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A condenação do ex-deputado André Moura (PSC), pelo Supremo Tribunal Federal, pode beneficiar o deputado federal Laércio Oliveira (PP).
Laércio é presidente estadual do PP.
Desde quando se fala em sucessão estadual, Laércio tem dito, inclusive publicamente, que quer participar da chapa majoritária.
Não é a menina dos olhos do grupo, mas nunca escondeu sua pretensão.
Quanto a André Moura, não seria candidato ao Senado se não quisesse.
A vaga pode ser ocupada por Laércio.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público repudiar veementemente as acusações falaciosas proferidas por senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que – sem qualquer contato com a realidade – desenham narrativas e teorias conspiratórias, desconsiderando o compromisso ético da autarquia com a defesa da medicina e da saúde da população.
Com quase setenta anos de serviços prestados ao País, o Conselho Federal de Medicina tem atuado de modo diligente para garantir aos brasileiros acesso à assistência digna e de qualidade, bem como condições plenas para que os médicos exerçam sua missão.
Todos os seus integrantes trabalham em função deste compromisso e continuarão a fazê-lo, dado o objetivo institucional de proteção da vida e da saúde do brasileiro.
Em virtude dos acontecimentos envolvendo uma empresa de planos de saúde, vale lembrarque qualquer denúncia contra médicos, no exercício de sua função, deverá ser apurada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina, no Estado em que ocorreu o atendimento, a fim de abrir procedimento disciplinar e dar oportunidade ao contraditório e ampla defesa aos envolvidos.
Como instância de julgamento em grau de recurso, o CFM não possui competência para apreciar questões éticas de forma originária, sob pena de nulidade do procedimento administrativo.
Esclarecemos que a edição do Parecer CFM no 4/2020 não guarda qualquer relação de sincronia, concordância ou qualquer outra ação ou medida do Ministério da Saúde.
Além disso, aquela manifestação não visa à recomendação do uso de qualquer tipo de medicamento contra a covid-19.
O foco do Parecer é a autonomia do médico e do paciente, delegando a ambos, em comum acordo e baseados em suas prerrogativas constitucionais, a decisão sobre qual tratamento a ser realizado. Seja àqueles que adotam posição cautelosa, negando-se a adotar medicamentos em caráter off label, seja àqueles que vislumbram ganhos nessa modalidade de tratamento.
Em momento algum, o CFM apresenta a terapia respectiva como medida eficaz ou, de qualquer modo, solução efetiva para a pandemia. Ao contrário, sempre incentivou em suas manifestações a utilização de máscaras, o distanciamento social, a necessária vacinação em massa, entre outras formas de prevenção de contágio.
Finalmente, o CFM lembra que, em diferentes oportunidades, se colocou à disposição do Senado Federal para esclarecer pontos sobre a atuação da autarquia durante a pandemia.
Mais do que nunca, o CFM permanece nesta condição, pois entende que sua participação é fundamental para que a verdade sobre os fatos seja conhecida, impedindo os danos causados por suposições ou ilações sem lastro.
Morreu o escrivão da Polícia Civil Ariovaldo Matos da Silva.
Tinha 66 anos de idade e estava internado realizando tratamento de câncer no pâncreas.
Morreu na madrugada desta quinta-feira, 30.
Com a vaga na final decidida esta semana, Palmeiras e Flamengo já garantiram ao menos US$ 6 milhões, cerca de R$ 32,5 milhões, prêmio destinado ao vice-campeão da Taça Libertadores da América.
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O prêmio para o campeão é US$ 15 milhões, R$ 81,2 milhões.
Ao todo, Flamengo e Palmeiras já somam US$ 7,55, R$ 40,8 milhões, com o que já ganharam na Libertadores da América.
A final entre Flamengo e Palmeiras da Libertadores da América será a quarta da história entre duas equipes do Brasil. Após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental, o Rubro-Negro e o Verdão disputarão a competição continental no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai).
A final da Libertadores de 2021 será a segunda consecutiva com a presença do Palmeiras, que na edição anterior superou o Santos por 1 a 0 no estádio do Maracanã para ficar com o título.
A primeira edição da Libertadores com final brasileira foi em 2005, quando o São Paulo ficou com o título após derrotar o Athletico-PR. Um ano depois o time do Morumbi voltou a buscar o título continental, mas o troféu ficou com o Internacional.
Sergipe registrou um óbito por Covid-19 nas últimas 24h.
No Brasil, desde o início da pandemia, já são 596.163 óbitos e 21.397.798 casos de coronavírus. 16.405 novos infectados. No último dia (29), morreram 643 pacientes vítimas da doença.
Testes em laboratório indicam que o molnupiravir, pílula experimental contra a Covid-19, funciona contra novas variantes da doença, inclusive a delta. O remédio está em fase 3 de testes clínicos.
MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:
BRASIL, EM 29 DE SETEMBRO DE 2021:
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de aguardar a nomeação de novo ministro para a Corte, para só depois ser conhecido desempate em ação penal que tramita contra o ex-deputado André Moura, está em 5 a 5, vale por sua posição de que os julgamentos penais não sejam feitos mais por uma das duas turmas da Corte, mas no plenário.
A nomeação, passa, necessariamente, pela sabatina de André Mendonça, que continua sendo empurrada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Isso, nem mesmo a fusão entre o PSL e o DEM pode definir uma data.
Há quem diga que será marcada semana vem.
Para quando?
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta quarta-feira, 29, foram vacinadas 488.455 pessoas contra a covid-19.
A SMS informa também que foram registrados 20 novos casos de covid-19 na capital e um óbito. Sendo de uma mulher: 76 anos, com diabetes mellitus (óbito dia 28/9).
Dos novos casos confirmados, 15 são mulheres, com idade entre 18 e 84 anos; e 5 são homens com idade entre 32 e 65 anos.
Com isso, sobe para 127.854 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 19 estão internadas em hospitais; 91 estão em isolamento domiciliar; 125.330, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 2.414 vieram a óbito.
Há quatro pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 127.455 casos do total de 255.313 testes.
A Secretaria Municipal da Saúde reforça que, apesar da campanha de imunização ter iniciado, os cuidados devem continuar sendo seguidos, incluindo o uso de máscara, manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 30/09/2021, a
segunda fase da operação DISTRAÇÃO, com o objetivo de obter provas para investigação que apura suposta prática de exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa envolvendo o site de apostas ESPORTENET, seus proprietários, operadores financeiros e financiador.
Na primeira fase da operação, deflagrada em 03/03/2021, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que permitiram o aprofundamento da investigação e a quantia de R$ 13.129.217,00 em espécie.
Com base nas provas coletadas, foi possível identificar outras plataformas de aposta utilizadas pelo grupo e empresas físicas e pessoas jurídicas utilizadas para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Além disso, foi constatada a participação de doleiros que auxiliam a organização criminosa no processo de evasão de divisas, bem como a participação de um jogador de futebol que, supostamente, é o financiador do esquema criminoso.
NE Notícias apurou que o financiador seria um famoso jogador de futebol.
Nesta fase, a investigação está concentrada no processo de evasão de divisas, com foco nos doleiros e no financiador do site de apostas.
Estão sendo cumpridos 07 mandados de busca e apreensão: 02 em Itabaiana/SE, 01 em Lagarto/SE, 02 em Simão Dias/SE, 01 em Salvador/BA e 01 em São Paulo/SP.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 6a Vara Federal de Itabaiana/SE.
Também estão sendo cumpridos mandados de sequestro de bens pertencentes aos envolvidos no esquema criminoso.
A pedido do presidente da Asese, Iraldir Silva, foi protocolado nesta quinta-feira, 29, a propositura, assinada pelo deputado estadual Gilmar Carvalho solicitando ao Governo do Estado a isenção total da alíquota previdenciária de 14% para os aposentados e pensionistas que recebem até o teto da previdência R$ 6,433,57.
Agradeço de coração, ao deputado Gilmar Carvalho, que além de votar contra esse aumento em 12/201, atende o apelo dos 40 mil servidores aposentados e pensionistas, solicitando a correção dessa injustiça, a partir de janeiro de 2022.
Iraldir Silva.
Justificativa
É certo que os Estados têm enfrentado ao longo dos anos dificuldades para sanar o déficit previdenciário existente em suas contas, entretanto, a imposição e manutenção por tempo indeterminado de contribuição que incida sobre proventos de aposentados e pensionistas que recebem menos que o teto do Regime Geral de Previdência, soa como uma punição para aqueles que dedicaram uma vida ao serviço público e possuem rendimentos que mal dão para promover o seu próprio sustento.
Aliado a este fato, tem-se que a crise que enfrentamos atualmente agravou ainda mais a situação daqueles que recebem os proventos mínimos de aposentadoria.
Conforme divulgado pelo Governo e noticiado pela imprensa, a arrecadação tem subido nos últimos anos, melhorando sua capacidade financeira e atuarial, sendo possível, garantido o equilíbrio fiscal, adotar a mudança sugerida nesta propositura de forma a ampliar a renda disponível aos aposentados e pensionistas do Estado, o que certamente colaborará para o bom funcionamento da economia Sergipana.
Vale ressaltar que, o Estado de Alagoas já promoveu esta mudança, garantindo aos aposentados e pensionistas com menores proventos uma melhora em suas condições econômicas.
A presente propositura tem por finalidade a correção da distorção identificada na administração estadual, justificando-se a sua expedição.
