Sérgio Reis chama atenção para o desemprego crescente em Lagarto

WhatsApp Image 2020 04 23 at 11.05.02 1 — Reprodução | Redes Sociais

Preocupado com o desemprego em Lagarto, principalmente em tempos de pandemia, o presidente estadual do MDB/SE, Sérgio Reis, lançou nesta terça-feira, 12, um vídeo nas suas redes sociais, para cobrar da Prefeitura de Lagarto mais seriedade e incentivo à política economia do município.

No vídeo Reis destaca dados e projeções pontuais quanto a desaceleração na geração de empregos. “A saúde pública nos preocupa muito, vivemos a pandemia do novo coronavírus. E com ela vem, como efeito colateral, o desemprego. Muitas empresas tiveram suas atividades paralisadas e não conseguem manter os funcionários. Isso é muito preocupante numa cidade como a nossa, onde o percentual de pessoas que têm uma ocupação, um trabalho é bem pequena. Menor ainda é o percentual de trabalhadores com empregos formais. Como não bastasse, o salário médio de um trabalhador no município é de 1,7 salário mínimo. Um dos menores do Estado”, explicou.

Sérgio Reis considerou ao dizer que “a administração municipal não tem uma política de incentivos para atrair investimentos, novas indústrias para o município”. Com isso, de acordo com ele, a participação da indústria no PIB de Lagarto está caindo. Hoje, nosso PIB Per capita é apenas 14 mil e 500 reais. Atrás de cidades como Itabaiana e Estância. Nossa participação na economia do Estado diminuiu. Do 5º lugar caímos para 6º. Isso significa menos empregos gerados”.

Em outra oportunidade, Reis indicou que a prefeita Hilda Ribeiro investisse mais no comércio local, pois a prefeitura de Lagarto estava preferindo adquirir produtos como álcool em gel, cestas básicas e máscaras de outros municípios. “É preciso incentivar os trabalhadores lagartenses, comprar os produtos locais e gerar renda para consolidar economicamente o município. É isso que um gestor deve fazer”, completou.

Prefeitura de Aracaju aponta erros nos dados divulgados pelo Cidadania sobre recursos municipais

A Prefeitura de Aracaju identificou uma série de incongruências nas informações referentes a recursos recebidos pelo Município que estão disponibilizadas no Fiscaliza, Sergipe! – fiscalizasergipe.com.br -, um site recém lançado pelo partido Cidadania. De forma equivocada, o site mantém a informação de que o governo federal teria repassado ao Município de Aracaju R$ 63.533.001,76 para ações de enfrentamento à covid-19.

Porém, muito diferente disso, de acordo com atualização feita pela Secretaria da Saúde de Aracaju nesta terça-feira, 12, o Município recebeu do governo federal, para o combate à covid-19, R$ 23.160.912,00, ou seja, R$ 40,3 milhões a menos que o valor divulgado no site do Cidadania.

O site Fiscaliza, Sergipe! agrega ao cômputo de recursos repassados ao Município para as ações de enfrentamento à covid-19 valores destinados a outras áreas da Atenção Básica e valores creditados a pastas distintas da Saúde, além de registrar como repasse à Prefeitura de Aracaju transferência de recurso federal feita diretamente ao Hospital Universitário.

portal transparencia aracaju — Portal Transparência Aracaju

O Cidadania, que mantém em Aracaju a pré-candidatura de Danielle Garcia ao Executivo Municipal e é presidido em Sergipe pelo senador Alessandro Vieira, evidencia despreparo para lidar com dados públicos de transparência e presta um desserviço à população aracajuana ao desinforma-la a partir da divulgação de dados incorretos sobre repasses de recursos federais à capital sergipana.

Transparência Aracaju

A transparência pública é um dos princípios que norteiam a atual gestão da Prefeitura de Aracaju, que mantém assegurada essa diretriz em meio à pandemia de covid-19, que provocou a decretação de estado de calamidade pública do Município. Neste sentido, a administração tem garantido total transparência às ações adotadas para o enfrentamento ao coronavírus.

Neste sentido, criou um site específico para facilitar o acesso da população aos dados do portal Transparência Aracaju, e mantém aberto o diálogo com órgãos de controle, como o Ministério Público (MP/SE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Essas medidas reforçam o compromisso com a ética e com os princípios da administração pública.

“Nossa gestão não tem o que esconder. Em todas as nossas ações, sempre prezamos pela ética, pela transparência, e no combate ao coronavírus não tem sido diferente. Por isso, determinei à Controladoria-Geral do Município [CGM] que elaborasse um portal onde os gastos da administração com o coronavírus fossem expostos. A página está no ar [desde o final de abril] e nela constam todas as informações sobre as despesas das secretarias nesse enfrentamento. Também colocamos a legislação atual, os decretos que permitem o uso dos recursos e vamos incorporar ao portal o boletim epidemiológico. Estamos mostrando, de forma transparente, como estamos aplicando os recursos naquilo que a legislação preconiza e com aquilo que a população necessita”, destaca o prefeito Edvaldo Nogueira.

Presidente do PT entra com ação sobre EPIs

Na manhã desta terça-feira (12), celebrado o dia internacional do enfermeiro, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Aracaju, Jefferson Lima, protocolou no Ministério Público (MP), uma representação de Ação Civil Pública em virtude da violação do art 196º da CF: Ausência de fornecimento de EPIs e testes para os profissionais da linha de frente e que atuam no combate ao novo coronavírus nas unidades de saúde de Aracaju.

hospital aparelho respiratorio alagoas — Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas

O intuito da presente representação visa assegurar a tutela de interesses de natureza difusa materializados na ausência de proteção individual (EPIs), aos profissionais da unidade hospitalar que estão sujeitos à contaminação desenfreada do novo corona vírus, fragilizando ainda mais o sistema de saúde que se encontra na margem do colapso, e assim atinge a população de maneira geral e indeterminada.

De acordo com Jefferson, a falta de EPIs e a ausência de testes para esses profissionais de saúde é um claro ataque aos direitos humanos. A representação também foi enviada para a OAB – Seção Sergipe, para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ainda segundo o petista, é fundamental dar condições de segurança para que estes trabalhadores possam prestar serviço à população de forma adequada e em segurança. “É papel do poder público garantir medidas protetivas de saúde dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, trabalhadores da limpeza e demais envolvidos no enfrentamento a pandemia, de acordo com sua necessidade,” completou Jefferson Lima.

PMSE lamenta a morte do sargento RR Pereira

É com extremo pesar que a Polícia Militar do Estado de Sergipe recebe a notícia do falecimento do sargento RR João José Pereira, 53 anos, ocorrido no sábado, 09, na cidade de Poço Redondo. O militar ingressou na PMSE em 1988.

À família enlutada apresentamos nossos sentimentos de solidariedade e respeito pela imensa dor que, com certeza, invade a alma e ultrapassa qualquer entendimento de lógica.

Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

COVID-19: Aracaju tem novo decreto

A Prefeitura de Aracaju mantém as medidas de distanciamento social, adotadas por meio de decretos, as quais são fundamentais para evitar a propagação da covid-19 na capital sergipana. Com isso, de acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, não há, no momento, a possibilidade de relaxamento das medidas já estabelecidas, de fechamento do comércio e das atividades não essenciais, que estão prorrogas até o dia 18 de maio e alinhadas ao decreto do governo do Estado.

A contundência do posicionamento da Prefeitura acontece em virtude da publicação de decreto do governo Federal nessa segunda-feira (11), que considera academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde. Mas este não é o entendimento da Prefeitura de Aracaju.

edvaldo nogueira — Ana Lícia Menezes / PMA

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Resguardada pela decisão do STF, a Prefeitura da Capital continua fazendo valer o decreto 6.133/2020, o qual suspende, até o dia 18 de maio, o funcionamento do comércio em geral, de shoppings centers, academias, teatros, casa de shows e bares.

Conforme o decreto, também está sendo mantido o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, a exemplo do transporte coletivo. Além disso, restaurantes e lanchonetes podem continuar as suas atividades através do sistema delivery.

Continua proibida a realização de eventos e a prática de atividades em parques, praias e áreas de lazer da capital. O transporte público funcionará nos dias da semana com 70% da frota. Aos finais de semana e feriados, circulará com 50% da frota.

Salões, cabeleireiros e barbeiros fora dos planos do governo e de Aracaju

cabeleireiro salao beleza — Kaleido / Pixabay

O Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto ampliando para serviços essenciais salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros.

Esse pessoal está proibido de trabalhar desde o início da pandemia.

Em Sergipe, o governo já disse que não pretende flexibilizar, medida que é seguida pela Prefeitura de Aracaju e municípios do interior do Estado.

Polícias penais prendem 9 tentando entrar com drogas em presídio

Policiais Penais realizam na manhã desta terça-feira (12) a prisão de nove pessoas acusadas de tentarem introduzir entorpecentes no COPEMCAN

As informações são de que os nove presos, estavam levando mensagens aos internos e tentaram entrar com drogas na unidade. A investigação estava ocorrendo por parte da direção do COPEMCAN com apoio do DESIPE, onde foi constatado que maconha, ocaína e skank estavam entrando na unidade através de cigarros adulterados. Os entorpecentes estavam misturados com o fumo dos cigarros.

Na última sexta-feira a direção repassou aos Policiais Penais da portaria a forma de reconhecer tais produtos ilícitos já que são bem feitos e, na manhã de hoje conseguiram realizar o flagrante.

Os nove visitantes que foram flagrados pelos Policiais Penais serão encaminhados à Delegacia para serem adotadas as providências necessárias ao caso.

Quadrilha perigosíssima

A Polícia Civil de Sergipe, por meio das Delegacias de Tomar do Geru e Cristinápolis e em parceria com a Delegacia de Feira de Santana, cumpriu dois mandados de prisão na segunda-feira, 11, na cidade baiana de Feira de Santana. A ação foi motivada pelo roubo de um veículo, ocorrido em novembro de 2019, entre os municípios de Tomar do Geru e Cristinápolis, e buscou desarticular a quadrilha responsável pelo delito.

Após homens assaltarem um veículo do transporte coletivo em 12 de novembro de 2019, entre os municípios de Tomar do Geru e Cristinápolis, subtrair celulares de passageiros e motorista e levar o próprio carro, uma Ducato, as Delegacias de Tomar do Geru e Cristinápolis iniciaram uma investigação, constatando que os autores do crime eram do município de Feira de Santana/BA, onde também atuavam.

Download?idMidia=20540 — SSP / Divulgação

Durante as diligências, ficou constatado que a organização criminosa baiana roubava carros, preferencialmente que serviam para transporte coletivo de pessoas, pois estes seriam usados no transporte clandestino em cidades pequenas da Bahia ou desmontados para a revenda das peças na própria Feira de Santana. Os roubos também tinham como alvos carros de passeio e eram praticados em Feira e no seu entorno.

A quadrilha também é suspeita do assassinato de cinco vigilantes de condomínios em Feira de Santana. Os crimes ocorreram a mando de um traficante que já está preso, pois este acreditava que os profissionais atrapalhavam o tráfico de drogas nos respectivos locais.

Após os levantamentos, foi montada uma operação, com o apoio da delegacia local, para prender os integrantes do grupo. Assim, ontem (11), em Feira de Santana, foram presos Andreza dos Santos Miranda, que era “olheira”, namorada de um foragido e que também atuava transportando instrumentos para a desconfiguração do chassi e das placas, e Zeilton Lima Rocha, apontado como dono de uma oficina que vendia as peças roubadas. Este também indicava vítimas e oferecia guarida para os infratores.

Ainda de acordo com as investigações, Zeilton estava alugando um depósito coberto, onde não fosse possível visualizar os materiais armazenados do helicóptero da polícia. Outros três envolvidos fugiram durante a investida policial, entre eles o namorado de Andreza, Gabriel, e deixaram para traz munições e um veículo com restrição de roubo. Os objetos apreendidos foram levados para a Delegacia de Feira de Santana e os presos para a Delegacia de Tobias Barreto, onde estão à disposição da Justiça.

Segundo o delegado Francisco Gerlândio, responsável pelo caso, as investigações terão sequência. “As diligências prosseguem, vamos compartilhar com a polícia da Bahia e tentar colocar todos na cadeia”, frisou.

Aracaju não vai abrir salão de beleza e barbearias

Embasada em dados científicos, a Prefeitura de Aracaju mantém as medidas de distanciamento social, adotadas por meio de decretos, as quais são fundamentais para evitar a propagação da covid-19 na capital sergipana. Com isso, de acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, não há, no momento, a possibilidade de relaxamento das medidas já estabelecidas, de fechamento do comércio e das atividades não essenciais, que estão prorrogas até o dia 18 de maio e alinhadas ao decreto do governo do Estado.

“O surgimento de novos casos nos mostra o crescimento da epidemia na cidade. Por isso se torna necessária a manutenção das medidas de distanciamento social, que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações. Prorrogamos o decreto até o dia 18 e intensificamos a fiscalização para evitar aglomerações”, enfatiza o prefeito Edvaldo Nogueira.

MP emite Nota de Repúdio a texto de colunista político

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Aracaju, vêm a público repudiar as notícias e insinuações maldosas e inverídicas propaladas pelo Sr. Cláudio Nunes, autor do Blog Homônimo, no que concerne à atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de Aracaju, titularizada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, no Procedimento Administrativo instaurado a partir de notícias de supostas irregularidades no processo de contratação de empresa para a construção do Hospital de Campanha do Município de Aracaju.

A Procuradoria-Geral de Justiça hipoteca publicamente irrestrito apoio a todos os membros do MPSE que estão atuando na fiscalização do gerenciamento da crise gerada pela pandemia de Covid-19, inclusive ao promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, titular de uma das Curadorias do Patrimônio Público da Capital.

Nessa mesma oportunidade, o Ministério Público de Sergipe repudia também o questionamento acerca das atribuições desta Instituição na fiscalização dos recursos públicos utilizados no gerenciamento da crise sanitária, sob a alegação de que esta seria exclusiva do Ministério Público Federal (MPF).

ministerio publico — Ministério Púbico de Sergipe

Destaca que as atribuições dos Órgãos do Ministério Público são fixadas pela Constituição Federal e por legislação esparsa, e que o MPSE, na fiscalização do gerenciamento da crise, vem atuando em conjunto com o MPF e o MPT, em audiências extrajudiciais, recomendações e ações civis públicas nos casos em que o enfrentamento das questões atuais perpasse pela atribuição de todos.

Esclarece o MPSE que a maior parte dos recursos que custeiam o gerenciamento da crise são repasses federais, fundo a fundo, ou seja, verba federal transferida para os Fundos Estadual e Municipais de Saúde, e aplicados pelo Estado e pelos municípios, sem formalização de convênio ou termo de parceria específicos com a União. Nesses casos, a jurisprudência reconhece a atribuição do MP Estadual para investigar e processar eventuais irregularidades.

Ademais, no MPSE, a atribuição para apreciar os casos de estrita aplicação de verbas públicas em contratos ou obras em geral é sempre das Curadorias do Patrimônio Público, segundo entendimento sedimentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em diversas decisões de conflito de atribuição, o que foi abraçado pela Ouvidoria da nossa Instituição, que remeteu a reclamação referente ao Hospital de Campanha do Município à 1ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, titularizada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino.

Não há que se falar, portanto, em violação das atribuições das Curadorias, nem mesmo as da Saúde.

O MPSE tem trabalhado incansavelmente, na Capital e no Interior, na fiscalização do gerenciamento da crise, sendo inadmissível que postagens como a ora combatida, sem o cuidado de verificar as regras jurídicas que permeiam o caso, coloquem em xeque a atuação ministerial perante a sociedade, que é a destinatária última do nosso trabalho.

Por tudo, a Procuradoria-Geral de Justiça repudia veementemente toda e qualquer insinuação contra os membros do Ministério Público de Sergipe, ao tempo em que enaltece a liberdade de imprensa, sempre que exercitada com a responsabilidade que o real Jornalismo exige.

Gilmar