Corregedoria Nacional inicia correição extraordinária no MP-SE

cnmp — Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Marcos Oliveira / Agência Senado

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nesta segunda-feira, 23 de agosto, a solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe. Até o dia 26 de agosto, a equipe da Corregedoria Nacional estará nas Promotorias de Justiça Criminais que atuam nas áreas de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto. O objetivo é avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido.

A condução dos trabalhos foi feita pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, que destacou que o objetivo da correição temática é contribuir para que o Ministério Público exerça o protagonismo na persecução dos crimes violentos letais intencionais, para redução da violência e, consequentemente, contribuir para a melhoria do Sistema de Justiça. “A Corregedoria Nacional é um órgão de orientação e reflexão com o intuito de melhorar a atuação do Ministério Público em áreas essenciais à sociedade”, explicou.

O corregedor nacional, que esteve acompanhado pelo conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta, mostrou dados estatísticos que apontam que a Região Nordeste e, em especial, algumas cidades do Estado de Sergipe apresentam as piores realidades de segurança pública do Brasil. “Sergipe é o terceiro estado brasileiro onde a taxa de violência doméstica aumentou”, pontuou Rinaldo Reis.

Ainda durante a explanação, o corregedor nacional explicou a metodologia das correições temáticas e o plano de trabalho. “Finalizada a correição, será elaborado um plano de trabalho que inclui a atuação da Corregedoria Nacional, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral, das Promotorias de Justiça, do Governador do Estado e das autoridades ligadas à área de segurança pública no âmbito estadual. O intuito é obter maior efetividade e sustentabilidade do Sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na diminuição da violência e melhoria da qualidade da atuação do Ministério Público”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19, em especial ao promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade. Em seguida, deu as boas-vindas a todos os presentes. “É com muita alegria que o MP de Sergipe acolhe a Corregedoria Nacional. Estamos prontos e à disposição para o que for necessário, para que possamos, ainda mais, aperfeiçoar a nossa atuação e destacar o papel do Ministério Público na sociedade. Somente trabalhando em prol do social vamos, cada vez mais, consolidar a legitimidade da instituição. Estamos aqui para ouvir e assumir o compromisso de melhorar, no nosso Estado, esses índices tristes e lamentáveis trazidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, ressaltou.

O corregedor-geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, enfatizou que “a Corregedoria Nacional vai constatar aqui no MP de Sergipe um trabalho de excelência. A área escolhida para esta correição é de extrema importância e nós temos profissionais abnegados que vêm produzindo um trabalho incansável no combate à criminalidade”.

Homenagem

Durante a solenidade, o promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira foi homenageado pela Corregedoria Nacional com uma placa. O membro do MPSE foi conselheiro do CNMP nos biênios 2015-2017 e 2017-2019, sendo corregedor nacional do Ministério Público no biênio 2017-2019.

“Orlando fez um trabalho de excelência durante sua passagem pelo CNMP. Implantou novas ideias na Corregedoria Nacional e se preocupou com o Ministério Público Brasileiro como um todo. É nosso dever homenageá-lo e agradecer por tudo o que ele fez por nós. Ele é uma referência para o MP Brasileiro”, frisou o corregedor nacional, Rinaldo Reis.

Mesa de Honra

Além dos já citados, também fizeram parte da mesa de honra: o procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público de Sergipe, José Carlos de Oliveira Filho; o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Flávio Pereira da Costa Matias; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga, que acompanharam a solenidade por meio de transmissão virtual; além do promotor de Justiça e presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), João Rodrigues Neto.

Em razão das normas protocolares relativas à pandemia da Covid-19 e a necessidade de manter o distanciamento, outras autoridades presentes compuseram, da plateia, extensão da mesa de honra: o procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás e coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Benedito Torres Neto; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho; e o procurador regional do Trabalho e coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda.

Justiça Federal afasta diretor do DNIT

A Justiça Federal determinou o afastamento de Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, do cargo de diretor de infraestrutura ferroviária do Departamento Nacional de Transportes (DNIT).

Ele é o principal alvo da Operação Daia, deflagrada na manhã desta terça-feira, 24, pela Polícia Federal.

Segundo a PF, ele recebia no DNIT lobistas que buscavam favorecer a empresa Aurora, operadora de portos secos.

PF no DNIT

A Polícia Federal deflagrou hoje (24/8) a Operação DAIA, com o objetivo de aprofundar as investigações referentes à atuação de lobistas que favoreciam uma empresa operadora de portos secos, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Os policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, em Goiás, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções. A investigação contou com a colaboração da Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura.

As investigações apontam que, desde que venceu a licitação promovida pela Receita Federal para exploração do Porto Seco de Anápolis, em Goiás, a empresa passou a enfrentar problemas na fase de habilitação em relação ao terreno apresentado por ela para a construção do Porto Seco de Anápolis. Para superar essas dificuldades, a empresa contratou lobistas para viabilizar a aquisição de um terreno do DNIT situado no Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA por um preço bem abaixo do valor de mercado.

Ainda segundo a investigação, os lobistas utilizaram-se do pagamento de propina para arregimentar servidores públicos do DNIT, que passaram a cuidar dos interesses da empresa junto à autarquia. A avaliação do terreno foi realizada pelo DNIT por 11 milhões, bem abaixo do valor de mercado de 44 milhões, conforme perícia realizada pela Polícia Federal.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e associação criminosa.

Presidente do DEM alvo da PF

O ex-deputado Abel Galinha é investigado sob a acusação de participar de esquema de desvio de R$ 12 milhões de emendas parlamentares.

A PF cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista-Roraima e Brasília, no Distrito Federal.

Os mandados foram expedidos pela 4a Vara Federal Criminal de Roraima.

Mais conhecido como Abel Galinha, Abel Mesquita Jr é presidente do DEM em Roraima.

Nomeado também para o Pronese

Alem da posse, ontem (23), como secretário de Estado da Agricultura, o ex-deputado Zeca da Silva também foi nomeado para o comando do Pronese.

Sua nomeação, com validade a partir de ontem, está publicada na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial do Estado.

Foi nomeado para o cargo de Diretor-presidente da Empresa Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese.

PF cumpre 12 mandados de prisão

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (24) 12 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra acusados de tráfico internacional de drogas. Os mandados foram cumpridos pela Operação Tamoios nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

De acordo com a PF, os investigados usavam pequenas embarcações pesqueiras e mergulhadores profissionais para fazer o carregamento e transporte marítimo de cocaína para o Porto de Roterdã, na Holanda.

Ainda segundo a PF, a organização criminosa, baseada no Rio de Janeiro, transportava a droga até o Espírito Santo. Ali, a carga era embarcada para a Europa, com a ajuda de organizações estrangeiras.

A investigação durou dois anos e contou com o apoio das capitanias dos Portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Nesse período, já foram apreendidos 200 quilos de cocaína, R$ 827 mil em espécie, 14 veículos de luxo, 6 imóveis de alto padrão nos municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba (RJ) e Guarapari (ES).

Sergipe apresenta a menor proporção de novos casos do país na última semana

teste covid sergipe — Josafá Neto/Rádio UFS

O Observatório de Sergipe divulga mais um boletim “Covid-19: Sergipe e Território Nacional”, com informações atualizadas até 22 de agosto de 2021. Os destaques são:

Desde a segunda quinzena de junho, os números demonstram expressiva tendência de queda. Em 22 de agosto, a média móvel de casos (-69%) continua a cair quando comparada com 14 dias atrás. Já o número de mortes e internações apresentaram estabilidade (variações abaixo de 15%);

Na última semana epidemiológica (S 33), Sergipe apresentou a menor proporção de novos casos do país (11/100 mil hab.);

Com relação aos territórios sergipanos, numa análise de tendências recentes, comparando os números da última semana epidemiológica conclusa (S 33), de 15 a 21 de agosto, com a antepenúltima semana (S 31), de 1 a 7 de agosto, observou-se queda no número de novos casos e queda ou estabilidade de óbitos em todos os territórios sergipanos. Os territórios com maior incidência de novos casos por cem mil habitantes, na última semana epidemiológica, foi o Alto Sertão (18). Além disso, na última semana epidemiológica (S 33), destacaram-se, Alto Sertão, Baixo São Francisco e Leste Sergipano por não registrarem mortes decorrentes pelo novo Coronavírus. Os municípios que compõem o Alto Sertão são: Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha. Já os que compõem o Leste Sergipano são: Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Pirambu, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima e Siriri. Os que compõem o Baixo São Francisco são: Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha.

Quanto à vacinação em Sergipe, aproximadamente 1,3 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de vacinas contra a Covid19, o que corresponde a cerca de 56% da população. Já a segunda dose ou dose única, foi aplicada em aproximadamente 479 mil pessoas, o que equivale a 21% da população;

No tocante à vacinação nos municípios, destaca-se o município de Nossa Senhora da Aparecida com maior proporção da população vacinadas com a 1ª dose (66,8%), seguido por Laranjeiras (66,2%), Moita Bonita (64,5%), Macambira (63,5%) e Ribeirópolis (63,0%). Já considerando a imunização completa, destacam-se Moita Bonita (30,4%), Amparo de São Francisco (29,5%), Santa Luzia Itanhy (28,1%), Cumbe e Pedra Mole, ambos com o mesmo percentual (27,1%);

Justiça julga improcedente denúncia eleitoral contra prefeito de Canindé

prefeito weldo mariano 02032021 — Weldo Mariano – Divulgação

No julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 23, o juiz eleitoral da 28ª ZE, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, julgou improcedente o recebimento de denúncias contra o prefeito de Canindé de São Francisco, Weldo Mariano de Souza (PT).

No processo, o prefeito, mais Joselildo Almeida do Nascimento, Edson Mariano de Souza e Alberlito dos Santos, foram acusados injustamente, nas eleições de 2020, de “Captação Ilícita de Sufrágio”, ou seja, quando há intenção de “persuadir” o recebimento de votos, afetando o resultado do pleito.

O autor da denúncia foi a coligação encabeçada pelo candidato derrotado Kaká Andrade (PSD). Contudo, não foi comprovado nenhum ato ilícito por parte do prefeito, tão pouco dos demais referidos.

Na sentença do juiz eleitoral Paulo Roberto Fonseca Barbosa, foi julgado que: “Lastreado nas razões ora escandidas, e pelo que mais se avista no bojo dos autos, sem olvidar a manifestação do próprio Ministério Público Eleitoral, *julgo improcedente o pleito autoral e extingo o processo com julgamento do mérito*, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processual Civil.

Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, efetuem-se os devidos lançamentos nos sistemas pertinentes. Ao final, arquive-se”

Santa Lúcia sem água

O Bairro Santa Lúcia está sem o abastecimento de água.

A Deso alega rompimento na tubulação.

A Deso prevê a regularização a partir das 14h desta terça-feira, 24.

URGENTE! Prisões em Sergipe

policias civil militar viaturas — SSP Sergipe

Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar cumpre nesta terça-feira (24) mandados judiciais para desarticular um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas na região Centro-Sul do estado. A Operação Equilíbrio é concentrada nas cidades de Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas e Boquim. As investigações estão sendo conduzidas pelo setor de entorpecentes da Delegacia Regional de Lagarto.

Durante a Operação Equilíbrio, foram cumpridos três mandados de prisão até o momento.

Dois deles na cidade de Riachão do Dantas e um em Boquim. Todos eram investigados como suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável pela distribuição e comércio de drogas na região.

Segundo o delegado Alisson Lial, as investigações foram iniciadas através de um inquérito policial na cidade de Riachão do Dantas e avançou, posteriormente, para outras cidades. As investigações serão mantidas a fim de identificar outras pessoas envolvidas com a associação criminosa.

A operação conta com diversas unidades da Polícia Civil e Polícia Militar do interior do estado e o Grupamento Tático Aéreo da Secretaria da Segurança Pública (GTA/SSP).

Nome da Operação:

A Operação Equilíbrio se refere ao símbolo do Yin Yang, um princípio da filosofia chinesa, onde yin e yang são duas energias opostas, representando o bem e o mal.

Três dos investigados possuem este símbolo tatuado em seus corpos. Yin significa escuridão sendo representado pelo lado pintado de preto, e yang é a claridade.

Gilmar Carvalho