Energia: sem tarifa extra até dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26/5), em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL.

Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12/3 a 27/4.

No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.

De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid – empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até 31/12/2020.

Sobre as bandeiras tarifárias

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. Saiba mais sobre as Bandeiras Tarifárias em vídeo educativo da ANEEL.

Covid-19: 116 mortes em Sergipe

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira, 26, o boletim epidemiológico do novo coronavírus, com 288 novos casos registrados e mais 13 mortes (oito homens e cinco mulheres). Sergipe passa a ter 5.735 pessoas infectadas e 116 óbitos.

São três óbitos de homens de Aracaju: 34 anos com diabetes mellitus; 30 anos de idade, que tinha diabetes e asma; e 35 anos com histórico de imunodepressão. Também foram registrados um homem de 52 anos de Nossa Senhora do Socorro, que tinha diabetes mellitus e neoplasia; dois de São Cristóvão, com 72 anos que tinha hipertensão arterial sistêmica e 64 anos com hipertensão e diabetes; 60 anos de Estância sem comorbidades; e 59 anos de Riachão do Dantas.

Três óbitos de mulheres são de Aracaju: uma 76 anos, com cardiopatia; 71 anos com hipertensão; 23 anos com síndrome de down e doença hematológica. Outra de 68 anos de Aquidabã, com doença renal crônica e doença cardiovascular; e 37 anos de São Cristóvão, sem comorbidades. Estão em investigação mais 14 óbitos.

São 2.222 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 16.458 exames e 10.723 foram negativados. Estão internados 292 pacientes, sendo 130 em leitos de UTI (63 na rede privada e 67 na rede pública) e 162 em leitos clínicos (67 na rede privada e 95 na rede pública).

O Globo: investigação de Witzel esvazia tese de interferência de Bolsonaro

O Globo publica matéria com o título: Caminho da investigação de Witzel esvazia tese de interferência de Bolsonaro.

Segundo o jornal, como diz a manchete, não é fácil a situação do governador do Rio de Janeiro, e que não houve interferência do Presidente Jair Bolsonaro na Operação Placebo, deflagrada nesta terça-feira, 26, pela Polícia Federal.

wilson witzel 1 — Governo do Rio de Janeiro / Divulgação

Veja o que informa o jornal:

Segundo integrantes da PGR, o procurador-geral, Augusto Aras, não participou da formulação dos pedidos para que a Polícia Federal (PF) cumprisse buscas e apreensões no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio; no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador; em uma antiga casa de Witzel; e no escritório de advocacia da primeira-dama.
A subprocuradora-geral Lindora Araújo, responsável pelos processos criminais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que inclui as investigações envolvendo governadores, é quem conduz a apuração que mira Witzel e a primeira-dama, a partir de informações compartilhadas pelo MPF no Rio. Partiu dela os pedidos de busca e apreensão, autorizados pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.
O Globo

Sergipe acumula 109 mortes por coronavírus

coronavirus covid — Fernando Zhiminaicela / Pixabay

Na noite desta terça-feira, 26, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou 288 novos casos de pessoas com coronavírus em Sergipe.

No total, são 109 mortes e 5.735 casos desde o início da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a SES, um caso foi excluído por duplicidade no município de Siriri. Até o fechamento desta matéria a secretaria ainda não divulgado os novos casos e mortes por município.

Veja decisão: Moraes dá 5 dias para a PF ouvir ministro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à Corte e a seus integrantes e a disseminação de notícias falsas, se baseia no laudo da Polícia Federal produzido no âmbito do Inquérito (INQ 4831), de relatoria do ministro Celso de Mello, em que foi analisado o conteúdo da reunião e reproduzidas declarações em que Weintraub se refere aos ministros do STF como “vagabundos” que mereciam ser presos.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações são gravíssimas e não só atingem a honorabilidade dos integrantes da Corte como também representam ameaça ilegal à sua segurança, numa tentativa clara de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito. “Há, portanto, indícios da prática dos delitos tipificáveis nos artigos 139 e 140 do Código Penal, bem como nos artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983”.

Os dispositivos se referem aos crimes de difamação e injúria e a delitos previstos na Lei de Segurança Nacional, entre eles tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e a fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social.

O ministro facultou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o direito de acompanhar o depoimento de Weintraub e de se manifestar em relação às providências cabíveis para o prosseguimento da investigação.

Leia a íntegra da decisão.

Prorrogado decreto que fechou comércio em Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira prorrogou, mais uma vez, o decreto de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. As medidas de isolamento social – de proibição do funcionamento de serviços não-essenciais e de aglomerações, do uso obrigatório de máscaras e da redução da frota do transporte público – foram estendidas até o dia 2 de junho. O novo decreto também amplia o período de suspensão das aulas nas escolas, faculdades e universidades públicas e particulares até 30 de junho.

“Decidimos pela manutenção do nosso decreto, por entender a importância das medidas de distanciamento social e de proibição das aglomerações. Temos acompanhado a disseminação da doença ao passo que aumenta também a ocupação dos leitos hospitalares. Por isso, é fundamental que todos os aracajuanos respeitem o decreto e evitem sair de casa. A Prefeitura está fazendo sua parte e precisa da colaboração de todos. Só assim conseguiremos diminuir o ritmo de contaminação do coronavírus. As nossas medidas estão mantidas até o dia 2 de junho, sendo que o funcionamento das instituições de ensino seguirá suspenso até o dia 30 de junho “, afirmou Edvaldo.

Medidas restritivas

As primeiras medidas para garantir o distanciamento social foram adotadas pela Prefeitura no dia 15 de março, após a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo coronavírus, na cidade. Desde então, com base em avaliações periódicas do quadro de evolução do vírus na capital sergipana, e embasada em estudos científicos, a gestão municipal tem ampliado as ações, como forma de restringir ao máximo a circulação dos aracajuanos e, como consequência, a disseminação da covid-19.

Com isso, além das atividades comerciais, tem permanecido suspenso o funcionamento de shoppings centers, academias, teatros, casas de show e bares, enquanto restaurantes e lanchonetes continuam com sistema delivery. Também continua proibida a prática de qualquer atividade em áreas de lazer, espaços públicos e praias da cidade, assim como a realização de eventos que causem aglomerações.

Para assegurar o cumprimento das medidas estabelecidas pelos decretos, a administração municipal tem realizado fiscalizações pelos bairros da cidade, conscientizando a população e coibindo práticas que possam contribuir para a propagação do coronavírus. A ação é coordenada pela Secretaria da Defesa Social e integra equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal e Procon.

Estruturação da Saúde

Ao mesmo tempo em que toma medidas de restrição do funcionamento de serviços não-essenciais, a Prefeitura de Aracaju atua fortemente na estruturação da Saúde. Um Hospital de Campanha com 152 leitos, para pacientes de baixa e média complexidade (que são de responsabilidade da gestão municipal) foi erguido rapidamente e já se encontra em funcionamento. Dezoito pacientes já passaram pela unidade. O hospital possui leitos de retaguarda e de estabilização. Há ainda 13 leitos no hospital municipal Nestor Piva, sete leitos no hospital Fernando Franco, além de 20 leitos contratados no hospital São José, 15 leitos pediátricos no hospital Santa Isabel e cinco no Hospital Universitário. A Prefeitura também instalou 20 leitos de retaguarda no Caps Jael Patrício.

Petrobras suspende exploração em campos terrestres

Em relação às informações veiculadas na imprensa de que a Petrobras estaria retomando atividades de campos terrestres que teriam sido hibernados, a companhia esclarece que não houve qualquer decisão de hibernar campos em terra. Desta maneira, é falsa a informação de que a diretoria da Petrobras “voltou atrás e suspendeu” a hibernação de tais campos. Não há como voltar atrás numa decisão que não foi tomada originalmente.

A decisão de hibernação, anunciada ao mercado em 26/3, abrange somente 62 plataformas de campos em águas rasas, nas bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará. Essas plataformas não apresentam condições econômicas para operar com preços baixos de petróleo. É importante destacar também que 80% dessas plataformas não são habitadas e que nenhum trabalhador da Petrobras foi demitido em razão da hibernação. Todos os empregados foram realocados em outras áreas da companhia.

A Petrobras opera, atualmente, 168 campos terrestres, cuja produção de óleo somou 114 mil barris por dia no primeiro trimestre de 2020. Desse total, 14 campos tiveram a produção interrompida temporariamente em função dos baixos preços de petróleo e para garantir a segurança dos trabalhadores diante da pandemia de Covid-19. Porém, não se trata de hibernação. A produção paralisada corresponde a cerca de 200 barris por dia na produção de óleo da Petrobras, ou seja, 0,01% da produção total da companhia.

Há uma diferença entre hibernação de um ativo e interrupção temporária de produção. A hibernação não prevê retorno da produção no curto prazo e, para isso, requer uma série de procedimentos de condicionamento dos equipamentos para que a unidade fique parada com segurança por um longo período de tempo. Já os procedimentos para interrupção temporária deixam a unidade preparada para um retomo mais imediato da produção, se houver viabilidade para tal. Em ambos os casos ocorre interrupção de produção e são mantidas as atividades de manutenção e conservação, de forma a manter a segurança e a integridade das instalações.

A Petrobras segue avaliando permanentemente os resultados econômicos de seus ativos, que têm que se demonstrar rentáveis diante novo cenário de preços baixos de petróleo. São esses resultados econômicos que determinam a decisão de interromper a produção dos campos, podendo, portanto, haver interrupções adicionais, caso se mostrem necessárias. As medidas de proteção do caixa da companhia adotadas até o momento buscam preservar a sustentabilidade da empresa nesta que é a pior crise da indústria do petróleo em cem anos. As ações da Petrobras estão em linha com o que toda a indústria global de petróleo está fazendo para superar os impactos dessa crise.

Genival Lacerda sofre AVC e é internado em hospital em Recife

Aos 89 anos, o forrozeiro Genival Lacerda foi internado no Hospital D’Ávila, em Recife, após sofrer um AVC.

Lacerda passou mal na madrugada desta terça-feira, 26, e foi encaminhado à unidade de saúde.

Genival Lacerda é autor de grandes sucessos do forró como “De quem é esse jegue?”. Ele está em observação e deve ser liberado ainda nos próximos dias

São Cristóvão: Justiça determina que Deso refature contas de água

O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores, lançadas no mês de abril/20.

A liminar determina que, além de realizar o refaturamento e revisão das contas, a Deso não cobre encargos e disponibilize callcenter com funcionamento adequado e gratuito para atender os consumidores.

“O MP instaurou procedimento (nº 24.20.01.0017), em razão de diversas representações de consumidores, os quais aduziram que a Companhia emitiu faturas, para várias unidades consumidoras, com valores exorbitantes. Há de se ressaltar que os cidadãos consumidores de São Cristóvão sofrem há muito tempo em decorrência dos problemas apresentados, pela cobrança de faturas por média de consumo, valores lançados indevidamente, interrupção no serviço de distribuição de água, tudo isso gera danos de ordem material e moral, bem como transtornos e prejuízos, cuja continuidade não se justifica, estando a comunidade revoltada e impaciente, notadamente diante do período vivenciado”, destacou a promotora de Justiça Rosane Gonçalves dos Santos.

Veja a liminar:

Liminar Refaturamento de Contas Deso São Cristóvão

Gilmar