O governo federal propõe aos Estados pagar este ano uma dívida de R$ 81,3 bilhões que se arrasta a mais de cinco anos.
Os recursos podem ser destinados aos governadores através da abertura de linha de crédito extraordinário no Orçamento para investimento imediato no combate ao novo coronavírus.
Em troca, a União quer deságio de 30% a 40% e arquivamento de ações judiciais.
Os recursos são provenientes de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
A proposta está sendo analisada pelos procuradores-gerais de nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O Fundef vigorou no país entre 1996 e 2006.
Enem: começam inscrições
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.
Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.
Reprodução / SEED
A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.
Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.
Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a página do participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.
Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.
Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.
Bolsonaro exonera
Twitter / Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro exonerou o secretário Nacional de Justiça, Vladimir Passos de Freitas.
Ex-presidente do TRF-4, foi convidado para o cargo pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Hospital Regional de Socorro reorganiza fluxo de atendimento
O Hospital e Maternidade Regional de Nossa Senhora do Socorro suspendeu temporariamente o atendimento pediátrico na unidade. De acordo com a superintendente Iza Prado, o atendimento estava tendo uma procura reduzida, chegando em abril a ter uma média de sete crianças por dia.
Para não haver desassistência, foram cedidos os profissionais para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), que tem setor exclusivo para pediatria, assim como ocorreu um diálogo com representante do município de Socorro para dar um suporte ao atendimento das crianças nas Unidades Básicas de Saúde.
Morgana Barbosa / SES
Iza explica que o Regional faz atendimentos a adultos e gestantes e precisava, neste momento de pandemia, separar as crianças. Ela ainda destaca que o espaço que era de observação pediátrica será usado para melhor reorganizar os espaços no pronto socorro. “Nós não temos internamento pediátrico, era só o atendimento na porta, que já apresentava procura reduzida. Considerando a estrutura do hospital, bem como o grau de positividade na contaminação dos funcionários, estamos tomando algumas medidas na contenção para preservar as crianças.”, destaca Iza.
Iza explica ainda que foram adotadas, desde o início da pandemia, algumas medidas como suspensão da visitação, permissão de acompanhante só para pacientes amparados por lei, redução da circulação de pessoas na unidade, além de retirarada da escala de todos os servidores acima de 60 anos e gestantes.orro,
Avianca pede recuperação judicial
Divulgação
A empresa aérea colombiana Avianca Holdings pediu recuperação judicial.
O pedido foi feito neste domingo, 10, em tribunal nos EUA.
O pedido foi apresentado no Tribunal de Falências.
Polícia faz operação de arrumação
Nesse sábado, 9, a Polícia Militar em parceria com órgãos fiscalizadores, promoveu mais uma edição da “Operação Freio de Arrumação” em áreas comerciais da capital e do município de Itabaiana.
Com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e ambulantes, a ação conjunta cumpriu as normas do decreto governamental que restringe o funcionamento de determinadas lojas e serviços tidos como não essenciais.
A ação conjunta cumpriu as normas do decreto governamental que restringe o funcionamento de lojas e serviços não essenciais – SSP
Ao todo na capital foram fiscalizados 73 estabelecimentos, resultando em 41 orientações, 6 interdições, 26 notificações e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Já em Itabaiana, o patrulhamento foi realizado em diversos bairros e, durante a operação, 29 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo dois flagrados descumprindo o decreto do governo. Os policiais efetuaram a confecção de ambos os termos respectivos a cada empreendimento comercial. Em outras 19 lojas foram feitas orientações para adequação às normas atuais vigentes.
A Polícia Militar agradece o empenho da tropa e de todos os órgãos parceiros durante a operação.
Coronavírus: 34 óbitos em Sergipe
A Secretaria de Estado da Saúde registrou neste domingo, 10, mais 183 novos casos de Covid-19 em Sergipe. Com estes, sobe para 1.771 o número de casos da doença. Foi registrado mais um óbito, um homem de 81 anos de idade, de Lagarto, que fazia tratamento de quimioterapia.
Teste rápido de Covid-19
Também estão em investigação mais 10 óbitos, sendo cinco mulheres: 23 e 94 anos (Aracaju), 55 anos (Carmópolis), 63 (Nossa Senhora do Socorro), e 81 (Itabaiana); e cinco homens: 36, 55, 68 e 97 anos de idade (Aracaju), e 61 anos (Estância).
Quatro municípios registraram os primeiros casos: Amparo de São Francisco (homem de 37 anos), Nossa Senhora das Dores (homem de 53 anos), Pedrinhas (homem de 18 anos) e Japaratuba (mulher de 27 anos de idade).
Até o momento 107 pessoas se curaram da doença. Foram realizados 5.732 exames e 3.961 foram negativados. Estão internados 95 pacientes, sendo 39 em leitos de UTI (17 na rede privada e 22 na rede pública) e 56 em leitos clínicos (15 na rede privada e 41 na rede pública). São 34 óbitos por Covid-19 em Sergipe.
Veja quanto cada município de Sergipe vai receber da União
A Câmara Federal está mexendo no projeto aprovado no Senado sobre ajuda do governo federal a Estados e municípios.
Por causa das mudanças, o projeto voltará para o Senado, que derrubará as modificações.
Depois, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Marcos Santos / USP Imagens
Veja quanto cada município sergipano receberá da União depois da sanção presidencial:
Amparo de São Francisco R$ 253.182,37
Aquidabã R$ 2.299.650,98
Aracaju R$ 70.069.127,10
Arauá R$ 1.072.452,36
Areia Branca R$ 1.977.467,35
Barra dos Coqueiros R$ 3.242.845,95
Boquim R$ 2.859.872,96
Brejo Grande R$ 886.138,29
Campo do Brito R$ 1.931.288,76
Canhoba R$ 427.445,21
Canindé de São Francisco R$ 3.188.775,41
Capela R$ 3.648.748,27
Carira R$ 2.355.001,29
Carmópolis R$ 1.773.982,95
Cedro de São João R$ 628.903,30
Cristinápolis R$ 1.906.226,48
Cumbe R$ 425.205,60
Divina Pastora R$ 547.957,46
Estância R$ 7.378.335,72
Feira Nova R$ 595.522,47
Frei Paulo R$ 1.644.618,92
Gararu R$ 1.237.543,47
General Maynard R$ 356.844,23
Graccho Cardoso R$ 620.478,11
Ilha das Flores R$ 908.641,02
Indiaroba R$ 1.915.078,26
Itabaiana R$ 10.177.099,38
Itabaianinha R$ 4.471.537,64
Itabi R$ 522.895,18
Itaporanga d’Ajuda R$ 3.663.998,93
Japaratuba R$ 1.998.903,60
Japoatã R$ 1.432.709,33
Lagarto R$ 11.134.905,13
Laranjeiras R$ 3.180.883,46
Macambira R$ 737.897,56
Malhada dos Bois R$ 392.677,96
Malhador R$ 1.345.684,55
Maruim R$ 1.835.732,15
Moita Bonita R$ 1.208.855,16
Monte Alegre de Sergipe R$ 1.603.026,20
Muribeca R$ 813.191,05
Neópolis R$ 1.996.344,05
Nossa Senhora Aparecida R$ 938.075,87
Nossa Senhora da Glória R$ 3.937.871,01
Nossa Senhora das Dores R$ 2.839.929,78
Nossa Senhora de Lourdes R$ 691.399,03
Nossa Senhora do Socorro R$ 19.583.560,25
Pacatuba R$ 1.538.717,45
Pedra Mole R$ 347.779,15
Pedrinhas R$ 1.024.034,16
Pinhão R$ 701.317,29
Pirambu R$ 989.693,51
Poço Redondo R$ 3.708.684,45
Poço Verde R$ 2.530.543,91
Porto da Folha R$ 3.049.706,41
Propriá R$ 3.159.553,86
Riachão do Dantas R$ 2.112.163,78
Riachuelo R$ 1.089.196,10
Ribeirópolis R$ 1.989.198,63
Rosário do Catete R$ 1.157.664,12
Salgado R$ 2.132.746,85
Santa Luzia do Itanhy R$ 1.496.804,78
Santa Rosa de Lima R$ 417.313,65
Santana do São Francisco R$ 829.721,50
Santo Amaro das Brotas R$ 1.290.654,18
São Cristóvão R$ 9.605.999,30
São Domingos R$ 1.187.738,86
São Francisco R$ 397.157,18
São Miguel do Aleixo R$ 419.126,67
Simão Dias R$ 4.317.537,92
Siriri R$ 948.420,73
Telha R$ 344.153,12
Tobias Barreto R$ 5.566.066,14
Tomar do Geru R$ 1.443.587,42
Umbaúba R$ 2.697.554,69
Coronavírus mata um dos mais importantes escritores do País
O escritor Sérgio Sant’Anna morreu neste domingo.
Morte suspeita de Covid-19.
Tinha 78 anos e idade e era um dos mais importantes escritores do País.
Estava internado em hospital privado na Zona Norte, no Rio de Janeiro.
Leia aqui o último conto do escritor Sérgio Sant’Anna.
“Às vezes, penso que a dama de branco é a própria morte. Sei que isso é um modo de prendê-la e logo me penitencio e sei que em outro momento pensarei outra coisa. A morte não passa de uma obsessão minha.”
Último conto de Sérgio Sant’Anna
Frente fria: chuva volumosa em Aracaju
A atuação de uma frente fria entre a costa da Bahia e de Sergipe provocou chuva volumosa nos dois estados nas últimas 12 horas. De acordo com informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), os volumes acumulados entre 13h de 08/05 e 13h de 09/05 chegaram a 51,0mm em Aracaju.
Marcos Rodrigues / ASN
Neste domingo (10), Dia das Mães, áreas de instabilidade ainda vão continuar muito ativas em parte da costa do Nordeste. O alerta permanece para chuva frequente e volumosa entre Salvador e Aracaju, que pode causar transtornos à população. O céu também fica nublado o dia todo, com possibilidade de várias pancadas de chuva, em Aracaju.
Tendência
A partir de segunda-feira (11), as áreas de instabilidade mais pesadas começam a perder força sobre a costa da Bahia e de Sergipe. No entanto, toda a faixa litorânea do Nordeste continuará recebendo várias pancadas de chuva nos próximos dias. Já no interior da Região, o ar mais seco continua predominando ao longo da semana.