Justiça condena envolvido em Operação Indenizar-se
A Justiça condenou Emmanuel da Silva Nascimento à restituição da quantia de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), perda de função pública, suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos e multa civil por envolvimento na Operação Indenizar-se, que foi deflagrada em 2016 para investigar supostos desvios de verbas da Câmara de Vereadores de Aracaju.
A ação foi protocolada com o intuito de apurar supostas irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias pela Câmara Municipal de Aracaju, para assessoramento jurídico e locação de veículos.
Veja a Decisão:
MP oficia SSP para que identifique organizadores de carreata
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreataprogramada para o próximo domingo,17, a partir das 15h, com concentração nas proximidades do Supermercado Extra, em Aracaju.
Mais uma vez tal movimento tenta desmobilizar a sociedade em relação à manutenção do isolamento social, necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, previsto nos Decretos Estadual e Municipal. Além disso, descumpre a determinação do Poder Judiciário sobre a proibição de qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas.
Reprodução
O MP, por meio do Gabinete de Acompanhamento de Crise, requer que sejam adotadas as medidas urgentes e necessárias por parte do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju no sentido de coibir qualquer forma de manifestação, e que promovam a identificação dos organizadores e participantes para que possam ser responsabilizados civil e criminalmente pela desobediência da determinação judicial.
Liminar
O MP conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada em 27 de março, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitissem qualquer forma de eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19.
A Justiça frisou que tais eventos estão proibidos enquanto perdurarem as medidas restritivas à formação de aglomeração de pessoas, impostas pelo Governo do Estado de Sergipe e pelo Governo Municipal de Aracaju, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Todos os eventos de qualquer natureza estão proibidos no Estado.
17 municípios de Sergipe sem coronavírus
Teste Covid-19 / Secretária de Saúde
Dezessete municípios sergipanos continuam sem apresentar casos de coronavírus.
São eles: Brejo Grande, Canhoba, Cumbe, Feira Nova, General Maynard, Ilha das Flores, Itabi, Monte Alegre, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pirambu, Santa Rosa de Lima, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Siriri e Telha.
O fato desses municípios não apresentarem registro da doença implica na decisão, pelo menos até agora, do governo, de não determinar lockdown.
Vídeo: Alessandro faz pedido a ministro
Pedro França / Agência Senado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu 48h ao Presidente Jair Bolsonaro e ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para que se manifestem sobre a libereção para divulgação do vídeo da reunião ministerial realizada no último dia 22 de abril.
No encontro, presidido por Bolsonaro, segundo Moro, o presidente procurou interferir em investigações da Polícia Federal.
Como NE Notícias informou, o ex-minisro já enviou o ministro pedido para liberação completa do vídeo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) e os deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) enviaram ofício ao ministro pedindo a quebra total do sigilo.
Covid-19: Exames de Bolsonaro
Antonio Cruz / Agência Brasil
O Presidente Jair Bolsonaro, alegando questões de segurança, usou os pseudônimos de segurança “Airton Guedes” e “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz” para fazer exames para a Covid-19.
Ao laboratório, o presidente manteve sua identificação pessoal. Informou seus documentos pessoais de forma correta, como o RG e o CPF.
Os exames deram negativo.
Como NE Notícias informou, os exames foram entregues na noite desta terça-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal.
Governador escolhe novo comandante para os Bombeiros
Coronel Alexandre José Alves Silva
Como NE Notícias informou em PRIMEIRA MÃO, o coronel Gilfran entregou o cargo de comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.
Rapidamente, o governador Belivaldo Chagas (PSD) escolheu seu substituto.
O CBM será comandado pelo coronel Alexandre José Alves Silva, atual coordenador da Defesa Civil.
Radialista encaminhado a hospital com suspeita de AVC
Jota Junior / Divulgação
O radialista itabaianense Jota Junior passou por uma situação assustadora na madrugada desta terça-feira, 12.
Após apresentar sintomas de Acidente Vascular Cerebral, foi encaminhado ao Hospital de Itabaiana.
O radialista passou por uma bateria de exames e depois liberado para recuperação em casa.
Moro pede ao STF que libere vídeo; veja íntegra
Geraldo Magela / Agência Senado
Através de seus advogados, o ex-ministro da justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, protocou pedido de exibição completa do vídeo da reunião ministerial comandada pelo Presidente Jair Bolsonaro no último dia 22 de abril.
Segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir em investigações da Polícia federal.
Estância registra o primeiro óbito por coronavírus.
Já são 2.032 casos comprovados da doença.
O paciente é um homem de 61 anos de idade que teve problemas respiratórios.
Gilfran Mateus entrega cargo de comandante Geral do Corpo de Bombeiros
O NE Notícias teve acesso a um ofício encaminhado pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Gilfran Mateus, em que comunica ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas a sua saída do cargo.
Coronel Gilfran Mateus – CBM/SE
No documento, Gilfran indica que perdeu apoio e que a corporação precisa de um comandante que possa “seguir em frente”. Além disso, o comandante deixa a entender que foi uma sugestão do governador a sua saída.
Governo esclarece saída de comandante
O Governo de Sergipe informa que o governador Belivaldo Chagas autorizou a cessão de dois oficiais do Corpo de Bombeiros para reforçar as ações na Defesa Civil do Estado e o comandante do Corpo de Bombeiros não concordou e pediu demissão do comando. O governo aceitou.
