Justiça da Paraíba recebe denúncia contra policiais de Sergipe

A Justiça recebeu, nessa terça-feira, a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra três policiais de Sergipe, envolvidos em um homicídio contra o advogado Gefferson Moura, de 32 ano, no município de Santa Luzia.

O caso ocorreu no último dia 16 de março, e, segundo os autos, a vítima foi confundida com o alvo dos policiais e assassinada à queima-roupa, durante uma barreira policial, realizada com o apoio de policiais civis da Paraíba.

A abordagem foi feita com o objetivo de dar cumprimento ao mandado de prisão de um homem que tinha semelhanças físicas com o assassinado e “desavenças” com um dos denunciados.

A denúncia (Processo 0800499-32.2021.8.15.0321) foi oferecida pelo promotor de Justiça do MPPB em Santa Luzia, José Carlos Patrício, também na terça-feira. Foram denunciados e se tornaram réus Osvaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira, respectivamente, delegado de Polícia Civil, agente de Polícia Civil e policial militar atuando no Estado de Sergipe.

Sem defesa e por meio cruel

Segundo a denúncia, por volta das 22h do dia 16 de março, às margens da BR-230, no município de Santa Luiza-PB, “os denunciados em concurso de agentes e em comunhão de vontades/desígnios, com “animus necandi”, mataram Geffeson de Moura Gomes, por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, bem como utilizando-se de meio cruel”.

O caso aconteceu durante barreira policial para cumprimento do mandado de prisão de Luiz Henrique Cunha Carvalho (processo judicial 0000942- 47.2020.8.25.0038, tramitando em Sergipe).

O veículo conduzido pela vítima, Geffeson Gomes, teria sido abordado pelos policiais de Sergipe José Santana e Gilvan Oliveira, que, ao verem o condutor, o confundiram com o alvo que procuravam, “em função de algumas semelhanças nos traços fisionômicos”.

Os dois policiais chamaram o delegado Osvaldo Neto, que “posicionou-se ao lado da porta do condutor do veículo e, à queima-roupa, sem permitir qualquer possibilidade de defesa por parte da vítima, efetuou oito disparos de arma de fogo”. Geffeson morreu no local.

Intenção de matar e fraude processual

“Após a execução da vítima, os policiais sergipanos ainda levaram seu corpo já sem vida a um hospital da cidade de Santa Luzia, deixando-o na porta do nosocômio… sem ofertar quaisquer informações aos funcionários, imediatamente retornaram ao local do crime, a pretexto de dar continuidade à operação. Contudo, a polícia paraibana, encaminhou os envolvidos à delegacia para prestar esclarecimentos. Os elementos colhidos nos autos, especialmente as circunstâncias que precederam a operação da polícia sergipana, bem como a sua execução, apontam que os denunciados se encontravam com o dolo específico de assassinar o alvo que procuravam. A intenção não era a de cumprir o mandado de prisão em aberto, mas executar o foragido… O procedimento investigatório demonstra ainda que o ato bárbaro foi provocado por motivo torpe consubstanciado em desavenças pretéritas existentes entre o denunciado Osvaldo e o alvo Luis Henrique…”, registram trechos da denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia formulada pelo promotor de Justiça José Patrício, que foi baseada na investigação policial, “constatada a morte da vítima, os denunciados, em conluio, e com a inequívoca finalidade de induzirem em erro os investigadores, peritos e juízes atuantes no procedimento investigatório criminal”, entregaram uma pistola com dez munições como sendo de propriedade da vítima, na Delegacia de Homicídios da cidade de Patos, ficando esclarecida, posteriormente, que a arma estava em nome de um policial de Sergipe.

“Percebe-se claramente que a arma foi atribuída à vítima pelos policiais sergipanos com a finalidade de fazer crer que Gefeson portava ostensivamente uma arma de fogo no momento da abordagem. Contudo, tal alegação não se coaduna com a dinâmica dos fatos, ou mesmo com o perfil da vítima que, conforme testemunhas sequer chegou a conhecer o Estado de Sergipe, nunca manuseou armas e não possui antecedentes criminais”.

Prisão preventiva negada; promotor vai recorrer

Mesmo acolhendo a denúncia contra os policiais sergipanos, o juiz da Comarca de Santa Luiza, Rossini Amorim Bastos, indeferiu o pedido de prisão preventiva formulado tanto pela Polícia Civil, quanto pelo Ministério Público.

Os denunciados chegaram a ser presos, temporariamente, em Sergipe, mas estão em liberdade. No entanto, o promotor de Justiça José Carlos Patrício afirmou que o Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão proferida.

Fonte: Paraíba Online

Inquérito: policiais de Sergipe mataram jovem da Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que apurou a morte do advogado Geffersson de Moura Gomes, e representou pela prisão preventiva dos policiais do estado de Sergipe, Osvaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Moraes de Oliveira (Sargento Gilvan), envolvidos no crime. Eles foram indiciados por cometerem os crimes de homicídio qualificado e fraude processual, pela adulteração da cena do crime.

O relatório final já foi enviado ao Ministério Público, que acatou a conclusão da Polícia Civil e ofereceu denúncia à Justiça contra os policiais que foram presos provisoriamente até a conclusão do inquérito.

O delegado Glauber Fontes, designado em caráter especial para apurar o caso, destacou alguns pontos que foram essenciais para a conclusão do inquérito e que justificam o pedido de prisão preventiva dos policiais sergipanos.

“Os policiais estavam ali não para prender, mas para executar, pois os disparos comprovam isso, sendo oito disparos à queima roupa. Além disso, para tentar ludibriar a investigação eles jogaram uma arma no carro da vítima e apresentaram essa arma apenas na Delegacia de Patos e não no local do crime, caracterizando o crime de fraude processual”, disse o delegado Glauber Fontes.

Outros agravantes foram encontrados durante a investigação da Polícia Civil da Paraíba, que revelou que o delegado da Polícia Civil de Sergipe, Osvaldo Resende, já tinha envolvimento em uma situação muito semelhante no ano de 2020 em Tamandaré, quando assassinou o tio de Luiz Henrique, que era o alvo que eles realmente queria, ou seja, já havia um problema familiar entre a equipe do delegado e o investigado Luiz Henrique, que era o alvo que eles procuravam”, destacou Glauber Fontes.

O que o relatório aponta é que o advogado Geffesson de Moura Gomes foi morto por engano, pois o alvo da equipe sergipana era o investigado Luiz Henrique Cunha Carvalho. Outro ponto é a questão da arma que foi atribuída a Geffesson. Segundo o delegado Glauber Fontes, a arma tinha sido revendida para um policial militar do estado de Sergipe que, inclusive, encontra-se preso.

O delegado Sylvio Rabelo, da 3ª Superintendência de Polícia Civil da Paraíba, que investiga os casos relacionados a várias cidades do Sertão, destacou que o relatório é preciso e com base em uma investigação minuciosa, não deixando dúvidas quanto as autorias do crime.

“No que tange à autoria, não remanescem dúvidas. O autor dos oito disparos de arma de fogo que ceifaram a vida da vítima foi o delegado da Polícia Civil do estado de Sergipe, Osvaldo Resende Neto. Os policiais José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira deram o apoio necessário para a consumação do crime ao realizarem as abordagem com o propósito previamente definido: localizar e executar a vítima Luiz Henrique Cunha Carvalho. O que deu errado, no momento da consumação do crime, foi o fato de Geffesson ter sido confundido com Luiz Henrique”, ressaltou delegado Sylvio Rabelo.

“O Ministério Público já ofereceu denúncia e concordou com a Polícia Civil quanto à prisão preventiva dos indiciados. Ficamos agora no aguardo da decisão judicial que deverá sair nas próximas horas”, concluiu o delegado Glauber Fontes.

ENTENDA O CASO

No dia 16 de março deste ano, por volta das 22h, uma equipe da Polícia Civil de Sergipe entrou em território paraibano para realizar diligências quando abordou o advogado Geffesson de Moura Gomes, que trafegava pela rodovia federal BR-230, à altura do município de Santa Luzia, sertão do estado,

O objetivo era prender um grupo criminoso que atua em roubos de cargas e outros crimes em Sergipe e que havia se escondido na Paraíba. Os policiais de Sergipe estavam de posse de mandados de prisão expedidos pela Justiça para serem cumpridos durante a ação.

Os policiais sergipano, no entanto, não deram qualquer chance do advogado paraibano se explicar ou se apresentar, pois, ao confundí-lo com um dos procurados, já foram atirando e atingiram a vítima com oito disparos à queima-roupa.

Eles ainda levaram a vítima, já sem vida, e a deixaram na frente do hospital de Santa Luzia. Também apresentaram uma arma de fogo à Delegacia de Patos como se fosse do advogado e alegando tê-la encontrado no carro do mesmo.

A Polícia Civil da Paraíba instaurou inquérito e investigou o caso, pedindo, a princípio, a prisão temporária dos suspeitos, e agora com a conclusão do inquérito, representou e o Ministério Público acatou, oferecendo denúncia pela prisão preventiva dos policiais sergipanos.

Fonte: ClickPB

Grêmio contrata novo treinador

O Grêmio acertou a contratação de Tiago Nunes, ex-Athletico-PR e Corinthians, como substituto de Renato Portaluppi.

Tiago Nunes assina contrato com o clube até o fim de 2022.

Terá salário mensal de R$ 850 mil.

Natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o treinador tem 41 anos.

No Athlético-PR, foi campeão da Copa Sul-Americana, em 2018, e da Copa do Brasil, em 2019.

Covid-19 mata vereador de Sergipe

jose luiz cavalcante — Redes sociais/Reprodução

Há pouco mais de um mês, a Covid-19 matou José Lealdo, ex-vereador e ex-vice-prefeito do município de General Maynard.

Nesta quarta-feira, 21, morreu José Luiz, irmão de Lealdo.

Estava com o corpo intubado em Aracaju.

Zé Luiz era vereador de General Maynard.

Coronavírus mata sargento da PM de Sergipe

A Covid-19 matou nesta quarta-feira, 21, o sargento da Reserva Remunerada Moacir Silva Ramos.

Morreu nos Dias da Polícia, da Polícia Militar e de Tiradentes.

Em setembro de 2019, o militar se emocionou ao falar no dia da entrada de Marise, sua filha, no Curso de Formação de Soldados: “É um prazer estar aqui neste dia de muita alegria e ver minha filha ingressar onde eu comecei em 1988, e tive a oportunidade de concluir os cursos de formação de soldado, cabo e sargento. Estou muito feliz porque uma das minhas filhas resolveu seguir os meus passos. Tenho orgulho de ter usado a farda da PMSE”.

Obrigado, Ramos!

“Policiais penais serão vacinados contra a Covid-19”

Percebendo a necessidade de imunização destes profissionais, principalmente dos que estão trabalhando diretamente nas unidades prisionais, decidimos por incluí-los junto às demais forças de Segurança Pública no processo de vacinação que já se iniciou.

Os homens e mulheres que compõem a Polícia Penal, que tivemos a honra de criar oficialmente em Sergipe neste ano, estão expostos à doença durante todo o tempo e terão ainda mais tranquilidade de continuar desenvolvendo este trabalho, que é essencial, com o início da aplicação das doses.

Estupro de profissional do sexo no bairro Atalaia

O Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil investiga um crime de estupro praticado contra uma profissional do sexo ocorrido no último dia 17 de abril, no bairro Atalaia, zona sul de Aracaju. Segundo a vítima, ela e uma amiga estavam à espera de clientes quando foi abordada por um homem moreno claro, estatura mediana, de boné e óculos escuros em um veículo, tipo sedan, cuja placa não se recorda.

Após acertar o valor do programa, os dois seguiram para um motel da região. Duas ruas depois de pegar a profissional do sexo, o homem teria se irritado com a recusa da moça em fazer certos tipos de atos sexuais. Nessa hora, ele parou o veículo, sacou uma faca peixeira e estuprou a vítima dentro do carro.

Após a consumação do crime, a mulher pediu para ir embora e o agressor insistiu que a deixaria no mesmo local. Com a recusa, a moça saltou do carro em movimento e saiu correndo. A vítima relata, ainda, que o agressor parecia estar sob efeito de uma alguma substância entorpecente.

A delegada Meire Mansuet já iniciou as investigações e pede a colaboração da população para ajudar a encontrar o autor do estupro, crime considerado hediondo pela legislação brasileira. Informações sobre o criminoso podem ser repassadas para o Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Canal de Xingó: ordem de serviço ministro não assinará

Como NE Notícias informou, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará em Sergipe na próxima sexta-feira, 23.

De acordo com o que foi informado, o ministro assinará Ordem de Serviço para o início das obras do Canal de Xingó.

NE Notícias apurou que o governo federal (Codevasf) não realizou as exigentes licitações, ou seja, não haverá assinatura da Ordem de Serviço.

O ministro cumprirá programação em Sergipe.

MPs querem que Sergipe adote medidas diferentes para capital e interior

Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado de Sergipe protocolaram requerimento na Justiça Federal para que o governo do estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia nos diferentes municípios sergipanos. Segundo os MPs, a medida – prevista no Sistema de Distanciamento Social Responsável (SDSR), como forma de contenção da pandemia instituída pelo Decreto 40.615/2020 – não está sendo cumprida.

O decreto estabelece quatro fases que integram o sistema de distanciamento responsável e divide o estado de Sergipe em oito territórios de planejamento: Grande Aracaju, Baixo São Francisco, Alto Sertão, Médio Sertão, Leste Sergipano, Agreste Central, Centro Sul e Sul Sergipano. Segundo o requerimento dos MPs, o decreto obriga o governo do estado a analisar cada território de forma individualizada, considerando critérios epidemiológicos para determinar a manutenção, evolução ou retroação de tais fases. E não traçar medidas uniformes para todas as regiões e macrorregiões, como tem feito.

policia militar sergipe toque recolher — SSP

No pedido, os Ministérios Públicos afirmam que o Estado desconsidera estudos produzidos por seu próprio Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), e pela pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Nos estudos, as instituições demonstram que Aracaju é o epicentro da pandemia em Sergipe, e que apenas cinco municípios (Aracaju, Estância, Itabaiana, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro) respondem por quase 80% dos internados em UTI e por quase 70% dos óbitos, na média das 4 últimas semanas.

Por isso, os ministérios públicos apontam ausência de racionalidade na implementação homogênea das medidas sanitárias, quando é evidente que os centros urbanos sergipanos estão gerando a maioria esmagadora das contaminações, internações e óbitos descontrolados.

Aceleração da pandemia – No requerimento, os ministérios públicos também citam estudos recentes publicados pela UFS que demonstram que a pandemia está em estágio acelerado e não em estabilização ou declínio em Sergipe. Além disso, os últimos dados produzidos pelo próprio CTCAE apontam para aumento de 15,8% no número médio diário de casos positivos em relação à semana anterior, assim como aumento de 4,5% no número de internados nos últimos 14 dias, superando-se, a cada dia, o pico de número de internados.

Esses dados indicam que, com o aumento acelerado das internações ocorrido no curso das últimas semanas, o sistema de saúde público esgotou sua capacidade de absorção, gerando as filas de espera de pacientes que aguardam por vaga de UTI e por um respirador, assim como aumento do consumo dos medicamentos usados na intubação, que estão escassos.

Flexibilização – Segundo os ministérios públicos, o estágio atual da pandemia e o esgotamento do sistema de saúde não guardam correspondência com as últimas medidas de flexibilização adotadas pelo estado. Na última sexta-feira (15), o governo de Sergipe deliberou por flexibilizar medidas de distanciamento, reduzindo o “toque de recolher” e liberando o funcionamento de atividades não essenciais por um maior período de tempo. Para os MPs, a medida descumpre o Decreto 40.615 porque o ente público não observou critérios técnicos e científicos para a tomada da decisão.

Pedidos – Por entenderem que a última decisão do estado de Sergipe colocam em risco o direito à vida e à saúde dos sergipanos e contribuem para o agravamento do quadro epidemiológico e deterioração dos sistemas de saúde público e privado já sobrecarregados, os ministérios públicos requereram à Justiça Federal a suspensão imediata da última decisão de flexibilização, para que voltem a valer as normas de distanciamento previstas na normativa anterior. Também pediram que a Justiça determine essa suspensão até que o Estado delibere, de forma fundamentada em critérios epidemiológicos, o enquadramento dos Territórios sergipanos nas fases que integram o sistema de distanciamento responsável, especialmente para que medidas compatíveis com a gravidade da pandemia sejam previstas para a Grande Aracaju e demais centros urbanos.

Confira a íntegra da petição dos Ministérios Públicos

Número para acompanhamento processual: 0801544-24.2020.4.05.8500

Dormir menos de 6 horas por noite aumenta risco de demência em 30%

homem dormindo — Dragana Gordic / Freepik

Estudo feito por 25 anos aponta que dormir menos de 6 horas por noite aumenta em 30% risco de demência.

Quem dorme seis ou menos horas por noite, está preparando o cérebro para falhas no futuro.

O estudo foi publicado nesta terça-feira, 21.

Gilmar