Uma força-tarefa deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (28), a “Operação Carbono Oculto” para desarticular um complexo esquema de fraudes no setor de combustíveis, que contaria com a infiltração e participação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A ação mobiliza cerca de 1.400 agentes em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do GAECO, a operação integra a Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outros órgãos fiscalizadores.
Estão sendo cumpridos mandados de busca, apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, além do sequestro de bens e valores dos investigados, todos autorizados pela Justiça paulista. O objetivo é desmantelar uma estrutura que lesa consumidores, a economia e o meio ambiente.
Fraudes, lavagem de dinheiro e ameaças
Segundo as investigações, mais de 350 alvos — entre pessoas físicas e jurídicas — são suspeitos de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
A apuração aponta que o PCC se associou a uma rede de organizações para garantir a efetividade de suas atividades ilícitas, inserindo-se na economia formal por meio do setor de combustíveis e do sistema financeiro.
Como funcionava o esquema
A fraude ocorria em diversas etapas da cadeia de combustíveis. Um dos principais eixos era a importação irregular de metanol, que chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá (PR).
O produto, altamente tóxico e inflamável, era desviado de seu destino legal e transportado clandestinamente para distribuidoras e postos, onde era usado para adulterar combustíveis. A prática, além de perigosa, gerava lucros bilionários para o grupo.
Em mais de 300 postos de combustíveis investigados, foram detectadas fraudes de dois tipos:
- Quantitativa: As bombas eram manipuladas para registrar um volume superior ao que era de fato abastecido no veículo.
- Qualitativa: O combustível vendido era adulterado, fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.
Somente entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados.
As investigações também revelaram que proprietários que venderam seus postos de gasolina ao grupo não receberam os valores devidos e foram ameaçados de morte caso tentassem realizar a cobrança.
Fintechs
Os lucros do esquema eram ocultados em uma complexa rede de “laranjas”, com o uso de shell companies (empresas de fachada), fundos de investimento e, principalmente, instituições de pagamento (fintechs) controladas pelo próprio crime organizado.
De acordo com os investigadores, a escolha por fintechs em vez de bancos tradicionais visava dificultar o rastreamento dos recursos. Essas empresas operavam com uma contabilidade paralela, permitindo transferências sem a identificação dos beneficiários finais.
O dinheiro ilícito financiou a aquisição de usinas sucroalcooleiras, distribuidoras e transportadoras, ampliando o poder da organização.
A Receita Federal identificou que uma fintech de pagamento movimentou mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024.
A fintech também recebia diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Prejuízo bilionário
Auditores-fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de 1.000 postos de combustíveis distribuídos em 10 estados (SP, BA, GO, PR, RS, MG, MA, PI, RJ e TO).
A maioria desses postos tinha o papel de receber dinheiro em espécie ou via maquininhas de cartão e transitar recursos do crime para a organização criminosa por meio de suas contas bancárias no esquema de lavagem de dinheiro.
Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades. Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.
No entanto, cerca de 140 postos eram usados de outra forma. Eles não tiveram qualquer movimentação entre 2020 e 2024, mas, mesmo assim, foram destinatários de mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis. Possivelmente, essas aquisições simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos depositados nas distribuidoras vinculadas à organização criminosa.
Nome da operação
O nome “Carbono Oculto” foi escolhido para traduzir de maneira metafórica a ideia de dinheiro escondido dentro da cadeia do combustível, em alusão tanto ao elemento químico presente na gasolina/diesel quanto ao ato de esconder recursos ilícitos nas instituições de pagamento e nos fundos de investimentos.
NE Notícias, com informações do MPSP e Receita Federal
