Homicídio e tentativa de homicídio em Parque de Diversões
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu as investigações referentes a um homicídio e a uma tentativa de homicídio praticados em um parque de diversões montado na “Arena Siri”, localizada no Conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro. Os crimes aconteceram no dia 07 de agosto deste ano.
Segundo as investigações, o suspeito efetuou vários disparos de arma de fogo contra Geovane Conceição do Lírio, que veio a óbito, na área externa do parque de diversões. Após o crime, o autor dos disparos foi perseguido por outro homem, que seria um amigo de Geovane Conceição, dentro do parque.
Um dos envolvidos se encontra sem o movimento dos membros inferiores
Ainda conforme o apurado pelo DHPP, disparos foram feitos contra o autor do homicídio de Geovane, causando pânico nos presentes. Os disparos chegaram a atingir o autor do homicídio, que foi socorrido, mas se encontra atualmente sem o movimento dos membros inferiores.
As prisões preventivas dos envolvidos nos crimes foram representadas e o mandado de prisão do autor da tentativa de homicídio foi cumprido nesta manhã, pelos policiais civis do DHPP, no Loteamento Pau Ferro, no bairro Cidade Nova, em Aracaju. O preso foi encaminhado para a 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM), onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto não for recambiado para estabelecimento prisional.
Já o autor dos disparos contra Geovane, por conta do seu estado de saúde, sofreu medidas cautelares diferentes da prisão, definidas pela 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.
Anatel adia conclusão sobre edital do 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou hoje (13) a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, concede entrevista coletiva na sede da Anatel, sobre o edital de licitação para a implantação da tecnologia 5G no país – Marcello Casal jr/Agência Brasil
As regras foram avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, na qual foram discutidos ajustes no edital para a disponibilização do espectro de radiofrequências para a prestação dos serviços de telecomunicações pelas operadoras. Serão disponibilizadas as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde e agricultura, e na produção e difusão de conteúdos.
A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.
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Após a reunião, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, falou sobre a complexidade do edital e disse que a análise da agência trará mais rigidez à licitação.
Segundo Morais, o edital é maior certame licitatório realizado na história do Brasil. Ele informou que, em 20 anos, R$ 160 bilhões deverão ser investidos obrigatoriamente pelas operadoras, inclusive a cobertura de 30 mil quilômetros de rodovias federais.
“Tão importante quanto o tempo de deliberação é a forma de deliberação, a forma como tem sido construído esse edital para que ele não tivesse um viés arrecadatório, mas um viés com muitos compromissos de investimentos, como nunca feito antes história do Brasil, sem precedentes no mundo inteiro”, afirmou.
Sergipe: 72 horas sem morte por Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulga novo boletim epidemiológico nesta segunda-feira, 12, e nele, o estado continua sem registros de óbitos pela Covid-19 nas últimas horas. Sendo assim, Sergipe permanece com o total de 6.003 mortes relacionadas à pandemia.
Foram confirmados 16 novos casos, totalizando 277.669 pessoas que testaram positivo para a doença. Os casos negativos são 319.480 e 137 exames aguardam resultado. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 é de 269.455. O total de exames realizados no estado até o momento contabiliza 634.561, os testes disponíveis são 2.708.
As últimas informações sobre a ocupações em UTIs e enfermarias nas unidades de saúde, mostram que a rede pública dispõe de 257 leitos, destes 120 são de UTI (adulto) e no momento estão ocupados 23; 7 são de UTI neonatal ou pediátrica e todos estão livres; 130 são leitos clínicos ou enfermaria, sendo que 27 estão ocupados atualmente, sendo assim, o total de leitos em uso no momento é de 50. Na rede particular são 100 leitos disponíveis: 29 UTI (adulto) e 7 estão em uso; 9 UTI (neonatal/pediátrica) com 1 ocupação e 62 (leito clínico ou enfermaria) sendo que 10 estão ocupados, totalizando 18 leitos.
Sergipe permanece com o total de 6.003 mortes relacionadas à pandemia
Vacinação
A Secretaria de Estado da Saúde já distribuiu aos municípios: 1.527.766 primeira dose, sendo que 1.462.728; 914.366 segunda dose foram repassadas e 643.665 aplicadas; 39.750 dose única foram entregues e 39.952 foram aplicadas.
Chuvas nas próximas 48h em Aracaju
Com base em aviso do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), está em atenção para a possibilidade de chuva moderada nas próximas 48h, na capital.
De forma preventiva, por meio do serviço de alerta por SMS 40199, da Defesa Civil, uma mensagem foi encaminhada aos mais de 50 mil números cadastrados, com objetivo de manter a população informada sobre a instabilidade climática.
Marcelle Cristinne/Prefeitura de Aracaju
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, ressalta que as equipes da gestão municipal atuam de maneira integrada para prevenir riscos e minimizar os transtornos que possam ocorrer.
“O monitoramento ocorre de forma permanente, com atenção redobrada diante das previsões divulgadas pelos centros de meteorologia. A população pode acionar a Defesa Civil, 24 horas, através do número 199”, salienta o secretário.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, há atenção especial às áreas de risco. “Todas as regiões da cidade são monitoradas, inclusive com o auxílio do ClimAju, que permite a visualização, em tempo real, de pontos estratégicos da capital. Dedicamos especial atenção às áreas de risco e indicamos que a população nos acione imediatamente diante de possíveis situação de anormalidade”, frisa.
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ClimAju
A Prefeitura de Aracaju possui um sistema de monitoramento climático, que otimiza o trabalho das equipes operacionais da gestão municipal diante das ocorrências de chuvas, ventos fortes ou demais instabilidades causadas por fenômenos naturais ou situações adversas.
Essa ferramenta pode ser acessada pela população a partir do site da Prefeitura (aracaju.se.gov.br), clicando no ícone ClimAju, exposto na página principal. Para facilitar o acesso às informações, a página do sistema conta com cinco abas – mapa, clima, gráficos, estação e câmeras -, nas quais são expostas, em detalhes, informações como temperatura, umidade, velocidade do vento, pressão do ar.
Além de oferecer informações atualizadas sobre volume de chuva e velocidade do vento, também é possível acessar imagens ao vivo de câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade. Serviço de Alerta – 40199
O serviço de alerta por SMS 40199 possibilita que a população receba, de maneira antecipada, as informações sobre indicativos de chuvas, maré, ventos fortes e outros fenômenos que possam ocorrer.
Para realizar o cadastro, é preciso enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP.
Ex-presidente do Sinpol derrota presidente e vice
O Juízo do 3º Juizado Especial de Aracaju julgou improcedentes os pedidos de indenização em ações movidas por Adriano Bandeira e Ênio Nascimento, presidente e vice-presidente do SINPOL Sergipe contra Antonio Moraes, ex-presidente da entidade.
A tentativa orquestrada de silenciar o ex-dirigente sindical lhe atacando o bolso não deu certo. Nos processos nº 202140300978 (Adriano) e 202140300979 (Ênio), os atuais dirigentes sindicais queriam, cada um, indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão de postagens de Antonio Moraes que, em suas redes sociais, criticou o uso eleitoreiro do sindicato, bem como a incompetência da atual gestão sindical.
Na derrota de Adriano Bandeira, assim disse a magistrada: (…) Em sendo assim, em que pese a comprovação das alegações autorais no que tange à publicação pelo requerido de vídeo em sua conta pessoal no aplicativo Instagram, a meu ver, não vislumbro que o fato narrado foi suficiente a provocar danos aos direitos da personalidade do demandante. (…) Já na derrota de Ênio Nascimento, explanou a julgadora: (…) Nesse contexto, entendo que o compartilhamento e comentário emitido pelo Sr. Antonio, por si sós, não foram capazes de gerar o direito à reparação civil, em virtude de não se verificar excesso capaz de agredir a imagem ou a honra da parte autora, razão pela qual entendo que não restou comprovado o dano capaz de gerar responsabilidade civil da parte ré. (…)
Os atuais derrotados diretores do SINPOL Sergipe parecem não serem muito afeitos a críticas, gostam mesmo é de holofotes.
Aracaju, 13 de setembro de 2021. Antonio Moraes, ex-presidente do SINPOL Sergipe
Aras pede ao STF suspensão cautelar de MP de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (13/9), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Medida Provisória 1.068/20201 até o julgamento definitivo do mérito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
A norma, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na última semana, trata do uso de redes sociais, em especial da moderação de conteúdo.
Pixabay
Para Augusto Aras, “é prudente que se aguarde a deliberação do Congresso Nacional sobre o atendimento dos requisitos de relevância e urgência na edição da MP 1.068/2021, ante as peculiaridades de sua tramitação, sem prejuízo de posterior análise do cumprimento daqueles mesmos requisitos pelo Supremo Tribunal Federal, nos limites definidos pela própria jurisprudência da Corte”.
A manifestação do procurador-geral da República foi em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra a MP por diversos partidos políticos. Para as agremiações, ao impedir que as empresas detentoras das redes determinem a exclusão, o cancelamento ou a suspensão, total ou parcial, de serviços e funcionalidades de contas ou de perfis nelas presentes, a norma viola preceitos constitucionais. Por esse motivo, requerem a concessão de medida cautelar para suspensão imediata da eficácia da MP.
Nos pareceres, o PGR destaca que a tramitação da medida provisória segue o regime simplificado adotado pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19. Nesse contexto, aponta que a proposta legislativa já recebeu mais de 170 emendas e pedidos de devolução ao presidente da República por inconstitucionalidade. Assim, “por envolver um dos temas mais complexos do atual estágio de evolução dos direitos e garantias fundamentais”, defende amplo debate do tema.
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Aras frisa ainda que a complexidade do contexto social e político atual com demanda por instrumentos de mitigação de conflitos, aliada a razões de segurança jurídica “justificam a suspensão da Medida Provisória 1.068/2021, mantendo-se aplicáveis as disposições da Lei do Marco Civil da Internet que possibilitam a moderação dos provedores sem a limitação legal impugnada, ao menos enquanto não debatida a matéria em ambiente legislativo”. Segundo ele, a alteração legal repentina do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos gera insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, especialmente por se tratar de matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais.
Por fim, o procurador-geral aponta que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, denominado Lei das Fake News, que busca disciplinar matéria abrangida pela medida provisória em análise. Para ele, é prudente que se aguarde a definição sobre os valores contrapostos, após amplo e legítimo debate, na seara apropriada. “Nesse cenário, parece justificável, ao menos cautelarmente e enquanto não debatidas as inovações em ambiente legislativo, manterem-se as disposições que possibilitam a moderação dos provedores do modo como estabelecido na Lei do Marco Civil da Internet, sem as alterações promovidas pela MP 1.068/2021, prestigiando-se, dessa forma, a segurança jurídica, a fim de não se causar inadvertida perturbação nesse ambiente de intensa interação social”, conclui.
As ações foram ajuizadas pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB (ADI 6.991), Solidariedade (ADI 6.992), Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (ADI 6.993), Partido dos Trabalhadores – PT (ADI 6.994), Partido Novo (ADI 6.995) e Partido Democrático Trabalhista – PDT (ADI 6.996). Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR
Quem abastece o carro em solo brasileiro continua pagando uma das gasolinas mais caras do mundo.
Como NE Notícias informou, Sergipe é um dos Estados que ajuizaram ação contra a Petrobras.
A ação movida na última sexta-feira.
Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade, Rio de Janeiro – Agência Brasil/Arquivo
Assinam o pedido, além do DF:
Rio Grande do Sul
Pará
Maranhão
Sergipe
Piauí
Bahia
Amazonas
Pernambuco
Espírito Santo
Goiás
Amapá
Minas Gerais
Além da suspensão da propaganda considerada enganosa, os Estados pedem que a Petrobras seja condenada a produzir um novo conteúdo informativo, além de pagar por danos morais coletivos.
Prazos para realizar a prova de vida no INSS
Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.
Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.
O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.
Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020. O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.
Etapas
O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).
Maiores de 80
Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.
Vencimento
O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:
Caixa – O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada
Banco do Brasil – A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário
Bradesco – O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento
Itaú Unibanco – O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento
Santander – O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria
Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.
Sancionada Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que visa aliviar a conta de luz dos mais pobres.
A Lei 14.203/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro após ter sido aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados no final do mês de agosto. A nova regra entrará em vigor em janeiro de 2022, 120 dias depois de publicada no DOU.
Com a nova legislação, o Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica ficam obrigados a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais.
A Tarifa Social é um programa que oferece descontos de até 65% nas contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
A política foi criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2002 e beneficia atualmente cerca de 11 milhões de pessoas. A estimativa, contudo, é que um número considerável de pessoas que têm direito não gozam do benefício.
Entre as justificativas para que o cadastro no benefício seja automática está a “constatação de que os potenciais beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para a comprovação, sendo excluídos do referido benefício, ainda que enquadrados nos requisitos”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Fábio Reis perde reduto para Jackson
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O deputado federal Fábio Reis (MDB) começa a ter problemas para a sua reeleição.
Um dos problemas é o seu partido, o MDB.
O ex-governador Jackson Barreto já disse que não permanecerá no MDB.
Embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado a volta das coligações, essa imoralidade não passará no Senado, pelo menos para as eleições de 2022. Pergunta: qual será a chapa de candidatos a deputados federais do MDB?
Outro problema tem nome e sobrenome: Jackson Barreto.
Para início de conversa, o apoio que Fábio teve em 2018 em Nossa Senhora Aparecida perde de cara para Jackson.
