Cartões por aproximação são alternativas para evitar covid-19

Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das formas de prevenção é evitar o contato com superfícies que possam estar contaminadas. Uma ação nesse sentido tem sido substituir os cartões que precisam de inserção nas máquinas de pagamento por outros mecanismos que efetivem a transação apenas por aproximação.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) tem visto uma ampliação do emprego desse recurso. A entidade ainda não tem dados sobre o uso do mecanismo durante o período da pandemia, mas a ação com os associados mostra crescimento da modalidade entre correntistas.

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Nubank / Divulgação

Na avaliação do diretor executivo da associação, Ricardo Vieira, essa ferramenta já vinha ganhando espaço, mas a pandemia contribuiu para o aumento.  “Ela vem crescendo por diversos fatores. Estamos conseguindo convencer vários segmentos da importância da aceitação. Tem linha de ônibus em São Paulo, metrô no Rio de Janeiro, pedágios em São Paulo. Mas a pandemia incentiva esse tipo de uso porque fica com mais higiene, não há contato com máquina”, comenta.

Segundo Vieira, a tendência é que essa modalidade de pagamento seja adotada, a cada dia, por um número maior de pessoas no país e fique como legado do momento atual. “Acreditamos que vai continuar crescendo muito fortemente porque no mundo pós-pandemia vamos acabar incorporando hábitos adquiridos neste período”, projeta.

Um desafio, no entanto, ainda é a necessidade de digitação, que demanda o contato com a máquina. Instituições passaram a liberar do procedimento compras de até R$ 50. A partir do início do mês, o limite foi elevado para R$ 100.

Para o médico infectologista Hemerson Luz, o emprego desse tipo de cartão contribui para evitar formas de contaminação. Ele lembra que o novo coronavírus é transmitido por gotículas no ar ou em superfícies e máquinas de cartão são um exemplo de objetos que podem causar a contaminação.

“A máquina de cartão é uma superfície potencialmente contaminável. Alguém que tossiu e tocou nela pode contaminar. Isso pode infectar outra pessoa. Quando se evita o contato físico com o objeto, se considerada superfície contaminada, ela pode ajudar”, explica.

Hemerson acrescenta que a ação de lojistas, como envolver com plástico as máquinas, também é importante, pois facilita a higienização, uma vez que para uma parte das compras ainda é preciso digitar a senha. Por isso, é importante buscar equipamentos com esse tipo de proteção.

No caso do pagamento por aproximação de celulares, o risco de contaminação é “muito baixo”, conforme o especialista. Mas, mesmo assim, é importante também manter a higienização do aparelho.

“O celular é considerado objeto contaminado antes da pandemia, por bactérias, microorgnismos diversos. Já deve ser preocupação a rotina de limpeza. Algumas pessoas têm passado filme. Estabelecendo rotina de limpeza diminui a possibilidade de contágio”, afirma o médico.

A professora de matemática Isis Busch conta que já utilizava o cartão por aproximação por uma questão de “praticidade”,  pois considerava que era mais simples do que ter de encostar na máquina. Com a pandemia, a opção ficou mais consolidada.

“Agora então, com a preocupação de não compartilhar objetos para evitar espalhar o vírus, o cartão por aproximação tem sido muito útil. Eu aumentei o valor que o cartão pode passar por aproximação sem necessidade de senha (antes R$ 50, agora R$ 100) e mantenho quase todas as transações abaixo desse valor, o que evita ter de encostar na maquininha para digitar a senha sempre”, disse.

Alessandro, vice-presidente

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Roque de Sá / Agência Senado

Na próxima terça-feira, será lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.

O presidente será o deputado João Campos (PSB-PE).

O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) será o vice-presidente.

Morre ex-marido de Regina Duarte

Morreu nesta quinta-feira, 16, o diretor e produtor de TV Del Rangel, 65 anos de idade.

Foi marido de Regina Duarte.

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Del Rangel trabalhou na Globo, SBT e TV Cultura

A causa da morte não foi divulgada pelos familiares.

A operação da PF no Hospital Universitário de Lagarto

A direção do Hospital Universitário de Lagarto emitiu nota assegurando não ser verdadeira a informação de que agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na unidade.

Veja a nota:

O Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS/Ebserh) destaca que não é verídica a informação de que ocorreu processo de busca e apreensão na unidade hospitalar nesta quinta-feira, 16. 

O HUL aproveita para ressaltar que os processos de contratação e aquisição de equipamentos para o hospital provisório foram conduzidos seguindo a legislação vigente e os princípios da administração pública como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e interesse público. 

A unidade hospitalar frisa que todas as solicitações de informação sobre o assunto feitas pelos órgãos de fiscalização foram atendidas em sua plenitude e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento necessário à sociedade.

Informações do MPF

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Município de Lagarto informou que deu parecer favorável à ação policial de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira (16) no Hospital de Campanha do Hospital Universitário de Lagarto.

No entender do MPF, se tornou indispensável a realização algumas medidas junto ao Hospital Universitário de Lagarto, no interesse de investigações sobre eventual superfaturamento e direcionamento no processo de contratação da empresa vencedora.

No parecer, acatado pelo juiz federal da vara de Lagarto, foi expressamente recomendada discrição e o mínimo desconforto e máximo respeito aos profissionais que lá trabalham, assim como aos pacientes e respectivas família que se encontram internados naquela unidade. As medidas de discrição e respeito foram prontamente observadas pela Polícia Federal.

Aracaju: 354 internados, 437 mortos

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta quinta-feira, 16, foram registrados 368 novos casos de covid-19 na capital e cinco óbitos.

Do total de óbitos, três eram homens: 74 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 15); 63 anos, hipertensão (óbito dia 14); 55 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 14). E duas eram mulheres: 36 anos (óbito dia 15); 76 anos (óbito dia 16). Ambas sem registro de comorbidades. 

Dos novos casos confirmados 209 são mulheres, com idade entre dois e 82 anos; e 159 homens com idade entre quatro e 83 anos.

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Divulgação

A SMS informa ainda que após investigação epidemiológica, um óbito anteriormente registrado em Aracaju era, na verdade, do interior do Estado. Com isso, sobe para 21.916 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju.  Destas, 354 estão internadas em hospitais; 9.177 estão em isolamento domiciliar; 11.948, que estavam infectadas, já estão recuperadas; e 437 vieram a óbito.

Há 78 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 12.818 casos do total de 34.812 testes.

Fla, Vasco e goianos em torneio

Dirigentes do Flamengo, Vasco, Goiás e Atlético-GO planejam torneio para ser realizado antes do início do Campeonato Brasileiro.

Se confirmado, o torneio será realizado em Brasília.

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Pixabay

Os clubes planejam oferecer a transmissão das partidas ao SBT.

Repórter desmaia ao vivo e cai na frente de governador

Na Bahia, uma repórter da afiliada do SBT deu um grande susto nesta quarta-feira, 16.

Tainá Reis estava ao vivo em telejornal da TV Aratu quando desmaiou e caiu na frente do governador Rui Costa (PT).

A jornalista fazia entrada durante a inauguração de hospital em Feira de Santana.

Sentiu-se mal, desmaiou e, ao vivo, caiu na frente do governador.

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Alese convoca mais 15 aprovados no concurso

Seguindo determinação do presidente Luciano Bispo (MDB), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) convocou mais 15 aprovados no primeiro concurso da Casa, realizado em 2018. Com esta nova lista, a Alese completa um total de 97 convocados.

Os novos concursados são Analistas Legislativos das áreas de apoio jurídico, Administração, Assistência Social, Enfermagem e Jornalismo. Foram convocados também novos servidores para a área de Técnico Administrativo.

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Jadilson Simões / Alese

Simony Ferreira da Silva está na lista para técnico e afirmou que está realizando um sonho. “Para mim, sempre foi um sonho ser concursada. E trabalhar na Alese é a realização desse sonho. Claro que esse sonho foi fruto de muito esforço, resiliência e dedicação nos estudos. Pois além de estudar para concursos também sou mãe, então sempre tive que dividir meu tempo em estudar, cuidar do filho e cuidar da casa”, falou.

Ela explicou que estudou por mais de um ano para realizar esta conquista, durante esta divisão de tempo entre concursos e família. Agora ela quer dar o máximo de si para fazer valer o cargo de servidora efetiva da Casa.

“Deus é bom o tempo todo, e concurso é assim, temos que continuar estudando, uma hora a gente passa e toma posse”, declarou Simony. Ela é natural de Girau do Ponciano, no interior de Alagoas, mas adotou Aracaju como residência há quatro anos por escolha da família.

“Espero entregar muito trabalho e dedicação, contribuir com a casa do povo sergipano para que sua função primordial seja cumprida com total zelo como o povo sergipano merece”, falou a nova servidora. Os concursados devem tomar posse no dia primeiro de setembro.

Covid-19: melhora em menos de 2 meses

O Brasil já ultrapassou a marca de 2 milhões de infectados pelo novo coronavírus.

O total de infectados chegou a 2.012.151.

Nas últimas 24 horas, 1.322 novos óbitos.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Para a microbiologista Natalia Pasternack, a doença ainda não está controlada no Brasil.

Para os técnicos, a situação no País deve melhorar em menos de dois meses.

Para dizer que a epidemia está controlada, é preciso que haja queda nos índices por, pelo menos, duas semanas.

Licitações durante a pandemia

Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pela pandemia de covid-19. O  PLV 25/2020  segue para sanção presidencial. A sessão remota deliberativa foi presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Nas contratações, o poder público poderá apresentar termos de referência simplificados para as compras e serviços em geral e um projeto básico simplificado para serviços de engenharia. 

Na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, para a compra de bens, serviços e insumos, os prazos dos procedimentos licitatórios serão reduzidos pela metade; e os recursos terão efeito apenas devolutivo, ou seja, não suspenderão o processo.

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MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão; texto segue para sanção presidencial – OAB RJ / Reprodução

O texto também dispensa a realização de audiência pública prevista na Lei de Licitações quando o valor do pregão ultrapassar R$ 150 milhões. Essa audiência é prevista para que todos os interessados possam se manifestar sobre a licitação. 

Os contratos regidos pelo texto terão duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos enquanto houver necessidade de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Nesses contratos, a administração pública poderá obrigar os contratados a aceitar aumentos ou diminuições de quantidade do objeto contratado equivalentes a até 50% do valor inicial atualizado do contrato.

A medida permite que a administração pública contrate fornecimento de bens, serviços e insumos de empresa impedida de firmar contrato por conta de alguma penalidade sofrida anteriormente. Mas isso valerá apenas se ela for, comprovadamente, a única fornecedora. Nesse caso, será exigida a prestação de garantia de 10% do valor do contrato. 

A matéria também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção, além de prever isenção tributária para alguns produtos usados no combate à doença. 

Isenção 

O texto aprovado determina a isenção de tributos sobre a industrialização e a venda de mercadorias, produtos e prestação de serviços necessários ao enfrentamento da pandemia. 

O Ministério da Saúde é quem vai definir os produtos e serviços que contarão com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS-Pasep e da Cofins.

Governadores e prefeitos

Ainda conforme o texto, a autoridade local deverá seguir recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adotar as medidas de restrição no transporte de pessoas entrando no país ou saindo dele e também na locomoção entre os estados. Isso valerá para rodovias, portos e aeroportos.

Quando o transporte for entre as cidades (intermunicipal), deve ser seguida recomendação do respectivo órgão estadual de vigilância sanitária.

O texto proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa atrapalhar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, definidas em decreto do Poder Executivo e também de cargas de gêneros necessários à população.

Transparência

Todas as compras e contratações feitas com dispensa de licitação, permitida pela lei sobre a covid-19, deverão ter seus detalhes divulgados na internet após cinco dias do contrato. Deverão ser listados o nome do contratado, o número do CNPJ, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou compra.

Ao longo da execução do contrato, várias informações deverão ser divulgadas, como os valores pagos e a pagar; saldos bloqueados, se existirem; a quantidade entregue em cada unidade da Federação, se a compra for nacional; e possíveis aditivos.

Estimativa de preços

A estimativa de preços usada pelos governos deverá ser buscada em uma das seguintes fontes: portal de compras do governo federal; pesquisa publicada em mídia especializada; sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo; contratações similares de outros entes públicos; ou pesquisa realizada com os potenciais fornecedores.

Entretanto, mesmo com a estimativa, o poder público não será impedido de contratar por valores superiores aos encontrados, admitindo-se a oscilação de preços. Nessa situação, deverá constar nos autos uma justificativa do gestor.

Deverá haver negociação prévia com os demais fornecedores, segundo a ordem de classificação, na tentativa de obter preços mais vantajosos; e deverá haver, nos autos, uma fundamentação da variação de preços praticados no mercado.

A MP permite ainda a dispensa justificada da estimativa de preços; e as compras de menor valor, que podem ser feitas por meio de cartão de pagamento corporativo, passam a ter limites por item de despesa (máscara é um item, luva é outro item) em uma mesma aquisição.

Para serviços de engenharia, serão R$ 150 mil; e para compras e serviços em geral, serão R$ 80 mil.

Bens usados

Para contornar a possível carência de produtos no mercado, a MP permite a compra de bens e a contratação de serviços com equipamentos usados, desde que o fornecedor dê garantias.

Em todas as dispensas de licitação feitas com as regras da MP, presumem-se atendidas as condições de situação de emergência; de necessidade de pronto atendimento dessa situação; e de existência de risco à segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Máscaras obrigatórias

Com a publicação da Lei 14.019, de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras faciais pela população, incluindo essa medida entre aquelas que as autoridades poderão adotar, o texto aprovado condiciona sua adoção pelos gestores locais de saúde a autorização do Ministério da Saúde. 

Esse trecho foi considerado “flagrantemente inconstitucional” pelo senador Randolfe Rodrigues, que tentou impugnar a previsão e retirá-la do texto, mas não obteve êxito. Ele alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os Executivos estaduais e municipais têm o poder de determinar medidas como o uso de máscara pela população sem precisar de aval do Executivo federal.


Com informações da Agência Câmara Notícias