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Como NE Notícias informou, governadores podem perder poder sobre a PM e a Polícia Civil.
De acordo com projeto que tramita na Câmara dos Deputados, comandantes da PM passam a ter o status de secretário.
Isso, com todos os direitos e poderes.
Também está prevista a criação de cargo de general nas PMs.
O River Plate precisa ganhar com diferença de 4 gols para ir para a final da Libertadores.
Palmeiras: Weverton; Marcos Rocha, Alan Empereur, Gustavo Gómez e Matias Viña; Danilo, Gabriel Menino, Zé Rafael (Raphael Veiga), Gustavo Scarpa; Luiz Adriano e Rony.
River Plate: Armani; Montiel, Rojas, Pinola e Casco; Enzo Pérez, Nacho Fernández, Girotti e De La Cruz; Borré e Matias Suárez.
Em mais uma fase da Lava-Jato, a Polícia Federal apreendeu na manhã desta terça-feira, 12, 100 obras de arte de filho de ex-ministro da presidente Dilma Rousseff.
A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff, Edison Lobão.
São alvos da Operação Vernissage, 79ª fase da Lava Jato.
Segundo o MPF, o dinheiro usado na compra das obras de arte foi proveniente de desvios na Petrobras e na Transpetro, entre 2005 e 2011.
Mesmo com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) dizendo que não, NE Notícias vem informando sobre mudanças que estão sendo preparadas pelo Executivo de Aracaju.
Caiu Nildomar Freire Santos.
Nildomar perdeu o cargo de Secretário de Governo de Aracaju. Foi exonerado na última sexta-feira, 8.
A prefeitura alega que Nildomar pediu exoneração.
Durante o exercício de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuiu R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, às 33 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral. Os recursos para o ano de 2021 já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e passarão a ser distribuídos a partir de fevereiro deste ano.
O cálculo dos duodécimos do Fundo Partidário que cabem a cada agremiação é feito a partir dos assentos que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas Eleições Gerais. O valor é repassado aos partidos políticos em parcelas mensais ao longo do ano, chamadas de duodécimos.
Em 2020, o Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário, tendo recebido cerca de R$ 98 milhões, seguida do Partido dos Trabalhadores (PT), que recebeu R$ 82 milhões. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ocupou a terceira posição, tendo sido contemplado com cerca de R$ 51 milhões.
O Fundo Partidário é regulamentado pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos. Ela determina que o seu valor nunca seja inferior, a cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995. Esse valor é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Também é constituído de multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Em relação às multas, foram distribuídos, até dezembro de 2020, R$ 100 milhões aos partidos políticos. Os valores arrecadados com a aplicação de multas em dezembro do ano passado serão repassados em janeiro de 2021.
Os recursos do Fundo Partidário devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos, em despesas como a aquisição ou aluguel de sedes, o pagamento de pessoal e serviços, bem como aquisição de bens relacionados ao exercício da atividade partidária, entre outros. Todos os anos, até o dia 30 de junho, as legendas devem apresentar ao TSE a prestação de contas do exercício anterior, devendo demonstrar como foram aplicados os recursos do Fundo Partidário.
O Fundo Partidário não se confunde com o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). O primeiro se destina à manutenção dos partidos políticos e é distribuído todos os anos; já o FEFC se destina ao financiamento de campanhas eleitorais e é distribuído somente em anos eleitorais.
A prestação de contas dos recursos recebidos de cada Fundo é feita em momentos específicos e em processos distintos: na prestação de contas anual, para o Fundo Partidário; e na prestação de contas eleitoral, para o FEFC.
De acordo com o último Boletim epidemiológico, divulgado nesta segunda-feira, 11, o município de Simão Dias contabiliza 1.548 casos do coronavírus, quarenta e sete novos casos . O número de óbitos chegou a 45, no último sábado, 09, quando uma mulher de 93 anos, com cardiopatia perdeu sua vida.
Duas mortes de pessoas procedentes do município de Simão Dias estão sendo investigadas por suspeita de covid-19. Uma senhora de 54 anos que faleceu no último dia 08, e outra mulher de 79 anos que evoluiu a óbito no dia 7.
Confira mais detalhes abaixo:
Confirmados: 1548
Óbitos: 45
Letalidade: 2,9
Incidência: 3823,7
Mortalidade: 111,2
O locutor esportivo Téo José testou positivo para a Covid-19.
Sintomas leves.
Cumpre quarentena.
Como NE Notícias informou, depois de levar cerca de 20 bilhões do Estado brasileiro, a Ford anunciou nesta segunda-feira, 11, que vai deixar de fabricar carros no País.
Ingratidão, irresponsabilidade, frieza, sem dar ao menos oportunidade a gestores públicos de tentar evitar o fechamento, o desemprego em massa.
Em Sergipe, não é diferente!
Por aqui, ocorreu, por exemplo, apenas para citar um entre muitos exemplos, a isenção fiscal à Brahma, em Estância que garantiria centenas de empregos. Quantos empregos foram gerados?
Nem o Governo de Sergipe nem a Prefeitura de Estância dizem.
Por outro lado, cada isenção fiscal do Estado tira dinheiro dos municípios, que têm direito a 25% do ICMS mensalmente. Com a isenção, cai o ICMS, menos dinheiro para os municípios.
As isenções são decididas pelo Executivo Estadual sem qualquer tipo de participação dos municípios, que aceitam calados. Nunca são consultados. Não são ouvidos para nada.
Quem concede a isenção fala em incentivo para a economia, geração ou manutenção de empregos, nada mais do que isso. Pouco? Muitíssimo pouco. NUNCA se fala em quantos empregos são gerados nem mantidos.
NE Notícias é contra as isenções fiscais? Não!
O que NE Notícias defende é transparência e diálogo entre os Executivos Estadual e municipais.
NE Notícias se posiciona contra o silêncio covarde dos prefeitos.
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na tarde desta segunda-feira, 11, em seu gabinete, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo. No encontro, eles trataram de temas comuns aos dois municípios, entre eles o consórcio metropolitano para a licitação do transporte público da Grande Aracaju.
“Nos reunimos para falar sobre a integração das duas cidades, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, fundamentalmente sobre o Consórcio Metropolitano do Transporte Público, sobre o qual estamos avançando, cada vez mais, nas discussões. Acabamos de iniciar um novo mandato e este encontro é uma forma de fortalecer a nossa parceria, com o debate de temas que possam levar as duas cidades ao desenvolvimento, com ações conjuntas, em especial no sentido da mobilidade urbana e do transporte coletivo”, destacou Edvaldo.
O gestor de Nossa Senhora do Socorro reiterou que “hoje, mais um passo foi dado nas tratativas sobre a licitação do transporte público, que é uma grande preocupação para Aracaju, Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão”. “Avançamos nas discussões para que possamos, juntos, trabalhar na elaboração da licitação, que vai melhorar de forma significativa o transporte público na Grande Aracaju. Estamos marcando um outro momento para que possamos, juntos com os técnicos, dar novos passos”, afirmou.
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, morreu nesta segunda-feira, 11, em Curitiba (PR).
Tinha 49 anos de idade.
Mais uma vítima do novo coronavírus
