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A Polícia Federal pediu junto ao STF a apuração de uma denúncia de uma suposta venda de sentenças por parte do Ministro Dias Toffoli.
A denúncia vem de uma suposta delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, envolvido em dezenas de crimes e condenado há mais de 100 anos de cadeia.
O conteúdo é gravíssimo, precisa ser apurado e está na linha de tudo que defendemos desde o início do mandato.
Veja o que informa o senador Alessandro Vieira:
O jornal O Estado de São Paulo vem denunciando o que pode ser “Orçamento Secreto” do governo federal. Coisa de R$ 3 bilhões.
O “Orçamento Secreto” teria ou estaria permitindo o que foi batizado de “Tratoraço”, com emendas para a compra de tratores, na Codevasf, com preço acima do preço de referência do governo.
Ao jornal O Estado de São Paulo, o senador Humberto Costa (PT-PE) revelou:
“Houve da parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma pergunta a nós da bancada do PT se nós tínhamos interesse de ter algum tipo de emenda além das parlamentares, aquelas impositivas. E nós dissemos que aceitávamos.”
Humberto Costa
O senador garante que não saiu nada, que não foi liberado um tostão.
Segundo o jornal, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou os recursos do “Tratoraço” quando pretendia ser candidato à reeleição e, depois, para pedir votos para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atual presidente da Casa.
Foi nessa circunstância que o demista arranjou dinheiro do orçamento secreto para Costa e também para os oposicionistas Rogério Carvalho (PT-SE), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Weverton Rocha (PDT-MA). Na época, houve estranhamento sobre o motivo de a oposição ter defendido o candidato de Bolsonaro.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa suspensão de vacinação contra covid-19 para gestantes e puérperas sem comobirdades. A interrupção obedece orientação do Ministério da Saúde, o qual autorizou uso das vacinas Coronavac e da Pfizer apenas nos casos de mulheres com comorbidades.
Diante dessa nova determinação, a vacinação para gestantes e puérperas com comorbidades na capital ocorre no auditório anexo à Escola Municipal Presidente Vargas, mediante cadastro no site da Prefeitura, e nas Unidades Básicas de Saúde Sinhazinha e Carlos Hardman com apresentação de relatório médico atestando comorbidade, CID e data dos últimos seis meses.
De acordo com o Ministério da Saúde, gestantes e puérperas que não apresentarem condições de saúde enquadradas em alguma comorbidade prevista no Plano Nacional de Imunização não deverão ser imunizadas.
A alteração no critério de vacinação desse público ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também orientar suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca. A decisão se deu devido investigação, em curso, de causa do óbito de uma gestante está relacionada ao imunizante.
A SMS reitera que o Plano Municipal de Imunização segue as diretrizes do Ministério da Saúde e preza pela transparência, em conformidade com o Ministério da Saúde e com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
É importante ressaltar que todas as informações a respeito da vacinação na capital estão disponíveis no site da Prefeitura, como listas de vacinados e utilização de doses.
“André Moura não vai para a cadeia porque Gilmar Mendes não julga”. A declaração é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), dada na manhã desta quarta-feira, 12, em entrevista à Jornal FM (91,3).
O senador se referiu a processo envolvendo suposto envolvimento do ex-deputado com irregularidades no município de Pirambu.
“O processo contra André está com o ministro Gilmar Mendes há uns três anos”.
Alessandro Vieira
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta terça-feira, 11, foram vacinadas 116.953 pessoas contra a covid-19.
A SMS informa também que foram registrados 354 novos casos de covid-19 na capital e dezesseis óbitos. Sendo sete homens: 39 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 22/03); 54 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 30/03); 81 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 7); 66 anos, com diabetes mellitus (óbito dia 7); 48 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 8); 84 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 10); e 55 anos, com hipertensão arterial sistêmica, obesidade e diabetes mellitus (óbito dia 10).
E nove mulheres: 47 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 30/03); 70 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 3/04); 74 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica e asma (óbito dia 8); 48 anos, com obesidade (óbito dia 9); 41 anos, sem comorbidade descrita (óbito dia 10); 52 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica (óbito dia 10); 57 anos, com hipertensão arterial sistêmica, e diabetes mellitus (óbito dia 10); 65 anos, com doença reanal crônica, hepatite, hipertensão arterial sistêmica e tabagismo (óbito dia 10); e 67 anos, com hipertensão arterial e diabetes mellitus (óbito dia 10).
Dos novos casos confirmados, 197 são mulheres, com idade entre dois e 102 anos; e 157 homens com idade entre um e 89 anos.
Com isso, sobe para 102.353 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 522 estão internadas em hospitais; 3.261 estão em isolamento domiciliar; 96.714, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 1.856 vieram a óbito.
Há 25 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 91.961 casos do total de 194.339 testes.
A Secretaria Municipal da Saúde reforça que, apesar da campanha de imunização ter iniciado, os cuidados devem continuar sendo seguidos, incluindo o uso de máscara, manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial.
O Pronampe atende pequenas e médias empresas em empréstimos com juros reduzidos, subvencionados através do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O projeto permite o aumento da participação da União no FGO até o final do ano, viabilizando mais recursos para o programa, e prorroga o prazo de carência para empréstimos já concedidos. Ele é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), e foi aprovado pela primeira vez no início de março.
A relatora do texto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), incorporou a maioria das alterações promovidas pela Câmara. Com elas, o projeto passa a prever:
Já as mudanças da Câmara que foram rejeitadas pela relatora são:
Durante a discussão do projeto, Kátia Abreu defendeu que o Pronampe receba imediatamente mais aportes financeiros, citando que o programa ainda não foi capaz de transformar o cenário do crédito no Brasil. Segundo ela, mesmo com o Pronampe, as micro e pequenas empresas pagaram, na média, juros de 30% ao ano em 2020, taxa muito acima da média nacional. Apenas 517 mil empresas, ou 7% do total nacional desse segmento, puderam usar o programa.
— Nós estamos observando o quanto as micro e pequenas empresas no Brasil ainda são maltratadas. É uma característica de décadas. Elas representam 18 milhões de empregos em todos os estados e representam nada menos do que 27% do PIB brasileiro.
A relatora também destacou que, com o uso de créditos extraordinários, um maior investimento federal no Pronampe não teria impacto fiscal, uma vez que esses créditos não entram no cálculo da meta de resultado primário do Orçamento.
O senador Jorginho Mello, que também foi o autor da lei que criou o Pronampe, em 2020, pediu apoio dos colegas para a aprovação do projeto, lembrando que o Senado deu apoio unânime a todas as etapas do programa até aqui. Ele ressaltou que o alcance financeiro da iniciativa “ainda é pouco”, mas já representa para os pequenos empresários a possibilidade de “continuar vivo”.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que a possibilidade de aportar recursos no Pronampe via créditos extraordinários se deve a uma emenda de sua autoria no projeto de lei do Congresso que retirou, no Orçamento de 2021, restrições fiscais sobre gastos com medidas de combate à pandemia.
Após a aprovação do PL 5.575, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar “orgulhoso” dos senadores pelo avanço de mais uma iniciativa para enfrentar a crise causada pela covid-19. Pacheco lembrou que, além do Pronampe, partiram do Senado a lei que permite a compra direta de vacinas por estados e municípios (Lei 14.125, de 2021), a PEC Emergencial e a autonomia do Banco Central (Lei Complementar 179, de 2021).
— São projetos muito importantes, que contribuem muito decisivamente para esse trinômio fundamental que é a saúde pública, o desenvolvimento social e o crescimento econômico do Brasil.
Ministério da Saúde está enviando para o Sergipe mais 11.700 doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O novo lote é destinado para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente. Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 713 mil doses de vacinas Covid-19 – mais de 416 mil foram aplicadas até o momento.
A previsão é de que as Unidades Federativas recebam os imunizantes a partir desta segunda-feira (10/5). No total, a pasta está distribuindo mais de 1,12 milhão de doses da vacina da Pfizer para todo o Brasil.
A logística de distribuição do imunizante foi montada levando em conta as suas condições de armazenamento, que possuem particularidades dos demais insumos adquiridos e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, as doses estão armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C. Ao serem enviados aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.
Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 Capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir o esquema vacinal de 12 semanas entre uma dose e outra.
A estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios.
Como NE Notícias informou, o deputado estadual Gilmar Carvalho propõe na Assembleia Legislativa homenagem póstuma ao piloto mineiro Adriano León. Semana passada, quando percebeu que o monomotor cairia, desviou a rota para não cair sobre residências, evitando assim a morte de outras pessoas.
SSP
Pouco mais de 24 horas depois de encaminhar amostras dos restos mortais encontrados no local do acidente aéreo que vitimou o piloto mineiro Adriano Eugênio de Leon Ribeiro, 32 anos, peritos do Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF) da Secretaria da Segurança Pública concluíram, neste terça-feira (11), os exames no laboratório de DNA. Os resultados confirmaram que o corpo é do piloto.
Já na última sexta-feira, através de um análise feita pelos papiloscopistas da SSP, com exames de confronto datiloscópico, já foi possível positivar o membro superior encontrado no local do acidente como sendo pertencente ao piloto. Com essa análise das digitais e o plano de vôo, que confirmava ser a única pessoa na aeronave, o IML procedeu com a liberação do corpo.
Agora, os laudos do IAPF e do Instituto Médico Legal serão enviados para a Polícia Federal, com detalhes de todo o trabalho feito pelos peritos, a fim de auxiliar no processo de investigação sobre a morte do piloto.
Foi interditado nesta terça-feira, 11, o Centro de Atendimento ao Menor – Cenam, localizado em Aracaju.
Os 25 socioeducandos que estavam no Cenam foram transferidos para a unidade do Casem, em Nossa Senhora do Socorro.
A Fundação Renascer não confirma, mas houve a interdição.
Balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde registra: no Brasil, 425.711 mortes e 15.285.048 casos desde o começo da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram 2.275 mortes. 71.018 novos infectados.
Em Sergipe, nas últimas 24 horas, 29 óbitos e 1.193 novos infectados com a doença. Ao todo, são 213.061 casos registrados e 4.583 mortes causadas pelo novo coronavírus no Estado.
MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
