Em estabilidade (9 Estados e o Distrito Federal): ES, MG, RJ, SP, DF, MT, AL, MA, PE e PI
Em queda (5 Estados): MS, AM, AP, TO e SE
167 novos casos de Covid-19 e 5 óbitos em Aracaju
Até as 19h desta terça-feira, 23, foram vacinadas em Aracaju 17.419 pessoas contra a covid-19.
A SMS informa que foram registrados 167 novos casos de covid-19 na capital e cinco óbitos. Sendo quatro homens: 35 anos, hepatopatia (óbito dia 22/01); 72 anos, neoplasia (óbito dia 22/02); 75 anos, hipertensão e cardiopatia (óbito dia 21/02); 95 anos, doença pulmonar obstrutiva crônica, diabetes (óbito dia 20/02); e uma mulher com 83 anos, hipertensão, diabetes e doença neurológica (óbito dia 22/02).
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Dos novos casos confirmados, 100 são mulheres, com idade entre sete e 89 anos; e 67 homens com idade entre quatro e 95 anos.
Com isso, sobe para 75.206 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 229 estão internadas em hospitais; 2.378 estão em isolamento domiciliar; 71.531, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 1.068 vieram a óbito.
Há 23 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 67.705 casos do total de 142.934 testes.
Servidores de Sergipe recebem nesta sexta, 14h; 13º
Com a retomada do pagamento dos salários dos funcionários públicos dentro do mês, após sete anos, a remuneração referente ao mês de fevereiro será creditada na próxima sexta-feira, 26, para todos os 70.702 servidores estaduais ativos, inativos e comissionados, totalizando um montante de R$ 394.472.814,15, que será disponibilizado após as 14 horas.
A medida foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas no início do mês e já passa a valer a partir da folha de fevereiro. O Chefe do Executivo estadual ressaltou que a ação é resultado de um esforço do governo do Estado para equilibrar as contas públicas.
Pixabay
13º Salário de 2021
Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza o pagamento da 2ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.
Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de fevereiro, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário de fevereiro. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.
PROS contesta no STF reeleição de Luciano Bispo na Alese
O diretório nacional do Pros protocolou na segunda-feira (22) Ações Diretas de Inconstituicionalidade(ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta a reeleição de presidentes de assembleias legislativas de oito estados. Embora seja presidido pelo goiano Eurípedes Júnior, o Pros não contestou a reeleição de Lissauer Vieira (PSB) na Alego.
Reeleições de alguns presidentes já foram contestadas pela Justiça em alguns estados. O argumento é que a Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. No entanto, algumas constituições estaduais permitem a renovação do cargo no Legislativo. Como no caso da goiana, que reconduziu Lissauer para o biênio 2021/2022. Assim, o Pros contesta as reconduções nos estados do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Em decisão do ano passado, o STF concluiu ser inconstitucional a reeleição em uma mesma legislatura para a Câmara e o Senado, o que impediu que os então presidentes Rodrigo Maia (DEM) e David Alcolumbre (DEM) tentassem a reeleição. Em outra decisão, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, que permiu a recondução de parlamentares ao cargo da Mesa Diretora, e outra que determinou nova eleição no Legislativo do Mato Grosso, com afastamento de Eduardo Botelho (DEM).
Posicionamento
O advogado do Pros, Bruno Pena, sustenta ao Mais Goiás que não está bem claro o posicionamento do Supremo em relação a permissão das constituições estaduais para a reeleição ou não. Ele afirma que decisão da ministra Rosa Weber, sem avaliação do mérito, permitiu a recondução no Paraná. O que gerou insegurança jurídica.
“Fizemos as ADIs para que o Supremo possa se posicionar de forma definitiva afim de trazer segurança jurídica para as eleições. O Pros não tem objetivo de proibir, nem de se autorizar, mas que seja enfrentada a situação e tenha um parâmetro definitivo”, afirma. “Em tese 22 estados estariam na possibilidade de reeleição. Por isso, fizemos uma amostragem mais robusta para o que Supremo possa se posicionar e dar maior segurança jurídica”, continua.
A depender da modulação que o STF adotar ao efeitos das Ações Diretas de Inconstituicionalidade poderá afetar as atuais eleições das Mesas Diretoras.
MPF e MP/SE cobram prioridade de vacinação para idosos
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe.
A secretária de saúde foi questionada na condição de presidente do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que reúne estado e municípios, âmbito em que se pode pactuar diretrizes para distribuição das vacinas no estado. O prazo para manifestação da secretária de estado da saúde é de 24h.
Arthuro Paganini/ASN
Em reunião realizada no dia 22/02, com presença de representantes do estado, do município de Aracaju, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Ministério Público, o MPF e o MP/SE destacaram a preocupação com a aplicação da vacina em profissionais da saúde que não estão na linha de frente do combate à covid-19, em detrimento da população idosa.
Segundo os membros do MP, o objetivo do Plano Nacional de Imunização, nesse momento de escassez de vacinas, é proteger os trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente, com maior exposição a pacientes infecctados, e diminuir os casos graves e a mortalidade pela covid-19.
As informações colhidas pelo Ministério Público indicam foi enviado a Sergipe um quantitativo de doses cuja cobertura seria suficiente para imunizar mais de 70% dos trabalhadores da saúde, o que vem abrangendo tanto aqueles que são da linha de frente como outros trabalhadores, menos expostos ao vírus e ainda jovens, ficando a critério de estados e municípios a definição da ordem de vacinação.
Além disso, os boletins epidemiológicos publicados diariamente pela secretaria de saúde do estado mostram que 71% dos óbitos registrados em Sergipe estão na faixa etária acima dos 60 anos, sendo 24,7% acima de 80 anos, 24,7% na faixa de 70-79 anos e 21,6% na faixa etária de 60-69 anos. Esses dados, de acordo com os membros do MP, mostram que, uma vez finalizada a vacinação dos trabalhadores da saúde considerados da linha de frente, é fundamental que se pactue uma vacinação priorizada dos nossos idosos, evitando com urgência maior mortalidade desses setores da população.
Na reunião, também foi destacado que vários estados da federação já pactuaram a priorização dos idosos na vacinação em seus Colegiados Interfederativos Estaduais, tendo inclusive iniciado a imunização desse grupo, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Rondônia, Ceará, Acre e Amazonas.
Marcão, que vinha, interinamente, treinando o time, vai continuar no Fluminense fazendo parte da comissão técnica.
Roger Machado estava sem clube desde o meio do ano passado.
Covid-19: 2.921 morreram em Sergipe
Marcos Viera / ASN
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (23), o boletim epidemiológico do coronavírus, com 255 casos e sete mortes que estavam em investigação e foram confirmadas.
Em Sergipe, 148.627 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.921 morreram. Até o momento, 138.457 pacientes foram curados.
As sete mortes foram: um homem, 35 anos, de Aracaju, com hepatopatia; uma mulher, 48 anos, de Itabaiana, com cardiopatia; um homem, 75 anos, de Aracaju, com hipertensão e cardiopatia; uma mulher, 73 anos, de São Cristóvão, com pneumopatia e cardiopatia; um homem, 95 anos, de Aracaju, com doença pulmonar obstrutiva crônica e diabetes; um homem, 72 anos, de Aracaju, com neoplasia; uma mulher, 83 anos, de Aracaju, com hipertensão e diabetes.
Foram realizados 311.722 exames e 163.095 foram negativados. Estão internados 381 pacientes, sendo que no serviço público são 94 em leitos e UTI (adulto), um na UTI neonatal/ pediatria e 93 em leitos clínicos (enfermaria), totalizando 188. Já nos leitos do serviço privado estão internados 79 pessoas na UTI adulta, um na UTI neonatal/ pediatria e 113 em leitos clínicos, totalizando 193. São investigados mais nove óbitos. Ainda aguardam resultados 900 exames coletados.
Vacinação
A Secretaria já distribuiu o total de 54.877 mil doses da primeira remessa aos municípios, destas foram aplicadas 44.264. Referente à segunda dose, foram distribuídas 28.259, sendo aplicadas 20.979 doses.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
Possibilidade de aliança aumenta chance de Rogério
Como NE Notícias informou, em entrevista ao portal UOL, recentemente, o ex-presidente Lula, que manda e desmanda no PT, disse que o partido vai ter candidato a presidente da República sem fazer aliança.
A declaração pareceu ser entrave para que o senador Rogério Carvalho (PT) faça aliança, em 2022, em sua tentativa de ser governador de Sergipe.
Mas não é bem assim.
Arquivo
Quinta-feira que vem, em Belo Horizonte (MG), Fernando Haddad, que vai ser candidato a presidente, e Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do partido, conversarão com o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que vai disputar as eleições de 2022 para o governo de Minas Gerais.
Em articulação, aliança para as eleições.
STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro para anular duas decisões que permitiram quebra de sigilo fiscal na investigação do caso de suspeita de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A decisão foi tomada por maioria de votos na tarde desta terça-feira (23/2), quando o colegiado julgou apenas o primeiro dos quatro recursos levados pela defesa do senador sobre o caso. Os demais processos serão julgados na sessão da próxima terça.
Jane de Araújo / Agência Senado
A quebra de sigilo foi pedida após o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro, dando indícios de movimentação financeira suspeita referente a deputados estaduais e servidores da casa. A legalidade do alcance desse compartilhamento também será julgada pelo STJ.
De posse dessas informações, o MP-RJ requereu a quebra do sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas físicas e jurídicas, medida que foi deferida pelo juízo da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em decisão per relationem – em que o magistrado adota as razões do órgão acusador para definir o caso.
Esse tipo de decisão é admitido pela jurisprudência brasileira com reservas. Para o relator, ministro Felix Fischer, não houve ilegalidade porque, embora suscita, a primeira decisão de quebra de sigilo foi depois confirmada por uma segunda ordem, mais abrangente e que estendeu a cautelar a outros oito investigados. Ele ficou vencido de forma isolada.
Abriu a divergência o ministro João Otávio de Noronha, que ressaltou a singeleza da argumentação per relationem adotada pelo magistrado. Em cinco linhas, o juízo diz que compulsou os autos e os argumentos do MP-RJ para concluir que “verifica-se que o afastamento dos sigilos bancário e fiscal é importante para a instrução do procedimento investigatório criminal”.
Justiça afasta, por unanimidade, Flordelis da Câmara
Flordelis e o marido assassinado – Arquivo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de seu mandato como deputada federal.
A deputada é acusada de mandar matar o marido, o Pastor Anderson do Carmo.
O TJ do Rio de Janeiro fez o que parlamentares, covardemente, não tiveram coragem de fazer.
