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Na manhã desta sexta-feira, 7, o governador Belivaldo Chagas (PSD) conde entrevista à FM Jornal.
Questionado sobre a reabertura das escolas, o governador disse que, por ele, as escolas serão reabertas entre o fim de setembro e o início do próximo mês de outubro.
No Brasil, alguns Estados avaliam a “necessidade”, por causa da pandemia, de não reabrir as escolas este ano.
A balança comercial apresentou um saldo negativo de US$ 1,5 milhão em julho. Foram US$ 4,3 milhões em importações e US$ 2,8 milhões em exportações. Com relação ao mês anterior, ocorreu um crescimento nas exportações (26,8%) e uma queda nas importações (-66,1%).
Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve retração nas exportações (-17,8%) e nas importações (-85,9%).
Principal produto exportado e importado
No mês, o item suco de laranja congelado foi o mais exportado, com 57,6%. Já o mais importado foi o item partes de turbinas a gás, responsável por 23,4% do total das importações.
Principal país de destino e de origem
Holanda foi o principal comprador dos produtos sergipanos, respondendo por 43,4% do total exportado, possuindo como principal produto suco de laranja não congelado. Já as importações foram lideradas pelos Estados Unidos, que respondeu por 31,3% do total, tendo como destaque outras turbinas a gás.
Como NE notícias informou, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), terá que engolir o nome da delegada de polícia Katarina Feitoza (PSD) como companheira de chapa na campanha à reeleição.
Nesta sexta-feira, 7, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) perguntou nas redes sociais se “teremos eleição em Aracaju ou concurso par delegado” de policia:
Dia 15/11 vamos ter eleições em Aracaju ou algum concurso pra delegado? Interessante essa coisa de negar a política mas querer fazer parte dela. De dizer que é técnico, não é político, mas quer entrar na política. De investigar e acusar político, mas querer estar no lugar dele!
Fábio Mitidieri
Mitidieri, nas redes sociais, também disse que quem investiga políticos passa a atuar na política:
Sou político, estou na política e entendo que é o mais rápido e eficiente instrumento de transformação social. Temos sim que nos preparar cada vez melhor p/ servir e cumprir nosso papel mas sem negar o que somos, políticos! No mais, é trabalhar e respeitar a vontade das urnas.
Fábio Mitidieri
Academias de ginástica e outros locais de práticas desportivas estão obrigados a suspender a cobrança de mensalidades e pacotes contratados, após a solicitação dos usuários. A norma valerá durante o período de isolamento social. É o que determina a Lei 8.961/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05/08).
A medida também proíbe estes estabelecimentos de aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores que solicitarem o cancelamento do contrato ou mudança para plano mais vantajoso, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.
A suspensão também valerá para as cobranças através de débito automático em conta corrente ou em cartão de crédito, enquanto as academias de ginástica e outras atividades esportivas estiverem fechadas no estado do Rio. Permanece adiada a data final de utilização dos pacotes adquiridos por alunos de academias de ginástica e de outros esportes, pelo período em que estiveram fechadas, sem ônus para o aluno. Eles também poderão ter os valores ressarcidos pelo mesmo período.
O descumprimento acarretará na aplicação de multas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. “Muitos alunos adquirem pacotes promocionais trimestrais, semestrais e até anuais, efetuando o pagamento parcelado ou quitando em parcela única e que em razão do fechamento das academias ficam impedidos da utilização do espaço para prática”, explicou o autor, deputado Carlos Macedo (REP).
Como NE Notícias publicou, a subida nas pesquisas da delegada Danielle Garcia (Cidadania), pré-candidata a prefeita de Aracaju, fortalece o nome da também delegada de polícia Katarina Feitoza (PSD) para ser companheira de chapa do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), que disputará a reeleição.
Esta semana, Danielle fez o jogo de Katarina ao dizer publicamente que a adversária ajudou o então governador Jackson Barreto (MDB) a “desmontar” o Deotap.
Estrategicamente, melhor teria sido não citar o nome de Katarina nem fazer contra ela qualquer acusação.
Nesta sexta-feira, 7, Katarina rebateu e disse que nunca engavetou denúncia para usar a posteriori.
Ganhou Katarina, que teve seu nome mais fortalecido para entrar na disputa. Perdeu Danielle, que não aproveitou a oportunidade de ficar calada.
A sessão desta quinta-feira, 6, da Câmara Municipal de Carira esquentou por desavença entre vereadores.
NE Notícias disponibiliza vídeo do momento da confusão:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuneração ou os proventos de aposentadoria recebidos pelo servidor público. A decisão, por maioria de votos, ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 602584, com repercussão geral (Tema 359), e servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 368 processos em que se discute matéria semelhante em outros tribunais.
No recurso, a União questionava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) que assentou a não incidência do teto constitucional remuneratório sobre o montante decorrente da acumulação dos vencimentos de uma servidora com o benefício da pensão. Segundo a União, o servidor ou ex-servidor público não pode receber remuneração ou proventos em valor superior ao do subsídio mensal dos ministros do STF nem acumular, para esse fim, proventos e pensões.
Remuneração x pensão
A servidora, por sua vez, argumentava que a remuneração pelo exercício de cargo público é decorrente do serviço prestado por pessoa legalmente investida no cargo, enquanto a pensão previdenciária é a retribuição à pensionada da contribuição de terceiro ao longo dos anos, mediante imposição de lei e com desconto compulsório em seu contracheque.
Soma
O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, considera que, como a morte do servidor que instituiu a pensão ocorreu após a edição da Emenda Constitucional 19/1998, o teto remuneratório constitucional (artigo 37, inciso XI) deve incidir sobre a soma da pensão com a remuneração ou provento de aposentadoria recebido pelo servidor beneficiário. Acompanharam essa posição os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes
Ficaram vencidos os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Eles entendem que, como os fatos geradores são distintos, o teto deve incidir sobre cada um deles distintamente, e não sobre a soma.
A tese de repercussão geral fixada é a seguinte: “Ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal incide sobre o somatório de remuneração ou provento e a pensão recebida por servidor”.
PR/CR//CF
Pesquisa PoderData, do site Poder 360, mostra que, num eventual 2º turno da próxima eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro empatam com 41%.
Em outro cenário, Bolsonaro derrotaria o petista Fernando Haddad.
No mesmo levantamento, em um eventual 2º turno, Bolsonaro venceria o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 14% de vantagem.
Leia mais:
Governo Bolsonaro é aprovado por 45% e desaprovado por 45%;
Hoje, eleição presidencial teria Bolsonaro à frente de todos no 1º turno.
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta quinta-feira, 6, foram registrados 247 novos casos de covid-19 na capital e cinco óbitos.
Do total de óbitos, dois eram homens: 67 anos, fibrose pulmonar; 79 anos, hipertensão e diabetes. Ambos vieram a óbito dia 4.
E três eram mulheres: 61 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 3); 75 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 02/06); 51 anos, imunossupressão e cardiopatia (óbito dia 5).
Dos novos casos confirmados, 138 são mulheres, com idades entre dois e 89 anos; e 109 homens com idades entre oito e 93 anos.
Com isso, sobe para 30.136 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 335 estão internadas em hospitais; 7.174 estão em isolamento domiciliar; 22.043, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 584 vieram a óbito.
Há 49 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 19.443 casos do total de 49.628 testes.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou esta semana números do eleitorado em todo o País.
O Brasil tem, oficialmente, 147.918.483 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.
Em Sergipe, 1.610.407 estão aptos a participar das eleições.
O maior eleitorado é o de Aracaju: 404.901. É o único município do Estado que pode ter dois turnos.
O segundo maior eleitorado está em Nossa Senhora do Socorro: 109.118.
