URGENTE: CPI da Covid aprova requerimentos quem podem complicar gestores caloteiros

Senadores ligados ao Palácio do Planalto passaram a perna no relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), e conseguiram aprovar requerimentos que podem complicar gestores caloteiros de Estados e municípios.

Veja o que informa o site “O Antagonista”:

Os senadores da tropa de choque governista na CPI da Covid reagiram à tentativa do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), de impor sua agenda de investigação e conseguiram a aprovação, em bloco, de 310 requerimentos com pedidos de informação — vários deles de interesse direto do Palácio do Planalto.

Após uma pausa de 30 minutos nos trabalhos da CPI, mais cedo, os senadores retornaram à sessão e aprovaram não somente os pedidos de documentos sobre contratos de vacina do governo federal, como solicitações sobre notas fiscais, contratos e detalhamento de compras de estados e municípios com recursos enviados pelo Executivo para o enfrentamento da pandemia.

Além disso, a CPI aprovou requerimentos de compartilhamento de processos, em tramitação, de investigações nas polícias Federal e Civil envolvendo estados e 5,4 mil municípios por indícios de irregularidades de aplicação de recursos destinados à pandemia. Outra providência que recebeu o aval da comissão foi o pedido de informações aos tribunais de contas estaduais e municipais sobre repasses federais.

Em diversas manifestações contrárias à CPI, Jair Bolsonaro tem questionado justamente a aplicação de recursos federais por estados e municípios durante a pandemia.

DECISÃO: Justiça Federal proíbe veículos nas faixas de areia de praias

Após ação civil pública ajuizada em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proibiu o tráfego de veículos automotores na faixa de areia das praias existentes ao longo da Rodovia Inácio Barbosa (antiga Rodovia José Sarney), em Aracaju. A decisão abrange o trecho desde a praia da Aruana até a região do Rio Vaza-Barris, também conhecida como Viral. Na ação, o MPF comprovou o alto risco à segurança dos banhistas, a ocorrência de atropelamentos e a existência de vários pontos de acesso à praia ao longo da rodovia e relatou o flagrante de veículos estacionados em área de preservação permanente. 

Além de proibir a circulação de automóveis, a Justiça também condenou o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a fiscalizar o acesso irregular ao local. O Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER), que também é réu na ação, foi condenado a instalar defensas fixas e móveis na lateral da Rodovia Inácio Barbosa, em todos os pontos de acesso à praia por veículos automotores.

A procuradora da República Lívia Tinôco, responsável pela ação, destaca que o risco aos banhistas era iminente e que a medida judicial é fundamental para a segurança de quem frequenta as praias da capital. “Na ação, destacamos o caso de 2020 em que uma jovem foi atropelada por uma caminhonete enquanto tomava sol e quase perdeu a vida. São esses casos que a medida judicial pretende evitar”, destacou a procuradora.

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Marcos Rodrigues / Adema

Ação – Em 2013, o MPF recebeu denúncias de tráfego de veículos das praias da Aruana até a foz do Rio Vaza Barris, conhecida também como Viral, que atualmente é viabilizado pelas entradas existentes ao longo da Rodovia Inácio Barbosa. Ficou comprovado, além dos fatos denunciados, que ao longo da rodovia existem vários pontos que permitem o acesso de veículos automotores à faixa de areia da praia e que há circulação de veículos automotores, inclusive em regiões frequentadas por banhistas. Constatou-se também, por meio de investigação do MPF, que, no acostamento da rodovia, o poder público realizou rebaixamentos na calçada como verdadeiro incentivo ao tráfego de veículos que transitavam da rodovia em direção à faixa de areia.

De acordo com o MPF, a permissão de tráfego de veículos automotores na praia não se harmoniza com as regras que protegem as áreas de preservação permanente. Tal uso permite a compactação da faixa de praia, com impedimento à reprodução de espécies como as tartarugas marinhas, e a destruição de outras espécies como águas-vivas e estrelas-do-mar. Também não haveria utilidade pública nem interesse social que autorizasse o tráfego de veículos automotores em área de preservação permanente, uma vez que pode causar dano à fauna. Outro ponto ressaltado foi a ameaça à segurança dos banhistas, que ficam sujeitos a atropelamentos e acidentes. 

Decisão – Acatando as solicitações do MPF, a Justiça Federal determinou a proibição do tráfego de veículos automotores na faixa de areia das praias existentes ao longo da Rodovia Inácio Barbosa, em qualquer horário, desde a praia da Aruana até a região estuarina do Rio Vaza-Barris, também conhecida como Viral, ressalvados aqueles veículos, públicos ou particulares, necessários para o atendimento do interesse público. O município de Aracaju e a SMTT foram condenados à obrigação de fiscalizar o acesso irregular. 

O DER também foi condenado a instalar defensas fixas e móveis na lateral da Rodovia Inácio Barbosa em todos os pontos de acesso à praia identificados pelo MPF. Além disso, a Justiça decidiu que o DER deverá promover a completa sinalização de toda a extensão da rodovia na faixa de areia das praias e colocar obstáculos nos locais em que se verificar essa prática, enquanto as defensas fixas e móveis não forem instaladas.

Ficou determinado, por fim, que a SMTT exerça a sua atribuição legal e impeça todo e qualquer veículo automotor de transitar na faixa de areia das praias entre a Aruana e o Viral, devendo apreender aqueles que desrespeitarem a proibição. 

Recurso – Os réus da ação já interpuseram recursos contra a sentença, mas a legislação permite que seja executada provisoriamente a proibição do tráfego de veículos, já solicitada pelo MPF, e que deve ser fiscalizada pela SMTT e pelo município de Aracaju. 

Confira aqui a íntegra da decisão.

A ação tramita na Justiça sob o número 0800589-03.2014.4.05.8500.

Fiocruz: ocupação de leitos de UTI Covid de 97% em Aracaju e em Sergipe

Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quarta-feira (28/4), aponta queda no número de casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos. Os valores, no entanto, ainda permanecem em patamares críticos. Outro dado preocupante é a taxa de letalidade. No final de 2020, este indicador se encontrava na faixa de 2%, aumentou para 3% na SE 11 (14 a 20 de março) e, na última SE, subiu para 4,4%. A análise do Boletim é referente à Semana Epidemiológica 15, período entre 18 e 24 de abril. 

O número de casos diminuiu a uma taxa de -1,5 % ao dia, enquanto o de óbitos por Covid-19 foi reduzido a uma taxa de -1,8 % ao dia, “mostrando uma tendência de ligeira queda, mas ainda não de contenção, da epidemia”. Em relação à taxa de ocupação de leitos, chama atenção a redução nos estados de Rondônia (de 94% para 85%) e Acre (de 94% para 83%) – ainda que ambos continuem na zona de alerta crítico -,  a saída de Alagoas da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário (de 83% para 76%) e a saída da Paraíba da zona de alerta (de 63% para 53%). 

observatorio covid fiocruz 27042021
Observatorio Covid−19 | Fiocruz

Na visão dos pesquisadores do Observatório, o quadro atual pode representar uma desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos, que revelam a intensa circulação do vírus no país. “Esse conjunto de indicadores, que vêm sendo monitorados pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, mostram que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo nas próximas semanas”. 

NE NOTÍCIAS

De acordo com o boletim, a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com a Covid-19 em Sergipe é de 97%.

Ainda segundo o boletim, 14 capitais estão com taxas de ocupação superiores a 90%, entre elas Aracaju, com 97%.

Senador do partido de Zezinho Sobral quer esclarecimentos sobre compra de respiradores

eduardo girao senador 14 abr 2021
Senador Eduardo Girão 14.abr.2021 – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na CPI da Covid, nesta quinta-feira, 29, o senador Eduardo Girão (Podemos-Ceará) sugeriu a convocação do ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para que preste esclarecimentos sobre o calote imposto aos 9 governadores da região, que pagaram adiantado por respiradores que não receberam nem jamais receberão.

Investigação feita pela Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste, formada por deputados estaduais, apontou atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

O senador Girão é do Podemos, mesmo partido do líder do Governo de Sergipe na Assembleia Legislativa Zezinho Sobral.

Governo de Sergipe promete priorizar Educação contra a Covid-19

O governador Belivaldo Chagas informou, nesta quarta-feira (28), que o Governo de Sergipe tem a intenção de iniciar a vacinação contra a Covid-19 em profissionais da educação, priorizando aqueles que retornarão às atividades presenciais a partir do próximo dia 10. O anúncio foi feito logo após a reunião do Comitê Técnico-Científico, que definiu a volta parcial às aulas presenciais para os 1º e 2º anos do ensino fundamental a partir do dia 10 de maio. 

“Queremos iniciar o quanto antes a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de Educação em Sergipe, especialmente dos que já voltaram ou têm data prevista para retornar à sala de aula, e faremos todos os esforços para que isso aconteça”, enfatizou Belivaldo, em seu perfil do Twitter.

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Seduc / Assessoria

Conforme definido pelo Comitê Técnico-Científico, em todos os casos de retorno previstos, as atividades educacionais presenciais devem ser realizadas de forma gradual, progressiva e híbrida, respeitando-se as normas de distanciamento social e a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala. Durante a reunião, Belivaldo Chagas solicitou que os representantes das redes públicas e privadas fizessem um levantamento especificando os profissionais da educação, destacando os que deverão retornar às atividades presenciais a partir do dia 10 de maio.

“A intenção é priorizar este público e garantir para toda a comunidade escolar um retorno ainda mais seguro das aulas presenciais”, explicou o governador.

Gestores têm até esta sexta para enviar contas para o TCE

Os administradores públicos e responsáveis por unidades ou entidades das administrações direta e indireta, municipais e estaduais, têm até esta sexta-feira, dia 30 de abril, para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro 2020. 

Conforme levantamento da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), o Sistema de Auditoria do Tribunal (Sagres) contabilizava, na última quarta-feira, 28, o recebimento de 311 das 440 prestações de contas previstas. Já num recorte apenas das 75 prefeituras, 66 enviaram até então. 

O prazo tem como exceção apenas as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, que devem ser enviadas ao Tribunal no prazo máximo de 120 dias, contados da data de abertura da Sessão Legislativa.

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DICOM / TCE

“É imprescindível que os responsáveis pela correta destinação do dinheiro público estejam atentos aos prazos e cumpram seu dever constitucional de prestar contas, até para que possamos dar celeridade nos procedimentos de análise e julgamento”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. 

A Prestação de Contas Anual é respaldada pela Lei Complementar Estadual nº 205/2011, além do Regimento Interno do TCE. Os responsáveis devem enviar, dentro do prazo legal, documentos, informações e demonstrativos que comprovem a regularidade do emprego dos recursos nas administrações públicas.

Controle Interno

Também até o dia 30 de abril, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público, devem encaminhar ao Tribunal seus Relatórios de Controle Interno do primeiro trimestre. Os documentos tratam de auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas.

Covid mata subtenente BM/RR

A Covid-19 matou o subtenente BM/RR Antônio Martins Neto.

Morreu na noite desta quarta-feira, 28.

Trabalhou no Corpo de Bombeiros Militar de março de 1988 a junho de 2018.

sargento antonio martins neto
Antônio Martins Neto

NOTA DE PESAR

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado Sergipe (CBMSE) se solidariza com os familiares e amigos do sargento BM Antônio Martins Neto, 57 anos, que morreu na noite dessa quarta-feira (28), vítima de complicações da Covid-19.

O sargento Martins iniciou sua carreira militar em 16 de março de 1988 e se reformou em junho de 2018. Durante muitos anos, desempenhou suas funções no Grupamento de Busca e Salvamento do CBMSE.

O sepultamento será realizado na tarde desta quinta-feira (29), no município de Brejo Grande/SE.

CBMSE

Fogo no dinheiro do povo!

Veja vídeo com dinheiro e “santinhos” de candidata a vereadora de Aracaju.

Candidata: Yandra Menezes (PTB – Partido Trabalhista Brasileiro).

Número: 14019.

Assista:

Perguntas que não querem calar:

Quem pagou a conta pelos santinhos?

Houve dinheiro do Fundo Especial de Campanha (dinheiro público)?

Servidores de Aracaju recebem nesta sexta

dinheiro caixa
Jus Brasil

A Prefeitura de Aracaju realizará o pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de abril, nesta sexta-feira, dia 30.

Todos os servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas) recebem na data.

Também será efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

Drogas: prisão de suspeitos e apreensão de dinheiro

Equipes da 9ª Delegacia Metropolitana (9ª DM), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA), deflagraram uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Santa Maria, em Aracaju. A ação policial da manhã desta terça-feira, 29, resultou na prisão de dois suspeitos. Ao todo, 15 pessoas foram conduzidas à delegacia.

O delegado Gilberto Guimarães detalhou que a operação é fruto de denúncias da população. “Recebemos denúncias de que nessa rua estava tendo uma incidência muito grande de tráfico de drogas, principalmente crack. Fizemos as investigações e obtivemos os mandados de busca e apreensão. Coletamos produtos ilícitos e substância entorpecentes. Temos uma rua onde diversos imóveis estavam sendo utilizados para venda de drogas e locais ocupados para o consumo da substância entorpecente”, enfatizou.

Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação policial resultou na apreensão de 444 pedras de crack, R$ 3,3 mil reais, além de diversos produtos, como um celular com restrição de roubo. A rua onde aconteceu a operação é composta por imóveis em uso, como uma mercearia que também fazia a venda de entorpecentes, e locais desocupados, onde usuários usavam as drogas.

O delegado Jefferson Alvarenga explicou que foram encontrados diversos produtos que podem ter sido fruto de ações criminosas. O material pode ter sido utilizado por usuários como pagamento pelo entorpecente. “Nós acreditamos que vários produtos encontrados aqui são fruto de furto e roubo. A rua onde nós deflagramos a operação se transformava numa cracolândia. Vários usuários levavam produtos e trocavam por droga”, citou. 

O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), tenente-coronel Hilário Santana, salientou que a operação faz parte do trabalho integrado entre as forças de segurança pública no combate à criminalidade no bairro Santa Maria. “Temos feito um trabalho conjunto que tem trazido bons resultados à população da localidade. O combate ao tráfico de drogas é essencial na diminuição de outros crimes, como os praticados contra a vida, que são os homicídios”, evidenciou.

Equipes da 9ª Delegacia Metropolitana (9ª DM), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA), deflagraram uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Santa Maria, em Aracaju. A ação policial da manhã desta terça-feira, 29, resultou na prisão de dois suspeitos. Ao todo, 15 pessoas foram conduzidas à delegacia.

O delegado Gilberto Guimarães detalhou que a operação é fruto de denúncias da população. “Recebemos denúncias de que nessa rua estava tendo uma incidência muito grande de tráfico de drogas, principalmente crack. Fizemos as investigações e obtivemos os mandados de busca e apreensão. Coletamos produtos ilícitos e substância entorpecentes. Temos uma rua onde diversos imóveis estavam sendo utilizados para venda de drogas e locais ocupados para o consumo da substância entorpecente”, enfatizou.

Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação policial resultou na apreensão de 444 pedras de crack, R$ 3,3 mil reais, além de diversos produtos, como um celular com restrição de roubo. A rua onde aconteceu a operação é composta por imóveis em uso, como uma mercearia que também fazia a venda de entorpecentes, e locais desocupados, onde usuários usavam as drogas.

O delegado Jefferson Alvarenga explicou que foram encontrados diversos produtos que podem ter sido fruto de ações criminosas. O material pode ter sido utilizado por usuários como pagamento pelo entorpecente. “Nós acreditamos que vários produtos encontrados aqui são fruto de furto e roubo. A rua onde nós deflagramos a operação se transformava numa cracolândia. Vários usuários levavam produtos e trocavam por droga”, citou. 

O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), tenente-coronel Hilário Santana, salientou que a operação faz parte do trabalho integrado entre as forças de segurança pública no combate à criminalidade no bairro Santa Maria. “Temos feito um trabalho conjunto que tem trazido bons resultados à população da localidade. O combate ao tráfico de drogas é essencial na diminuição de outros crimes, como os praticados contra a vida, que são os homicídios”, evidenciou.

Ainda conforme o delegado Gilberto Guimarães, como há ocorrências de homicídio na localidade, o DHPP também participou da operação. “Nessa rua tivemos três homicídios em datas muito próximas. Então convidamos o DHPP, que também fez a incursão em alguns imóveis para a obtenção de informações sobre esses casos”, complementou.