Justiça manda que hospital oferte hemodiálise em leitos de UTI

Após Ação judicial dos Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho, a Justiça Federal concedeu liminar para garantir a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital Amparo de Maria, no Município de Estância, por meio da implantação do serviço de hemodiálise e outros itens como equipamentos, materiais, recursos humanos, exigidos para serviços de UTI contratados pelo Governo do Estado. A decisão concedeu à associação gestora do hospital prazo de 30 dias para regularização dos leitos e multa de R$ 5 mil por descumprimento da decisão.

Na mesma liminar, a Justiça Federal determinou que o Estado de Sergipe vistorie, fiscalize e exija a execução integral do contrato que mantém com o Hospital Amparo de Maria, devendo apresentar relatórios mensais onde aponte as medidas corretivas implementadas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Do mesmo modo, a decisão determinou que a União fiscalize a aplicação dos repasses federais destinados ao custeio dos leitos de UTI-Covid-19, apresentando relatórios no processo a cada 60 dias.

uti hospital sergipe covid paciente enfermeira — Leito de UTI – ASN/Arquivo

Entenda o caso

No último dia 22 de março, os Ministérios Públicos ajuizaram Ação após investigações que constataram a inadequação dos leitos de UTI ofertados pelo Hospital Amparo de Maria. Os Promotores de Justiça Cecília Barreto, que atua na área da Saúde em Estância, e Raymundo Napoleão Ximenes Neto, Coordenador do Gabinete de Monitoramento da Saúde, assinaram a Ação Civil Pública. “A vistoria realizada foi vital para termos conseguido a liminar. Comprovamos visualmente a falha do serviço de saúde, inclusive, com a inabilitação de muitos dos leitos existentes divulgados no boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES)”, destacou Cecília Barreto.

A medida judicial foi adotada depois que os Ministérios Públicos apuraram que o Hospital Amparo de Maria, em Estância, contratado pelo Estado de Sergipe para disponibilizar leitos de UTI exclusivos para Covid-19, apresentava baixas taxas de ocupação durante todo o período de funcionamento, mesmo quando havia superlotação em outros hospitais e fila de espera de pacientes por uma vaga em UTI. Os MPs apuraram, por exemplo, que em junho e julho de 2020, que representam o pico de internações da 1ª onda da pandemia em Sergipe, a média de ocupação da unidade foi de, respectivamente, 14% e 37,3% e que em todo o período de funcionamento do hospital em 2020, por exemplo, o máximo de ocupação que chegou a alcançar foi de 13 leitos ocupados, de um total de 21.

Segundo apurado pelos Ministérios Públicos, a falta de hemodiálise no Hospital Amparo de Maria vem impactando de forma importante o aproveitamento dos leitos de UTI da unidade, já que não são admitidos pacientes com perfil dialítico, ou seja, com potencial para necessitar do tratamento no curso da internação. Além disso, os MPs constataram que frequentemente pessoas internadas na UTI do hospital necessitam ser transferidas para outra unidade de saúde que disponha de hemodiálise. Dessa forma, os pacientes precisam enfrentar nova fila de espera por uma vaga, o que pode gerar agravamento nas condições de saúde e, inclusive, risco de óbito.

No mês de março, o Hospital Amparo de Maria ampliou a quantidade de leitos ofertados. Hoje, possui 41 leitos de UTI e 18 de enfermaria destinados a pacientes com Covid-19. Ainda assim, o hospital segue sem oferecer a obrigatória assistência dialítica aos pacientes. A ampliação dos leitos certamente importará no aumento do número de pedidos de transferência para unidades com hemodiálise. Segundo a Ação, a Sociedade Americana de Nefrologia estima que de 20% a 40% dos pacientes internados com Covid-19 sofrerão alguma alteração nos rins e necessitarão de hemodiálise.

Manutenção da habilitação dos leitos

Na Ação, os Ministérios Públicos reforçaram que a manutenção desses leitos se mostra absolutamente necessária, ainda mais no atual momento da pandemia e saturação dos hospitais públicos e privados em Sergipe. Por isso, os órgãos buscam não só tornar operativos os leitos de UTI disponíveis no Hospital Amparo de Maria, corrigindo-se as falhas em equipamentos, insumos e pessoal, mas também que a União e o Estado fiscalizem adequadamente a aplicação dos recursos e mantenham os leitos em pleno funcionamento, tendo em vista o elevado número de casos graves e internações.

Confira aqui a íntegra da decisão

Número para acompanhamento processual: 0800123-56.2021.4.05.8502

Polícia Civil prende suspeitos de furto em povoado de Japoatã

Equipes da Superintendência de Polícia Civil do Interior (Supci) prenderam Josiel dos Santos, conhecido como “Hominho”, e Humberto José da Silva, o “Bucheha”. Eles são suspeitos da prática de diversos furtos, como de materiais para irrigação e fios, na região dos povoados Pororoca e Poxinho, na cidade de Japoatã. Eles foram detidos durante ação policial no final da manhã dessa segunda-feira, 26.

arma japoata 27042021 — Uma arma foi apreendida na ação policial – SSP

De acordo com as informações policiais, já havia denúncias anônimas sobre as investidas criminosas contra a população da região. Ao perceber a presença policial, Humberto fugiu deixando a residência aberta. Lá, os agentes da Supci encontraram uma arma de fogo, que estava escondida embaixo de um colchão.

Já em outra residência, Josiel foi localizado e conduzido à delegacia. As buscas seguiram e resultaram na prisão de Humberto, dono da primeira casa encontrada na ação policial. Em uma terceira residência, uma motosserra sem documentação também foi apreendida. Todos os materiais foram levados à delegacia local.

Estácio arrecada alimentos para comunidade quilombola

O Centro Universitário Estácio de Sergipe está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis em favor da Comunidade da Maloca, localizada em Aracaju e o primeiro quilombo urbano de Sergipe e segundo do Brasil, mais novo apenas do que o Quilombo Silva, em Porto Alegre. A campanha prossegue até sexta-feira (30) e as doações podem ser entregues, das 10h às 18h, na sede da Estácio, à rua Teixeira de Freitas, número 10, bairro Salgado Filho, em Aracaju. Os coordenadores pedem que as pessoas façam doação principalmente de leite, feijão, macarrão, farinha de milho, café, biscoitos, etc.

estacio alimento quilombola — Estácio/Divulgação

Segundo o professor Adriano Douglas, reitor do Centro Universitário Estácio de Sergipe, a campanha já conseguiu arrecadar mais de 300 quilos de alimentos, “que vão ajudar a sobrevivência das cerca de 60 famílias da Comunidade da Maloca nesta grave crise provocada pela pandemia da covid-19”. O professor acredita ser possível, até o final da arrecadação, mais do que dobrar o volume de mantimentos. “Nossos estudantes e a comunidade se sensibilizaram e estão participando ativamente, garantindo o sucesso desta campanha humanitária”, frisa o reitor.

A Comunidade da Maloca

Representada legalmente pela Organização Não Governamental “Criliber – Criança e Liberdade”, a Comunidade da Maloca fica localizada no Largo Pedro Alves Braz (área que circunscreve o antigo Morro do Cruzeiro), bairro Getúlio Vargas. Segundo a pesquisadora Tavares e Nascimento, na década de 1930, muitos negros migraram de engenhos localizados no Vale do Cotinguiba, interior de Sergipe, para Aracaju. A maioria era composta por filhos de ex-escravos ou escravos alforriados em busca de melhores condições de vida na capital do Estado.

A escolha dos negros pelo Morro do Cruzeiro foi devido a disponibilidade do local, que era despovoado e muito alto, dificultando o acesso de pessoas desconhecidas e dando mais segurança aos moradores. Havia quatro acessos para o Morro, que caracterizavam, numa visão aerea, uma cruz: por conta disso, o nome Cruzeiro. Em janeiro de 2007, a Maloca foi reconhecida oficialmente como quilombo urbano e, em abril, o Incra realizou o cadastramento de 69 famílias da comunidade. A certidão, primeiro passo para que a comunidade quilombola consiga a garantia de suas terras tradicionais, foi entregue no final de maio daquele mesmo ano.

Cai liminar e Renan ganha relatoria

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou a liminar que proibia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta terça-feira (27/4). A informação é do G1.

Na véspera, o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, tinha acatado pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para determinar que Renan fosse impedido de assumir a função.

randolfe renan 27042021 — Vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) — Edilson Rodrigues/Agência Senado

A instalação da CPI pelo Senado começou nesta terça. A comissão apura omissões do governo federal no enfrentamento à epidemia. A instalação foi possível graças a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu um mandado de segurança dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pediam a abertura da comissão.

Na ação, Zambelli afirmav que a possível nomeação de Calheiros para relatoria da CPI “afrontará a moralidade administrativa, tendo em conta que o senador Renan Calheiros responde a apurações e processos determinados pelo Supremo Tribunal Federal, envolvendo fatos relativos a improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que compromete a esperada imparcialidade que se pretende de um relator”.

Ao analisar o pedido, o juiz apontou que não identifica elementos argumentativos mais densos para avançar na análise, mas determinou que o nome de Renan fosse barrado. “Diante da proximidade do ato que se quer obstar (noticiado pelos meios de comunicação para a próxima terça-feira) e em prestígio ao direito de ação da autora, nobre deputada federal, que se soma à iminência do esvaziamento da utilidade do processo ou, no mínimo, o indesejável tumulto dos trabalhos da CPI da Covid-19, na hipótese da concessão futura do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, é prudente, si et in quantum, determinar à ré que o nome do senhor senador Renan Calheiros não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso”, escreveu.

Prefeitura de Aracaju na mira da CPI da Covid, no Senado

A Prefeitura de Aracaju pode virar alvo caso da CPI da Covid, caso seja aprovada, conforme deseja a oposição do Governo Federal. Isso porque os fornecedores do Hospital de Campanha (HCamp) da capital sergipana informaram que, até a publicação desta reportagem, ainda não haviam recebido integralmente o repasse dos recursos federais destinados à unidade emergencial de combate à Covid-19.

O Hospital de Campanha ficou instalado no Estádio João Hora, no período entre maio e outubro de 2020 e atendeu cerca de 600 pacientes com o novo coronavírus.

pf prefeitura aracaju 07072020 a — Polícia Federal / Arquivo

O HCamp foi alvo de investigação da Polícia Federal na abertura, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. No entanto, a falta do repasse para a verba federal para o pagamento aos fornecedores ainda é uma questão em aberto e traz prejuízo às famílias de trabalhadores.

Por nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) se posicionou sobre a demanda:

“A Secretaria Municipal da Saúde informa que não há débitos de natureza contratual, sob regimento da Lei 8.666\93, e que os demais processos, sob avaliação para posterior pagamento, estão sendo liberados e quitados após os cumprimentos das diligências e respectivas entregas de todos os documentos, necessários para liberação do pagamento, por parte dos prestadores.

A SMS reforça ainda que seguiu todos os trâmites previstos na Lei 8.666\93, sobretudo os descritos no art. 40, que versa sobre os prazos de pagamentos nos contratos administrativos. Para garantir a lisura desse trâmite, o processo é avaliado por diversos órgãos de controle municipais, como SMS e PGM, e originou diversas peças processuais, a exemplo de declarações de gestor, relatórios de execução, justificativa técnica e juntada de documentos para autorização e execução dos serviços.”

Prefeito é filmado em bar multado por aglomeração

O prefeito de Poços de Caldas, Minas Geras, Sérgio Azevedo, foi filmado frequentando um bar com grande aglomeração.

Foi multado.

Desrespeitou o próprio decreto, que impõe medidas restritivas.

De acordo com a resolução que ele mesmo editou assinou, bares, restaurantes e lanchonetes podem abrir das 5h às 21h (de 2ª a sábado) e das 6h às 15h aos domingos.

Veja as imagens:

https://twitter.com/DominicGSilva/status/1383518412555526151?s=20

Reinfecção por Covid-19 pode ter sintomas mais fortes

Um artigo que será publicado em maio na revista Emerging Infectious Desease (EID), dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC/EUA), mostra que uma primeira exposição à Covid-19 em casos brandos ou assintomáticos pode não produzir resposta imunológica e que a pessoa pode se reinfectar, inclusive, com a mesma variante. A segunda infecção pode provocar sintomas mais fortes do que a primeira, indica o estudo.

O artigo Evidência genética e resposta imunológica do hospedeiro em pessoas reinfectadas com Sars-CoV-2 foi coordenado pelo pesquisador Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz). A pesquisa envolve ainda pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (Idor) e da empresa chinesa MGI Tech Co.

teste covid coronavirus — Teste Covid-19 / Secretária de Saúde

Os dados mostram que para a parcela da população que tem a doença na forma branda (em que não é necessária a hospitalização) isso não significa que fique imune ou que uma reinfecção evolua de forma benigna. O estudo indica ainda que a reinfecção pode ser mais frequente do que se supõe.

O caso de ser infectado pela mesma variante acontece porque o paciente não teria criado uma memória imunológica. No caso de uma outra cepa, ela “escaparia” da vigilância, não seria reconhecida pela memória gerada anteriormente por ser um pouco diferente.

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores acompanharam semanalmente um grupo de 30 pessoas de março de 2020, no início da pandemia, até o fim do ano. Destas, quatro contraíram o Sars-CoV-2, sendo que algumas foram infectadas pela mesma variante. Os pesquisadores, então, sequenciaram o genoma do vírus no caso da primeira infecção e depois na segunda para poder compará-los.

“O método de sequenciamento genético desenvolvido pela MGI permitiu detectar o vírus mesmo em amostras com baixa carga viral. Hoje, Bio-Manguinhos [Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz] tem algumas dessas máquinas”, conta Moreno.

Nos quatro casos, a primeira infecção se deu com sintomas brandos. Na segunda, os sintomas foram mais frequentes e mais fortes, mas não necessitaram de hospitalização.

“Essas pessoas só tiveram de fato a imunidade detectável depois da segunda infecção. Isso leva a crer que para uma parte da população que teve a doença de forma branda não basta uma exposição ao vírus, e sim mais de uma, para ter um grau de imunidade”, conta Moreno. “Isso permite que uma parcela da população que já foi exposta sustente uma nova epidemia”.

E uma terceira infecção poderia ocorrer? Thiago Moreno não acha impossível. “A gente não sabe quanto tempo dura a imunidade pós-Covid. Uma pessoa poderia ficar vulnerável a uma nova reinfecção ou mesmo a contrair uma variante diferente”, explica.

O novo estudo pode dar margem a mais pesquisas, como por exemplo investigar se uma pessoa pode ter uma predisposição a contrair o Sars-CoV-2. “Mas, para isso, seria necessário um grande estudo, com uma grande parte da população, a fim de investigar uma base genética para essa predisposição entre as pessoas que não geraram uma resposta ao vírus”, conclui.

Hipertensão arterial: como cuidar

Quatorze por nove. Dois números e um alerta que podem indicar hipertensão arterial. Mais conhecida como “pressão alta”, a doença crônica atinge mais de 38 milhões de pessoas no Brasil. É também um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de outras doenças, como cardiovasculares e renais. No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, lembrado nesta segunda-feira (26/04), o Ministério da Saúde reforça os cuidados para os pacientes e a ideia de que a adoção de hábitos saudáveis é a chave para salvar vidas.

O diagnóstico deve ser baseado em duas aferições de pressão arterial por consulta em pelo menos duas idas ao médico. É uma condição de muitos fatores que geralmente não está associada a sintomas, mas sim pela elevação contínua da pressão. Indivíduos considerados hipertensos apresentam pressão igual ou maior que 14 por 9. Essa medição pode ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) do Brasil – o Sistema Único de Saúde (SUS) é referência no atendimento para pacientes com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como é o caso da hipertensão, conforme revelou a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019.

O SUS também oferece, de graça, tratamento, acompanhamento e medicamentos para controle da doença: em 2019, foram realizadas mais de 28 milhões de consultas na Atenção Primária e registradas 52 mil internações relacionadas à hipertensão.

Para reforçar esse cuidado na Atenção Primária, que é a porta de entrada do SUS, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 221 milhões para aumentar o atendimento às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis durante a pandemia da Covid-19 e lançou a “Linha de Cuidado do Adulto com Hipertensão Arterial Sistêmica”, com o objetivo de orientar o serviço de saúde para centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades. Além disso, o Brasil aderiu, em março, à estratégia internacional HEARTS, que volta suas atenções para a saúde cardiovascular na Atenção Primária.

ESTILO DE VIDA

Obesidade, histórico familiar, estresse e envelhecimento estão associados ao desenvolvimento da hipertensão. Por isso, a mudança de hábitos cotidianos é o melhor remédio. Um deles passa pela alimentação, como reduzir a quantidade de sal nos alimentos e consumir diariamente frutas, legumes e hortaliças, eliminando do cardápio alimentos chamados de ultraprocessados, como embutidos, por exemplo. Não fumar e beber com moderação são outras iniciativas.

Por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos, elaborados pelo Ministério da Saúde, as pessoas podem se informar, de maneira simples e descomplicada, sobre recomendações de hábitos de alimentação saudáveis.

Se movimentar é mais uma ação preventiva. Programas como Saúde na Escola e Academia da Saúde são outras ações do governo federal que estimulam a prevenção e promoção da saúde em todas as idades.

DADOS

O número de óbitos por hipertensão arterial vem crescendo a cada ano no Brasil. Em 2015, foram registradas 47.288 mortes. Em 2019, o número saltou para 53.022, segundo o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. De acordo com o Vigitel Brasil 2019, a frequência de diagnóstico médico de hipertensão foi de 24,5% entre as 27 capitais brasileiras. A doença é mais prevalente em mulheres (27,3%) do que em homens (21,2%).

Divulgada em novembro do ano passado, a PNS 2019, feita pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde, mostrou que 24% dos indivíduos alegaram diagnóstico de hipertensão em 2019, sendo essa a mais frequente entre as doenças crônicas. Desses, 72,2% afirmaram ter recebido assistência médica para hipertensão há menos de um ano no país e 66,4% haviam realizado sua última consulta no SUS. Os postos de saúde foram as unidades mais citadas (46,6%) pelos pacientes na procura por consultas.

Funcionários da Caixa suspendem paralisação

A plenária da Federação dos Bancários de Sergipe e da Bahia decidiu suspender a paralisação de 24 horas na Caixa Econômica, marcada para esta terça-feira (27). As entidades farão atos garantindo os protocolos e cuidados relativos à pandemia da Covid-19. A maioria votou pela transformação da data em Dia de Protestos, com paralisações parciais e manter o Estado de Greve. Até o final de semana, a Feebbase convocará uma nova plenária para avaliar os protestos e decidir sobre novas estratégias do movimento.

caixa banco — Marcelo Camargo / Agência Brasil

A mobilização da categoria é contra a abertura de capital da Caixa Seguridade; pela contratação dos aprovados no concurso de 2014 para amenizar o déficit de cerca de 20 mil empregados a menos na empresa; maior proteção contra a Covid-19 nas agências, com a inclusão dos que atuam na linha de frente no grupo prioritário do Plano de Vacinação e pelo pagamento integral da PLR Social.

O Sindicato dos Bancários de Sergipe informou que a plenária online foi representativa com mais de 500 participantes. No processo de votação, votaram apenas os funcionários e funcionárias da ativa da Caixa. Dos 305 votantes, a proposta vencedora Transformar o Dia 27.04 em Dia do Basta, com paralisações parciais e protestos, obteve 217 votos; a proposta Pela Manutenção de Greve de 24h obteve 75 votos. As abstenções foram 13 votos.

Atos em Sergipe e na Bahia

Do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEBSE), a presidenta da entidade Ivânia Pereira está convocando os dirigentes e delegados sindicais para realizar um protesto nesta terça-feira (27), às 7h da manhã, em frente à agência Serigy, localizada no Calçadão João Pessoa, Centro de Aracaju. Já na Bahia, o presidente do SEEB/BA, Augusto Vasconcelos, anunciou que a entidade fará um ato na cidade de Salvador, em frente à agência da Avenida Mercês.

Laranjeiras: Prefeitura pede esclarecimentos à AHS sobre morte de moradora

A Secretária Municipal de Saúde, Gabriela Carvalho, esteve na manhã desta segunda-feira, 26, no Hospital São João de Deus e notificou, através de ofício, a Associação Hospitalar de Sergipe (AHS), responsável pela gestão da unidade. No documento, a Prefeitura de Laranjeiras solicita esclarecimentos a respeito de todo o ocorrido em relação ao atendimento da professora Maria Izabel Souza Silva, que, apesar de ter dado entrada na unidade de saúde, acabou falecendo na última sexta-feira, 23.

Na terça-feira, 27, o prefeito de Laranjeiras, José de Araújo (Juca), a secretária de Saúde e outros membros da administração municipal irão se reunir com o diretor-presidente da Associação Hospitalar de Sergipe, André Santos Andrade, para também tratar deste assunto.

hospital sao joao deus — Prefeitura de Laranjeiras

Dessa maneira, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com o bom atendimento do Hospital São João de Deus, que passa por um novo processo de licitação, o qual ocorrerá na próxima quinta-feira, 29, quando receberá as propostas de outras organizações sociais interessadas na gestão daquela unidade.

Todo o processo está sendo realizado de forma transparente e seguindo a legislação, com o objetivo de garantir qualidade na prestação dos serviços de saúde aos usuários.

Gilmar