EXTRA! Veja a pauta da CPI da Covid

plenario senado federal sessao
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A CPI da Covid, no Senado Federal, deve eleger na próxima quinta-feira, 22, presidente, vice e relator.

Plano de trabalho – leia a íntegra aqui

2.1 Vacinas e outras medidas para contenção do vírus

2.1.1 Isolamento social

2.1.2 Vacinas

2.1.3 Distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel

2.1.4 Propaganda oficial e orientação direta à população pelos gestores

2.1.5 Auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia

2.1.6 Atuação em âmbito internacional

2.2 Colapso da saúde em Manaus

2.2.1 Falta de oxigênio e omissão de autoridades

2.2.2 Uso do aplicativo TrateCOV

2.2.3 Emprego de verbas públicas

2.3 Insumos para tratamento de enfermos

2.3.1 Aquisição de remédios sem comprovação de eficácia

2.3.2 Kit intubação

2.3.3 Oxigênio

2.3.4 Ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia

2.3.5 Ausência de protocolos ou instruções ou constrangimentos para adoção de protocolos

de tratamento preventivo.

2.4 Emprego de recursos federais

2.4.1 Repasse de recursos federais para estados e municípios

2.4.2 Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde

MPF-SE vai à Justiça para garantir que a União forneça medicamentos do “kit intubação”

Em Sergipe, o Ministério Público Federal acionou a Justiça para obrigar a União a garantir o fornecimento dos medicamentos sedativos, analgésicos e relaxantes musculares que compõem o chamado “kit intubação”. Segundo a ação, protocolada na sexta-feira, 16 de abril, os remédios devem ser destinados aos Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Sergipe, que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar, enquanto durar a pandemia da covid-19.

Na ação, o MPF ressalta que continua recebendo informações de que parte dos medicamentos do kit intubação seguem com estoque zerado ou muito baixos nas Santas Casas e nos Hospitais Filantrópicos que atuam no SUS sergipano. Segundo apurado, as requisições realizadas pelo Ministério da Saúde junto à Indústria Farmacêutica não considerou os fornecimentos regulares que essas empresas faziam aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, os quais estão enfrentando dificuldades enormes para conseguir receber os fármacos de seus fornecedores.

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Valter Sobrinho/SES

Em documento encaminhado ao MPF em 14 de abril último, diversos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas informaram que as remessas que o Ministério da Saúde tem feito a Sergipe são de quantitativos reduzidos e que seus estoques do Kit intubação seguem baixos ou zerados para diversos medicamentos, colocando em risco o atendimento dos pacientes.

O MPF aponta na ação que a situação em Sergipe é preocupante porque a Secretaria de Estado da Saúde vem sendo frequentemente solicitada por diversos Hospitais Filantrópicos e até mesmo por Hospitais privados que não atuam no SUS a atender pedidos urgentes de “empréstimos” para suprir a falta desses medicamentos, necessitando ser atendidos por razão humanitária, já que a falta do insumo coloca vidas em risco. Segundo informado pela Secretaria de Estado da Saúde ao MPF, os estoques estaduais suprem apenas as necessidades de sua rede própria, e que alguns dos medicamentos se encontram com estoque baixo, mas já foram solicitados aos fornecedores, ressaltando, porém, que o fornecimento vem sofrendo descontinuidade em todo o território nacional. Com isso, conclui-se que os estoques estaduais não são suficientes para garantir, em uma situação de emergência, o funcionamento de toda a rede pública e privada, aí incluídos os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, ainda mais se consideradas as altas taxas de ocupação dos leitos.

Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Sergipe (FEDERASE), esses hospitais, que compõem o Sistema Único de Saúde, possuem, juntos, 589 leitos sendo que desses 161 são de UTI e são responsáveis pela realização média de 828 procedimentos cirúrgicos, de acordo com dados de 2020, cenário que se encontra atualmente ameaçado em razão da falta de opções de compra do kit intubação.

Kit intubação – Os neurobloqueadores que integram o “kit intubação” são usados para relaxar a musculatura, a caixa torácica e ajudam os pacientes permanecer com ventilação mecânica e a suportá-la, além de facilitar a sedação.

Esse cenário de escassez de medicamentos usados para intubação gera riscos de que venham a ocorrer situações dramáticas, nas quais os pacientes sob ventilação mecânica tenham que ser amarrados (contenção mecânica). Isso porque, sem os anestésicos, sedativos e relaxantes musculares, pacientes reagiriam a um procedimento invasivo como é a ventilação mecânica, tentando retirar o tubo com as próprias mãos. São situações que equivalem à tortura.

Danos – O desabastecimento dos fármacos que compõe o “kit intubação” estende seus danos ao atendimento da demanda regular do SUS, já que são usados em cirurgias que importam risco à vida (como as oncológicas, cardíacas e as de urgência e emergência), bem como em outras situações de pacientes intubados não só com covid, sendo muito necessários, por exemplo, em pacientes que precisam de cuidados paliativos.

Transparência – Na ação, o MPF também pede que a Justiça determine à União que garanta transparência, no site oficial do Ministério da Saúde, e de forma atualizada, das medidas relacionadas às distribuições dos medicamentos do “kit intubação”. Na publicação deve constar o monitoramento semanal dos estoques nos Estados; a discriminação dos quantitativos de medicamentos obtidos nas requisições administrativas e aquisições realizadas, bem como de cada distribuição dos fármacos aos Estados, com indicação dos critérios utilizados para a tomada da decisão sobre quais os Estados contemplados e quantitativos enviados em cada remessa.

Íntegra da ação civil pública

Número para acompanhamento processual – 0801994-30.2021.4.05.8500

CPI vai convocar governadores

candidatos lupa eleicoes
TSE / Reprodução

A CPI da Covid deve eleger presidente, vice e relator na próxima quinta-feira.

NE Notícias apurou que governadores, prefeitos, secretários e ministros de Estado serão convocados.

Na manhã desta segunda-feira, 19, sem descer a detalhes, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que devem ocorrer quebras de sigilo.

Anvisa autoriza teste para nova vacina no Brasil

A Anvisa aprovou nesta sexta-feira (16/04), um novo ensaio clínico de vacina contra Covid-19. A vacina candidata (SCB-2019) é uma proteína recombinante de fusão de trímero da espícula (S) do SARS-CoV-2 co-administrada com um adjuvante CpG 1018/Alum, em duas doses com intervalo de 22 dias entre as doses. 

O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, Inc, sediada na China.

O ensaio clínico aprovado é de fase 2/3 (CLO-SCB-2019-003), duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina recombinante da subunidade da proteína S trimérica do SARS-CoV-2 (SCB-2019) com o adjuvante CpG 1018/Alum para prevenção da COVID-19 mediada pelo SARS-CoV-2 em participantes a partir de 18 anos de idade ou mais.

Planeja-se incluir até 22 mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido.

No Brasil, planeja-se incluir 12.100 voluntários, distribuídos entre Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

vacina virus covid
Artem Podrez / Pexels

Autorização

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.

Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. No dia 2 de junho de 2020, a Agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca, em 3 de julho a vacina da Sinovac Research & Development Co Ltd, e parceria com o Instituto Butantan, em 21 de julho a vacina da Pfizer/Wyeth, em 18 de agosto a vacina da Janssen-Cilag e em 8 de abril a vacina da Medicago R&D Inc.

Priorização de análise

Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa realizou reuniões com a equipe da Sichuan Clover Biopharmaceuticals, Inc, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes. 

Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19. 

Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia. 

O que são ensaios clínicos 

Os ensaios clínicos são os estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e para validar novas indicações terapêuticas. 

Dentro desse ensaio, existem três fases (I, II, III), onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes junto com o tratamento padrão da pesquisa. 

Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). 

A anuência de pesquisa clínica pela Anvisa se aplica somente às pesquisas clínicas que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, por solicitações de empresas patrocinadoras ou de seus representantes. 

O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo. Veja os ensaios clínicos de Covid-19 autorizados pela Agência.

Fases da pesquisa clínica de vacinas

Durante a fase I, pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina. Nessa fase também podem ser realizados estudos de desafio, a fim de selecionar os melhores projetos de vacina para seguirem à fase seguinte.

Na fase II, há a inclusão de um maior número de indivíduos e a vacina já é administrada a indivíduos representativos da população-alvo da vacina (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade, posologia e modo de administração.

Na fase III, a vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.

O início dos testes em seres humanos dependerá de dois fatores: aprovação no Conep, órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas, e da própria organização interna dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários. A Anvisa não define esta data.

Fifa “amolece” diante da criação da Super Liga

A Super Liga, anunciada como força independente do futebol como se conhece, responde por 65% do valor de mercado dos jogadores da atual Champions League.

Os 12 clubes que anunciaram a criação da Super Liga têm jogadores que, somados, valem 8,9 bilhões de euros.

Não integram, pelo menos até agora, a Super Liga os alemães Bayern de Munique e Borussia Dortmund e o francês Paris Saint-Germain.

Como NE Notícias informou, Fifa e Uefa garantem que vão retaliar.

fifa fachada
FIFA/Divulgação

Na manhã desta segunda-feira, 19, a Fifa não foi tão dura assim:

A Fifa sempre se posicionará a favor da unidade no mundo do futebol e convida todas as partes envolvidas nessa discussão acalorada para entrarem em um diálogo calmo, construtivo e balanceado pelo bem do jogo e no espírito da solidariedade e do fair play. A Fifa irá, é claro, fazer o que for necessário para contribuir com medidas que harmonizem com o avanço e com os interesses de todos no futebol.

Europa quer Gabigol de volta

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Marcelo Cortes/Flamengo

O Zenit, da Rússia, está classificado para a próxima realização da Champions League.

No contrato, time europeu terá que pagar multa de 60 milhões de euros.

Não há conversa, até agora, de dirigentes do time russo com o jogador.

Tottenham demite Mourinho

jesus mourinho
Reprodução

O Tottenham informou na manhã desta segunda-feira, 19, que o técnico José Mourinho não é mais o seu treinador.

Isso ocorre há seis dias da final da Copa da Liga Inglesa, marcada para o próximo domingo, 25.

O time enfrentará o Manchester City, em Wembley.

Coronavírus mata prefeito

O novo coronavírus matou mais um prefeito.

O prefeito de Taguaí (SP), Jair Carniato (PTB), perdeu a luta contra a Covid-19.

É o nono prefeito de São Paulo morto pela doença.

jair carniato
Jair Carniato, 62 anos

Outros prefeitos de São Paulo mortos pela Covid-19:

  • João Carlos Rainho (PSDB), prefeito de Dirce Reis;
  • Angelo Perugini (PSD) prefeito de Hortolândia;
  • Tarek Dargham (PTB) – Guararapes;
  • Antonio Shigueyuki Aiacida (PSD) – Mairiporã;
  • Benedito da Rocha Camargo Junior (PSD) – Pardinho;
  • Wair Jacinto Zapelão (PSDB) – Santa Clara d’Oeste;
  • Rodrigo Santana Rodrigues (DEM) – Santo Antônio de Aracanguá;
  • Antônio Carlos Vaca (PSDB) – Borebi.

Na Europa, 12 clubes anunciam a criação da Superliga

Doze grandes clubes de futebol da Europa anunciaram neste domingo, 18, a criação da Superliga Europeia, comandada pelo espanhol Florentino Pérez, que formou os “galáticos”, como ficou conhecido um supertime do Real Madrid, que tem atualmente a sua presidência.

São eles:

  • ArsenalChelseaLiverpoolManchester CityManchester United e Tottenham (Inglaterra);
  • Atlético de MadridBarcelona e Real Madrid (Espanha);
  • Inter de MilãoJuventus Milan (Itália).

Aguardam a adesão de mais de três clubes.

Não há data definida para o primeiro certame.

Juridicamente, pode ser criada e ameaça o monopólio da Fifa.

A Superliga Europeia terá 20 times (15 membros fixos) divididos em dois grupos de dez times.

Pode-se criar também a mesma modalidade para o futebol feminino.

champions league
Champions League

Incomodada, a Uefa pode anunciar nesta segunda-feira, 19, “grandes mudanças” na Champions League.

Com aval das ligas da Espanha, Inglaterra e Itália, a Uefa publicou comunicado neste domingo deixando claro que todos os clubes que criarem a Superliga serão excluídos de seus torneios.

Em comunicado datado de 21 de janeiro deste ano, a Fifa deixou claro que não reconhecerá a Superliga. No comunicado, também deixou claro que qualquer jogador envolvido em competição criada pela Superliga seria proibido de participar de seus certames.

Policial penal Deyvicson Hipólito será homenageado com ato

A Polícia Penal de Sergipe fará um ato, no dia 21 de abril, em homenagem ao colega de farda, Deyvicson Hipólito, que perdeu a vida durante o exercício do seu trabalho no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A ação será marcada pela doação de cestas básicas a famílias carentes de Riachuelo, cidade Natal de Deyvicson Hipólito.

Aqueles que quiserem contribuir com a ação, poderão entregar alimentos não perecíveis na sede do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen) ou realizar doações em dinheiro. O recurso será utilizado exclusivamente para a compra de cestas básicas.