Sergipe tem 280 casos de Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira, 28, o boletim epidemiológico do coronavírus (Covid-19) com 69 casos novos em Sergipe, que passa a ter 280 casos. Aracaju registrou 51 infectados, sendo 30 mulheres com idades de 25 a 86 anos, e 21 homens com idades variando de 16 a 21 anos.

O caso do interno de 25 anos do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), que havia sido registrado para Areia Branca, foi corrigido e computado para Aracaju. Três municípios aparecem com os primeiros casos: Umbaúba, com uma mulher de 83 anos; Aquidabã, com uma criança de seis anos de idade do sexo masculino; e Japoatã, com um homem de 94 anos de idade.

Estância tem cinco casos novos: dois homens com idades de 30 e 53 anos, e três mulheres com idades de 27, 37 e 52 anos. Nossa Senhora do Socorro tem três novos registros: dois homens, de 24 e 35 anos, e uma mulher de 21 anos. A Barra dos Coqueiros tem dois novos casos: um homem, 39 anos, e uma mulher, 35.

O município de Itabaiana também tem dois novos casos: mulheres de 44 e 58 anos de idade. Indiaroba aparece com mais um registro: uma mulher, 56 anos. Itabaianinha também tem um caso novo: homem de 39 anos. Itaporanga D’Ajuda tem um registro: homem com 46 anos de idade. Simão Dias também tem um novo caso: mulher, 57 anos.

Até o momento, 45 pessoas já receberam alta. Foram realizados 2.084 testes e 1.803 foram negativados. Estão internados 30 pacientes, sendo 13 em leitos de UTI (nove na rede privada e quatro na rede pública) e nove em leitos clínicos (seis na rede privada e 11 na rede pública). São 11 óbitos por Covid-19 em Sergipe.

Panorama Covid-19 em SE

Confirmados: 280
Aracaju: 189
Estância: 19
Itabaiana: 12
N Sra do Socorro: 10
Itabaianinha: 08
São Cristóvão: 06
Barra dos Coqueiros: 05
Simão Dias: 05
N Sra da Glória: 03
Itaporanga D’Ajuda: 03
Lagarto: 02
Propriá: 02
Pacatuba: 02
Porto da Folha: 02
Indiaroba: 02
Capela: 01
Canindé de São Francisco: 01
Ribeirópolis: 01
Rosário do Catete: 01
Tomar do Geru: 01
Maruim: 01
Cristinápolis: 01
Japoatã: 01
Umbaúba: 01
Aquidabã: 01

Negativados: 1.803

Receberam alta: 45

Óbitos: 11
Aracaju: 07
Simão Dias: 01
Itabaianinha: 01
Rosário do Catete: 01
Itaporanga D’Ajuda: 01

MPF pede a TRF que proíba flexibilização de quarentena em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) – ratificou o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que determine a suspensão do trecho do decreto estadual nº 40.567, de 24 de março de 2020, que flexibilizou as medidas de distanciamento social em Sergipe, autorizando o funcionamento das atividades industriais em geral e do setor de construção civil, entre outras.

O pedido já havia sido feito ao TRF5 pelo próprio MPF – por meio da Procuradoria da República em Sergipe (PR/SE) –, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado (MP/SE). Os três órgãos recorreram da decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, que indeferiu as medidas de urgência pleiteadas. Os Ministérios Públicos argumentam que o estado ainda não cumpre requisitos mínimos para realizar, de forma segura, a transição do regime de Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS).

Na petição encaminhada ao Tribunal, a PRR5 reitera os argumentos do recurso e destaca que a medida foi editada sem a devida fundamentação em critérios científicos ou informações estratégicas de saúde – como determina a Lei Federal nº 13.979/2020. As atividades estabelecidas como essenciais pelo decreto estadual incluem hotéis, motéis e pousadas, lojas de material de construção, imobiliárias, concessionárias de veículos, lojas de autopeças, cartórios e tabelionatos, escritórios de arquitetura e engenharia, empresas de assistência técnica e óticas, o que extrapola as definições previstas no Decreto Federal nº 10.282/2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais.

Com a flexibilização das regras, o governo estadual recoloca em atividade cerca de 40 mil trabalhadores, formais e informais. Enquanto isso, o próprio estado de Sergipe admite – conforme manifestação apresentada ao TRF5 – que, para uma população de 2,3 milhões de pessoas, conta, atualmente, com apenas 27 leitos de UTI e 134 leitos de enfermaria destinados a pacientes com covid-19.

O MPF destaca que os Ministérios Públicos que atuam no caso não têm a intenção de fazer com que o Poder Judiciário substitua o Poder Executivo estadual, em seu papel de determinar quais atividades industriais e comerciais podem voltar a funcionar desde já, no curso desta pandemia. Entretanto, esperam que os decretos estaduais, no mínimo, sejam editados mediante fundamentação estritamente científica e baseados em informações estratégicas de saúde, segundo diretrizes básicas da Organização Mundial de Saúde (OMS), e não motivados por razões puramente políticas e econômicas.

N.º do processo: 0804129-38.2020.4.05.0000 (AGTR – PJe)

Acesse aqui a íntegra da manifestação do MPF.

Paciente com coronavírus fura isolamento em Sergipe

Em Cristinápolis, um paciente com coronavírus quebrou o isolamento obrigatório em Cristinápolis e foi denunciado à Polícia Civil e também ao Ministério Público Estadual. Homem é único confirmado com Covid-19.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde a quebra do isolamento obrigatório foi confirmada pela própria família do paciente. O homem de 32 anos teria saído de moto com destino à casa de um amigo.

O paciente chegou de viagem recente ao Paraná e apresentou sintomas, sendo testado e confirmado o resultado positivo para coronavírus no dia 26. O secretário de Saúde do município, José Rodrigues de Faria, informou que ele retornou para casa e está consciente sobre a necessidade do isolamento e das consequências judiciais.

Mais 2 com Coronavírus em Itabaiana

Na tarde desta terça-feira, 28, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, registrou mais dois casos positivos para o Covid-19, ambos do sexo feminino; sendo uma idosa e uma adulta e as duas se encontram internadas.

laboratorio exame coronavirus — Josué Damacena / Divulgação

Sendo assim, dos 12 casos confirmados, temos 3 adultos jovens, 2 adultos, 1 criança e 6 idosos, dos quais 5 estão internados e 7 em isolamento domiciliar. .Registramos também mais três casos suspeitos. Dos 7 suspeitos, 2 estão internados e 4 em isolamento domiciliar. Esses casos que se encontram em isolamento estão sendo monitorados e orientados pela nossa equipe, assim também como os familiares que residem com eles.

A forma de contágio mais predominante atualmente é a comunitária e por isso pedimos mais uma vez a população que ouçam o nosso apelo e que obedeçam as nossas orientações. Você que pode ficar em casa, fique. Mas se você precisa realmente sair de casa que se proteja usando máscara e álcool 70. Se a população não for consciente do risco que estamos correndo e não obedecer ao que determina o Ministério da Saúde, mais casos possivelmente podem aparecer.

Justiça rejeita ação para nomear diretor-geral da PF

A justiça Federal rejeitou ação pela nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

O juiz Ed Lyra Leal, de Brasília, rejeitou peido de Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato para barrar nomeação do novo comando da PF:

O notório contexto de desavença política e divergências de versões entre as autoridades recomenda prudência na precisa apuração dos fatos noticiados. No mais, a inicial traz ilações e alegações vagas como o suposto propósito de interferência política.
Ed Lyra Leal

Seis delegados substitutos são nomeados pelo Governo do Estado

Mais um importante passo foi dado na melhoria da segurança pública de Sergipe. Na última quinta-feira, 23, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de seis candidatos para o cargo de delegado de polícia substituto. Antes da nomeação, eles passaram por instruções teóricas e práticas para exercerem a função de delegados de polícia, no interior do estado.

Os novos delegados passaram por aulas teóricas e práticas ministradas no Curso de Formação de Delegados Substitutos de Polícia Civil, ministrado na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O curso teve início no dia 30 de outubro de 2019 e foi concluído em 4 de fevereiro deste ano. A solenidade de formatura foi realizada em 14 de fevereiro, com a presença dos novos delegados, autoridades e familiares no teatro Atheneu.

Ao longo de mais de três meses, os candidatos aprovados tiveram conteúdos práticos e teóricos repassados por 50 instrutores; totalizando 386 horas/aulas de ensino. Dentre as disciplinas do curso, estiveram presentes instruções sobre Armamento e Tiro, Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), Estágio Supervisionado, Liderança e Motivação e Técnicas de Imobilização e Defesa Pessoal.

A delegada-geral Katarina Feitoza destacou a importância das nomeações dos novos delegados para a constante melhoria dos serviços da Polícia Civil no estado. “Esperamos, com a nomeação desses novos delegados de polícia, desses novos colegas, o início de uma oxigenação dos quadros. Precisamos de novos gestores à frente das delegacias”, citou.

Katarina explicou como os novos delegados serão distribuídos de forma estratégica pelo Estado. “Estamos com uma defasagem muito grande especialmente no interior do estado com relação a delegados de polícia. Temos alguns municípios onde as acumulações já estão em um número muito grande, então precisamos diluir melhor essas acumulações para que o serviço prestado à comunidade sergipana seja cada vez melhor”, complementou.

“Aguardamos a nomeação de todos os delegados. E esses que agora estão chegando, nós esperamos deles muito comprometimento à frente das delegacias de polícia, como gestores, como chefes de suas unidades, investigando, atendendo a população e gerindo as unidades policiais de forma cada vez mais técnica e comprometida”, frisou a delegada-geral.

Moro já tem propostas de trabalho

A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça tem provocado uma nova divisão na política nacional. Apoiado por Moro nas eleições em 2018, Jair Bolsonaro saiu arranhado após denúncias do ex-ministro sobre suposta interferência política do presidente na Polícia Federal.

O agrupamento de extrema-direita (segundo eles, somente direita), se dividiu mais mais uma vez. Bolsonaro já havia perdido o apoio de líderes do seu antigo partido, o PSL.

Sérgio Moro e1549456546503 — Marcelo Camargo / Agência Brasil

Moro tem seguido sua vida com normalidade após denúncias feitas durante a saída do cargo. Para ele, por exemplo, não vai faltar trabalho.

De acordo com o colunista político, Lauro Jardim, o ex-juiz da Lava Jato já recebeu convites de duas editoras para a publicação de suas memórias.

Como deixou claro que não pretende ser advogado, Moro, se preferir poderá realizar palestras pelo mundo afora, inclusive já possui convites de instituições de ensino nacionais e internacionais. Mas, se ele preferir algo mais regular que as palestras, poderá dar aula em universidades, pois os convites também já foram feitos.

Essas propostas serão avaliadas pelo ex-ministro, que ficará por seis meses afastado dos compromissos profissionais, como recomenda a legislação.

PMA amplia isolamento social até 7 de maio

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta terça-feira, 28, a prorrogação das medidas para o distanciamento social, estabelecidas por meio de decreto municipal para combater a propagação do coronavírus em Aracaju. Segundo o gestor, permanece suspenso, até 7 de maio, o funcionamento de academias, teatros, cinemas, shoppings centers, casa de shows, bares, enquanto restaurantes e lanchonetes devem se manter, apenas, com o sistema delivery. Ao mesmo tempo, o novo decreto municipal se adequa às medidas de flexibilização do governo estadual, além de tornar obrigatório o uso de máscaras pela população.

Pela atualização, também continua proibida a realização de eventos e de atividades em parques, praias e demais áreas de lazer da cidade. Além disso, ficam suspensas, até o dia 31 de maio, as aulas em escolas e universidades das redes municipal e particular de ensino da capital. Seguindo o decreto do governo estadual, a partir desta terça passam a funcionar escritórios de advocacia e contabilidade, locadoras de veículos, lojas de tecidos e armarinhos. Já a partir do dia 2 de maio, retomam o funcionamento lojas de cosméticos, perfumarias, relojoarias, móveis e eletrodomésticos. E no dia 4, estão autorizados a retomar suas atividades consultórios médicos, papelaria, livraria, lojas de climatizadores e podologia.

aracaju cidade — Ana Lícia Menezes / PMA

“As medidas para o distanciamento social serão mantidas em Aracaju. O comércio, em sua essência, permanece fechado porque há necessidade de restringir a circulação de pessoas. Da noite de ontem até às 11h de hoje, foram confirmados 33 novos casos na capital e isso nos mostra que, ao contrário do que muitas pessoas acreditavam, o vírus chegou e já circula pela cidade. Por isso, precisamos continuar com as medidas de distanciamento social para que não haja uma explosão de casos. Vamos evitar aglomerações, vamos manter a distância das pessoas, vamos manter os cuidados com a higiene pessoal. Estamos vendo o que está acontecendo em outras cidades do país e não queremos enfrentar o mesmo”, destacou o prefeito.

Sem aglomeração

Em coletiva à imprensa e pelas redes sociais, Edvaldo também explicou os critérios para que a capital atenda a flexibilização estabelecida no decreto estadual, anunciado na noite de segunda-feira, 27. “As atividades listadas pelo Governo do Estado, como escritórios de advocacia, locadoras de veículos, são atividades que não aglomeram pessoas. Então decidimos por flexibilizar, permitindo a reabertura gradual, a partir de hoje, desde que as especificidades para garantia da segurança dos frequentadores e trabalhadores sejam mantidas, como o uso de máscaras e a disponibilidade de álcool em gel. Outro fator é que também será obrigatório o uso de máscaras pela população, seja em ônibus, nos estabelecimentos ou nas ruas. Os órgãos municipais atuarão na fiscalização para que as medidas sejam cumpridas”, detalhou.

Sobre novas flexibilizações, o prefeito esclareceu que estudos estão sendo elaborados e que as novas decisões serão tomadas mediante a evolução dos casos na capital sergipana. “Constantemente temos feito análises e na próxima semana apresentaremos ao Governo do Estado os estudos que estão sendo preparados. Também discutiremos com as entidades e, a partir daí, anunciaremos quais medidas serão adotadas para que essa reabertura gradual aconteça. Tudo deve ser feito de maneira estruturada para que não aconteça uma explosão de casos em Aracaju”, reiterou.

FASC: Prefeitura de São Cristóvão explica atraso no pagamento a músicos

nota cau sergipe e1565105678939 — Divulgação

Sobre o movimento dos artistas sergipanos, que se apresentaram no Festival de Artes de São Cristóvão (FASC), a Prefeitura de São Cristóvão vem esclarecer que considera válida a manifestação feita por todos e respeita a opinião de cada pessoa envolvida. O FASC sempre foi um lugar de respeito e carinho para com a cultura local, onde após um hiato de 12 anos, foi retomado pela gestão municipal como forma de elevar ainda mais a cultura e a arte do povo sergipano. Então, qualquer ideia contrária ao respeito pelos artistas sergipanos não faz parte do pensamento de quem trabalha para o FASC acontecer.

Para que algo da grandiosidade do FASC seja feito se faz necessário apoio de diversas frentes (federal, estadual, municipal e empresas particulares). Neste sentido, cada contrato tem uma fonte pagadora distinta. Sendo assim, a Prefeitura de São Cristóvão informa que os contratos com os artistas sergipanos foram firmados a partir de emenda do deputado federal, João Daniel oriundas do Ministério da Cidadania, ou seja serão quitados por recursos do Governo Federal.

A Prefeitura de São Cristóvão esclarece que os contratos firmados com os artistas sergipanos foram feitos através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), seguindo as diretrizes do Ministério da Cidadania, e que este passou então a cobrar novos protocolos (pareceres técnicos, jurídicos, preço referencial de artistas e publicação no Diário Oficial da União) para efetuar tais pagamentos.

É preciso explicar que desde novembro, logo após o término do FASC, a produção do evento vem trabalhando para sanar essa questão, e constantemente está em contato com os artistas, através dos e-mails cadastrados, explicando cada passo a passo da relação com Brasília (Governo Federal), porém, devido às questões burocráticas, e também desde o início de março a situação complexa de paralisação dos trabalhos em Brasília por conta da pandemia, todo o trâmite legal ficou estagnado. Mesmo assim, diariamente, a produção do FASC permanece em contato direto com o Governo Federal para o quanto antes resolver essa situação e quitar os contratos firmados com os artistas sergipanos. O processo do convênio cadastrado no SICONV pode ser acessado através do número 881368/2018.

A Prefeitura de São Cristóvão enfatiza que manterá a comunicação oficial com os artistas contratados almejando resolver o quanto antes tudo isto, porque acima de tudo, o FASC é resistência e respeito!

Servidores municipais receberão nesta quarta e quinta

A Prefeitura de Aracaju anunciou, na manhã desta terça-feira, 28, o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de abril. Todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, recebem nos dias 29 e 30 de abril, quarta e quinta-feira, respectivamente. Nas datas, também será efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para quem aniversariou nos meses de janeiro e fevereiro.

O pagamento será feito em dois dias porque a Caixa Econômica Federal necessita de um prazo maior para o processamento dos dados, uma vez que a instituição bancária está sobrecarregada com o pagamento do auxílio emergencial e com o quadro reduzido de funcionários, em virtude da pandemia do coronavírus.

Gilmar