Relatório da CPI aponta uso de recursos federais em Sergipe

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) publicou um relatório especial na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, produzido a partir das informações recebidas sobre o uso de recurso federal destinado ao combate da pandemia em Sergipe. O documento intitulado “CPI da Pandemia Sergipe:

“Descobertas, possíveis responsáveis e sugestões de aperfeiçoamento legislativo” foi protocolado nesta terça-feira (26), e está disponível aqui.

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Alessandro (em pé, entre Omar Aziz e Braga) — Roque de Sá/Agência Senado

De acordo com o levantamento, em 2020, os repasses do governo federal totalizaram R$ 524.018.647.868,74. Em 2021, já foram repassados R$ 89.747.197.148,13. Os valores foram reservados às ações de saúde, assistência social, recomposição de perdas financeiras, auxílio emergencial e auxílio às micro e pequenas empresas (Pronampe).

“Durante esses meses de CPI aprovamos diversos requerimentos solicitando informações que envolvem o Consórcio Nordeste e os respiradores que nunca chegaram, o Hospital de Campanha, o caso do incêndio no Hospital Nestor Piva, e informações financeiras sobre o uso de recursos federais no combate à pandemia em Sergipe. Nossa análise desse material está no relatório”.

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O documento traz um resumo das operações da Polícia Federal envolvendo recurso federal para combater a Covid-19, são elas Operação Palude, Operação Transparência, Operação Estroínas, Operação Serôdio e Operação Raio X. O relatório também examina o caso do Hospital Amparo de Maria, em Estância, as investigações em Aracaju, sobre o Hospital de Campanha, o caso do Hospital Nestor Piva e o caso do servidor que desviava recurso do Fundo Municipal de Saúde.

“É fundamental o acompanhamento da sociedade e das autoridades constituídas, sobretudo, parlamentares estadual e municipais, assim como representantes de entidades que atuam na fiscalização, para conseguirmos aprofundar as investigações e identificação de indícios ou provas de mau uso dos recursos públicos para enfrentamento da pandemia. A instalação da CPI da Covid na Assembleia Legislativa será importante para termos resultados efetivos”, destaca Alessandro.

Danniel Costa visita deputados estaduais para discutir PL que prevê reajuste das custas judiciais

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Assessoria de Comunicação

Com o objetivo de sensibilizar o parlamento sergipano e evitar a aprovação do Projeto de Lei que prevê o reajuste das custas judiciais, o candidato à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe, Danniel Costa, alterou a sua agenda de campanha nesta terça-feira, 26, para realizar visitas aos deputados estaduais e solicitar apoio dos parlamentares contra a propositura encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

De acordo com o candidato da oposição, o PL não reflete o atual momento do estado, além de dificultar o acesso à justiça. “Modificamos nossa agenda para ir de gabinete em gabinete alertando os deputados estaduais sobre os prejuízos desta iniciativa do TJ. Entendo que Sergipe está avançando na retomada das atividades econômicas, mas não podemos esquecer que esse é um processo lento e ainda estamos vivendo uma pandemia. O mercado e a economia não se recuperaram. Com isso, tanto a sociedade quanto os advogados são contrários a esse Projeto de Lei”, destaca Danniel Costa.

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Para ele, é lamentável que a OAB-SE não tenha emitido nenhum pronunciamento direto e firme sobre o Projeto de Lei. “Os advogados e advogadas de Sergipe podem ter certeza: nossa gestão não irá se omitir. Sempre iremos manifestar o nosso posicionamento em relação a todos os temas com impacto significativo na vida da advocacia e da sociedade em geral. Nosso compromisso com a classe não é apenas uma promessa de campanha, é uma ação concreta. E a visita aos deputados estaduais é um exemplo da atitude e proatividade do nosso grupo na defesa da advocacia”, afirma o candidato à presidência da OAB-SE.

Os deputados Georgeo Passos e Capitão Samuel já utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa no dia de hoje para garantir que votarão contra a propositura do TJSE.

Em Sergipe, nenhum óbito, 21 novos casos

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta terça (26), foram registrados 22 novos casos de Covid-19. No total, 278.465 pessoas testaram positivo para a doença e 6.027 morreram. 

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados, no momento, 30 pacientes. São 20 na rede pública e 10 na rede privada.

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278.465 pessoas testaram positivo para a doença e 6.027 morreram

Vacinação

Foram enviadas aos municípios 3.393.515 doses. Destas, 1.660.029 foram aplicadas como primeira dose;  1.082.351 como segunda dose;  40.125 como dose única e 63.861 como dose de reforço. A cobertura vacinal de primeira dose está em 73,32% e 48,41% estão com a imunização completa.

Vídeo: Sergipe exige gasolina mais barata

Em Tobias Barreto, pelo menos um posto de combustíveis foi fechado em protesto contra os preços abusivos autorizados pela Petrobras.

NE Notícias mantém campanha: é necessário parar o Brasil!

DECISÃO: Estados perdem para Bolsonaro no STF

Por entender que os governadores não apresentaram presença de conflito federativo e inegável potencial para desestabilizar o pacto federativo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar ação ajuizada por governadores da Bahia e do Maranhão contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Divulgação

Os governadores acionaram o Supremo após Bolsonaro divulgar uma tabela de repasses feitos pelo governo federal a cada estado da federação ao longo de 2020. A publicação foi feita em um contexto de uma série de manifestações do Executivo para tentar atribuir aos governadores dos estados a responsabilidade pela crise sanitária provocada pelo avanço da Covid-19 no país. 

Na ação, os governadores Flávio Dino (PC do B-MA) e Rui Costa (PT-BA) afirmaram que o presidente espalhou uma peça de desinformação já que os valores apontados incluíram verbas destinadas ao combate à Covid-19 e repasses obrigatórios da União. 

Ao analisar o caso, o ministro apontou que para justificar interferência do Supremo era preciso que houvesse a ocorrência de verdadeiro conflito federativo, apto a acarretar abalo à harmonia da União com os demais entes, sendo insuficiente, para tanto, a mera disputa política em torno da origem, composição e destinação de verbas públicas.

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Toffoli lembrou que a jurisprudência do STF já dispôs claramente sobre a competência de cada ente federado, no tocante à tomada de medidas para seu enfrentamento da Covid-19, tendo restado consagrado o entendimento de que é concorrente essa competência.

“Ademais, não se tem notícia, desde então, de maiores repercussões sobre o tema, tampouco de substancial abalo no pacto federativo, em virtude disso”, resumiu. 

Clique aqui para ler a decisão
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Estágio no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) abre concurso para vagas de estagiário. Quem for aprovado iniciará suas atividades na Justiça Eleitoral em 2022. As inscrições já estão abertas e seguirão  até o dia 19 de novembro de 2021. Podem concorrer estudantes em cursos de nível médio e de nível superior.

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Arquivo

A avaliação do processo seletivo ocorrerá por meio de média geral. São 30 vagas para nível médio e 20 vagas para nível superior. Verifique a tabela de vagas! Para os candidatos de nível médio, há vagas nos municípios-sedes e nos distritos. As vagas para nível superior são para a capital, contemplando os seguintes cursos:

  • Administração – 6 vagas; 
  • Estatística – 1 vaga;
  • Informática ou Sistema de Informação ou Ciência da Computação – 2 vagas;
  • Jornalismo ou Comunicação Social – 2 vagas;
  • Ciências Contábeis – 3 vagas; 
  • Direito – 5 vagas;
  • Engenharia Civil – 1 vaga.

Disputa para o comando do TCE

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DICOM / TCE

Como ocorre em todos os tribunais, inclusive nos de Contas, a direção sempre ocorre por rodízio.

No Tribunal de Contas de Sergipe, dois conselheiros disputam a condição de próximo presidente da Corte: Flávio Conceição e Susana Azevedo.

Na avaliação de Suzana, a vez de Flávio ocorreu quando Clóvis Barbosa de Mello foi presidente, já que ele foi substituído por Flávio.

NE Notícias apurou que, no momento, a disputa sinaliza para uma vitória do conselheiro Flávio Conceição.

Pré-candidato retoma campanha em Sergipe

Com o fim da CPI da Pandemia, o senador Rogério Carvalho (PT) retoma sua pré-campanha para governador de Sergipe.

Ainda sem adversário entre os governistas, Rogério voltará a articular alianças e, aos poucos, montar palanque para a campanha eleitoral.

Entre os governistas, se a escolha do candidato ficar para depois do Carnaval, Ulices Andrade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, disputará as eleições.

Zé Trovão se entrega à Polícia Federal

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Zé Trovão

Após quase dois meses foragido no exterior, o bolsonarista Marcos Antonio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, se entregou à Polícia Federal em Santa Catarina.

A apresentação ocorreu no município de Joinville.

Segundo seus advogados, a apresentação foi espontânea.

Morte em colisão entre caminhão e carreta

Um motorista morreu em colisão ocorrida na BR-101 entre dois caminhões.

A colisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 26, no trevo que dá acesso ao município de Cedro de São João.

O caminhão transporta blocos de cerâmica e bateu no fundo de uma carreta.

Morreu o motorista do caminhão.