nesta sexta-feira (8) e no próximo sábado (9), o Megavestibular que vai possibilitar condições especiais para quem pretende dar o primeiro passo na conquista do sonho do ensino superior. No Centro Universitário Estácio de Sergipe, em Aracaju, os estudantes poderão escolher entre diversas opções de cursos de graduação disponíveis com até 60% de desconto em todo o curso. 

As inscrições podem ser realizadas pelo telefone (79) 3246-8112, pelo site www.estacio.br ou diretamente na sala de matrícula do Centro Universitário Estácio de Sergipe. O atendimento presencial no campus localizado em Aracaju ocorre de acordo com as normas de segurança sanitária vigentes e o uso de máscara é obrigatório.

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Estácio / Divulgação

Com diversos cursos de graduação disponíveis nas modalidades de Ensino Digital e Presencial, a Estácio é reconhecida pela excelência acadêmica e compromisso com a ascensão social e a empregabilidade dos universitários que, formados, possuirão um diploma reconhecido nacionalmente. 

Os estudantes contam com um modelo de ensino nacionalizado e dispõem de diversos recursos acadêmicos. Antigos e novos estudantes contam ainda com o seguro educacional, que protege os alunos que tenham perdido o emprego. Totalmente sem custos, o benefício garante um crédito de até seis vezes o valor da mensalidade. Saiba mais informações em https://portal.estacio.br/seguroeducacional.  

Além do vestibular, o Megavestibular também contempla candidatos que optarem por utilizar a nota do Enem para o ingresso na graduação. Os cursos e modalidades que integram a campanha podem variar conforme a Unidade ou Polo de Ensino Digital escolhido.

Coronavírus mata prefeito

marcelo puppi
Brunno Zotto / Instagram Marcelo Puppi

A Covid-19 matou o prefeito de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (PT), Marcelo Puppi (DEM).

Ele havia tomado posse na UTI do hospital.

Tinha 61 anos de idade.

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 7.

Lockdown em Sergipe?

interditado covid aracaju vigilancia
SES / Divulgação

O governador Belivaldo Chagas (PSD) vai anunciar na tarde desta quinta-feira, 7, novas medidas de combate à Covid-19.

Está afastada a possibilidade de implementação de lockdown em Sergipe.

Medidas duras podem ser anunciadas.