Sergipe: parcelamento de débitos do ICMS em até 180 meses

O Governo de Sergipe permite o parcelamento de débitos do ICMS.

O parcelamento pode ser de até 180 meses para empresas em recuperação judicial.

O governador Belivaldo confirmou nas redes sociais:

“Mais uma medida do Governador do Estado que vai ajudar a nossa economia a superar os efeitos da pandemia!
Sancionei nesta semana o decreto número 40.757, que autoriza parcelamento de débitos do ICMS em até 180 meses para empresas em recuperação judicial.
A iniciativa está alinhada ao conjunto de medidas previstas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe – e busca proteger empresas e empregos nas empresas em dificuldades.
O parcelamento de débitos tributários e não tributários em até 180 meses é uma medida que amplia as possibilidades para os contribuintes nesta situação, demonstrando o nosso compromisso em criar oportunidades e flexibilizar prazos para apoiar as empresas que atravessem momentos difíceis.
A ação beneficia empresários e empreendimentos prejudicados pela pandemia, oferecendo suporte neste momento de retomada econômica.”

140.005 testaram positivo para a Covid-19 em Sergipe

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta sexta-feira, 05, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 394 casos, três óbitos nesta sexta e seis mortes que estavam em investigação e foram confirmadas.

Em Sergipe, 140.005 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.818 morreram. Até o momento, 129.472 pacientes foram curados.

As nove mortes foram: um homem, 32 anos, de São Cristóvão, portador do vírus HIV; uma mulher, 80 anos, Barra dos Coqueiros, com doença cardiovascular crônica e diabetes; uma mulher, 74 anos, Nossa Senhora das Dores, com hipertensão; um homem, 55 anos, de Lagarto, sem comorbidade; um homem, 35 anos, de Aracaju, com cardiopatia; um homem, 77 anos, de Aracaju, sem comorbidade; uma mulher, 86 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade; um homem, 80 anos, São Cristóvão, com neoplasia e Parkinson; um homem, 57 anos, de Japaratuba, com doença cardiovascular crônica.

Foram realizados 292.003 exames e 151.998 foram negativados. Estão internados 326 pacientes, sendo que no serviço público são 90 em leitos e UTI (adulto), um na UTI neonatal/ pediatria e 96 em leitos clínicos (enfermaria), totalizando 187. Já nos leitos do serviço privado estão internados 48 pessoas na UTI adulta, cinco na UTI neonatal/ pediatria e 86 em leitos clínicos, totalizando 139. São investigados mais 11 óbitos. Ainda aguardam resultados 3.389 exames coletados.

CORONAVÍRUS EM ARACAJU: 319 casos e 2 óbitos

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 18h desta sexta-feira, 05, foram imunizados 9.050 pessoas contra a covid-19

A SMS informa também que foram registrados 319 novos casos de covid-19 na capital e dois óbitos. Do total de óbitos registrados, todos são homens: um de 35 anos, cardiopata (óbito dia 04/02); e outro de 77 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 16/06/2020).

mulher hospital coronavirus — Jochen Sand / Getty Images

Dos novos casos confirmados, 175 são mulheres, com idades entre dois e 93 anos; e 144 homens com idades entre zero e 88 anos.

Com isso, sobe para 70.271 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 167 estão internadas em hospitais; 3.135 estão em isolamento domiciliar; 65.950, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 1.019 vieram a óbito.

Há 18 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 63.969 casos do total de 134.258 testes.

A Secretaria Municipal da Saúde reforça que, apesar da campanha de imunização ter iniciado, os cuidados devem continuar sendo seguidos, incluindo o uso de máscara, manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.

Belivaldo duro com o PT: “é governo até o dia que quiser, quando não quiser entregue os cargos e vá embora”

Em entrevista prestada nesta sexta-feira, 5, ao radialista George Guimarães, na SIM FM, o governador Belivaldo Chagas (PSD) endureceu com o PT.

“O PT é governo até o dia que quiser, quando não quiser entregue os cargos e vá embora”, disse o governador.

Na entrevista, o governador lembrou de declarações de Márcio Macêdo (PT) na eleição para prefeito de Aracaju:

“Eu chutei na canela respondendo, não tenho língua queimada com papa. Falou besteira, ouve besteira. Não fui nem contra e nem a favor da candidatura de Márcio Macêdo, direito dele. Eu não fui ouvido, fui comunicado e disse acho que vocês estão fazendo besteira e vão criar sequelas. Márcio foi extremamente infeliz na colocação dele, porque o PT é governo, o PT de Sergipe é governo e não adianta dizer que não é. E tem que ser mesmo, porque fui eleito em uma coligação. O PT é governo até o dia que quiser ser, quando não quiser entregue os cargos e vá embora.”

“Tem gente que tem horror a essa palavra governo, mas não sai de perto do governo e doido para ser governo. Vou citar uma pessoa que quero um bem, tenho um carinho especial e sempre me respeitou, que é a ex-deputada Ana Lúcia. Vou citar mais um, que é meu amigo e tenho o maior carinho, Chiquinho Gualberto. Minha relação com Rogério é excelente, João Daniel a mesma coisa, eu não tenho problema com ninguém, eu preciso de todos e quero conviver com todos.”

Sobre sua sucessão, o governador deixou o recado:

“Hoje eu ouço falar dentro grupo e pela imprensa mesmo, por aqui e acolá que os nomes que estão postos são esses que você disse aí. Está posto o nome do Laércio, que já disse que tem interesse, o nome do Ulices, que tem negado, afinal ele hoje é conselheiro. Está posto o nome de Mitidieri, de Edvaldo e de Rogério. São cinco nomes, quem vai estar junto eu não sei. Vamos começar a discutir e aí a gente vai afunilando. O primeiro processo é de eliminação natural para depois ver o que fica e quem tem interesse. Acho que não pode esperar para abril, maio do ano que vem.”
Governador Belivaldo Chagas

URGENTE: Governista pede a prefeito que não apoie Mitidieri

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) não esconde que avança cada vez mais em sua campanha para ser escolhido pelo grupo governista como candidato a governador nas eleições de 2022.

Embora seja do mesmo partido do governador Belivaldo Chagas (PSD), não tem seu apoio, embora o chefe do Executivo prefira somente discutir a sucessão no ano das eleições.

Esta semana, governista de primeira hora, de quatro costados, pediu a forte aliado que não apoie projeto de Fábio Mitidieri de ser candidato a governador.

Aguarde informações, com nomes.

Irregularidades em produtos avaliados em mais de R$ 3 milhões

A Operação Importado Legal, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) nesta sexta-feira (05), mobilizou equipes do Procon Estadual e Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro no Estado, para mais uma fiscalização em estabelecimentos comerciais do ramo de importados no Centro de Aracaju.

A ação integrada teve o objetivo de apurar denúncias de venda de produtos sem a emissão da nota fiscal, a presença do Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro e situações que infringem o Código de Defesa do Consumidor.

No levantamento realizado pelos auditores da SEFAZ/SE nos três estabelecimentos visitados, assim como nos respectivos depósitos, foram encontradas irregularidades fiscais em produtos avaliados em mais de R$ 3 milhões, constatando também ausência de documentação fiscal de mercadorias e subfaturamento. “Sistematicamente nós fazemos esse tipo de operação para garantir a concorrência leal no comércio varejista”, explicou a Superintendente de gestão Tributária da SEFAZ/SE, Silvana Lisboa.

Segundo a diretora do Procon Estadual, Tereza Raquel, a operação foi resultado de um ofício emitido pela SEFAZ/SE, a qual havia recebido denúncia sobre o estabelecimento comercial em questão. “Com a visita no local, a Sefaz encontrou muitos materiais no estoque sem nota fiscal, portanto foi feito o registro para que as providências cabíveis ao caso sejam tomadas. O ITPS e o Procon fizeram algumas apreensões de produtos que não possuíam o selo do Inmetro. Além disso, o Procon também fiscalizou questões sobre precificações, Código de Defesa do Consumidor e orientou sobre o cumprimento de decretos devido à pandemia do COVID-19, como disposição de álcool e distanciamento social. A ação do Procon foi, principalmente, de caráter orientativo para resolução dos pontos observados”, detalhou Tereza Raquel.

Os agentes fiscais do ITPS apreenderam carregadores de pilha, plugues e cordões prolongadores que não apresentavam o selo de avaliação da conformidade (Selo do Inmetro) e as informações obrigatórias do fabricante e do produto em língua portuguesa.

Também foi identificado que esses produtos apresentavam materiais ferrosos, o que é proibido pela legislação, pois há risco de curto-circuito. “Os produtos irregulares foram apreendidos e o comerciante tem 10 dias para apresentar nota fiscal e defesa junto ao setor jurídico do ITPS. O caso será analisado e as penalidades podem resultar em advertência ou multa financeira para toda a cadeia produtiva (fabricante, importador e comerciante)”, explicou a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado.

Importações superaram exportações em Sergipe

A balança comercial apresentou um saldo negativo de US$ 132,6 milhões no ano de 2020. Em comparação ao ano anterior, as importações diminuíram 76,82% e as exportações –22,18%. O déficit no saldo diminuiu 80,81%. Essa queda acentuada nas importações foi decorrente da finalização do projeto de implantação da primeira fase da Usina Termoelétrica na Barra dos Coqueiros.

exportacao sergipe porto — Victor Ribeiro / Arquivo ASN

Principal produto exportado e importado

Os sucos de laranjas foram os principais produtos exportados, 52,8%. Já nas importações, o destaque ficou com Trigo e mistura de trigo com centeio, 14,9%.

Principal país de destino e de origem: Holanda foi o principal comprador, respondendo por 54,2% do total das exportações, tendo ‘sucos de laranja, congelados, não fermentados’ como principal produto exportado. As importações, lideradas pelos Estados Unidos com 16,1% do total, tiveram preparações alimentícias diversas’ como principal produto importado.

Janeiro de 2021

A balança comercial apresentou um saldo negativo de US$ 5,7 milhões em janeiro. Foram US$ 8,7 milhões em importações e US$ 3,0 milhões em exportações. Em relação ao mês anterior, ocorreu queda nas exportações (-2,6%) e nas importações (-4,3%). Na comparação com o mesmo período do ano passado, não houve variação nas exportações e queda nas importações (-75,8%). Mais uma vez ‘suco de laranja congelados, não fermentado foi o item mais exportado, com 31,7% do total. Já o mais importado foi ‘coque de petróleo não calcinado’, responsável por 20,1% do total das importações.

São Cristóvão cancela o ponto facultativo do Carnaval

Na manhã desta sexta-feira, 05, a Prefeitura de São Cristóvão anunciou, por meio do Decreto N° 116/2021, o cancelamento do ponto facultativo referente aos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, com o objetivo de evitar aglomerações no município, que resultem na propagação do novo coronavírus. Seguindo a decisão do Governo Estadual, o documento também dispõe sobre novas medidas restritivas relacionadas às comemorações e festividades relativas ao período de carnaval.

exposicao sao cristovao carnaval — Carnaval de São Cristóvão compõe exposição “Sergipe Folia” no Shopping Jardins 05.02.2021 – Divulgação

No decreto, assinado pelo prefeito Marcos Santana, também está determinada a suspensão até o dia 21 de fevereiro, de quaisquer autorizações pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de eventos (abertos ou fechados). Já para os eventos que acontecerão entre o dia 11 e 21 deste mês, e que já foram autorizados previamente, devem ser ratificados pelos interessados junto à vigilância sanitária da SMS, com apresentação de plano detalhado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas pelo estabelecimento.

Para estes, a limitação máxima será de 50 (cinquenta) pessoas em ambiente fechado e 75 (setenta e cinco) em ambientes abertos.

Fiscalização

As atividades de fiscalização serão realizadas pela Vigilância Sanitária da SMS, com a colaboração dos órgãos estaduais de segurança pública, inclusive com poder para dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força necessária e proporcional para o cumprimento das medidas dispostas no decreto.

Fiscalização: governo aperta o cerco em Sergipe

Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta sexta-feira, 5, no Palácio dos Despachos, a Força-Tarefa de Combate à Covid-19 anunciou as medidas que serão aplicadas neste mês de fevereiro, particularmente durante o período carnavalesco, para impedir maior propagação do vírus. Entre as medidas anunciadas estão operações de fiscalização que serão realizadas com o objetivo de fazer cumprir o decreto governamental que homologa resolução do Comitê Técnico-Científico.

A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, enfatizou na coletiva que as medidas restritivas que estão sendo adotadas neste período refletem a preocupação e o zelo do governo do Estado com as famílias sergipanas. Ela lembrou que o Carnaval do ano passado pode ter sido um fator que desencadeou a proliferação do vírus. “O decreto é editado em momento oportuno pensando no cenário que a gente está agora, que é de estabilidade, mas que pode sofrer alteração indesejada. Para evitar que isso ocorra, estas restrições surgem como medidas de contenção para que possamos conter a transmissão”, explicou.

forca tarefa fiscalizacao covid sergipe — Flávia Pacheco/ASN

Composta pelas Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, Procon, Defesa Civil (Estadual e Municipal), além da Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a Força-Tarefa tem a missão de combater as aglomerações e o poder de promover a dispersão em casos de flagrante desrespeito ao decreto governamental. De acordo com o documento, está proibida a realização em todo Estado, no período de 11 a 21 deste mês, de festas carnavalescas, a exemplo de blocos, prévias carnavalescas, apresentações musicais e shows, de caráter público ou privado.

O litoral sergipano, historicamente efervescente no período momesco, será intensamente fiscalizado pela força-tarefa, bem como as regiões do Estado que têm tradição na realização do Carnaval, como informou durante a coletiva o coordenador de Operações do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Fábio, salientando que toda a estrutura do órgão estará disponibilizada para esta atividade.

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Soares Oliveira, salientou que nenhuma autorização será concedida para a realização de festas no período de 11 a 21 deste mês. “Não adianta camuflar eventos que gerem aglomerações dizendo que é festa de família. Teremos fiscalizações rigorosas e quem infringir o decreto governamental será punido. As medidas que estamos adotando é para salvar vidas e preservar a rede hospital da superlotação, principalmente dos leitos de UTI”, atestou.

“A Secretaria de Saúde de Aracaju trabalha em parceria com a saúde do estado para garantir cumprimento de protocolos de segurança. Nossas equipes realizam fiscalizações diárias em escolas, estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes com objetivo de orientar e notificar aqueles que desrespeitem os protocolos. É importante que todos façam sua parte e que a sociedade também esteja vigilante. Denúncias podem ser registradas no 0800 729 3534”, disse a gerente de ações estratégicas da Vigilância Sanitária de Aracaju, Jackelene Andrade.

Participaram da coletiva de imprensa a Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa; o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Soares Oliveira; o coordenador de Operações do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Fábio; a gerente de ações estratégicas da Vigilância Sanitária de Aracaju, Jackelene Andrade; e a diretora do Procon estadual, Tereza Raquel Martins.

URGENTE: Contratado banco para venda de ações do Banese

O Governo de Sergipe quer vender até 45% das ON e 40% das PN do Banese, assegurando manter controle do banco.

O Estado enviou ao Banese ofício manifestando mais uma vez interesse de alienar até 45% das ações ordinárias e 42% das ações preferenciais, recorrendo a distribuição de ações.

O Governo de Sergipe contratou o BB Banco de Investimentos (BB-BI) para formatar a operação.

DIZ O BANESE:

A companhia disponibilizará as informações e documentos necessários para a viabilização da operação, nos termos da lei e das instruções aplicáveis.

Gilmar Carvalho